Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional.
Porém, como o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modificações em relação ao que foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Outra regulamentação proposta pelo Executivo é a obrigação das empresas informarem aos trabalhadores sobre os critérios para a oferta de viagens, pontuação, bloqueio, suspensão e exclusão da plataforma “em linguagem clara e de simples entendimento”.
Além disso, as empresas serão obrigadas a informar os critérios que compõem o valor da remuneração do motorista, detalhando, em relatório mensal, por exemplo, o valor médio da hora trabalhada e sua comparação com a remuneração mínima estabelecida na lei.
O texto ainda limita as possibilidades de exclusão dos motoristas de aplicativo a hipóteses de “fraudes, abusos ou mau uso da plataforma”, garantindo o direito de defesa, conforme as regras estabelecidas nos termos de uso e nos contratos de adesão à plataforma.
Atualmente, os motoristas não sabem quais os critérios usados para a própria avaliação, nem como é definida a remuneração pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação e sem direito à contestação”, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Acordo coletivo
Caso aprovado, o projeto de lei deve consolidar os acordos ou convenções coletivas como principal instrumento de negociação entre plataformas e motoristas. Atualmente, devido ao caráter dessa relação intermediada pela plataforma, não há uma mesa de negociação entre as partes que permita a apresentação de reivindicações coletivas da categoria.
Assim, benefícios ou direitos não previstos no PL, como plano de saúde, seguro de vida ou horas extras, poderão ser negociados no acordo coletivo. Além disso, o que for acordado em convenção coletiva não poderá ser desfeito por meio de acordos individuais. Os trabalhadores deverão ser representados por sindicatos devidamente registrados.
Remuneração
O projeto ainda estabelece um valor mínimo a ser pago por hora trabalhada de R$ 32,90, sendo R$ 24,07 para cobrir os custos do trabalho (gasolina, internet, manutenção do veículo, etc.) e, por isso, com caráter indenizatório, e R$ 8,03 de remuneração efetiva para o trabalhador.
O projeto ainda estima que a jornada será de 8 horas diárias ou 176 horas mensais, podendo chegar ao máximo de 12 horas diárias. Caso o motorista trabalhe 43 horas por semana, ele receberá, no mínimo, o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.412, excluído os curtos para manutenção do trabalho. Esse é o valor mínimo, podendo o trabalhador receber mais pela hora trabalhada.
O projeto ainda proíbe que as empresas limitem "a distribuição de viagens quando o trabalhador atingir a remuneração horária mínima". Além disso, o reajuste do valor mínimo deve ser ajustado, todo ano, pelas mesmas regras do reajuste do salário mínimo.
Atualmente, estima-se que os motoristas trabalhem 48 horas semanais, ou 9,6 horas diárias, recebendo, em média, R$ 2.367, de acordo com pesquisa do IBGE realizada no 4º trimestre de 2022.
Previdência Social
Atualmente, o motorista de aplicativo que quer ter aposentadoria, ou acessar auxílio doença e licença maternidade, tem que pagar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como Microempreendedor Individual (MEI). Porém, essa contribuição não é obrigatória e estima-se que apenas 23% dos motoristas de aplicativo paguem essa contribuição, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Como MEI, o motorista deve pagar, pelo menos, 5% sobre o salário mínimo. Porém, se escolher pagar apenas esse valor, o trabalhador só poderá se aposentar pelas regras de aposentadoria por idade, garantindo apenas um valor equivalente a um salário mínimo.
Para receber mais no futuro e poder se aposentar também por tempo de contribuição, é preciso pagar mais. Nesse caso, além dos 5% mínimos, é possível contribuir com até 15% do teto previdenciário, de acordo com o Sebrae.
“No entanto, nessa modalidade, sabe-se que há uma alta inadimplência, acima dos 40%”, informa o Dieese.
Pelas regras previstas no projeto de lei, o motorista terá que pagar 7,5% sobre o valor de sua remuneração, fixado pelo projeto em, no mínimo, R$ 8,03 por hora trabalhada. Já as empresas de aplicativos terão que contribuir com 20% sobre o mesmo valor.
Pelas regras, todos os trabalhadores serão obrigatoriamente enquadrados no Regime Geral de Previdência Social. A inclusão obrigatória de todos os trabalhadores no INSS dará direitos a benefícios como auxílio doença e licença maternidade.
Uber
Em nota, a Uber informou considerar o projeto apresentado pelo governo como um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. "O projeto amplia as proteções desta nova forma de trabalho sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda".
"A empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, culminando na elaboração dessa proposta, a qual inclui consensos como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência, entre outros", diz a nota.
