O Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), publicou a Portaria nº 291/2025 que estabelece novos critérios e procedimentos para a produção, doação e transferência de sementes e mudas nativas produzidas pelos viveiros e laboratórios do órgão ambiental. O documento substitui a portaria 386/2020.
Entre as novidades da normativa está o limite de 300 mudas por ano para eventos de distribuição sem área de plantio previamente definida. Nesses casos, é obrigatória a apresentação de relatórios sobre a execução do projeto e o plantio das espécies, para garantir efetividade nas ações de restauração. Casos excepcionais podem ser deliberados pela Gerência de Restauração Ambiental do IAT mediante justificativa.
Além disso, pedidos que envolvem a solicitação de mais de 10 mil mudas agora exigem a apresentação de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRADA), que deve ser obrigatoriamente cadastrado na plataforma MonitoraPRAD, conforme prevê também a Portaria IAT nº 17/2025.
Outro ponto importante é a adequação da distribuição de mudas às condições climáticas. A liberação durante o inverno ou em períodos de estiagem passa a depender da análise técnica do coordenador do viveiro, em conjunto com a Gerência de Restauração Ambiental. A Portaria ainda determina que a taxa de mortalidade das mudas em campo não ultrapasse 20%.
A solicitação das plantas também deve ser feita pelo Sistema de Gestão Ambiental (SGA), disponível no site do IAT. Imóveis rurais precisam informar o número do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Já a doação de sementes de espécies nativas passa a ser restrita a instituições públicas de ensino, pesquisa e parceiros institucionais, mediante anuência da Gerência de Restauração Ambiental, conforme diretrizes da Portaria IAT nº 517/2023.
PARANÁ MAIS VERDE – Segundo o engenheiro florestal Alexandre Dal Forno Mastella, chefe da Divisão de Produção de Mudas Nativas do IAT, a nova norma reflete um cenário de avanços das políticas ambientais do Estado, especialmente com o fortalecimento do Programa Paraná Mais Verde. “O Paraná Mais Verde vai além dessa linha de ação das datas comemorativas, dos plantios envolvendo diversos setores da sociedade nestas datas, o que demanda mudas dos viveiros do IAT. O programa está institucionalizado e é voltado para a restauração das áreas verdes”, diz .
Mastella explica que, ao longo desses cinco anos, o programa passou a demandar ações mais estruturadas não somente nos plantios, mas em diversas atividades de educação ambiental. “O Paraná Mais Verde é algo em plena evolução, que vamos adaptando conforme a necessidade, como é o caso dessa nova regulamentação”, destaca.
A nova Portaria considera também compromissos para a distribuição de mudas em acordos nacionais e internacionais, como as ações firmadas dentro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), Plano Nacional de Vegetação Nativa (Planaveg) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), vinculado ao Cadastro Ambiental Rural.
“Todos esses acordos e projetos fizeram com que buscássemos um melhor entendimento de todas essas demandas. Uma organização completa”, explica Mastella. “A nova Portaria reforça ainda a missão do Instituto na conservação da biodiversidade e no uso responsável dos recursos públicos, ao organizar e regulamentar a forma como as mudas e sementes nativas devem ser destinadas à população, instituições e parceiros”.
Por- AEN
A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) iniciou nesta quarta-feira (9) uma nova etapa de oficinas presenciais voltadas à capacitação de profissionais que atuam nas salas de vacina em todo o Estado.
A ação tem por objetivo qualificar os trabalhadores desta área, garantindo a aplicação correta dos imunizantes, a segurança dos pacientes e a ampliação das coberturas vacinais.
O treinamento iniciou por Maringá, abrangendo a Macrorregião Noroeste e seus 115 municípios, seguindo até sexta-feira (11). A iniciativa seguirá para Curitiba (abrangendo a Macro Leste) e Londrina (Macro Norte), simultaneamente, de 29 a 31 de julho; e Guarapuava (Macro Leste) e Foz do Iguaçu (Macro Oeste), entre os dias 5 e 7 de agosto.
