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O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012.

Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.

O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por mês) para a pobreza.

A proporção da população na extrema pobreza terminou 2023 em 4,4%. O índice era 6,6% em 2012 e 5,9% em 2022. Entre os dois últimos anos da pesquisa, 3,1 milhões de pessoas deixaram de ser extremamente pobres, ou seja, passaram a poder contar com o equivalente a pelo menos US$ 2,15 por dia.

Em relação à pobreza, a proporção da população com o equivalente a menos de US$ 6,85 por dia ficou em 27,4%. O índice era de 34,7% em 2012 e de 31,6% em 2022. Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a ser pobres.

Arte/Agência Brasil

Emprego e renda

De acordo com o pesquisador do IBGE Bruno Mandelli Perez, dois fatores explicam as reduções da pobreza e extrema pobreza: o emprego e os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.

“Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”, explica.

“O aumento dos valores médios dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família, em 2023, quando comparado com o Auxílio Brasil 2022, certamente teve impactos sobre a manutenção da trajetória de redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023”, ressalta o texto da Síntese de Indicadores Sociais.

A pesquisa aponta que o Nordeste tem a maior proporção de pessoas na extrema pobreza (9,1%), sendo mais que o dobro da média nacional (4,4%). Já no Sul, o índice é de 1,7% da população, o mais baixo do país.

O Nordeste figura também como a região com maior parcela de pessoas pobres, 47,2%. Novamente, o Sul aparece no extremo oposto, com 14,8% - praticamente metade da proporção média do país.

Mulheres, negros e jovens

Ao analisar a população pobre, o IBGE constata que as maiores vítimas da pobreza e extrema pobreza são as mulheres, negros (conjunto de pretos e pardos) e jovens.

Enquanto a parcela de homens na pobreza é de 26,3%, a das mulheres alcança 28,4%. Em relação à extrema pobreza, as proporções são 4,3% e 4,5%, respectivamente.

No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.

Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.

Analisando por faixa etária, percebe-se que a população jovem tem taxas superiores à média nacional (27,4%). Entre os que têm até 15 anos, são 44,8%. Entre 15 e 29 anos, 29,9%.

O pesquisador Bruno Perez destaca que tanto a pobreza quanto a extrema pobreza são menores em pessoas com mais de 60 anos, proporção de 11,3% e 2%, respectivamente.

“É a população que, no geral, está coberta por acesso à aposentadoria, pensões, que têm [os rendimentos] vinculados ao salário mínimo”, justifica.

Benefícios sociais

A Síntese de Indicadores Sociais traz dados que mostram a importância de benefícios sociais para a população mais pobre. Em 2023, a renda proveniente do trabalho era a principal fonte de dinheiro dos domicílios. De cada R$ 100, R$ 74,20 vinham do trabalho.

Mas no grupo de famílias com menores rendimentos, isto é, os que recebem até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais representaram mais da metade do rendimento obtido. De cada R$ 100, R$ 57,10 vinham de benefícios, superando R$ 34,60 que eram originários do trabalho.

Quando a pesquisa se iniciou, em 2012, os benefícios sociais respondiam por apenas 23,5% do rendimento domiciliar dos mais pobres. Dez anos depois, essa parcela passou para 42,2%.

“Entre esses domicílios com menor rendimento, até um quarto do salário mínimo, o fator trabalho está perdendo participação, e os benefícios de programas sociais estão ganhando participação”, destaca Perez.

Os pesquisadores traçaram o comportamento da proporção de pessoas que viviam em famílias que recebiam benefícios de programas sociais. Em 2012, eram 25,6%. A proporção segue tendência praticamente de queda até chegar a 22,7% em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.

Por causa da pandemia, o número saltou para 36,8% em 2020, o maior já registrado, até cair a 25,8% em 2022. De 2022 para 2023, o índice subiu, representando 27,9% da população vivendo em domicílio beneficiado por programa de transferência de renda. De acordo como o IBGE, o aumento é explicado pela reedição do Bolsa Família, em março de 2023.

As maiores proporções de beneficiários – acima da média nacional – são de moradores de áreas rurais (50,9%), mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).

O pesquisador Bruno Perez apresentou uma simulação de qual seria o comportamento da pobreza e da extrema pobreza se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza seria de 11,2%. A pobreza seria 32,4% em vez de 27,4%.

Desigualdade

Em 2023, o índice de Gini, indicador que mede a distribuição de renda em um país, foi 0,518, mesmo valor de 2022 e o melhor patamar já registrado na série histórica desde 2012. O Gini vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menos desigual é a sociedade. O pior nível de desigualdade da série foi em 2018 (0,545).

De acordo com o IBGE, se não existissem programas de transferência de renda, o indicador de 2023 estaria em 0,555.