A empresa afirmou ainda que irá acompanhar a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
Por - Agência Brasil
Os resultados da Superterça, divulgados entre a noite de terça-feira (5) e a manhã desta quarta (6),deixaram o presidente Joe Biden (Partido Democrata) e o ex-presidente Donald Trump (Partido Republicano) muito perto de confirmar as respectivas candidaturas à Presidência dos Estados Unidos nas eleições de novembro.
Ambos venceram a grande maioria das prévias dos seus partidos, segundo projeções da Associated Press —e já anteciparam a campanha trocando acusações (veja mais abaixo).
Nos Estados Unidos, os pré-candidatos de cada partido disputam primárias em cada estado e território do país, elegendo um certo número de delegados (representantes) em cada um deles. Quem tiver o maior número de delegados ao final do processo se torna o candidato do partido à Presidência.
A Superterça ganhou esse nome justamente pelo grande número de votação num mesmo dia.
Historicamente, o dia costuma ser decisivo tanto para o Partido Republicano quando para o Democrata —mas importa mais a sigla que está na oposição: desta vez, os republicanos.
Biden e Trump varreram os Estados Unidos de costa a costa e praticamente asseguraram a reedição da disputa de 2020, vencida pelo democrata. A confirmação se dará provavelmente nas próximas duas semanas, quando ambos alcançarão o número de delegados mínimo para as respectivas indicações.
Da parte do Partido Republicano, as chances de que Trump seja o candidato aumentaram ainda mais na manhã desta quarta, quando fontes da campanha da única rival do ex-presidente dos EUA na sigla, Nikki Haley, disseram a veículos de imprensa norte-americana que ela vai desistir da corrida eleitoral.
Até a última atualização desta reportagem, o placar atualizado, baseado em projeções da Associated Press, mostrava:
Partido Republicano
- Donald Trump: vitória em 14 dos 15 estados (Alabama, Alasca, Arkansas, Califórnia, Colorado, Maine, Massachusetts, Minnesota, Carolina do Norte, Oklahoma, Tennessee, Texas, Utah e Virgínia)
- Nikki Haley: vitória em um estado (Vermont)
Partido Democrata
- Joe Biden: vitória em 15 dos 16 estados (Alabama, Arkansas, Califórnia, Colorado, Maine, Massachusetts, Minnesota, Oklahoma, Tennessee, Texas, Utah, Virgínia, Vermont, Carolina do Norte e Iowa)
- Jason Palmer, um candidato nanico, venceu na Samoa Americana
Trump venceu outros estados que poderiam ter sido favoráveis a Haley, como Virgínia e Maine, que têm grande número de eleitores moderados, em tese mais simpáticos a ela.
A vitória de Trump nas primárias eleva a pressão para que Haley deixe a corrida presidencial. Ela se disse "honrada" por ter sido a primeira mulher republicana a ter vencido algum estado em primárias presidenciais. Aliados dela apontam que o fim de sua campanha pode estar próximo, segundo a Associated Press. Haley assistiu às primárias da Superterça perto da sua casa, na Carolina da Sul.
Já Biden não enfrentou adversários —as únicas oposições foram votos de protesto em Minnesota, de eleitores democratas insatisfeitos com o apoio de Biden a Israel na guerra com o Hamas em Gaza, e a vitória do nanico Jason Palmer na Samoa Americana.
No início desta quarta, Trump e Biden trocaram acusações. Em discurso em Mar-a-Lago, na Flórida, Trump chamou Biden de "pior presidente da história". Biden disse que uma eventual volta de Trump à Casa Branca seria um retrocesso.
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Eleitora vota na Superterça, em Orange County, na Califórnia, nesta terça-feira (5) — Foto: David Swanson/Reuters
E agora: quando Biden e Trump serão confirmados?
Apesar das vitórias contundentes, nem Trump nem Biden terminam esta Superterça como indicados dos seus partidos. A expectativa é que Trump consiga a indicação dos 1.215 delegados nas primárias de 12 de março, já na semana que vem.
Com Biden, o número mágico de 1.968 indicados deve ser alcançado nas primárias de 19 de março.
Previsível
Os resultados das primárias antes da Superterça já apontavam um favoritismo fora da curva de Trump e de Biden, diferentemente de outras Superterças com disputas acirradas.
A votação da Superterça já foi decisiva, por exemplo, para o ex-presidente Barack Obama na disputa com Hillary Clinton em 2008 e para Donald Trump na corrida pré-eleitoral em 2016. Os dois acabaram vencendo as eleições nesses anos. Foi acirrada também em 2012, entre os republicanos, e em 2020, para os democratas.