Cerca de 350 profissionais participarão das oficinas e serão formados como multiplicadores, com a missão de repassar o conhecimento técnico às equipes locais de vacinação em seus municípios. Após essa fase, serão realizados novos encontros que abrangerão cerca de 2 mil profissionais que atuam diretamente nas salas de vacinas.
O objetivo é garantir que as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) sejam aplicadas com qualidade, segurança e uniformidade nas 1.850 salas de vacina existentes no Paraná. “Essa padronização é essencial, especialmente diante da alta rotatividade de profissionais e da complexidade das rotinas que envolvem a imunização. Seguir os protocolos técnicos é o que garante a segurança da população e a efetividade das campanhas vacinais”, afirma o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
EXPERIÊNCIAS – As oficinas contam com aulas expositivas conduzidas por tutores com experiência em imunização. Eles foram selecionados entre profissionais das Regionais de Saúde, da Divisão de Vigilância do Programa de Imunização da Sesa, da Atenção Primária à Saúde, do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais e de entidades parceiras.
A Secretaria da Saúde também está atualizando o Manual de Educação Permanente para Salas de Vacina, que servirá como base para orientar as boas práticas em imunização. Esse material será finalizado e disponibilizado para todos os profissionais envolvidos, a fim de assegurar que os vacinadores estejam aptos a realizar atendimentos com precisão, segurança e respeito ao calendário vacinal vigente.
Após o encerramento do ciclo presencial, a Sesa trabalhará para ampliar a capacitação dos profissionais por meio de um curso EaD, desenvolvido em parceria com a Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), para aprimorar e qualificar novos vacinadores. Será ofertado um curso online, complementado com atividades práticas supervisionadas em salas de vacina dos próprios municípios, com aplicação efetiva do que foi aprendido.
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE – A capacitação também visa estimular a participação ativa de diferentes setores da sociedade na promoção da imunização. Além dos profissionais da saúde, os multiplicadores são incentivados a envolver conselhos municipais de saúde e representantes da sociedade civil nas discussões sobre estratégias vacinais em cada território. “Estamos comprometidos em garantir que cada paranaense tenha acesso a vacinas seguras e aplicadas com qualidade.
"Por isso, investimos fortemente na qualificação dos profissionais que atuam nas salas de vacina, pois entendemos que a capacitação técnica é fundamental para ampliar a cobertura vacinal e fortalecer a confiança da população nos serviços públicos de saúde”, disse a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.
Por - AEN
Assistente social de 46 anos foi indiciado por incluir pessoas mortas em relatórios para obter benefícios. O caso aconteceu em Ponta Grossa, a polícia concluiu as investigações que apuraram a existência de esquema fraudulento orquestrado pelo funcionário contra a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG).
As investigações revelaram que o profissional, que atuava numa associação de amparo a idosos em Ponta Grossa, incluía sistematicamente nomes de pessoas já falecidas nos relatórios mensais de atendimento enviados à FASPG, fazendo parecer que essas pessoas continuavam sendo assistidas pelo serviço social.
O caso veio à tona quando o suspeito solicitou uma cesta básica em nome de uma idosa que havia falecido cinco meses antes. A partir dessa descoberta, uma investigação mais ampla revelou que a prática fraudulenta se estendeu por um período aproximado de 18 meses, entre 2020 e 2021.
O investigado utilizava dados de pessoas falecidas para:
- Simular o cumprimento de metas estabelecidas no convênio com o poder público
- Solicitar benefícios eventuais como cestas básicas
- Apresentar relatórios falsos de visitas domiciliares
- Manter artificialmente o número de pessoas atendidas pela associação
Uma verificação por amostragem realizada pela FASPG constatou que, de 20 supostos usuários contatados, apenas 2 confirmaram estar recebendo efetivamente os serviços da instituição.
O assistente social foi indiciado pelo crime inserção de dados falsos em sistema de informações, previsto no artigo 313-A do Código Penal, cuja pena prevista é de 2 a 12 anos de reclusão, mais multa.
Além do dano ao erário público, as fraudes comprometeram a prestação de serviços essenciais à população idosa em situação de vulnerabilidade social, desviando recursos que deveriam beneficiar pessoas que realmente necessitavam de assistência.