Por - Agência Brasil

O número de médicos no Brasil teve um incremento de 23,6% de 2019 a 2023. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em nova pesquisa publicada nesta quarta-feira (4). De acordo com a divulgação, em 2023 o Brasil contava com 502,6 mil médicos, 363,1 mil enfermeiros e 952,6 mil técnicos de saúde.

Os dados mostram ainda que no ano passado o Brasil tinha 23,7 médicos para cada 10 mil habitantes. Em 2022, eram 22,5 médicos por 10 mil habitante, abaixo, portanto, de países como México (25,6) e Canadá (25) e acima da República Dominicana (22,3 por 10 mil habitantes) e da Turquia (21,7).

Os números estão reunidos na Síntese de Indicadores Sociais 2024, que traz uma análise produzida pelo IBGE sobre as condições de vida da população brasileira. É um estudo amplo que aborda temas variados como mercado de trabalho, renda, educação, saúde e condições de vida.

O intervalo de 2019 a 2023 compreende o período que ficou marcado pela pandemia de covid-19. O crescimento do número de médicos registrado nesses quinquênio é mais robusto do que o observado no anterior, que vai de 2015 a 2019, quando o avanço foi de 16,4%.

O salto de 2019 a 2023 se deu de forma mais intensa na rede privada. O número de médicos que não atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 29,7%. Já o grupo que atua na saúde pública recebeu um incremento de 21,2%.

Mas são os enfermeiros que se consolidaram como os profissionais de saúde que mais cresceram durante o período que engloba a pandemia de covid-19. Eles saíram de 260,9 mil em 2019 para 363,1 mil em 2023, uma diferença de 39,2%.

"Os médicos têm maior interesse no mercado de trabalho privado, no mercado de trabalho não-SUS", observa Clician do Couto Oliveira, analista do IBGE envolvida na pesquisa.

O estudo reúne ainda outros dados que podem ser associados à pandemia de covid-19. O número de leitos complementares no país – destinados à assistência que exige características especiais como unidades de isolamento, isolamento reverso e unidades de terapia intensiva (UTI) ou semi-intensiva – totalizava 59,1 mil em janeiro de 2020, antes de o Brasil decretar a emergência sanitária.

Em julho de 2022, esse número havia saltado para 76,9 mil, mantendo-se estável desde então. Assim, na comparação com o período pré-pandêmico, o país conta com mais de 30% do total de leitos complementares.

O número de tomógrafos também aumentou na mesma proporção. Saiu de 2,3 por 100 mil habitantes em 2019 para 3 por 100 mil habitantes em 2023.

"Esse crescimento se deu em todas as unidades da federação. Mas se deu de forma heterogênea no território e manteve as desigualdades anteriores. Por exemplo, o Distrito Federal já tinha o maior indicador de tomógrafos por habitante e permaneceu como maior. Saltou de 4,6 para 7,2 por 100 mil habitantes", analisa Clician.

Óbitos

No capítulo sobre saúde, a pesquisa reúne também dados sobre óbitos no país em 2023. Ao todo, foram 1,46 milhão, 8,4% a mais que os 1,35 milhão registrado em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19. De acordo com o IBGE, esse crescimento sofre influência dos óbitos por câncer, que subiram 7,7% no período. Os tumores causaram 17% de todas as mortes do ano passado.

Além disso, ao longo de 2023, a covid-19 teria feito mais de 10 mil vítimas, incrementando assim os dados de mortes por doenças virais que, em 2019, haviam sido apenas 173. "Se declarou o fim da da pandemia, mas a covid-19 ainda deixa um saldo significativo de mortes que não ocorriam antes. Em 2019, não havia essa causa", destaca Clician.

A pesquisa também apresentou dados segmentados por raça e gênero. Chama atenção que, na faixa até 44 anos, morreram 44,2 mil pretos ou pardos em 2023. O resultado é 2,7 vezes acima do número de óbitos de brancos (16,1 mil). Clician chama atenção para o alto número de mortes externas envolvendo jovens pretos ou pardos.

"Esses dados não foram desagregados nessa pesquisa. Mas se sabe que eles são as maiores vítimas relacionadas com mortes violentas. Entre os brancos, a principal causa de morte externa é acidente com automotores – motos e veículos de modo geral", afirma Clician.

Outro dado destacado pela analista envolvem as mortes por doenças do coração. Na faixa etária entre 30 e 69 anos, esses óbitos somaram 31,2 mil entre homens brancos, número similar aos de câncer.

Já entre homens pretos ou pardos na mesma faixa etária, foram 40,6 mil mortes por doenças do coração, bem acima das 29,9 mil envolvendo tumores. Entre as mulheres, o mesmo se repete: em 2023, as doenças do coração levaram a óbito 18,4 mil brancas e 24,5 mil pretas ou pardas.

