Prefeitura de Olinda cancela tradicional carnaval em 2022

A prefeitura de Olinda, em Pernambuco, anunciou nesta quarta-feira (5) o cancelamento do tradicional carnaval municipal em 2022. A administração municipal justificou a decisão pela situação da pandemia de covid-19 e pelo aumento dos casos no país e na cidade.

“Nós tomamos essa decisão, em coletividade, que estamos cancelando o maior carnaval do mundo. A gente não seria irresponsável de expor a vida de ninguém. Isso é o mais importante”, afirmou o prefeito, Professor Lupércio.

O carnaval de Olinda é um dos maiores do país, juntamente com o de Salvador (BA) e do Rio de Janeiro. A folia é tradicional e mobilizava mais de três milhões de pessoas até o início da pandemia em centenas de blocos que apresentam de ritmos tradicionais como o frevo e maracatu ao samba e músicas populares.

A prefeitura também anunciou programas de apoio a trabalhadores e empreendedores que fazem parte da cadeia produtiva do carnaval. Será fornecido um auxílio-carnaval, de valor ainda não divulgado, para artistas, representantes da cultura popular e ambulantes.

Uma outra iniciativa divulgada foi o Circuito Cultural: Fomento à Cultura, voltada ao apoio de projetos culturais como festivais municipais e festivais multiculturais. Para ter acesso aos investimentos, os agentes deverão ser da cidade.

Ainda conforme a administração municipal, haverá editais para apoio de projetos culturais de grupos e coletivos. A prefeitura ainda não informou quanto será destinado para esses programas de fomento.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor

Começaram a valer ontem (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor no ano passado, mas o início da vigência foi adiado para 3 de janeiro deste ano por meio da Portaria 8.873, de 23 de julho de 2021. 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou que não haverá novo adiamento.

Desta forma, estão em vigor as alterações promovidas em 2020 nas normas regulamentadoras (NRs) nº 01, nº 07, nº 09, nº 18 e nº 37. As normas tratam de disposições gerais e gerenciamento de riscos operacionais, programa de saúde ocupacional, controle de exposições a agentes físicos, químicos e biológicos, saúde do trabalho na construção civil e em plataformas de petróleo. 

No caso da NR 18, por exemplo, as construtoras terão de elaborar um programa de gerenciamento de riscos. Para obras com mais de 7 metros de altura e 10 trabalhadores, as normas de prevenção terão de ser assinadas por um engenheiro responsável. O programa será único, devendo considerar os riscos de todos os trabalhadores envolvidos na obra. Nas regras antigas, cada empresa que trabalhasse em uma obra precisava elaborar seu próprio plano de segurança. 

A revisão das normas regulamentadoras começou em 2019 e foram conduzidas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), com representantes do governo, de empregadores e trabalhadores, e levam em conta as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

A fiscalização do cumprimento das normas pelas empresas é feita por auditores fiscais do trabalho, ligados ao ministério, e também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Brasileiros vão poder ter conta em moeda estrangeira, como dólar e euro Repórter

Sancionado projeto que autoriza abertura de contas em moeda estrangeira no Brasil.

Aprovada pelo Senado no começo de dezembro, a lei, agora sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, cria novas regras para o mercado de câmbio e para circulação de capital estrangeiro no nosso país.

Possibilita, por exemplo, a abertura, por pessoas físicas e jurídicas, de contas em dólar e euro.

Até então, apenas empresas específicas, como casas de câmbio e emissores de cartões de crédito, tinham essa permissão.

De acordo com o texto da sanção presidencial, caberá ao Banco Central regulamentar a abertura das contas em moedas estrangeiras.

 

 

 

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Trabalhadores têm R$ 23,5 bilhões para sacar esquecidos na Caixa; saiba que dinheiro é esse

Atenção porque você pode ter dinheiro inesperado para começar 2022.

Se você trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, ou foi servidor público ou militar nesse mesmo período, pode ser que tenha recursos do Fundo Pis/Pasep para retirar.

De acordo com informações divulgadas pela Caixa em novembro, 10 milhões e 600 mil brasileiros ainda não sacaram os valores, que estão liberados desde agosto de 2019 para beneficiários de todas as idades.

São, ao todo, 23 bilhões e meio de reais parados, à espera de beneficiários.

Vale ressaltar que o Fundo Pis/Pasep é diferente do abono salarial Pis/Pasep

O valor do fundo, que, repetindo, vale para quem trabalhou com carteira assinada, foi servidor público ou militar entre 1971 e 1988, é pago somente uma vez, ou seja, depois que o dinheiro é retirado, o saldo é zerado.

Já o abono é o pagamento feito todos os anos para trabalhadores com renda média mensal de até dois salários mínimos.

Se você acha que pode ser um dos beneficiários com dinheiro esquecido, pode conferir pelo aplicativo ou site do FGTS ou internet banking Caixa, que o banco que administra os recursos do Fundo.

Lembrando que o saque pode ser feito por todos os beneficiários cadastrados no Fundo Pis/Pasep até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo de cotas.

E, importante: caso o titular das cotas tenha morrido, herdeiros e sucessores podem sacar o benefício.

Ainda segundo a Caixa, até o último mês de novembro, foram sacados R$ 350 milhões e 200 mil por quase 245 mil trabalhadores ou herdeiros desde a migração do PIS/Pasep para o FGTS.

O prazo final para a retirada do dinheiro do Fundo Pis/Pasep é 1º de junho de 2025.

 

 

 

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