A associação está ressarcindo aos cofres públicos, de forma parcelada, o prejuízo ocasionado, no valor aproximado de R$ 60.000,00.
O autor foi exonerado de suas funções, sendo o inquérito policial concluído e encaminhado ao Ministério Público, que analisará as provas coletadas e decidirá sobre o oferecimento de denúncia criminal contra o investigado.
Por - Catve
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) ampliou, no primeiro semestre de 2025, suas ações voltadas à educação sanitária para prevenção contra brucelose e tuberculose.
Além da atuação na fiscalização e no cumprimento da legislação, a agência tem investido na orientação de produtores, profissionais e estudantes sobre boas práticas em saúde animal.
Responsável pela proteção do patrimônio pecuário do Estado, a agência tem como um dos principais focos dessas iniciativas o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT).
De janeiro a junho, a Adapar participou de três grandes eventos agropecuários voltados a produtores rurais, realizando diversas palestras técnicas e educativas. As ações aconteceram com o apoio de instituições parceiras dos setores público e privado.
Os temas abordados foram a certificação de propriedades livres de brucelose e tuberculose; a nova Portaria nº 96/2025 da Adapar, que regulamenta o uso do Teste de Elisa como método complementar no saneamento de focos de tuberculose bovina e bubalina; e as atualizações e diretrizes do PECEBT, com foco na padronização e no fortalecimento das medidas de prevenção e controle.
Essas ações impactaram aproximadamente 820 produtores rurais, mais de 200 médicos veterinários que atuam no programa como responsáveis pela vacinação contra a brucelose e realização dos exames de diagnóstico.
Além disso, as ações também contribuíram para o aprendizado de mais de 150 estudantes de Medicina Veterinária. A divulgação das informações também alcançou a população por meio de entrevistas em rádios e podcasts, ampliando ainda mais o alcance da educação sanitária.
Para a chefe da Divisão de Brucelose e Tuberculose da Adapar, Marta Freitas, as ações de educação sanitária são fundamentais para fortalecer a defesa agropecuária do Paraná. “Nosso objetivo é esclarecer sobre as ações do programa e reforçar as formas de vigilância, prevenção e controle da brucelose e da tuberculose, protegendo a saúde pública e visando à erradicação dessas doenças”, afirma.
AÇÕES CONTINUADAS – O Paraná apresenta baixa prevalência de brucelose e tuberculose, o que reforça a importância da vigilância contínua e da educação sanitária como estratégias para manter os índices sob controle e avançar na erradicação. Com informações claras e atualizadas, a tendência é que produtores, profissionais e a sociedade atuem de forma integrada pela saúde animal e pública.
DOENÇAS E PREVENÇÃO - A brucelose é uma doença bacteriana contagiosa que afeta diferentes espécies animais e pode ser transmitida para humanos. A vacinação é obrigatória em bezerras de 3 a 8 meses de idade, com as vacinas B19 (bovinas e bubalinas) ou RB51 (bovinas).
Já a tuberculose é uma zoonose causada pela bactéria Mycobacterium bovis. De evolução geralmente crônica, pode afetar ruminantes, suínos, aves, animais silvestres e seres humanos. É considerada uma das mais relevantes zoonoses para a saúde pública. Atualmente, não existe vacina disponível para prevenção.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) conseguiu reduzir em 45,6% a quantidade de roubos e furtos de celulares no Paraná entre janeiro e maio de 2025, comparado ao mesmo período de 2018, último ano antes da gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O número de ocorrências caiu de 23.608 em 2018 para 12.826 no período dos cinco primeiros meses de 2025.
Essa redução significativa é resultado direto das ações coordenadas pelas forças policiais, que ampliaram o patrulhamento ostensivo e fortaleceram as investigações dos crimes. “Segurança pública é uma prioridade. Trabalhamos de maneira estratégica para coibir furtos nos grandes centros urbanos e com as patrulhas rurais também cuidamos dos nossos pequenos municípios”, enfatiza o governador Ratinho Junior.
