-Previsão-Tempo-PortalCantu-24-12-2023.jpg "Foto: Reprodução/Inmet")
A noite de Natal poderá ser chuvosa na maior parte do país. Segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para este domingo (24), pancadas de chuvas e trovoadas isoladas são esperadas em diversas capitais das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
A exceção é a região Nordeste, que deverá ter em sua maior parte um céu com muitas nuvens, mas com menos chances de precipitações. Entre as capitais da região, a previsão indica chuvas apenas para Fortaleza.
Em algumas partes do país, o domingo poderá se iniciar com tempo aberto. É o caso do Rio de Janeiro, por exemplo, onde é esperada uma manhã ensolarada com aumento das nuvens no início da tarde.
Apesar das chuvas, deve ser uma noite quente em boa parte do país, com médias de temperatura acima de 25ºC. Entre as capitais, as maiores máximas estão previstas para Teresina (38ºC), Rio de Janeiro (36ºC), Palmas (36ºC) e Cuiabá (35ºC).
As temperaturas mais baixas podem ser alcançadas em Curitiba e Brasília, onde as mínimas estimadas são de 19ºC. A previsão também aponta que os termômetros de Goiânia e Belo Horizonte podem chegar a 20ºC.
Até o próximo dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do indulto natalino, que é o perdão da pena concedido a pessoas condenadas e presas que cumprem determinados requisitos legais.
A medida é uma atribuição legal e exclusiva do presidente da República, definida pela Constituição Federal, e assinada anualmente. A proposta de decreto já foi apresentada ao governo pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), colegiado composto por especialistas e de atuação técnica e consultiva. Antes de chegar à mesa do presidente, o texto também precisa do aval do ministro da Justiça e Segurança Pública.
O indulto natalino é o perdão coletivo da pena, mas não é dado automaticamente. Após a edição do decreto, quem se encaixa nas regras definidas ingressa na Justiça para ter o benefício efetivamente concedido. É diferente do indulto individual, a chamada graça, que é o perdão da pena que o presidente pode conceder especificamente em favor de uma pessoa condenada.
O indulto natalino também é diferente das saídas temporárias - popularmente conhecidas como saidões - que ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares. Nesses casos, os juízes das Varas de Execução Penal editam uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.
Em geral, o indulto natalino coletivo é concedido aos condenados a até oito anos de prisão que tenham cumprido um quarto da pena, caso não sejam reincidentes, ou um terço da pena, se reincidentes. No caso dos condenados a penas maiores, entre oito e doze anos de prisão, o benefício só é concedido àqueles que tiverem cumprido um terço da pena, se não forem reincidentes, ou metade da condenação, se reincidentes. O benefício também costuma incluir presos com doenças graves e terminais ou que sejam pessoas com deficiência.
O indulto não é concedido aos presos que tenham praticado crimes com violência. Além disso, a Constituição veda o perdão de penas a condenados por crimes de tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos definidos por lei, como homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro, epidemia com resultado morte, genocídio, entre outros.
Exceções
Embora o decreto esteja em análise pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Presidência da República, a proposta enviada pelo CNPCP já prevê casos em que o indulto não poderá ser concedido, com base no perfil de política criminal do atual governo do presidente Lula.
Um dos impedimentos previstos é o de não indultar crimes ambientais. No Brasil, de acordo com dados oficiais, há apenas pouco mais de 300 pessoas cumprindo pena por crimes ambientais graves, como morte, tráfico e extinção de animais silvestres, poluição de rios e desmatamento florestal. Na avaliação de integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, não faz sentido perdoar penas de um crime que pouco leva à punição no país. Por outro lado, há mais de 33 mil pessoas cumprindo pena por furto simples, considerado de menor potencial ofensivo em relação a graves ilícitos ambientais.
Da mesma forma, a proposta de indulto apresentada ao governo exclui condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, que abrange os envolvidos nos ataques do dia 8 de janeiro contra as sedes dos Três Poderes, por exemplo. O indulto também não deverá ser concedido a condenados por crimes de violência contra a mulher, incluindo violência política e psicológica. Essas exceções precisam ser validadas pelo presidente no decreto a ser editado.
