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Com o mote “Doe sangue regularmente. Você doa, a vida agradece”, o Ministério da Saúde lançou hoje (14) uma campanha para sensibilizar a população brasileira sobre a importância da doação de sangue.

A campanha quer aumentar os estoques disponíveis nos hemocentros do país, que sofreram baixa durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Maíra Botelho, disse que a manutenção dos estoques é essencial em momentos graves e citou o exemplo das fortes chuvas que ocorreram há pouco mais de duas semanas em Pernambuco e Alagoas, vitimando centenas de pessoas.

“Devido às enchentes causadas pelas chuvas nos últimos dias, o estado de Pernambuco teve que ativar o Plano Nacional de Contingência de Sangue e seis estados enviaram, com o apoio do Ministério da Saúde, 767 bolsas de sangue para lá”, disse.

Ela pondera que, nesses momentos, os estoques acabam pressionados e é fundamental que a população seja solidária. Ela lembra que, apesar dos avanços na medicina, o sangue permanece insubstituível.

“Por mais que a medicina tenha avançado com vários paliativos sintéticos, não existe um substituto para o sangue. Não há risco de pegar doenças durante a doação”, observou. “Com uma doação você pode salvar a vida de até quatro pessoas que estão em risco”, acrescentou.

Maíra lembrou ainda que o número de doadores de sangue apresentou uma melhora, no ano passado, em relação ao início da pandemia de covid-19, quando os estoques sofreram redução de 10%.

Em 2019, foram realizadas 3.271.824 coletas de sangue no país. Em 2020, o número caiu para 2.958.665. Já em 2021, o número subiu para 3.035.533 bolsas de sangue coletadas.

Durante o lançamento, o ministro da Saúde substituto Arnaldo Correia de Medeiros disse que, mesmo com o desafio adicional para a manutenção dos estoques de sangue do país, não houve falta de bolsas de sangue para a população nos dois últimos anos.

“Passamos dois anos extremamente difíceis por causa da pandemia e não faltou sangue. Isso mostra uma vigilância e atenção muito especial, pois só quem precisa sabe qual a relevância de não faltar sangue ou hemoderivados para que você possa garantir a vida”, disse.

Até marco de 2022, de acordo com a secretaria, foram coletadas aproximadamente 732 mil bolsas de sangue. Ela lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a taxa de doadores de sangue na população seja de 1% a 3%. A taxa de doação no Brasil foi de 1,4%, em 2021.

Para doar sangue, basta ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal); pesar no mínimo 50 kg; estar alimentado. Não ingerir alimentos gordurosos antes da doação; ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas; e apresentar documento oficial de identificação com foto.

Uma única doação de sangue, de 450 ml, é suficiente para salvar a vida de até 4 pessoas. Além disso, essa quantidade é reposta no organismo em 24 horas.

Por - Agência Brasil

A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse hoje (14) que o aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução de tarifas de energia, estabelecido como condição do processo de privatização da empresa, deve ser realizado até o final do mês de julho.

A informação foi dada na B3 em logo após o toque de campainha de privatização da Eletrobras, cerimônia que contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Esses recursos devem aliviar os reajustes nas contas de luz.

“Em relação aos recursos que serão aportados para redução da pressão tarifária isso deve ocorrer até o final do mês de julho”, disse.

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, adiantou que entre os próximos passos do processo de privatização estão a assinatura dos contratos de concessão e a aprovação em assembleias de cada uma das subsidiárias [Chesf, Eletronorte e Furnas]. “A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] já tem conhecimento, naturalmente, da precificação, e já pode fazer a convocação para a Eletrobras fazer a assinatura. Após a convocação, tem até 15 dias para fazer a assinatura. Depois, o Grupo Eletrobras vai realizar o pagamento ao Tesouro e o aporte na CDE em até 30 dias. Temos expectativa de que ainda no mês de julho isso aconteça”, disse.

“A partir dessa assinatura do contrato, todos os documentos aprovados na proposta de administração e o novo estatuto já passam a ter vigência", acrescentou.

Sobre o novo quadro de acionistas da elétrica e sua composição, Rodrigo Limp disse que só deverá ser informado após a conclusão da oferta.

Privatização

No início da tarde, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, participaram da cerimônia de toque de campainha que marca o início da privatização da Eletrobras. A cerimônia ocorreu na B3, em São Paulo.

