A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12) a atualização das principais perguntas e respostas sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. O documento conta com 207 questões com orientações sobre o marco regulatório da rotulagem nutricional de alimentos.
“Foi identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos dificultava seu entendimento pelos consumidores. Assim, a revisão conduzida buscou aprimorar as regras para declaração da rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar sua compreensão pelos consumidores brasileiros”, informou a Anvisa.
A intenção, segundo a agência, é que as modificações realizadas no documento ajudem no uso das informações nutricionais para a realização de escolhas alimentares conscientes e adequadas às necessidades individuais do consumidor.
“As alterações aperfeiçoaram a visibilidade e a legibilidade das informações nutricionais, reduziram as situações que geravam engano quanto à composição nutricional, facilitaram a comparação nutricional entre alimentos, aprimoraram a precisão dos valores nutricionais declarados e ampliaram a quantidade de alimentos que traz essa informação”, explicou a Anvisa.
Entenda
Dentre as mudanças estão regras sobre a rotulagem nutricional de adoçantes dietéticos. Nesses casos, a rotulagem deve conter a declaração de advertência “Diabéticos: contém...”, seguida do nome dos mono ou dissacarídeos, em negrito, no caso de glicose, sacarose ou frutose; além da orientação “Consumir preferencialmente sob orientação de nutricionista ou médico”.
Segundo a Anvisa, também foram revisadas perguntas e respostas no intuito de fornecer maior clareza e precisão acerca de açúcares adicionados presentes em ingredientes usados como fonte de fibras alimentares “à luz da diversidade de nomenclatura, composição e métodos empregados na produção destes ingredientes”.
Foram incluídas ainda perguntas e respostas para esclarecer alguns requisitos de legibilidade da declaração simplificada e da declaração linear da tabela nutricional, para que esse tipo de informação tenha identidade visual única.
“Espera-se que as orientações possam auxiliar os fabricantes de alimentos e os órgãos do SNVS [Sistema Nacional de Vigilância Sanitária] na correta implementação e fiscalização dos regulamentos em questão”, diz a Anvisa.
Para dúvidas adicionais, a orientação é entrar em contato com a central de atendimento da agência por meio do site da Anvisa.
por - Ag~encia Brasil
As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados.
A determinação de Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda prevê sanções que podem chegar a multa de R$ 20 milhões e cassação da atividade para as empresas que não cumprirem as obrigações.
A portaria que reúne as políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União. A medida é parte da regulamentação da lei de apostas de quota fixa, que existe desde 2018, mas só iniciou o detalhamento das regras em julho de 2023.
As políticas a serem desenvolvidas pelas empresas deverão contemplar a definição dos responsáveis pelo cumprimento das regras, um programa de conformidade com as leis brasileiras a respeito desses crimes, atividades de informação e capacitação de funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados, além dos mecanismos de identificação, avaliação, análise e mitigação dos riscos.
Com tudo isso, as empresas deverão ser capazes de identificar apostadores, usuários, funcionários e prestadores de serviço que representem risco, assim como as atividades e novos produtos que possam viabilizar os crimes, Os controles deverão ser feitos por meio de cadastros com monitoramento e avaliação periódica da efetividade da política adotada.
Os indícios dos crimes identificados nos processos de monitoramento, seleção e análise das empresas, como incompatibilidade financeira com atividade no mercado de apostas, deverão ser comunicados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pelas operadoras, um dia após a conclusão das análises.
Toda a documentação e registros exigidos realizados no processo preventivo desses crimes devem ser mantido pelas operadoras por cinco anos. A cada ano, as empresas também deverão encaminhar um relatório à Secretaria de Prêmios e Apostas, até o dia 1º de fevereiro do ano subsequente, com informações sobre boas práticas adotadas no ano anterior.
A portaria já está em vigor e a fiscalização pelo descumprimento das regras deve iniciar em 1º de janeiro de 2025.
por - Ag~encia Brasil
Após dois meses seguidos de alta, o volume de serviços prestados no país ficou estável (0,0%) na passagem de abril para maio. Já em relação a maio de 2023, o setor registrou alta de 0,8%, após ter avançado 5,5% em abril passado.
Com o resultado, os serviços estão 12,7% acima do nível de fevereiro de 2020, período da pré-pandemia e 0,9% abaixo de dezembro de 2022, quando ocorreu o ponto mais alto da série histórica. No acumulado do ano de 2024, mostrou crescimento de 2,0% se comparado ao mesmo período de 2023. Nos últimos 12 meses, no entanto, apresentou queda de ritmo passando de 1,6% em abril para 1,3% em maio de 2024. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, mesmo com a variação nula, houve disseminação de taxas negativas em termos setoriais e ainda nos regionais. Das cinco atividades pesquisadas na PMS, três apresentaram recuo. O destaque foi o setor de transportes (1,6%). “Influenciado, principalmente, pela menor receita vinda do transporte aéreo, e, em seguida, do rodoviário coletivo de passageiros”, completou o gerente.