O analista político Sam Logan, fundador da consultoria de Washington Southern Pulse, projetou ao g1 que a Superterça deste ano seria a menos importante das duas últimas décadas.
Por - G1
-PortalCantu-03-03-2024.jpg "Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO")
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.695 da Mega-Sena, e o prêmio para o próximo sorteio, que acontece na próxima terça-feira (5), acumulou em R$ 205 milhões.
O sorteio sem vencedores do prêmio principal foi realizado na noite deste sábado (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 15-17-32-33-34-40.
De acordo com a Caixa, 249 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 40.004, enquanto 15.891 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 895,48 cada.
As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Por Agência Brasil
-PortalCantu-02-03-2024.jpg "Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil")
O sorteio deste sábado (02) da Mega-Sena está marcado para as 20h, e o prêmio acumulado no Concurso 2695 chega a R$ 185 milhões. Para ganhar, o apostador precisa acertar as seis dezenas premiadas.
No último concurso foram sorteados os números 07, 20, 22, 29, 41 e 58, mas nenhum apostador acertou as dezenas.
Apesar disso, 152 apostadores acertaram cinco números, o que rendeu um prêmio de R$ 45.680,09 por aposta. Os 10.083 jogadores que ganharam com quatro números receberam R$ 983,74 cada.
Para concorrer, é necessário pagar ao menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com essa aposta são de uma em mais de 50 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Por Agência Brasil
-PortalCantu-24-02-2024.jpg "Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo")
O concurso 2.692 da Mega-Sena pagará neste sábado (24) R$ 110 milhões aos apostadores que acertarem as seis dezenas a serem sorteadas.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
O jogo simples - com seis dezenas marcadas - custa R$ 5. O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Por Agência Brasil
Você já ouviu falar do método de sono militar? Se não, aqui está a essência: ele é um antigo truque de sono que foi testado e comprovado pelo exército dos Estados Unidos, que dizem que os faz dormir em apenas dois minutos. Sim, você leu certo. Dois. Minutos!
Quase três quartos dos adultos no Reino Unido (71%) não dormem as sete a nove horas recomendadas por noite. Na verdade, um estudo recente da Nuffield Healthdescobriu que o adulto médio está dormindo menos de seis horas (5,91, para ser preciso) por noite, em média – um número que piora a cada ano. Não é de admirar que o método de sono militar tenha mantido seu status viral como uma maneira de acalmar a ansiedade e o estresse e abrir caminho para uma boa noite de sono. Mas será que realmente funciona? Explicamos tudo o que você precisa saber abaixo...
O que é o método de sono militar?
O método de sono militar é uma técnica centrada em fazer você dormir rapidamente. Alguns afirmam que pode até ajudá-lo a pegar no sono em apenas dois minutos. Foi criado especificamente para soldados no exército dos Estados Unidos e é projetado para funcionar mesmo em ambientes intensos – como um campo de batalha literal.
A técnica é explicada em um livro de 1981 chamado "Relax and Win: Championship Performance" e explica que o método foi desenvolvido por chefes do exército para abordar o problema de soldados ficarem muito cansados ou exaustos. As apostas nessa situação são obviamente muito altas. Então, é provável que, se o exército dos EUA pode usá-lo em ambientes de alto estresse, tenhamos uma boa chance de fazê-lo funcionar em nossas próprias casas.
Vale ressaltar, no entanto, que este método foi desenvolvido para situações de alto risco – e muitos especialistas em sono aconselhariam que a pressão não é útil quando você está tentando dormir. Portanto, relaxe, experimente e não seja muito duro consigo mesmo se não for uma solução instantânea (de dois minutos).
Como fazer o método de sono militar?
É semelhante a uma varredura corporal, onde você relaxa e desliga sistematicamente seu corpo da cabeça aos pés.
- Primeiro, relaxe o rosto. Comece com a testa, depois os olhos, as bochechas e a mandíbula, enquanto se concentra na sua respiração.
- Deixe os ombros o mais baixo possível. Certifique-se de liberar qualquer tensão e mantenha os braços soltos ao lado, incluindo suas mãos e dedos. Imagine uma sensação de calor viajando da sua cabeça até as pontas dos seus dedos. Desça um braço de cada vez, relaxando cada seção enquanto avança e mantendo sua respiração lenta e constante.
- Respire fundo e relaxe o peito. Inspire e expire lentamente, movendo-se para o seu estômago.
- Relaxe cada perna por vez. Imagine uma sensação de calor trabalhando em suas coxas, joelhos, pernas, pés e até os dedos dos pés.
