Apesar de ser uma palavra comprida e esquisita, o termo georreferenciamento está cada vez mais presente na vida dos proprietários rurais. Nesta semana, o processo voltou à cena após se tornar obrigatório para as transações imobiliárias de propriedades com 25 hectares ou mais.
A mudança nas regras está relacionada à nova norma do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que entrou em vigor na última segunda-feira (20/11).
Até aqui, a regra valia apenas para as propriedades com 100 hectares ou mais, conforme destaca a advogada Viviane Castillho. A especialista chama atenção para a necessidade de registro do georreferenciamento na matrícula do imóvel, e inclusão de mapas e memorial do trabalho realizado.
Em linhas gerais, o georreferenciamento é a indicação das coordenadas geoespaciais de um imóvel rural, com a determinação exata dos limites com propriedades ou áreas vizinhas e a descrição da sua topografia. Porém, precisa necessariamente ser assinado por um profissional credenciado junto ao Incra e ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
Para tornar o tema menos obscuro, o Incra editou no ano passado uma nova versão de cartilha sobre os termos e detalhes que envolvem um trabalho de georreferenciamento em propriedades rurais, que pode ser acessada aqui.
Falta de profissionais dificulta processo
Segundo os especialistas, no entanto, nem sempre é fácil encontrar um técnico credenciado junto aos órgãos competentes. E sem ele, nada feito.
Na ponta do lápis, existem atualmente 19,4 mil profissionais habilitados, segundo o Incra, para um total de cerca de 6,4 milhões de propriedades rurais no país, ou seja, um técnico credenciado para cerca de 330 propriedades, com maior escassez nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte do país.
Foi justamente essa dificuldade que levou o hoje agrônomo Fábio Júnior Burin a escolher o tema para seu trabalho de conclusão de curso, apresentado em fevereiro deste ano na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
Burin pesquisou a disponibilidade de profissionais credenciados em uma microrregião do noroeste do Rio Grande do Sul, um trecho do estado composto por 77 municípios, no entorno de Ijuí.
Localizou no total 85 profissionais na região, com quase a metade dos municípios sem nenhum. “Muitos municípios não possuem profissionais habilitados. Dos 77 municípios pesquisados, 34 possuem profissionais credenciados”, concluiu o agrônomo.
“A região imediata com a maior porcentagem de áreas georreferenciadas é São Luiz Gonzaga, com 33,71%. Seguida por Ijuí, com 22,43%. As regiões imediatas com menor porcentagem de áreas georreferenciadas são Três de Maio, com 0,93%; e Cerro Largo, com 1,83%”, anota o estudo, que pode ser lido na íntegra aqui.
Por Globo Rural
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.660 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (25), em São Paulo.
Os números sorteados foram 06, 12, 13, 20, 38 e 60. A quina teve 57 acertadores e cada um receberá prêmio de R$ 49 mil. Os 4.376 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 920,86, cada um.
A Caixa estima em R$ 32 milhões o prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena, que será sorteado na próxima terça-feira (28).
Por Agência Brasil
Autoridades israelenses anunciaram que 14 reféns sequestrados pelo Hamas serão libertados neste sábado, 24, em troca de 42 prisioneiros palestinos nesse segundo dia da trégua temporária.
“Nós contivemos todos os nossos disparos para que essa estrutura de quatro dias continue”, afirmou o porta-voz das Forças de Defesa de Israel, Doron Spielman, durante coletiva de imprensa.
A troca está marcada para às 11h (horário de Brasília). A nacionalidade dos reféns não foi divulgada.
Na primeira leva foram libertados 24 reféns, sendo 13 israelenses, 10 tailandeses e 1 filipino.
Por O Antagonista
Uma campanha online para ajudar o entregador Caio Benicio (foto), brasileiro que deteve um ataque a facas em Dublin, na Irlanda, arrecadou mais de 332 mil euros (mais de R$ 1,7 milhão) até a manhã deste sábado, 25.
Caio Benicio vive na Irlanda há um ano. Na quinta-feira (24), ele ficou famoso no país ao passar por uma rua e interromper um ataque a facas que deixou cinco pessoas feridas, entre elas dois adultos e três crianças.
O suspeito foi preso. Segundo a polícia irlandesa, o ataque não teve motivação “terrorista”.
“O homem é um herói e o mínimo que podemos fazer é comprar uma cerveja para ele. Então, peço que você doe o preço de uma cerveja Guinness em sua localidade para Caio, para que ele saiba que o povo de Dublin o aprecia”, diz o texto da campanha de arrecadação.
Por O Antagonista
A Rússia lançou um dos maiores ataques de drones contra a Ucrânia desde o início da guerra, neste sábado (25), segundo a Força Aérea ucraniana. Pelo menos duas pessoas ficaram feridas, em Kiev. Há registros de estragos.
Os militares ucranianos disseram que os russos atacaram principalmente a capital, Kiev. As autoridades disseram ainda que a Rússia usou drones kamikaze do modelo Shahed.
Testemunhas ouviram diversas explosões em Kiev durante a madrugada. O prefeito da cidade, Vitali Klitschko, disse que fragmentos de drones atingiram casas e outros edifícios.
Além disso, destroços de um drone abatido pelas forças ucranianas provocaram um incêndio em uma creche, segundo o prefeito.
Enquanto isso, no leste do país, as tropas ucranianas enfrentam dificuldades nas operações de defesa, principalmente por causa do frio intenso. O inverno está prestes a começar no hemisfério norte.
"Clima difícil, defesa difícil nas frentes de Lyman, Bakhmut, Donetsk e Avdiivka. Ações ofensivas no sul", escreveu o presidente Volodymyr Zelensky em uma rede social.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinou mais um acordo de cooperação técnica (ACT) com a Polícia Federal (PF) focado no combate a fraudes cometidas por organizações criminosas em transações bancárias eletrônicas.
O acordo prevê que os bancos ajudarão no aperfeiçoamento da Plataforma Tentáculos, hospedada na infraestrutura de tecnologia da informação da Polícia Federal. Ela permitirá a troca de informações com as polícias civis dos Estados, para que, com base nas informações encaminhadas pelas instituições financeiras, possam ser feitas investigações nessas esferas.
Idealizado em 2007, o Projeto Tentáculos centraliza as notícias-crime de fraudes em um repositório único de dados. Em outubro daquele ano, a PF e a Febraban assinaram o primeiro acordo de cooperação técnica.
Atualmente, 25 bancos participam do Projeto Tentáculos. De 2018 a 2023, foram deflagradas cerca de 200 operações e cumpridos 445 mandatos de busca e apreensão, além de 81 prisões.
Segundo a federação de bancos, o acordo também visa à cooperação para a promoção de projetos e ações de interesse comum no combate às fraudes bancárias eletrônicas ou digitais, em contas de depósito, poupança e contas de pagamento mantidas por instituições financeiras associadas à Febraban e a criação de uma rede nacional de investigação e combate a fraudes.
A incidência de fraudes no setor financeiro tem exigido ações do governo e mercado. Neste mês, entrou em vigor resolução do Banco Central (BC) que diz que todas as instituições reguladas precisarão trocar informações sobre suspeitas de fraudes entre si.
Por Valor Investe