As outras atividades que tiveram quedas foram informação e comunicação (-1,1%) e em outros serviços (-1,6%). Com altas de 5,3% e 4,5%, respectivamente, vinham com dois resultados positivos seguidos.
Entre os setores com avanços, os serviços prestados às famílias cresceram 3,0% e recuperou integralmente a perda de 2,7% do mês anterior. Neste caso, a principal influência positiva foi o setor dos restaurantes.
O gerente informou que o Dia das Mães pode ser a explicação para a alta, uma vez que aumenta o movimento das pessoas que saem para comer fora de casa em reuniões familiares. “Além disso, aconteceu show da Madonna, no Rio de Janeiro e eventos de grande magnitude, com grande fluxo de pessoas, costumam impactar essa atividade econômica”, concluiu.
A outra expansão foi no setor de serviços profissionais, administrativos e complementares. O percentual de 0,5% recuperou apenas parcialmente a queda de abril.
Turismo
A PMS mostrou que as atividades turísticas tiveram queda de 0,2% em maio, em relação a abril. O resultado ocorreu após dois meses de alta, com ganho acumulado de 2,4%.
Regionalmente, seis dos 12 locais pesquisados tiveram recuo. De acordo com o IBGE, se no setor de serviços como um todo, a análise para o Rio Grande do Sul precisará de mais tempo, no turismo, o mês de maio já teve impacto e representou a influência negativa mais significativa com queda de 32,3%.
“Resultado explicado, em grande medida, pelos desastres provocados pelas enchentes, que danificaram os estabelecimentos de prestação de serviços, destruíram a infraestrutura das cidades e reduziram, em larga escala, a mobilidade da população”, revelou o gerente.
Outros desempenhos negativos importantes foram São Paulo (-1,8%) e Paraná (-2,8%). Em movimento contrário, o Rio de Janeiro avançou 2,5% e a Bahia 1,9%.
Conforme a pesquisa, em maio, o segmento de turismo estava 4,6% acima do patamar pré-pandemia e 3,0% abaixo do ponto mais alto da série, em fevereiro de 2014.
No resultado dos agregados de transporte por tipo de uso para o mês de maio, a PMS mostrou que o volume de transporte de passageiros recuou 7,0% frente a abril, depois de crescer 10,4% no mês anterior. “O segmento se encontrava 4,4% abaixo do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 26,4% abaixo de fevereiro de 2014 (ponto mais alto da série histórica)”, completou o IBGE em texto publicado sobre a pesquisa.
Unidades da federação
Regionalmente a PMS registrou queda no volume de serviços em 19 das 27 unidades da federação na passagem de abril para maio de 2024. As principais foram Minas Gerais (-2,9%), Santa Catarina (-3,6%), Bahia (-4,1%), Maranhão (-8,7%) e Distrito Federal (-2,1%).
Em movimento contrário, Mato Grosso exerceu a principal contribuição positiva do mês com a alta de 6,2% e Tocantins com 27,7%. O motivo foi o desempenho do transporte de carga. “Em ambos os casos, os avanços de maio têm conexão com o aumento do transporte de carga, fundamental tanto para transporte de insumos como para o escoamento da produção agrícola, ponto forte da economia da região centro-oeste”, explicou Lobo.
RS
O Rio Grande do Sul também teve um bom resultado em maio com crescimento de 0,6%. Apesar disso, segundo o gerente, em termos de volume, embora tenha ocorrido crescimento, quando se olha a receita nominal, há uma queda de 13,6%.
Isso se explica pela queda brusca dos preços dos pedágios (-86,18%) apurados pelo IPCA no mês de maio e como este subitem é usado para deflacionar as receitas nominais das concessionárias de rodovias na pesquisa mensal de serviços. Essa operação resultou em um aumento do volume de serviços no estado. Além disso, para facilitar o deslocamento de veículos que transportavam donativos ou que estivessem envolvidos em operações de resgate de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, várias concessionárias de rodovias interromperam as cobranças de tarifas no estado.
“Para entender o real impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, em termos de volume de serviços, será necessário considerar a evolução dos preços de determinados serviços nos meses subsequentes”, esclareceu.
Maio de 2023
A alta de 0,8% na comparação com maio de 2023, houve crescimento em quatro das cinco atividades e 48,2% dos 166 tipos de serviços. Com a elevação de 4,2%, o setor de informação e comunicação exerceu o principal impacto positivo. As outras expansões foram nos serviços profissionais, administrativos e complementares (3,4%); serviços prestados às famílias (6,5%) e outros serviços (3,3%). A única queda (4,8%) ficou com os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio.
