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O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los.

Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo o ministério, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos.

Segundo a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) por um período de 6 meses, para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios.

“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, diz a portaria.

Por - Agência Brasil

No segundo ano de pandemia, em 2021, o rendimento médio dos brasileiros caiu para o menor patamar registrado desde 2012.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio mensal real domiciliar per capita em 2021 foi de R$ 1.353. Em 2012, primeiro ano da série histórica da pesquisa, esse rendimento era o equivalente a R$ 1.417. Em 2020, no primeiro ano de pandemia, era de R$ 1.454.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Rendimento de todas as fontes 2021, divulgados hoje (10). Esses valores referem-se a uma média de quanto recebe cada um dos brasileiros, por mês. Os valores de anos anteriores são atualizados pela inflação do período para que possam ser comparados. Esses rendimentos tratam-se de médias, o que significa que há grupos que ganham mais, grupos que ganham menos e ainda aqueles que não possuem rendimento.  

A pesquisa mostra que, em média, os brasileiros estão recebendo menos e também que menos brasileiros possuem algum rendimento. O percentual de pessoas com rendimento na população do país caiu de 61% em 2020 para 59,8% em 2021, o mesmo percentual de 2012 e também o mais baixo da série histórica.

O IBGE considera no levantamento os rendimentos provenientes de trabalhos; de aposentadoria e pensão; de aluguel e arrendamento; de pensão alimentícia, doação e mesada de não morador; além de outros rendimentos. 

Considerados apenas os brasileiros que possuem rendimento, a média mensal registrada em 2021 foi R$ 2.265, segundo o IBGE, a menor da série histórica. As menores médias desde 2012 entre as pessoas com rendimento também foram registradas em aposentadoria e pensão, com média de R$1.959 e em outros rendimentos (R$ 512).

Rendimentos de trabalhos

Entre 2020 e 2021, a participação do trabalho na composição do rendimento médio aumentou de 72,8% para 75,3%. Mas, apesar do aumento da população ocupada, a massa do rendimento mensal real de todos os trabalhos caiu 3,1%, indo de R$ 223,6 bilhões para R$ 216,7 bilhões, no período.

“A pandemia afetou muito o mercado de trabalho em 2020 por causa do isolamento social que teve que ser feito para frear a pandemia. Então, o mercado de trabalho perdeu muita ocupação. O mercado de trabalho está retomando, mas o ritmo ainda está menor do que o de 2019”, diz a analista da pesquisa Alessandra Scalioni Brito.

Alessandra aponta ainda a inflação como um dos fatores que impactaram os rendimentos dos brasileiros, tanto provenientes do trabalho quanto de outras fontes, como aposentadorias, pensão alimentícia, entre outras. Em 2021, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, foi de 10,06% - a maior taxa acumulada no ano desde 2015.

Auxílio Emergencial

Enquanto a participação do trabalho aumentou, a participação de outros rendimentos encolheu. A pesquisa de 2021 mostra que o percentual de domicílios com alguém recebendo recursos de programas sociais, como o auxílio emergencial, caiu de 23,7% para 15,4%.

“Foi um benefício apenas emergencial. Agora que a gente está tirando ele, a gente está vendo que ele cumpriu o papel ali de não deixar a renda cair tanto em 2020, mas em 2021 essa queda veio e a desigualdade voltou para o padrão que estava. As rendas estão menores e tivemos a questão inflacionária. Então, estamos em situação pior em 2021 em termos de renda”, diz Alessandra.

De acordo com a pesquisa, a queda do rendimento mensal domiciliar per capita foi mais intensa entre as classes com menor rendimento. Em 2021, o rendimento médio do 1% da população que ganha mais era 38,4 vezes maior que o rendimento médio dos 50% que ganham menos. O rendimento médio mensal daqueles com maior renda era de R$ 15.940; já entre os que ganham menos, era de R$ 415.

No início da pandemia do novo coronavírus, em 2020, essa razão reduziu para 34,8 vezes, atingindo o menor valor desde 2015. Isso ocorreu, segundo o IBGE, sobretudo por conta de outros rendimentos, como o auxílio emergencial.

Desigualdade

A pesquisa aponta também as desigualdades de rendimento entre as regiões do Brasil. Em todas elas houve queda no rendimento médio mensal real domiciliar per capita entre 2020 e 2021. Enquanto na região Sudeste essa renda passou de R$ 1.742 para R$ 1.645 e na região Sul, de R$ 1.738 para R$ 1.656; na região Norte passou de R$ 966 para R$ 871 e na região Nordeste, de R$ 963 para R$ 843. Na região Centro-Oeste a variação foi de R$ 1.626 para R$ 1.534.

“O mercado de trabalho é mais informalizado no Norte e no Nordeste, então, a renda do trabalho ali tende a ter uma distribuição mais desigual. As regiões Norte e Nordeste tendem a receber mais benefícios de programas sociais e como houve essa mudança no auxílio emergencial, elas foram mais afetadas entre 2020 e 2021. Por isso tiveram esse aumento de desigualdade maior que em outras regiões”, diz Alessandra.