Polêmicas recentes
A prerrogativa do indulto penal é amplamente reconhecida e legitimada em todo o mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, há uma forte tradição de indultos individuais concedidos de forma discricionária pelo presidente da República.
No Brasil, embora o indulto individual seja uma prerrogativa permitida ao presidente, é incomum que graça seja utilizada. A última vez que ela foi concedida foi em 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro suspendeu, por meio de indulto, a pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Apesar disso, o STF reverteu a graça concedida após entender que houve desvio de finalidade por parte do presidente da República.
No caso do indulto coletivo, normalmente concedido no Natal, ele costuma ocorrer anualmente. Houve questionamentos em anos recentes, quando da concessão do induto natalino pelo então presidente Michel Temer, em 2017, que beneficiou condenados por corrupção, e pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2022, por ter concedido o perdão de pena a policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru, em 1992. O crime resultou na morte de 111 detentos do então complexo penitenciário da Zona Norte da capital paulista, posteriormente demolido.
Por - Agência Brasil
A revista científica Scientific Reports publicou, nesta quinta-feira (21), artigo que revela uma nova espécie de pterossauro, o Meilifeilong youhao, que pertence ao grupo Chaoyangopteridade.
Ele viveu no período Cretáceo, no nordeste da China. O artigo é elaborado por 14 pesquisadores chineses e brasileiros, representando nove instituições.
A espécie - assim como todos os outros membros do grupo - não tinha dentes e ultrapassava dois metros de envergadura. A publicação marca os 20 anos de parceria entre pesquisadores chineses e brasileiros na área da paleontologia.
“Foram 20 anos de uma parceria muito frutífera e produtiva. Estamos muito felizes em trabalhar em colaboração, o que muito contribuiu para o avanço da paleontologia, especialmente, dos pterossauros, os primeiros vertebrados a desenvolverem a capacidade de voar”, disse, em nota, o pesquisador Xiaolin Wang, do Instituto de Paleontologia e Paleoantropologia de Vertebrados, que coordenou o estudo.
“Expressamos a nossa amizade a partir do nome desta nova espécie: Meilifeilong - significa lindo dragão voador e youhao significa amizade”, explicou.
“É importante saber que estamos falando de um grupo raro de pterossauros, que tem o Meilifeiling youhao como o membro mais completo. Ele apresenta uma crista craniana acima da enorme janela nasoantorbital (abertura no crânio que inclui as narinas externas) com uma extensão suave”, disse, em nota, o professor Alexander Keller, paleontólogo e diretor do Museu Nacional/UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que coordenou a participação dos brasileiros na pesquisa.
Colaboração científica
A nova descoberta é considerada um marco nos 20 anos de parceria entre pesquisadores brasileiros e chineses na paleontologia.
Diógenes de Almeida Campos que, juntamente com o professor Alexander Kellner, iniciou a colaboração, destacou a importância da parceria: “Trabalhar com colegas da China tem sido uma forma importante de promover a internacionalização da ciência”, analisou.
Ao longo de duas décadas, a colaboração sino-brasileira produziu dezenas de trabalhos, resultando em publicações nas principais revistas científicas do mundo, como a Science e a Nature.
O trabalho publicado na Scientific Reports, do grupo Nature, reuniu 14 pesquisadores de nove instituições: Instituto de Paleontologia e Paleontropologia de Vertebrados da Academia Chinesa de Ciências, Museu Nacional/UFRJ, Universidade Sun Yat-Sem, Universidade Federal do ABC, Universidade de Jilin, Universidade de Shenyang, Museu de Ciências da Terra do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Espírito Santo e Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens (Universidade Regional do Cariri).
Por - Agência Brasil
Um “botão de emergência” para impedir o acesso de criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares já está disponível para a população.
O aplicativo e o site Celular Seguro, lançados nesta terça-feira (19), permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques.
