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As eleições nos Estados Unidos possuem características únicas, entre elas, a autonomia dos estados para estabelecerem suas próprias regras eleitorais. Em uma decisão histórica, os estados do Colorado e do Maine determinaram recentemente que Donald Trump, ex-presidente dos EUA, está inelegível.

Decisões estaduais barram candidatura de Trump

Em 19 de dezembro, a Suprema Corte do Colorado e, em 28 de dezembro, a Secretária de Estado do Maine, decidiram que Trump não poderá mais concorrer à presidência. A alegação para ambas as decisões foi o envolvimento de Trump em um ato de insurreição durante seu mandato presidencial, algo que, segundo um artigo da Constituição americana, desqualifica qualquer pessoa que ocupava um cargo público a ser nomeada para outro novamente.

As duas decisões, entretanto, não são definitivas. Casos similares estão sendo julgados em mais de dez estados e, possivelmente, serão levados à Suprema Corte dos EUA para uma decisão final. O principal ponto a ser discutido pelos juízes será se Trump pode se candidatar novamente à presidência, considerando o ataque ao Congresso americano realizado no dia 6 de janeiro de 2021.

A base para tais decisões provém de um artigo da Constituição, aprovado após a guerra civil americana entre 1861 e 1865, cujo objetivo era impedir que ex-líderes envolvidos na tentativa de cisão retornassem a ocupar cargos públicos. Esse artigo, conhecido como Seção 3, que Trump supostamente violou, voltou à discussão após o ataque ao Congresso em janeiro de 2021.

O futuro das eleições americanas

Donald Trump, por sua vez, já enfrenta processos legais por suas tentativas de reverter os resultados das eleições de 2020, que o fizeram perder a presidência para Joe Biden. Ele também tem sido acusado de instigar a invasão ao Capitólio. Caso a Suprema Corte decida por sua inelegibilidade, isso poderá acarretar um cenário caótico para as próximas eleições.

Próximos passos do caso

A Suprema Corte, que nunca se posicionou sobre a Seção 3 ou sua aplicação, deverá agora deliberar sobre o caso, uma vez que tanto o Partido Republicano quanto Trump irão recorrer das decisões do Colorado e do Maine. Os especialistas jurídicos dos EUA alertam para a necessidade de uma definição clara da Suprema Corte para evitar futuras confusões eleitorais.

O embate dos argumentos

Os advogados de Trump e os grupos contrários à sua reeleição possuem argumentos distintos, entre eles, a aplicação da Seção 3 ao presidente, o direito ao discurso de Trump e a definição do ataque ao Congresso como uma insurreição. O futuro da candidatura de Trump e das eleições americanas ainda permanecem incertos.

Por O Antagonista

A desconfiança de parte da população em relação à imunização, fomentada por campanhas de desinformação e movimentos antivacina, continua sendo um desafio para o Brasil.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o fenômeno da “hesitação vacinal”, por parte de uma parcela dos brasileiros, começou a ganhar força por volta do ano de 2016.

Aliada a restrições orçamentárias na área da saúde e à pouca disposição do governo anterior em estimular a imunização da população, a desconfiança provocou a queda da cobertura de vacinação no país, nos últimos anos, avaliou.

Em 2019, o Brasil perdeu o certificado de eliminação do sarampo, devido, segundo a ministra, à baixa procura pela vacina contra a doença. “Esse cenário foi agravado no último governo, já claramente com o fenômeno do negacionismo científico. É importante destacar que esse é um fenômeno que permanece”, disse Nísia, em seminário sobre vacinação na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro, no início de dezembro.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade - Foto Valter Campanato/Agência Brasil

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), Juarez Cunha, lembra que desde meados da década passada há uma dificuldade em se atingir as metas de vacinação.

“Um aspecto fundamental é a confiança. Um dos aspectos que a gente sabe que foi muito abalado e continua sendo é a confiança nas vacinas. Não é só confiar naquele produto, na sua eficácia e na sua segurança. É um aspecto que deixa as pessoas com bastante dúvidas. Então, a gente tem que informar muito bem”, defende Cunha.

Para o diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, esse não é um fenômeno exclusivo do Brasil, que ganhou força durante a pandemia da covid-19. Ele defende que é preciso que os governos façam um monitoramento permanente das redes sociais e esclareçam imediatamente quaisquer boatos que surjam sobre a vacinação.

“Temos procurado estimular os países a ter monitoramento diário de redes sociais e não deixar nenhum boato, rumor, desinformação, sem uma resposta apropriada, porque isso é como uma bola de neve que vai crescendo e fazendo com que as pessoas percam a confiança na vacina”, alertou Barbosa no evento da Academia de Medicina.

