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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Até o momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Na semana passada, no início do julgamento virtual, o relator votou pela rejeição dos recursos.

Além de Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cristiano Zanin votaram no mesmo sentido.  A deliberação virtual será encerrada às 23h59.

Não legaliza

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.  O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

 A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

 A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

Por Agência Brasil

O Aquário de São Paulo anunciou o primeiro caso de sucesso na reprodução de ursos-polares na América Latina. O filhote, uma fêmea, que recebeu o nome Nur, nasceu em 17 de novembro. A expectativa da instituição é de começar o processo de adaptação ao recinto onde poderá ser vista pelos visitantes. Ela permanece com a mãe em uma área interna, similar ao habitat que a espécie monta em condições naturais, e a saída respeitará o ritmo dos animais.

Nur nasceu com 400 gramas, e está agora com cerca de 6 quilos. A equipe não fez exames diretos ainda, para não interferir na dinâmica entre o filhote e a mãe, Aurora, um animal de cerca de 220 quilos. 

O preparo para o nascimento começou logo que a equipe do aquário percebeu os primeiros sinais de gravidez, todos a partir do comportamento da fêmea. 

Aurora começou a passar mais tempo em sua toca, demonstrando maior necessidade de descanso e reduzindo sua interação com Peregrino, pai de Nur. A espécie não mantém contato de machos com as fêmeas fora do período reprodutivo, e os machos adultos podem representar risco para filhotes. 

Após o nascimento, o monitoramento a distância permitiria uma intervenção rápida, descartada pois mãe e bebê se adaptaram rapidamente, para alívio e felicidade da equipe. A confirmação de que o filhote era uma fêmea veio somente quando ficou deitada de frente para uma das câmeras. 

“Proporcionalmente, a mãe é enorme perto da bebê, e vê-la manuseando com todo o cuidado, acolhendo, ajeitando e aquecendo, a preocupação dela de ‘não adianta só amamentar, ela nasceu com uma camada muito fininha de pelo, se eu não aquecer, ela não vai conseguir mamar’, com todo esse cuidado e dedicação dela de dar tudo que ela precisava, foi incrível”, disse a veterinária chefe do Aquário de São Paulo, Laura Reisfeld. 

Aurora e o pai de Nur, Peregrino, são russos e vieram para o Brasil em um intercâmbio entre o Aquário e o Zoológico de Kazan, há cerca de 10 anos. A adaptação dos dois contou com apoio de funcionários da instituição russa. 

Em contrapartida, o aquário de São Paulo custeou a tradução para o russo da obra Polar Bears: The Natural History of a Threatened Species, do renomado pesquisador Ian Stirling (1941-2024), cientista do meio ambiente e mudanças climáticas do Canadá, e distribuiu 20 mil exemplares na Rússia, que tem a maior população selvagem de ursos polares. 

“A disponibilização dessa literatura científica em russo representou um avanço significativo para o conhecimento sobre a espécie no país, contribuindo para a formação de novos pesquisadores e para aprimorar as estratégias de conservação”, explica a direção do aquário.

(Animal nasceu em novembro de 2024, mas teve imagens divulgadas somente nesta quinta-feira (13).)

Por InfoMoney

Ninguém acertou as cinco dezenas sorteadas hoje no concurso 6658 da Quina.

Os números sorteados foram: 15-22-56-60-71.

O próximo concurso será realizado no sábado, com prêmio estimado de R$ 22,5 milhões

Houve 86 jogos vencedores com quatro acertos; cada um deles ganhou R$ 8.540,18.

6.147 apostas acertaram três números e faturaram R$ 113,79 cada uma.

163.638 apostas com dois acertos levaram R$ 4,27.

Como participar do próximo sorteio da Quina?

Você pode escolher de cinco a 15 números de 1 a 80. As apostas precisam ser feitas até uma hora antes do concurso, ou seja, as lotéricas credenciadas e o site oficial da Caixa vão registrar os jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Quanto custa a aposta da Quina?

Apostar na Quina custa no mínimo R$ 2,50 (com cinco números), mas pode chegar a pouco mais de R$ 7,5 mil (com 15). Se a aposta for feita no site, a compra mínima em uma sessão virtual é de R$ 30, mas esse valor pode incluir jogos em outras loterias.

As apostas vencedoras do prêmio principal são das seguintes cidades: Feira de Santana (BA), Aparecida de Goiânia (GO), Cidade Ocidental (GO), Mathias Lobato (MG), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS), São João da Boa Vista (SP) e São Paulo (SP).

Houve 1.128 apostas com 14 acertos. Cada uma recebe um prêmio de R$ 972,27.

31.185 jogos vencedores acertaram 13 números e levam R$ 30.

321.382 apostas com 12 acertos faturam R$ 12.

1.590.221 apostas fizeram 11 dezenas e ganham R$ 6.

Como participar do próximo sorteio da Lotofácil?

Você pode fazer a sua aposta na Lotofácil até uma hora antes do sorteio nas lotéricas credenciadas e no site oficial da Caixa. Ou seja, é possível registrar o seu jogo até às 19h do dia do sorteio. São 25 números disponíveis, e as apostas são feitas em jogos de 15 a 20 dezenas escolhidas. A menor aposta agora custa R$ 3, enquanto a mais cara chega a mais de R$ 46,5 mil. Também é possível usar a "Surpresinha" para deixar o sistema escolher os números por você.

O concurso 2. 829 da Mega-Sena pode pagar o prêmio de 60 milhões neste sábado (15). O sorteio será realizado às às 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje, em qualquer lotérica do país credenciada pela Caixa, ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. 

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. 

Por Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) autorizou a realização de concurso público para mil novas vagas na área policial. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).

As vagas autorizadas para cinco cargos da Polícia Federal são:

• 120 para o cargo de delegado;
• 69 para perito criminal federal;
• 630 vagas para agente
• 160 para escrivão;
• 21 para papiloscopista.

Inscrições

O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, ou seja, até agosto, contados da publicação da portaria nesta sexta-feira. O documento é assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.

Em publicação na rede social X, a corporação avisa que foi autorizado o concurso para a carreira administrativa. No fim de janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a realização de um novo concurso da Polícia Federal para preenchimento de duas mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais.

Na ocasião, Lewandowski previu que a entrada efetiva dos aprovados no concurso público deve ocorrer até o fim deste ano ou em 2026.

Por Agência Brasil