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O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas transações que envolvam circulação de mercadorias foi estendido até 2 de janeiro de 2025.

O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e que, ao afetarem cerca de 1,4 milhão de pessoas, deixaram o estado em situação de calamidade pública.

Originalmente, a transição para o novo documento fiscal estava programada para iniciar em 1º de maio, nos casos de operações interestaduais do setor agropecuário e de produtores rurais com faturamento superior a R$ 1 milhão no ano de 2022. Para as demais situações, a implementação estava prevista para começar em 1º de dezembro. Ambos os prazos passaram para 2 de janeiro de 2025. 

Uma das consequências das fortes chuvas no estado gaúcho foi a interrupção da operação de um dos data centers da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), o que levou à transferência de alguns serviços da pasta para o ambiente tecnológico de nuvem. Além disso, a tragédia comprometeu a capacidade de adesão de produtores ao novo sistema nos prazos inicialmente estabelecidos.

A mudança foi determinada pelo Ajuste SINIEF nº 10/2024, aprovado na terça-feira (7) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com efeitos retroativos a 1º de maio.

“A medida permite que os produtores rurais tenham tempo adicional para se familiarizarem e se ajustarem. Isso se torna particularmente crucial em momentos como este que o Rio Grande do Sul atravessa, que afeta a capacidade de adaptação”, diz o coordenador de Fiscalização da Receita Estadual do Paraná, Estêvão Ramalho de Oliveira. “A prorrogação oferece um respiro necessário, permitindo que os produtores rurais enfrentem melhor os desafios impostos.”

HISTÓRICO – A NFP-e é um documento exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, destinado a registrar transações que envolvam a circulação de mercadorias para fins fiscais. Ao substituir o documento em papel, a NFP-e (modelo 55) possui as mesmas atribuições e validade jurídica que a Nota Fiscal de Produtor (modelo 4), que será gradualmente substituída pelo ambiente eletrônico.

Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais com faturamento anual superior a R$ 200 mil já estavam obrigados a utilizar a NFP-e em operações interestaduais. Aos poucos, a obrigatoriedade se estenderá a todas as operações, tanto internas quanto interestaduais.

A adesão obrigatória à NFP-e estava inicialmente programada para entrar em vigor em 1º de maio de 2023. Em abril do ano passado, o Confaz estendeu o prazo de adesão por um ano, e agora o postergou para o início de 2025. O sistema emissor da NFP-e está acessível por meio do portal Receita/PR.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registrou um aumento de 132% no número de esterilizações cirúrgicas femininas (laqueadura) e 110% de esterilizações cirúrgicas masculinas (vasectomias) realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2023 no Paraná.

Em números absolutos, no ano passado foram registradas 11.851 laqueaduras e 6.264 vasectomias, frente a 5.099 e 2.970 procedimentos, respectivamente, em 2022.

Para atender esta demanda também houve um aumento do número de hospitais habilitados pelo Ministério da Saúde para a realização de esterilizações cirúrgicas no Paraná. Em 2022 eram 79 serviços habilitados no Estado para laqueadura, passando para 99 em 2023. Já para vasectomia, o número subiu de 79 para 98, além dos pedidos de habilitações que estão em processo.

“O SUS precisa garantir tanto a homens quanto a mulheres o direito básico de cidadania em decidir ter ou não ter filhos. É fundamental que os serviços de saúde ofertem o acesso a ações educativas e meios para evitar ou propiciar uma gravidez, com segurança e de maneira consciente”, afirma o secretário da Saúde, Beto Preto.

Ele lembra que os números de procedimentos cirúrgicos eletivos têm crescido consideravelmente ano após ano no Estado, principalmente após o lançamento do Opera Paraná. Maior programa de cirurgias eletivas da história da saúde paranaense, recebe investimentos de R$ 300 milhões do Tesouro do Estado para garantir que estes números aumentem cada vez mais.

NOVA LEI – Este aumento também é reflexo da Lei Federal nº 14.443, de 2022, que entrou em vigor em março do ano passado, estabelecendo as condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar pelo SUS. As novas orientações incluíram mudanças na idade mínima para solicitação de laqueaduras e vasectomias de 25 para 21 anos, não sendo mais obrigatório o consentimento do cônjuge para o procedimento.