Os aparelhos de telefone celular são muito visados pelos criminosos por conta do valor e também pela possibilidade de acesso a contas bancárias das vítimas. Mesmo assim, nos últimos anos as forças de segurança do estado do Paraná, dentro das diretrizes de combate ao crime, têm conseguido uma redução sistemática desse tipo de ocorrência.
Para o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, os números comprovam o compromisso assumido por Ratinho Jr. desde o início da sua gestão. “O governador encontrou índices alarmantes quando assumiu, investiu fortemente em infraestrutura e tecnologia policial, e agora estamos colhendo os resultados positivos dessas ações”, destacou Hudson.
Um exemplo desse esforço das forças policiais foi a devolução em maio de 160 celulares furtados ou roubados em Cascavel, no Oeste do Estado. Os aparelhos restituídos foram furtados ou roubados na cidade em 2023 e 2024, e recuperados em pouco mais de dois meses de trabalhos contínuos de inteligência policial realizados pela equipe da Polícia Civil do Paraná (PCPR). Todas as vítimas foram contactadas pela PCPR para irem buscar seus aparelhos.
Também no mês de maio, a Polícia Militar do Paraná (PMPR) recuperou e devolveu 28 celulares que foram roubados ou furtados durante um show na cidade de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Nesse caso, a ação rápida garantiu que as vítimas não ficassem no prejuízo. Durante patrulhamento de rotina pelo centro de Curitiba, uma viatura foi abordada por uma vítima, que informou que teve seu celular furtado em show sertanejo e, pelo rastreamento, foi levada até as imediações de um hotel em Curitiba. No local, a equipe policial encontrou os 28 aparelhos e prendeu seis pessoas.
QUEDAS NOS CRIMES - A queda nos furtos e roubos de celulares fazem parte de um cenário de queda de outros crimes no Paraná nos últimos anos, resultado do investimentos. Em 2024, o Estado registrou a menor taxa de homicídios, de acordo com dados do Centro de Análise, Planejamento e Estatística da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Foram 1.663 homicídios dolosos entre janeiro e dezembro do ano passado, o que representa uma taxa de 14,06 homicídios por 100 mil habitantes. Tanto em números absolutos, quanto proporcionais, os índices são os menores desde o início da série histórica, iniciada em 2007.
Em 2025, também houve queda de homicídios dolosos. Nos cinco primeiros meses do ano, o Estado registrou redução de 30,6% neste crime. Foram 540 crimes desse tipo entre janeiro e maio, contra 778 no mesmo período do ano passado, segundo dados do Centro de Análise, Planejamento e Estatística (Cape) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). Nos primeiros cinco meses de 2009, há 15 anos, por exemplo, foram registrados 1.231 homicídios no mesmo período.
Por - AEN
O Paraná tem um programa inovador de proteção dos seus recursos naturais: a proteção das microbacias hidrográficas dentro de propriedades rurais, que integra o Programa de Recursos Naturais e Sustentabilidade (PRNS).
A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), e pretende ampliar os cuidados com a água, recurso cada vez mais estratégico diante das mudanças climáticas.
A proposta é simples: ajudar o solo a voltar a fazer o que a natureza sempre fez, filtrar, armazenar e proteger a água. O programa articula ações estratégicas como conservação do solo, reflorestamento, proteção de nascentes e incentivo de boas práticas agrícolas. Tudo isso a partir de uma atuação conjunta entre governo estadual e produtores rurais.
A meta do programa é atuar em 180 microbacias até 2026 e, até 2028, alcançar 343. O projeto começou neste ano com ações em 50 microbacias de abastecimento, priorizando aquelas que abastecem áreas urbanas, em todas as regiões do Estado. As 50 microbacias foram selecionadas com base em um levantamento técnico realizado pelo IDR-Paraná e pela Sanepar.
Em cada uma delas, será feito um diagnóstico detalhado com participação da comunidade. A partir dele, serão escolhidas propriedades de referência, que receberão projetos personalizados para recuperação ambiental. Esses espaços funcionarão como escolas práticas no campo, onde até 15 produtores vizinhos acompanharão e replicarão as ações em suas próprias áreas.
