GDE prende indivíduo acusado de pornografia infantil

Investigadores do GDE prenderam na tarde desta terça dia 12, na Rua Silvestre Bonatto, no Bairro Alto Alegre em Cascavel o indivíduo A.R.R.P. de 30 anos.

 

Em desfavor do mesmo havia um Mandado de Prisão expedido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Cascavel pelo delito previsto no artigo 240 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, referente a produção ou divulgação de cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.

 

O preso está na carceragem da 15ª SDP a disposição da justiça. 

Proposta de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes não agrada o Congresso

A proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e da equipe econômica do governo de extinguirem os municípios inviáveis economicamente e com menos de 5 mil habitantes foi recebida com reações contrárias no Congresso Nacional. As críticas à sugestão vieram – já na quarta dia 06, dia seguinte à apresentação do pacote – não apenas de integrantes dos partidos que fazem oposição formal ao governo Bolsonaro, mas também de parlamentares que costumam votar com o Palácio do Planalto.

 

Os deputados Eli Borges (Solidariedade-TO) e Sérgio Souza (MDB-PR) – ambos apoiadores da reforma da Previdência, por exemplo – estiveram entre os que foram à tribuna da Câmara para contestar a proposta.

 

Souza disse que vê “com muita preocupação” a iniciativa do governo. Segundo o deputado, a emancipação de municípios trouxe desenvolvimento a distritos “que estavam abandonados pela cidade-mãe”. Já o parlamentar do Tocantins também abordou a possível falta de atenção às localidades mais afastadas e questionou os critérios para distribuição de verbas, inclusive o montante repassado ao município que incorporaria os pequenos: “será que vai receber a mesma quantidade de recursos que esses municípios pequenos têm hoje em função do bolo orçamentário nacional?”.

 

Para oposição, proposta é “bode na sala” e moeda de troca

 

Os integrantes da oposição a Bolsonaro contestaram a medida, mas avaliaram ser pouco provável que o governo invista esforços para aprovação da iniciativa. A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), chamou a sugestão de “bode na sala” – alusão a propostas que são sabidamente impopulares e que caem durante a fase de negociações, para dar a impressão de que as partes estão cedendo e chegando a objetivos comuns. (Com Tribuna Paraná

 

 

 

 

 

 

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Nota Paraná vai distribuir R$ 5 milhões por mês

O Governo do Estado vai fazer mudança no programa Nota Paraná para beneficiar ainda mais o consumidor. A partir de março de 2020, todos os meses uma pessoa será contemplada com R$ 1 milhão. Até lá, o prêmio máximo é de R$ 200 mil, e apenas cinco vezes por ano.

 

O Nota Paraná, criado em 2015, é um programa de estímulo à cidadania fiscal, que devolve parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao consumidor que coloca o seu CPF na nota fiscal das compras que faz no comércio paranaense.

 

Como muita gente de outros Estados também pode fazer o mesmo, o número de CPFs participantes no programa chega a 23 milhões, bem superior ao número de habitantes do Paraná, de cerca de 11 milhões.

 

Portanto, os números são de outros Estados, provavelmente de turistas que compraram aqui ou pela internet. Os CPFs pertencem a consumidores de 5.073 cidades do Brasil (o total de municípios do Brasil é 5.570).

 

MUDANÇAS – O sorteio de março é feito com as notas das compras feitas em novembro deste ano, como sempre ocorreu. No total, os prêmios a partir de março somarão R$ 5 milhões todos os meses.

 

A diferença é que haverá sorteios separados para entidades beneficentes e consumidores comuns: às primeiras serão destinados R$ 2,2 milhões, e os R$ 2,8 milhões restantes irão para as pessoas físicas.

 

Os prêmios do sorteio aumentam de R$ 35 milhões para R$ 60 milhões por ano. Em compensação, para ganhar um bilhete é necessário R$ 200 em compras, quando antes era a cada R$ 50.

 

Não haverá mais prêmios especiais em alguns meses. Porém, todos os meses do ano a pessoa física vai concorrer a um prêmio de R$ 1 milhão; dois de R$ 200 mil, cem de R$ 10 mil e 40 mil de R$ 10, somando R$ 2,8 milhões.

 

COMÉRCIO LOCAL – Para dar maior segurança ao ganhador do maior prêmio, sua identidade será preservada. Só serão divulgados os dados da cidade e profissão, a exemplo do que já faz o Estado de São Paulo.

 

Nos sorteios para entidades, são dois prêmios de R$ 200 mil, 100 prêmios de R$ 10 mil e mil prêmios de R$ 1 mil, somando R$ 2,2 milhões. Estão aptas a participar, cerca de 1,4 mil entidades. E, de agora em diante, elas só poderão receber a doação de notas sem CPF do consumidor que fez compras no mesmo município de sua localização.

 

De acordo com a coordenadora estadual do programa, Marta Gambini, essa medida foi tomada para evitar fraudes. “E também para fortalecer o comércio local”, comenta a auditora fiscal.

 

Ela lembra que ao comprar na cidade de residência o consumidor também contribui para aumentar a geração de ICMS e, por consequência, reforça os 25% que o município recebe do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  (Com AEN)

 

 

 

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Feriado deve ter sol, chuva e tempo nublado no Paraná; antes disso haverá temporais

A semana mais curta por conta do feriado da Proclamação da República, na próxima sexta dia 15, acentua o interesse para a previsão do tempo. E quem pensa em viajar nestes dias, é bom saber que o tempo no Paraná via estar bipolar. A previsão para esta terça-feira (12) é possibilidade de chuvas na parte da tarde. Para quarta (13) e quinta-feira (14), pode chover forte em quase todas as áreas. No fim de semana do feriado, vai ter um pouco de tudo: chuva, sol, céu nublado e até neblina.

 

Segundo a previsão do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), apesar do afastamento do eixo da frente fria, a partir da tarde de hoje, as condições atmosféricas seguem favoráveis às pancadas de chuvas no Paraná e as temperaturas aumentam gradativamente.

 

Nesta quarta, uma frente fria deve trazer chuva para todas as regiões com possibilidade de temporais isolados. Em Curitiba pode chover na parte da tarde e o céu fica encoberto. Na quinta também deve chover em todo o Estado.

 

Na sexta-feira, parte do Estado deve ter sol (Oeste, Noroeste e Sudoeste), enquanto outras áreas terão chuva (Norte e Norte Pioneiro), e em outras o céu fica encoberto (Centro, Litoral, Leste e Campos Gerais). Em parte da região entre o Norte Pioneiro e os Campos Gerais deve ocorrer neblina. Mas o feriado deve ter temperaturas amenas em boa parte do Paraná.

 

A tarde foi de tempo instável em vários setores do Paraná, nesta segunda-feira. Entre a região de Curitiba e Litoral as precipitações foram intermitentes, com acumulados do dia perto de 20 mm em algumas cidades litorâneas. No Norte e no Noroeste as pancadas de chuva foram localizadas, de curta duração. (Com Bem Paraná)

 

 

 

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