A lei também orienta que a laqueadura pode ser feita de forma eletiva ou durante o parto (se houver solicitação de, no mínimo, 60 dias antes e dependendo da condição clínica da paciente), desde que a mulher tenha capacidade civil plena, pelo menos dois filhos vivos, além de ter passado por aconselhamento por equipe multidisciplinar de saúde.

Após a aprovação da lei, a Sesa pactuou a Nota Técnica nº 07/2023 por meio da Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB-PR) nº 047/2023, para estabelecer o fluxo para a esterilização cirúrgica no Estado. A nota contempla os procedimentos previstos na legislação, os critérios de solicitação, documentação e habilitação de serviços de saúde para realização destes procedimentos, e o protocolo de encaminhamento dos pacientes para acesso ao serviço.

A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, explica que o documento foi elaborado pelos gestores das 22 Regionais de Saúde, Grupo Condutor da Linha de Cuidado Materno Infantil da Sesa e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná - Cosems/PR. “É fundamental que a política de gestão inclua legislações e orientações que resultem em ações efetivas em benefício da população”, diz.

MÉTODOS CONTRACEPTIVOS – Dentro das estratégias de planejamento familiar, o Paraná disponibiliza aconselhamento e acompanhamento junto à equipe de saúde, que apresenta métodos e técnicas contraceptivas, com o objetivo de identificar e permitir a escolha pelo método mais adequado para cada pessoa. Os serviços de saúde disponibilizam pelo SUS preservativos (camisinha interna e externa), dispositivo intrauterino (DIU); contraceptivos hormonais injetáveis, contraceptivos orais e contraceptivos de emergência.

Por - Agência Brasil

A força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) que atua na pior tragédia natural da história do Rio Grande do Sul está sendo renovada e ampliada nesta quarta-feira (8).

Um grupo de 37 bombeiros militares foi deslocado de várias partes do estado para substituir a equipe que já vinha trabalhando nas regiões afetadas por enchentes desde a madrugada de 2 de maio. Assim como o primeiro grupo de profissionais, este também é formado por pessoal com treinamento em grandes desastres. A previsão é que permaneça no território gaúcho até o próximo dia 16, sob a liderança do capitão Maurício Batista Dubas.

Outra medida de apoio ao Rio Grande do Sul atualizada pelo Governo do Paraná foi a prorrogação até o dia 22 de maio da campanha SOS RS, organizada pela primeira-dama Luciana Saito Massa e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. Alimentos não perecíveis (inclusive ração animal), além de água potável, materiais de higiene e limpeza, colchões, colchonetes e cobertores podem ser entregues em qualquer unidade do CBMPR, das 8h às 20h. Unidades do Instituto Água e Terra (IAT) também estão recebendo doações.

Comandante-geral do CBMPR, o coronel Manoel Vasco de Figueiredo, que esteve presente na saída da equipe de Curitiba nesta quarta-feira (8), da sede do GOST (Grupo de Operações de Socorro Tático), destacou o trabalho da Corporação no Rio Grande do Sul e ressaltou a solidariedade da população paranaense.

“Já passamos de 500 toneladas de arrecadação, é uma das maiores que aconteceu dentro do Estado. O Corpo de Bombeiros está com mais de 2 mil voluntários cadastrados em todo o Paraná para ajudar com as doações nos quartéis. Tenho de agradecer a todos esses voluntários que trabalharam ontem (7) até as 23 horas de forma exaustiva, mas também vibrante e muito carinhosa”, declarou.

Ele também destacou a importância desse rodízio entre os integrantes da força-tarefa. “Os nossos bombeiros trabalharam durante esses oito dias de forma incansável, dormiram muito pouco trabalhando cerca de 20 horas por dia. Isso faz com que esse rodízio seja importante para que tenhamos uma tropa com energia renovada, pronta para o melhor atendimento”, disse.

O raciocínio foi reforçado pelo capitão Maurício Batista Dubas, que destacou ainda que a troca dos componentes da força-tarefa é reflexo natural do principal desafio nesse tipo de ocorrência. “A principal dificuldade é a situação como um todo. E, mesmo a gente estando preparado, ver as pessoas sofrerem afeta o psicológico do militar”, comentou.

Assim como o comandante-geral, ele também ressaltou o aspecto físico, em que o desgaste causado pelo esforço braçal nos trabalhos de campo é acentuado pela falta de descanso qualificado. “A mente e o corpo trabalham e são levados ao extremo. E você está operando equipamentos, dirigindo viaturas, então isso exige bastante”, disse. “Mesmo com todo preparo, a estafa mental e física chega em dado momento. A troca é para não comprometer a operação, não colocar em risco as pessoas que estão sendo ajudadas e os próprios bombeiros”.