Ainda em relação a maio de 2023, 14 das unidades da federação acompanharam a taxa nacional. “A contribuição positiva mais importante ficou com São Paulo (2,1%), seguido por Minas Gerais (1,8%), Rio de Janeiro (0,6%), Amazonas (3,1%) e Bahia (1,3%). Entre as quedas, destaque para Rio Grande do Sul (-5,4%), que liderou as perdas do mês, seguido por Mato Grosso (-8,6%) e Mato Grosso do Sul (-8,2%)”, apontou a pesquisa.
Após avançar 9,9% em abril, o transporte de passageiros também teve retração na comparação com maio de 2023 (6,5%). O mesmo ocorreu no acumulado de janeiro a maio de 2024, que apresentou recuo de 3,7% frente ao mesmo período de 2023.
Já a queda no volume do transporte de cargas na passagem de abril para maio foi menor (0,6%), após ter registrado estabilidade (0,0%) no mês anterior. “Dessa forma, o segmento se situa 7,3% abaixo do ponto mais alto de sua série (julho de 2023) e 32,8% acima do patamar pré-pandemia. No confronto contra maio de 2023, o setor teve recuo de 5,4%, após ter avançado 3,4% em abril. No acumulado do ano de 2024, o setor de transportes de cargas tem variação negativa de 0,4%” indicou o IBGE.
PMS
De acordo com o IBGE, a PMS “produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação. Há resultados para o Brasil e todas as Unidades da Federação.”
A próxima divulgação da Pesquisa Mensal de Serviços, relativa ao mês de junho, será em 13 de agosto.
Por - Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.
O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Na primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções.
Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) dos partidos políticos aprovado permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Dívidas tributárias poderão ser divididas em até 180 meses, enquanto débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em até 60 meses.
Cotas raciais
O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas. Segundo a PEC, fica proibida a aplicação de multas ou a suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.
Como forma de compensação, pela nova proposta, o valor não usado para cumprir as cotas raciais nos pleitos de 2022 deve financiar a candidatura de pessoas negras. A regra vale a partir de 2026 e nas quatro eleições subsequentes, mas se aplica “nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e estratégias partidárias”.
Também foi estabelecida a destinação de 30% dos fundos para candidaturas de pretos e pardos valendo já para eleições municipais deste ano, bem como as seguintes.
Essa flexibilidade na aplicação de recursos para candidaturas de pessoas negras difere das regras atualmente em vigor, que não estão na Constituição Federal, mas seguem entendimento do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) de que os recursos destinados a pessoas pretas e pardas deve ser proporcional ao número total de candidatos neste perfil no pleito.
A PEC da Anistia Partidária, como ficou conhecida, foi aprovada em uma sessão deliberativa híbrida, com Plenário esvaziado e a maioria dos deputados participando de forma remota.
Por - Agencia Brasil
O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2% para 2,5% ao ano, a previsão de crescimento de médio prazo para a economia brasileira. A estimativa consta do relatório anual do organismo sobre o Brasil, divulgada nesta quinta-feira (11).
Em maio, o FMI tinha emitido comunicado preliminar informando que elevaria a projeção de médio prazo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) do país. Na ocasião, técnicos do Fundo visitaram o Brasil entre 15 e 27 de maio para fazer uma avaliação da economia brasileira.
Segundo o relatório, a atividade econômica brasileira tem crescido de forma constante e superado as expectativas. O documento destaca várias medidas como positivas para a economia brasileira no médio prazo. As principais são a reforma tributária sobre o consumo e o plano de transformação ecológica.
O FMI também destaca que a agenda de crescimento sustentável e inclusiva e a tramitação de reformas que favoreçam o ambiente de negócios impulsionam o crescimento econômico. O documento também cita a redução do desmatamento, o avanço na criação da Taxonomia Sustentável Brasileira (padronização de práticas de economia sustentável), a nova estrutura para o mercado de carbono e a emissão do primeiro título verde no mercado internacional.
Por - Agência Brasil
O governo do Rio Grande do Sul inaugurou, nesta quinta-feira (11), o Centro Humanitário de Acolhimento Vida (CHA Vida), na zona norte de Porto Alegre, apelidado de cidade provisória.
A unidade abrigará até 848 pessoas que ficaram sem casa nas enchentes de abril e maio no estado e estão em abrigos públicos, até que recebam moradias definitivas.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande do governo estadual, para enfrentar os efeitos das enchentes que afetaram a população entre o fim de abril e o mês de maio. Após a inauguração, as autoridades estaduais fizeram visita guiada pelo Centro Vida, que recebeu as primeiras famílias foram recebidas na tarde desta quinta-feira (11).