- Limpe sua mente de qualquer estresse. Pense em um desses cenários: 1) Você está deitado em um caiaque em um lago calmo, com nada além de um céu azul claro acima de você. 2) Você está deitado em uma rede de veludo preto em um quarto completamente escuro.
- Repita essas palavras em sua mente. Se você se distrair (o que é natural), repita "não pense" em sua cabeça por 10 segundos.
Aparentemente, após seis semanas sólidas de prática, isso funcionará para 96% das pessoas que tentarem a técnica.
Como relaxar meu corpo quando estou tentando dormir?
Se você está tendo dificuldades com a parte de relaxamento da cabeça aos pés do método de sono militar, você pode se familiarizar com as técnicas de "varredura corporal" que são frequentemente usadas no yoga e na meditação. Isso envolve fazer uma varredura pelo seu corpo da cabeça aos pés, notando as sensações e enviando a consciência para os músculos para relaxá-los e suavizá-los.
Existem muitos exemplos no YouTube que você pode experimentar gratuitamente para ter uma ideia.
O método de sono militar realmente funciona?
É difícil provar com certeza, pois isso exigiria estudos que analisassem especificamente o método de sono militar, mas de forma anedótica, muitas pessoas atestaram sua eficácia. E depois de circular no TikTok, muitos o recomendam entusiasticamente.
Uma internauta disse no TikTok: "Sou filho de militar e me ensinaram isso. Também tive um veterano como professor de psicologia na faculdade que me ensinou isso. Definitivamente funciona", enquanto outra pessoa disse: "Meu médico me ensinou essa técnica com pequenas variações quando eu tinha insônia devido ao TEPT. Confie em mim, funciona 100% depois que você pegar o jeito."
Já no Twitter, revelou que pode ter curado suas quatro décadas de insônia. "Hmm, pode ser um pouco cedo para ficar animado, mas depois de 40 e poucos anos de insônia, dormi meio decentemente ontem à noite... Vou ficar impressionado (e um pouco irritado) se for tão simples assim. Método militar."
Ele continuou explicando: "Nunca tenho dificuldade para dormir, mas geralmente acordo nas primeiras horas e é aí que tenho dificuldade. Método militar. Começando do topo, relaxe todo o seu corpo lentamente e cuidadosamente, depois limpe sua mente por um tempo (esta é a parte difícil), depois pense em uma cena pacífica."
Ele concluiu: "Normalmente, nessa fase, eu ficaria virando de um lado para o outro por um bom tempo, mas essa técnica parou tudo isso e me permitiu voltar a dormir bastante rápido. Levei algumas semanas de prática, mas, batendo na madeira, parece estar ajudando."
Realmente leva apenas dois minutos?
É importante ser gentil e paciente consigo mesmo, pois os resultados variarão para muitas pessoas. Como o método requer semanas de prática para dominá-lo, pode levar algum tempo antes de você realmente estar sintonizado para relaxar sua mente e corpo para prepará-los para o sono.
Além disso, vale ressaltar que a maioria dos adultos com padrões de sono saudáveis geralmente levará cerca de 15 a 20 minutos para adormecer, de acordo com a Fundação do Sono. Se você estiver adormecendo regularmente em dois minutos, isso pode significar que você ainda não está dormindo o suficiente (o que combina bem com as origens militares do método, já que foi desenvolvido para aproveitar ao máximo o sono em situações extremas de alto estresse).
Vale a pena adotar as práticas básicas deste método e aplicá-lo à sua própria rotina, mas não coloque muita pressão no prazo.
Por que o método de sono militar é popular?
A privação de sono, ou sono insuficiente, é um problema para muitos de nós. Uma pesquisa em 2022 descobriu que 14% (um em sete) dos britânicos sobrevivem com menos de cinco horas de sono por noite, o que é considerado perigosamente baixo. E, além de afetar nossa concentração e humor, a falta de sono pode levar a problemas de saúde mental, problemas cardíacos, demência e diabetes, então faz sentido que estejamos interessados em métodos e técnicas que possam ajudar a melhorar a qualidade e a quantidade do nosso sono.
Truques de sono como o método de sono militar se tornaram populares online, já que muitos tentam melhorar seu sono - embora seja importante observar que, se o sono ruim for continuamente um problema para você, é sábio consultar seu médico.
Quando procurar seu médico para insônia
Alguns métodos de sono podem não funcionar para todos. De acordo com o NHS, você deve consultar seu médico se:
- Mudar seus hábitos de sono não funcionou;
- Você tem tido problemas para dormir por meses;
- Sua insônia está afetando sua vida diária de uma forma que torna difícil para você lidar.
Por - Glamour