Um agravante, segundo Barbosa, é que as pessoas estão mais céticas em relação às informações oficiais, o que torna ainda mais difícil o trabalho de desmistificação dos boatos em relação às vacinas.

Posto de vacinação contra a Influenza - Rovena Rosa/Agência Brasil

“Nesse contexto, o papel dos profissionais de saúde é fundamental. Quando a família chega na sala de vacinação, ela já tomou uma decisão [de se imunizar]. Essa família aproveita uma consulta ao serviço de saúde para tentar tirar sua dúvida sobre a vacina com o profissional de saúde. Se aquele profissional não tem uma informação adequada, provavelmente perdemos a oportunidade de ampliar o sucesso da vacinação”, esclarece. 

Assim como aconteceu com a volta do sarampo ao país, alguns anos atrás, a baixa procura pela vacinação coloca em risco a saúde pública ao possibilitar o ressurgimento de doenças controladas ou eliminadas. 

“A partir do momento em que a gente tem baixas coberturas vacinais, tem o risco de retorno dessas doenças. Um risco que a gente considera muito alto é o retorno da poliomielite”, alerta Juarez Cunha. 

Governo

A luta contra a desinformação tem sido uma das bandeiras do governo brasileiro, que criou, em outubro, uma plataforma de esclarecimento à população chamada Saúde com Ciência.

Segundo a ministra Nísia Trindade, a postura do atual governo é diferente daquela adotada pelo governo anterior. Em fevereiro deste ano, o governo federal lançou o Movimento Nacional pela Vacinação.

“O presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] fez questão de estar no lançamento do ato, em Brasília, se vacinando, num gesto exatamente oposto ao que nós vimos no governo anterior”, lembrou Nísia, no evento da Academia de Medicina. “Assumimos o governo sem estoques de vacinas necessárias a essa imunização, inclusive [sem] as vacinas do calendário infantil”. 

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe vacina no lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra disse que com ações como a recuperação de estoques e as campanhas de informação, entre outras, permitiram um aumento da cobertura vacinal no país.  

“O ano de 2023 foi um dos mais desafiantes, porque, neste ano, concluímos o projeto pela reconquista das altas coberturas vacinais, que se iniciou em 2021. Além do aumento das coberturas vacinais já vistas em campanhas, a gente também viu o incremento nas rotinas. O mais importante para mim foi ter o pessoal treinado, voltando com aquela garra, aquela vontade de dizer ‘nós vamos conseguir’”, destaca Lurdinha Maia, coordenadora da Assessoria Clínica da Bio-manguinhos, Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Segundo Jarbas Barbosa, o fato de o presidente da República usar o broche do Zé Gotinha, mascote do Programa Nacional de Imunizações (PNI), “demonstra um alto grau de compromisso político que, tenho absoluta certeza, vai se refletir nesse processo de fortalecimento das atividades de imunização”. 

Juarez Cunha reconhece que o Ministério da Saúde e a sociedade científica têm trabalhado para ampliar a cobertura vacinal no país, mas destaca que é preciso ter ações que vão além da luta contra a desinformação.

Segundo ele, é importante ampliar o acesso da população à vacinação, aumentando, por exemplo, o horário de funcionamento dos postos de saúde e levar a vacina a outros lugares além das unidades de saúde, com instrumentos como os postos drive thru.

Outra ação importante defendida por Juarez é traçar um diagnóstico amplo da situação vacinal no país, com dados detalhados por municípios, bairros e comunidades. “Às vezes, dentro de cada município, se tem realidades completamente diferentes. Pode haver situações em que há populações mais vulneráveis, com menos acesso [às vacinas] e esse é um aspecto que tem ser melhor trabalhado”, afirma Juarez.

No evento da Academia Nacional de Medicina, a ministra Nísia Trindade afirmou que o governo tem trabalhado em ações de microplanejamento com os estados e tem buscado sistematizar as informações, garantindo dados integrados e confiáveis que permitam monitorar as coberturas vacinais.

Jarbas Barbosa afirmou, no mesmo evento, que sem novos registros de casos de sarampo no Brasil há mais de 1 ano, o país deve recuperar, em breve, seu certificado de eliminação da doença.

Por - Agência Brasil

Entra ano e saí ano, e as discussões acerca do arroz servido na ceia de Natal permanecem em todo final de ano. Há quem defende que o carboidrato seja incrementado com uva-passa, cenoura, nozes e o que mais a imaginação permitir. Outros, argumentam que o tradicional é mais gostoso.

O debate é, de fato, acirrado. Mas um levantamento realizado pela C. Lab, laboratório de pesquisa da Nestlé, mostrou que 53% dos brasileiros não abrem mão do prato polêmico nas festas de final de ano. Pensando nisso, a Globo Rural separou uma receita fácil para quem faz parte do time “arroz com passas”.