“Estamos construindo um botão de emergência, para que a pessoa rapidamente aperte e as operações fiquem bloqueadas, para que ela possa reorganizar sua vida com mais calma, sem ter a agonia de uma hora para outra parar sua vida para fazer 300 ligações para bloquear uma série de canais que expõem ela a crimes financeiros e golpes”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.
A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Capelli, o Celular Seguro tem o objetivo de reduzir a atratividade do delito e desestimular a receptação de aparelhos roubados, que acaba incentivando o delito.
“O objetivo é transformar o aparelho roubado em um pedaço de metal inútil. No momento em que o aparelho é bloqueado nas redes, a linha, o acesso bancário e os aplicativos de forma rápida reduz muito a atratividade do delito e reduzirá muito também os roubos e furtos”, disse.
Em 2022, foram registrados 999.223 roubos e furtos de celulares no país, segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Mas, segundo Capelli, tudo indica que a subnotificação ainda é muito grande em função dos caminhos que os usuários têm que percorrer atualmente para fazer o bloqueio da linha e do aparelho.
Nesta terça-feira foram assinados memorando com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter, Sicoob, XP Investimentos, Banco Safra, Banco Pan, BTG Pactual e Sicredi.
Também foram firmados protocolo de intenções com empresas como Google, Uber, 99, Zetta, Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Firmaram adesão ao aplicativo a Conexis Brasil Digital e as empresas Claro, Vivo e TIM.
Como funciona
O aplicativo para sistemas Android e IOS estará disponível a partir desta quarta-feira (20), mas o serviço já pode ser acessado pelo site Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.
O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.
Após descrever quando, onde e como ocorreu o problema, o sistema emitirá alertas para instituições participantes, para que tomem as ações necessárias, como o bloqueio de aplicativos financeiros, do aparelho e da linha telefônica.
O bloqueio da linha telefônica, por meio do chip, estará disponível no aplicativo a partir de 9 de fevereiro. Até lá, será preciso continuar bloqueando a linha entrando em contato com a operadora de telefonia.
Por - Agência Brasil
As luzes de Natal, para algumas pessoas, despertam sentimentos nem sempre positivos.
Concluir metas, rever familiares e começar um novo ano podem ser motivos de ansiedade e de estresse. Esse conjunto nem sempre positivo de emoções que se intensificam agora às vésperas do Natal e o Ano Novo ganharam inclusive um nome popular: "dezembrite".
Segundo especialistas ouvidos pelo g1, a "dezembrite" é um conceito que não existe na psicologia, na psiquiatria ou na psicanálise, mas os sentimentos e sintomas associados a essa “síndrome do fim de ano” são reais. Para quem tem quadros de saúde mental, os sintomas dessas doenças pré-existentes podem ser agravados neste ciclo de fim de ano. E mesmo quem não tem questões como depressão, transtornos de ansiedade e afins pode se sentir afetado.
Angústia com fim de ciclo
O psiquiatra Saulo Ciasca comenta que dezembro é tipicamente um mês associado a fim de ciclos (ano letivo, trabalho e outros).
E esses desfechos podem fazer com que pessoas que não têm o hábito de refletir sobre sua própria vida experimentem sensações negativas, uma espécie de luto pelo ano que passou, segundo Érico Andrade, psicanalista e professor de filosofia da Universidade Federal de Pernambuco.
Ansiedade, insônia, falta de apetite: os sintomas de estresse de fim de ano
De acordo com o psiquiatra Saulo Ciasco, um dos sentimentos que algumas pessoas vivem em meio a este "luto" com o fim do ano é a angústia.
Saulo diz que esse estado de espírito pode surgir para aqueles que, ao analisar suas realizações ao longo do ano, constatam que "viveram no automático". E acabam concluindo somente no fim do ano que não realizaram aquilo que gostariam. O resultado é a frustração e angústia que aparecem em meio ao turbilhão da "dezembrite".