Na cerimônia, o ministro Paulo Guedes lembrou que a operação de capitalização da Eletrobras foi complexa. “A privatização é supercomplexa, como disse [o presidente do BNDES, Gustavo] Montezano. São R$ 5 bilhões que vão para o programa nuclear, R$ 32 bilhões que vão para a modicidade tarifária, R$ 25 bilhões para a União; R$ 10 bilhões para a revitalização das bacias hidrográficas. Ela tem inúmeras dimensões e é produto de um esforço enorme”, disse Guedes.

O ministro da Economia disse, ainda, que a privatização da companhia vai garantir segurança energética para o país. “A missão é deixar esse legado para gerações futuras. É a maior empresa de geração de energia limpa e renovável do mundo, que está livre. É como um filho que saiu de casa aos 18 anos e foi para a vida. E agora vai vencer e não precisa mais ficar sobre a proteção do Estado. A Eletrobras agora está livre, está capitalizada, vai seguir, e ela é a garantia da segurança energética do Brasil”, disse o ministro.

Por - Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

Na petição, a vice-procuradora Lindôra Araújo também pede que todas as medidas cautelares impostas ao parlamentar, como multa pelo desuso de tornozeleira eletrônica, sejam suspensas.

Para a procuradoria, decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado tem validade e a extinção da punibilidade deve ser declarada pelo STF.

"O decreto de indulto individual é existente, válido e eficaz, sendo que a sua repercussão jurídica na punibilidade está condicionada à necessária decisão judicial que declara extinta a pena do condenado. A natureza jurídica dessa decisão judicial, por sua vez, angaria cunho declaratório, pelo que, após o provimento jurisdicional, a extinção da pretensão penal retroage à data de publicação do referido decreto no Diário Oficial da União", argumentou.

Em maio, a defesa de Silveira também pediu ao Supremo o reconhecimento da extinção da punibilidade de Daniel Silveira em função do decreto.

Segundo os advogados, o deputado também não pode ser alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes em outro processo, como o uso de tornozeleira eletrônica, bloqueio de contas bancárias, entre outras.

"Portanto, considerando que há Decreto Presidencial válido e em vigor no tempo presente extinguindo a punibilidade do agravante em razão da concessão de graça, requer seja declarada extinta a punibilidade em razão da graça concedida e, por conseguinte, seja reconhecida a ineficácia de todas as medidas cautelares decretadas nos presentes autos, inclusive a sanção pecuniária contida na decisão agravada", disse a defesa.

Por - Agência Brasil

O presidente da República Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, participaram no início da tarde de hoje (14) da cerimônia de toque de campainha da privatização da Eletrobras na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, no centro da capital paulista.

Também estiveram presentes o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano e diversos ex-ministros do governo federal.

“Agora a Eletrobras começa uma nova fase, com novo modelo de governança e não tenho dúvidas que a Eletrobras está preparada para seguir seu papel de protagonista no setor elétrico”, disse o presidente da Eletrobras Rodrigo Limp Nascimento, durante a cerimônia.

Bolsonaro participou da cerimônia, mas não discursou na B3. Já o ministro Adolfo Sachsida disse que o dia de hoje é histórico. “Hoje é um dia histórico para nosso país. Sai de cena uma empresa estatal e entra a maior corporação de energia renovável da América Latina, com capacidade de investimento renovada”, disse ele.

“A missão é deixar esse legado para gerações futuras. É a maior empresa de geração de energia limpa e renovável do mundo que está livre. É como um filho que saiu de casa aos 18 anos e foi para a vida. E agora vai vencer e não precisa mais ficar sobre a proteção do Estado”, disse o ministro Paulo Guedes. “A Eletrobras agora está livre, está capitalizada, vai seguir e ela é a garantia da segurança energética do Brasil”, acrescentou o ministro.

A cerimônia celebra a oferta de ações da Eletrobras, a maior empresa do setor elétrico da América Latina que, após seis décadas, passou para o controle privado. O processo de privatização da Eletrobras ocorre por meio de ofertas de ações que diluem a participação do governo na companhia. Ao fim do processo, a participação do governo deve cair de 72% para 45%.

Enquanto a cerimônia acontecia na B3 e era celebrada pelos presentes, dezenas de pessoas se reuniam do lado de fora com faixas e bandeiras para protestar contra a privatização.

Na semana passada, a Eletrobras definiu o valor de cada ação em R$ 42. Segundo comunicado da página da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o processo de privatização da Eletrobras movimentou R$ 29,29 bilhões até a semana passada.

Ontem (13) começou a negociação das ações da Eletrobras na B3 e os papéis fecharam em queda.

Por - Agência Brasil

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