Por - Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.

O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.

A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o artigo 19, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Na semana passada, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da reponsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial, que o eventual monitoramento prévio configuraria censura. 

Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já sinalizaram que devem se manifestar a favor de balizas para obrigar as redes sociais a retirarem conteúdos ilegais de forma mais rápida.

Para Moraes, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a "falência" do sistema de autorregulação das redes sociais.

Dias Toffoli afirmou que o Marco Civil da Internet deu imunidade para as plataformas digitais.

Entenda

O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

A ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais e chegou à Corte por meio de um processo movido por partidos políticos.

A quarta ação analisada trata da suspensão do funcionamento de aplicativos diante do descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais. 

Por - Agência Brasil

O programa de economia solidária do governo federal, que leva o nome do economista Paul Singer, vai contratar 1 mil pessoas, sendo 500 agentes neste mês e a outra metade no ano que vem. 

As ações voltadas para esse projeto foram divulgadas, nesta terça (3), pelo secretário nacional de economia popular e solidária, Gilberto Carvalho, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

A economia solidária é compreendida como um modelo de trabalhos em que as atividades são geridas coletivamente e os resultados são partilhados. “Nós estamos contratando 500 agentes de economia solidária agora e mais 500 no início do ano. Serão pessoas que vão trabalhar na base para estimular o surgimento de novos empreendimentos”, afirmou Carvalho.

O secretário explicou que os rendimentos nesse modelo preveem que a posse dos meios de produção a gestão seja dos trabalhadores. “Uma gestão democratizada e partilhada. Os lucros e as rendas são distribuídos de forma econômica igualitária entre os participantes”, defende Carvalho. 

Legislação

O secretário nacional reforçou a importância da aprovação da lei 6609/19, que criou a Política Nacional de Economia Solidária, que será sancionada pelo presidente Lula no próximo dia 11, às 10h. “A lei oficializa a economia solidária como parte integrante da economia nacional”. 

Gilberto Carvalho acrescentou que o governo busca mapear a força da economia solidária no Brasil. “Nós estamos fazendo uma atualização do chamado Cadastro Nacional de Economia Solidária, que recolhe os dados das empresas que podem ser proclamadas de economia solidária. Isso vai nos dar, em breve, uma visão real do impacto que essa economia tem na vida de muitos brasileiros”. 

O cadastro será lançado também no próximo dia 11 com link na internet do formulário para que os empreendimentos que se reconheçam de economia solidária e façam a sua inscrição. “A partir dessa inscrição, o empreendimento solidário se credencia para receber também benefícios fiscais. A lei vai nos permitir trabalhar e também fomento dos bancos públicos”, explicou o secretário nacional.

Segundo os dados que o governo dispõe, o Brasil tem o registro de 20.670 empreendimentos que atuam dentro dos princípios da economia popular e solidária. Esses negócios envolvem mais de 1,4 milhão de trabalhadores e trabalhadoras.

Por - Agência Brasil

O crescimento do setor de serviços (0,9%), da indústria (0,6%), e da agropecuária (0,9%) foram aspectos positivos apontados por entidades empresariais do país diante do anúncio de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 0,9% no trimestre, feito hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As federações da indústria de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan), assim como a Federação Nacional dos Bancos (Febraban), divulgaram notas à imprensa nas quais citam como relevantes o crescimento, destacaram os vários setores da economia em crescimento – demanda doméstica, dinamismo do mercado de trabalho e crescimento do crédito.

“Outro fator importante que contribuiu para o último PIB trimestral foram os investimentos, que mostram recuperação ao longo do ano. Com isso, a relação investimentos/PIB também segue em trajetória de alta”, ressaltou, em nota, Isaac Sidney, o presidente da Febraban.

A Firjan citou a quarta alta consecutiva do investimento (+2,1%), o que eleva a taxa para 17,6% do PIB. “No entanto, a federação pontua que essa taxa permanece abaixo dos 21% observados entre 2010 e 2013, bem como da média dos países emergentes, de 32%, revelando que o Brasil ainda precisa sustentar esse nível de crescimento por um longo período até atingir o patamar registrado em 2013”, alerta a entidade do Rio de Janeiro.

Apesar do destaque ao quadro positivo, a Fiesp aponta que o cenário atual aponta para uma desaceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira em 2025. “O maior aperto das condições financeiras somado ao menor impulso fiscal à frente e ao cenário externo mais desafiador tende a limitar o ritmo de expansão da atividade, sobretudo dos setores mais cíclicos”.

A Febraban vai na linha das demais no que se refere ao futuro. Para a federação dos bancos, é necessário começar a olhar para 2025 com mais atenção. “A demanda privada doméstica tem crescido a um ritmo muito intenso, com alta acumulada em torno de 5,5% no ano. Com isso, temos visto o aumento das pressões inflacionárias (com números críticos em alguns segmentos no atacado, especialmente na parte de alimentos)”.