Ansiedade, estresse e outros sintomas
Segundo o psiquiatra Saulo Ciasca, cada fechamento de ciclo significa que muitas tarefas precisam ser “tiradas da lista” para que no ano novo a pessoa esteja “completamente feliz” com metas realizadas. Esses planos a serem concluídos podem aumentar a ansiedade e o estresse.
Segundo a psicanalista Maria Homem, a dezembrite pode desencadear outros sintomas além de angústia, ansiedade e estresse.
Tudo depende da forma como cada indivíduo lida com as situações. Ou seja, ao passar por um momento sensível, o corpo de uma pessoa pode responder com diferentes formas de mostrar que não está bem, como, por exemplo, aumento da vontade de comer.
Culpa, ressentimento, frustração com metas e correria de fim de ano: entenda se você pode estar sofrendo de dezembrite
Maria Homem explica que é nesse momento que é preciso descobrir como cada pessoa responde a essas situações em que se sente vulnerável.
A psicanalista dá exemplos de possíveis respostas que também podem indicar "sintomas de dezembrite":
- Sono - dormir pouco ou em excesso
- Comer em excesso
- Gastrite por repetição
- Enxaqueca
- Dermatite atópica
Segundo Maria Homem, é preciso avaliar se há um padrão que se repete a cada fim de ano e questionar o que despertou essa resposta. Foi a impossibilidade de participar de todas as festas de com os amigos antes do fim de ano? Foram as conquistas financeiras que ficaram aquém do desejado? É a saudade de pessoas que já morreram?
A psicanalista também explica que a dezembrite pode começar antes mesmo de dezembro. Em alguns casos, ela pode aparecer já no final de novembro, quando decorações das árvores de Natal e os pisca-piscas começam a ser espalhados pelas cidades.
O paradoxo da "dezembrite"
Maria Homem explica que, nessa época do ano, todos passam por um ritual de transição, entre um ano que se foi e outro que vai começar. Então é comum sentir angústia e nostalgia e, ao mesmo tempo, entusiasmo com tudo o que está por vir.
Este conceito é apresentado na psicanálise como ambivalência, como também explica o professor da UFPE.
“É o paradoxo do ano novo, porque você morre por um lado, e renasce por outro”, explica Érico Andrade, psicanalista e professor de filosofia da UFPE.
No fim de ano, também é comum passar por um processo de atribuir todas as responsabilidades da sua vida para si mesmo, ou seja, é comum nos avaliarmos de forma mais radical e pensar sobre o que planejamos e não executamos.
E, além disso, muitas pessoas podem ainda se cobrar para que mais um ano não se repita da mesma forma, explica Érico Andrade.
6 dicas de como lidar com a dezembrite
Segundo o psicanalista Érico Andrade, há formas de lidar melhor com os sintomas e sentimentos da “Dezembrite”:
- Se perdoar sobre as coisas que não foram feitas ou que não saíram da forma como era desejado.
- Entender que o próximo ano é uma oportunidade de fazer aquilo que não foi feito até agora.
- Parabenizar-se e valorizar as metas que conseguiu cumprir.
- Lembrar que não vivemos no passado nem no futuro. Vivemos no que podemos controlar, que é o presente.
- Lembrar que a vida não é sobre conseguir completar tudo, mas conseguir fazer da melhor forma o que é possível fazer.
- Pensar que as mudanças são possíveis.
Por - g1
Neste domingo (17), a equipe da Polícia Militar foi informada que um homem havia efetuado vários disparos de arma de fogo em dois homens em frente a um estabelecimento na comunidade Santo Isidoro.
A equipe da PM juntamente com o Samu chegaram no local e constataram o óbito de um dos homens, e encontraram o outro com ferimento grave na região frontal da cabeça. Ele foi encaminhado ao hospital municipal.
Segundo a PM, de acordo com os populares que estavam no local, houve uma discussão entre os três homens, quando um deles efetuou os disparos e fugiu do local com uma motocicleta roubada, que foi abandonada em uma via rural.
A vitima que veio a óbito foi recolhida pelo IML.