Na recepção às primeiras famílias, o governador Eduardo Leite destacou que espaços como esse oferecem dignidade e segurança para que os acolhidos possam retomar a vida. “É preciso garantir um ambiente em que todos se sintam verdadeiramente acolhidos e onde encontrem força e apoio para recomeçar. Esses espaços não são o fim da jornada, são parte de um caminho que vamos atravessar juntos até que cada uma dessas pessoas esteja estabelecida em sua moradia definitiva e com sua autonomia restaurada.”
O período entre o início da preparação do terreno, passando pela montagem das estruturas até a entrega do espaço, durou pouco mais de um mês, desde 7 de junho, destacou o governo estadual.
Apelidado de cidade provisória, o centro humanitário de acolhimento fica na zona norte da capital - Joel Vargas/Ascom GVG
O espaço é o segundo do tipo aberto pelo governo gaúcho. O primeiro foi inaugurado em Canoas, na região metropolitana da capital, há uma semana, com o nome Recomeço, com estruturas de casas modulares doadas pela Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), que também garantem privacidade e individualidade às famílias acolhidas e são como as usadas para atender refugiados ao redor do mundo.
O governo planeja ainda abrir, em até 15 dias, o terceiro Centro Humanitário de Acolhimento no Centro Olímpico Municipal de Canoas, com a mesma estrutura do CHA Vida recém-inaugurado.
O vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, disse que a meta é zerar o número de pessoas que estão em abrigos públicos que foram abertos emergencialmente. "Recebemos neste primeiro dia 60 pessoas que deixarão os colchões no chão e a falta de uma estrutura mais digna para um acolhimento humanizado.”
Centro Vida
O Centro Humanitário de Acolhimento Vida, em Porto Alegre, tem 9 mil metros quadrados de área construída, que abrigam instalações habitacionais e complementares. Nesse espaço, estão instaladas estruturas modulares com 122 dormitórios, que têm capacidade para acolher até 848 pessoas, garantindo privacidade e individualidade aos acolhidos.
Os dormitórios estão divididos por alas: grupo familiar, feminina, masculina e LGBTQIA+. A mobília varia conforme a necessidade e inclui beliches, camas de casal e de solteiro e berços. Também há espaço para que as pessoas possam guardar pertences pessoais.
No centro, os espaços complementares são de multiuso e há áreas auxiliares destinadas a diversos serviços. São 64 banheiros exclusivos para cada ala, refeitório, lavanderia coletiva (equipada com máquinas de lavar e de secar, além de tanques e varal para estender roupas), berçário, fraldário, posto médico, policiamento 24 horas, ambientes coletivos, locais para crianças e de conectividade, onde os acolhidos poderão carregar seus telefones e ter acesso à internet. Por questões de segurança, não há tomadas elétricas nos dormitórios, somente nas áreas de convivência disponíveis em cada ala.
O centro oferece água limpa em bebedouros, saneamento, energia elétrica e rede de wi-fi grátis. Na estrutura ainda há serviços de assistência médica e social, apoio psicológico para lidar com estresse pós-traumático e acompanhamento de crianças por psicopedagogos e pediatras especializados em desenvolvimento infantil, além de atividades de integração.
A prefeitura de Porto Alegre providenciou as instalações hidrossanitárias e a distribuição de pontos de luz pela unidade. A partir da inauguração, a prefeitura contribuirá na prestação de diversos serviços. O centro recebeu também doações de empresas privadas e organizações.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, disse que o momento é de colaboração, união e solidariedade. "Esse esforço coletivo vai devolver o mínimo de dignidade às pessoas que perderam tudo nas enchentes de maio."
Famílias acolhidas
O estado prevê que o ingresso das famílias no Centro Vida será feito gradualmente, com uma média de 60 pessoas por dia, incluindo fins de semana, conforme triagem feita pela prefeitura de Porto Alegre, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social do governo do Rio Grande do Sul.
A expectativa é chegar à lotação máxima até o fim de julho.
Os critérios para adesão das primeiras pessoas vão considerar se a família é monoparental (se tem filhos e apenas um dos pais); se tem idosos e pessoas com deficiência (PcD); se há gestantes e se há pessoas com transtorno do espectro autista na família, além do número de membros da família.
As primeiras pessoas acolhidas no Centro Vida foram as abrigadas no Centro Humanístico Vida que, originalmente, são da região das ilhas de Porto Alegre e dos bairros Sarandi e Humaitá, as três regiões mais atingidas da capital gaúcha. Os animais domésticos das famílias acolhidas permanecerão neste mesmo abrigo e não serão deslocados ao novo centro de acolhimento.
Por - Agência Brasil