RESGATES – Durante os seis primeiros dias de atividade nas cidades gaúchas, o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná foi responsável pelo resgate de 930 pessoas, além de centenas de animais.

O novo contingente paranaense deve seguir trabalhando no resgate de vítimas da enchente e no transporte de remédios, profissionais e materiais. “O primeiro momento, nesse tipo de desastre, é de salvamento. Das pessoas que precisam de ajuda imediata, em que o risco à vida é iminente. Ainda temos essa situação por lá. Nesse sentido, vamos atuar com o salvamento ainda, seja com embarcações ou com a aeronave”, afirmou Dubas.

Aos poucos, outras atividades podem ser desempenhadas pelas equipes de segurança, como a busca pelos desaparecidos. “Independentemente do tipo de atividade, vamos dar continuidade, ajudando as pessoas que estão necessitadas, minimizando o seu sofrimento da forma mais eficiente e mais profissional possível”, disse o líder da nova força-tarefa.

A equipe se desloca em caminhonetes com tração nas quatro rodas, capazes de encarar terrenos adversos e acidentados. Na bagagem, as dez viaturas levam mais quatro embarcações – outras nove já estão sendo utilizadas por lá –, motores para essas embarcações, além de material para manutenção e equipamentos de proteção individual, inclusive aqueles voltados a situações de água rápida, como inundações.

A projeção do comandante da missão é de encontrar um cenário delicado, com o nível dos rios ainda exigindo atenção e com muita gente em situação de risco. A previsão do tempo, inclusive, aponta mais chuva, ventos fortes e até granizo. Mas o capitão Dubas entende que em quase uma semana de operação de socorro, os diversos atores envolvidos nesse mutirão de ajuda já desenvolveram um modo de atuação mais propício a cada localidade. Essa experiência adquirida facilita o processo de apoio às vítimas.

“Cria-se uma expertise. Você chega no local, entende o que está acontecendo e o que precisa ser feito. O apoio, a resposta que se necessita, acaba acontecendo num tempo menor e com uma qualidade maior para todos os envolvidos”, acrescentou o bombeiro paranaense.

Por - AEN

O Escola Mais Bonita, projeto do Governo do Estado para melhorias nas unidades da rede estadual, beneficia neste ano 1.232 colégios com recursos para atender demandas de serviços ou reformas emergenciais, inclusive aquelas decorrentes de intempéries, adequação dos ambientes físicos e pequenos reparos e manutenção.

O montante destinado ao projeto em 2024 é de R$ 100 milhões, anunciado no começo do ano pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, e o dinheiro já está conta das escolas.

Cada diretor pode definir como utilizar os recursos de acordo com as necessidades prioritárias específicas das unidades escolares que gerencia. As intervenções incluem pinturas, reparos estruturais, melhorias nos espaços comuns, bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas e pátios, além de serviços especializados de jardinagem e limpeza. Também estão previstas intervenções para ampliar a acessibilidade das escolas, assim como adequações de segurança conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná.

As cotas especiais variam de R$ 50 mil (até 250 alunos) e R$ 100 mil (mais do que 250 alunos) para cada unidade escolar.

O Escola Mais Bonita é gerenciado pela Casa Civil e Secretaria de Educação e executado com recursos do Fundo Rotativo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar). Em 2023, o projeto recebeu R$ 126 milhões, destinados a 1.736 escolas estaduais, permitindo que ficassem mais adequadas para o cotidiano de alunos e professores. Desde 2020, cerca de 1.900 escolas já foram atendidas pelo projeto, com investimentos de R$ 288 milhões. As unidades puderam realizar pequenos serviços de engenharia, manutenção e reparos.

Segundo a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona, a iniciativa é uma forma de preparar os espaços para os alunos, de forma a contribuir com o processo de ensino-aprendizagem. “Com ambientes adequados, com melhor estrutura e conforto, os alunos têm melhor rendimento na aprendizagem”, diz.

O diretor do Colégio Estadual Cívico-Militar Professora Etelvina Cordeiro Ribas, em Curitiba, José Carlos Real Koehler, complementa que o projeto ajuda a escola a atingir os seus objetivos junto à comunidade. “O Escola Mais Bonita vem somar ao que a gente já tem feito no desenvolvimento dessa escola, como a reestruturação do muro e do banheiro feminino. Tudo isso para adequar a estrutura e transformar em conforto dos alunos, para eles ficarem satisfeitos com a escola que eles têm”, afirma.