E conclui que: “Além disso, o país precisa continuar ambicionando um plano crível e consistente de contenção dos gastos públicos. E precisamos criar as condições para que o Banco Central não precise, por tempo indefinido, aumentar os juros para nível ainda mais elevado, o que poderia inibir esse processo de crescimento econômico e de retomada dos investimentos”.

Por - Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de tempestade para sete estados: Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. O alerta tem grau de severidade classificado como perigo e segue em vigência até as 10h desta quarta-feira (4).

A previsão é de chuva entre 30 milímetros e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 milímetros e 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos intensos que podem variar de 60 quilômetros a 100 quilômetros por hora (km/h) e queda de granizo. Há também risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

As áreas afetadas incluem: Centro Goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Norte Pioneiro Paranaense, Zona da Mata, Centro-Sul Mato-grossense, Sul Goiano, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Metropolitana de Curitiba, Leste de Mato Grosso do Sul, Campinas, Oeste de Minas, Bauru, Piracicaba, Sul/Sudoeste de Minas, Itapetininga, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Campo das Vertentes, Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Noroeste Paranaense, Macro Metropolitana Paulista e Marília.

Outras regiões afetadas são: Metropolitana de Belo Horizonte, Norte Central Paranaense, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Araraquara, Pantanais Sul Mato-grossense, Sul Fluminense, Vale do Paraíba Paulista, Noroeste Fluminense, Noroeste Goiano, Nordeste Mato-grossense, Centro Oriental Paranaense, Sudoeste Mato-grossense, Baixadas, Centro Ocidental Paranaense, Centro Fluminense, Metropolitana de São Paulo, Assis, Oeste Paranaense, Litoral Sul Paulista, Metropolitana do Rio de Janeiro, Centro-Sul Paranaense, Norte Fluminense, Norte Mato-grossense, Noroeste de Minas e Sudeste Paranaense.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta que a população não se abrigue debaixo de árvores, diante do risco de queda e de descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. 

“Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)”, recomenda o Inmet.

Chuvas intensas

Outro alerta publicado pelo instituto é de chuvas intensas, válido para parte do país até as 10h desta quarta-feira. O alerta tem grau de severidade classificado como perigo potencial. A previsão é de chuva entre 20 mm/h e 30 mm/h ou de até 50 mm/dia, além de ventos intensos variando entre 40 km/h e 60 km/h. De acordo com o aviso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Para esse segundo alerta, as áreas afetadas incluem: Centro Goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Leste Goiano, Central Mineira, Sul Cearense, Norte Pioneiro Paranaense, Zona da Mata, Ocidental do Tocantins, Sudeste Piauiense, Sertões Cearenses, Centro-Sul Mato-grossense, Vale do Acre, Sul Goiano, Vale do Rio Doce, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Metropolitana de Curitiba, Sertão Pernambucano, Central Espírito-santense, Centro-Norte Piauiense, Sudeste Paraense, Nordeste Mato-grossense, Sertão Paraibano, Leste de Mato Grosso do Sul, Noroeste Espírito-santense, Campinas, Oeste de Minas, Oeste Potiguar, Bauru, Piracicaba, Vale do Mucuri, Norte de Minas, Sul/Sudoeste de Minas, Itapetininga, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Sul Espírito-santense, Campo das Vertentes, Oriental do Tocantins, Jequitinhonha, Norte Mato-grossense, Leste Rondoniense e Sudoeste Paraense.

Outras regiões afetadas são: Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Norte Goiano, Noroeste Paranaense, Sul Maranhense, Jaguaribe, Macro Metropolitana Paulista, Centro Amazonense, Marília, Metropolitana de Belo Horizonte, Sudoeste Piauiense, Norte Central Paranaense, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Sudoeste Amazonense, Araraquara, Pantanais Sul Mato-grossense, Extremo Oeste Baiano, Sul Fluminense, Centro-Sul Cearense, Vale do Paraíba Paulista, Noroeste Fluminense, Sul Amazonense, Litoral Norte Espírito-santense, Noroeste Goiano, Centro Oriental Paranaense, Sudoeste Mato-grossense, Baixadas, Centro Ocidental Paranaense, Centro Fluminense, Noroeste de Minas, Metropolitana de São Paulo, Assis, Leste Maranhense, Norte Amazonense, Litoral Sul Paulista, Metropolitana do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Vale São-Franciscano da Bahia, Madeira-Guaporé, Norte Fluminense, Vale do Juruá, Centro Maranhense, Oeste Maranhense, Centro Sul Baiano e Sul Baiano.

por - Agência Brasil