“Todo o programa foi pensado pela estiagem severa que enfrentamos de 2019 a 2022. Foi um período crítico para a agricultura e para o abastecimento urbano, especialmente em cidades como Curitiba”, explica o gerente de Políticas Públicas do IDR-Paraná, Amauri Ferreira Pinto. De acordo com ele, os sistemas atuais de uso do solo perderam a capacidade de infiltrar água. “Hoje em dia a água que não é absorvida pelo solo escorre direto para os mananciais, numa enxurrada, prejudicando o trabalho de tratamento da Sanepar”.
Segundo ele, esse é um trabalho de formiguinha, mas que tem potencial para mudar a paisagem rural do Paraná. "Estamos trabalhando para garantir segurança hídrica para todos”, afirma.
O diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Cesar Gonchorosky, explica que a companhia vai aportar cerca de R$ 8 milhões para o desenvolvimento do projeto com os produtores para a compra de veículos, drones e equipamentos de informática. “Para nós é de suma importância atuar pela recuperação, restauração e conservação da água, principalmente nas áreas de mananciais, tão importantes para o abastecimento público”, analisa.
Em março, o Paraná recebeu uma missão do Banco Mundial para construir o Programa de Segurança Hídrica do Paraná (PSH), uma ação multissetorial de investimento de US$ 263 milhões, cerca de R$ 1,6 bilhão na cotação atual. Destes, US$ 186 milhões serão financiados pelo Banco e o restante, US$ 77 milhões, serão uma contrapartida do Estado do Paraná. O PNRS e o projeto de proteção de microbacias são uma das ferramentas do programa apoiado pela entidade.
QUEM JÁ FAZ – Um exemplo inspirador vem de uma estância na região rural de São José dos Pinhais, cuidada pelo casal Sonia e Ildérico de Paula. A propriedade já desenvolve, a partir do acompanhamento técnico do IDR-PR, ações como reflorestamento e proteção de nascentes. Para eles, cuidar da água é também cuidar da vida.
“A água é vida. Quando você protege a natureza e cuida da nascente, a diferença é sentida na produção, no sabor da água e até na cidade”, diz
Ildérico explica o passo a passo como as nascentes da propriedade estão todas protegidas, a partir da parceria com o Governo do Paraná. “Localizamos o ponto de surgência da água, fazemos uma estrutura de proteção com bambu e solo-cimento, puxamos uma tubulação para o reservatório e deixamos o excedente seguir seu curso natural. Isso garante água de qualidade para a propriedade e reduz o impacto no sistema público de captação e tratamento”, explica.
A propriedade do casal também integra o projeto do IDR-PR para a proteção de nascentes, que também faz parte do Programa de Recursos Naturais e Sustentabilidade (PRNS). A meta neste caso é recuperar 30 mil nascentes até 2026. Até o momento, 6.500 já foram protegidas pelo programa. Esse trabalho envolve proteção da vegetação no entorno para proteger a nascente do pisoteio de animais, contaminação com agroquímicos e do assoreamento causado pela erosão, além de permitir uma melhor infiltração da água da chuva, aumentando a vazão das fontes.
“Ao recuperar o solo, proteger as nascentes e aplicar boas práticas agrícolas, o produtor não apenas aumenta sua produtividade, mas se torna um guardião da água. Estamos reconstruindo o ciclo natural da água, com inteligência, tecnologia e parceria”, conclui o gerente de Políticas Públicas do IDR-PR, Amauri Ferreira Pinto.
DIÁLOGO – Apesar dos avanços em tecnologias de pré-diagnóstico, nada substitui a visita técnica nas propriedades para compreender a realidade social, ambiental e econômica. Todo o processo será construído com a participação da sociedade. Para isso, o Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, está trabalhando na reativação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural. Atualmente, cerca de 30% dos municípios já contam com esses conselhos estruturados, 40% precisam ser reativados e os outros 30% devem passar pelo processo de formalização.
Por - AEN
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