OUTRAS REFORMAS – Reformas mais amplas estão previstas em outros contratos, parte deles com recursos da transformação da Copel em corporação. As reformas devem acontecem em Cândido de Abreu (Colégio Ary Borba Carneiro), Cascavel (Colégio Olivia Fracaro), Curitiba (colégios Iara Bergman, Monteiro Lobato, Nirleu Medeiros e Pinheiro do Paraná), Maringá (Colégio Estadual Rodrigues Alves), Peabiru (Colégio Estadual 14 de Dezembro), e Sengés (Colégio Estadual Presidente Costa e Silva).

De acordo com a Secretaria do Planejamento, devem ser destinados cerca de R$ 500 milhões para obras em educação. Até o momento já foram apontados R$ 102 milhões, o que contempla também unidades novas em Pato Branco, Palotina, Mandirituba e Ponta Grossa.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) formou um grupo de trabalho para a elaboração do plano de implantação do Programa SUS Digital no Paraná.

Com a adesão dos 399 municípios, o programa da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), do Ministério da Saúde (MS), tem o objetivo de ampliar a acessibilidade da população aos serviços e ações da área em todo País.

Inicialmente, o governo federal repassou ao Paraná cerca de R$ 4,1 milhões de incentivo para a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) das quatro macrorregiões e municípios. Esse plano passa por três etapas: o diagnóstico situacional do território, o estabelecimento do grau de maturidade digital com base na aplicação do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD), além da análise do diagnóstico situacional do território e das recomendações decorrentes da aplicação do INMSD.

“Este é um programa de extrema importância, pois além de aproximar o cidadão dos serviços de saúde, tem o objetivo de incorporar novas tecnologias na Rede de Atenção à Saúde em todos os níveis do SUS, envolvendo atividades de planejamento, monitoramento, avaliação, pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

O programa busca criar um ambiente colaborativo entre os diversos atores do SUS, capaz de garantir o aprimoramento da gestão, por meio da transformação digital. Ele abrange desde sistemas de informação, registro eletrônico de dados de saúde, aplicação da ciência de dados, inteligência artificial, Telessaúde, telemedicina, aplicações móveis de saúde, dispositivos vestíveis, até robótica aplicada e medicina personalizada, voltados ao setor de saúde.

TELESSAÚDE – Um dos domínios avaliados no INMSD do Estado e municípios será o Telessaúde, que corresponde a ações que utilizam recursos de Tecnologias da Informação e da Comunicação para promover o cuidado em saúde entre todos os níveis de atenção no âmbito do SUS.

No Paraná, o Núcleo Estadual de Telessaúde foi instituído pela Sesa, por meio da Resolução 1048/2019, e desde então oferece ações de telediagnóstico em dermatologia e eletrocardiograma por intermédio da Oferta Nacional de Telediagnóstico do Ministério da Saúde para os municípios da 1ª Regional de Saúde. Desde a implantação já foram realizados 1.521 laudos de lesões de pele e 59.828 laudos de eletrocardiograma para os municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.

Com relação ao telediagnóstico, cerca de 36% dos casos de lesão de pele identificados foram tratados nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS), evitando o encaminhamento para uma consulta presencial com dermatologista.

A Sesa também iniciou neste ano a expansão do telediagnóstico em dermatologia para os 18 municípios da 20ª RS de Toledo, quando promoveu um treinamento para 46 profissionais para registro fotográfico de lesões de pele, por meio do equipamento dermatoscópio, e para 35 médicos das unidades de saúde para solicitação do exame de pele.

Os exames são avaliados por médicos dermatologistas em até 72 horas e os laudos feitos com a classificação de risco da lesão para direcionar o cuidado, indicando a necessidade de tratamento na atenção primária ou encaminhamento para consulta presencial.

Foi iniciada também a expansão do telediagnóstico em eletrocardiograma para os 77 municípios das regiões de Toledo, Pato Branco, Telêmaco Borba, Ivaiporã e Londrina. Esses exames serão realizados nos serviços de saúde e enviados via sistema. Os laudos serão emitidos por cardiologistas em até duas horas nos exames eletivos e em até 10 minutos nas situações de urgência e emergência.

Por - AEN