Segundo a pesquisa, a desigualdade, medida pelo Índice de Gini, considerando toda a população, aumentou entre 2020 e 2021, passando de 0,524 para 0,544. Considerada apenas a população ocupada, esse indicador ficou praticamente estável, variando de 0,500 para 0,499.

O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um representa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.

Por - Agência Brasil

O governo federal lançou o edital para concessão da Floresta Nacional de Humaitá. É a primeira floresta pública federal a ser concessionada no estado do Amazonas.

O edital de concessão foi lançado em uma nesta quinta-feira (09) pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e deve ser publicado nos próximos dias.

Nas concessões florestais, o setor privado obtém o direito de realizar o manejo florestal em uma floresta pública, explorando produtos florestais madeireiros e não madeireiros. O manejo é feito por um período de tempo previamente determinado (de até 40 anos).

O concessionário deve atender a um conjunto de obrigações contratuais e indicadores de performance. Os concessionários remuneram o poder público pela sua produção, a partir de preços previamente contratados e atualizados anualmente.

Os envelopes de documentação de habilitação e das propostas técnica e de preço devem ser entregues até o dia 02 de agosto de 2022. A sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas acontecerá no dia 03 de agosto de 2022. Além desse, existem outros oito projetos de concessões florestais no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

Por - Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tiveram um encontro bilateral na noite desta quinta-feira (9), em Los Angeles, durante a 9º Cúpula das Américas, que reúne líderes da maioria dos países do Hemisfério Ocidental.

Esta é a primeira reunião de ambos desde que Biden chegou ao poder, em janeiro de 2021. A declaração à imprensa, acompanhada por auxiliares das partes, começou por volta das 20 horas no horário de Brasília (16h no horário local) e durou cerca de 10 minutos.

Em sua fala, Bolsonaro disse que o Brasil será um dos maiores exportadores de energia limpa do planeta, exaltou o agronegócio e reafirmou que o país é exemplo em preservação do meio ambiente, apesar das "dificuldades".    

"A questão ambiental, temos as nossas dificuldades, mas fazemos o possível para atender aos nossos interesses e também, porque não dizer, a vontade do mundo. Somos exemplo para o mundo na questão ambiental. Além da segurança alimentar, energia limpa, bem como na questão ambiental, o Brasil é um gigante, e se apresenta para o mundo como a solução para muitos problemas", afirmou.

Bolsonaro disse ter interesse em cada vez mais se aproximar dos Estados Unidos, citou valores comuns entre as duas nações e comentou sobre as eleições brasileiras de outubro. "Este ano, temos eleições no Brasil, e nós queremos, sim, eleições livres, confiáveis e auditáveis. E tenho certeza que quando eu deixar o governo, também será de forma democrática", ressaltou. 

Sobre a guerra da Rússia na Ucrânia, Bolsonaro disse querer a paz e fazer o possível para que ela seja alcançada, mas sem tomar medidas que poderiam trazer consequências econômicas para o Brasil. Estados Unidos e Europa têm liderado boicotes comerciais contra os russo para pressionar pelo fim da guerra. 

"Lamentamos os conflitos, mas eu tenho um país para administrar. E, pela sua dependência, temos sempre que sermos cautelosos, porque as consequências da pandemia, com a equivocada política do fique em casa, a economia a gente vê depois, agravada por uma guerra a 10 mil km de distância do Brasil, as consequências econômicas são danosas para todos nós", argumentou. "Estamos à disposição para colaborar na construção de uma saída deste episódio, que não queremos, entre Ucrânia e Rússia", acrescentou.

Já Biden, que falou antes de Bolsonaro, fez uma declaração mais curta, deu boas-vindas ao líder brasileiro e falou que os demais países deveriam ajudar a financiar a preservação da Amazônia.   

"Nós temos que ajudar a recuperação econômica e também a preocupação climática. Vocês tentam proteger a Amazônia, acho que o resto do mundo deveria ajudar a financiar essa preservação. Isso é uma responsabilidade muito grande. Nós temos que conectar nossos povos e estou ansioso para saber o que você pensa sobre isso. Gostaria de ouvir sua opinião e também levantar algumas questões de interesse mútuo", disse Biden.

Ele também falou de valores compartilhados entre os dois países e elogiou o Brasil, chamando de "país maravilhoso", com um "povo magnífico" e "instituições fortes". 

Do lado brasileiro, o encontro foi acompanhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que está com Bolsonaro nos EUA, além de ministros.  

Bolsonaro participa nesta sexta-feira (10) de sessão deliberativa da Cúpula das Américas. Ainda na sexta, após o término do encontro de chefes de Estado, o presidente brasileiro e sua comitiva viajam para Orlando, também nos Estados Unidos, onde cumprirá agenda de inauguração de uma sede consular brasileira e outras atividades.

Por - Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Nota Técnica 03/2022 para orientar hospitais, clínicas e demais serviços de saúde sobre os procedimentos que devem ser feitos nos casos envolvendo varíola dos macacos (Monkeypox) no país. 

Para o controle de infecções, a agência recomenda que seja mantida uma distância mínima de 1 metro entre os leitos dos pacientes, acomodação em quarto privativo e bem ventilado, isolamento dos infectados até o desaparecimento das crostas das lesões e instalação de barreiras físicas em áreas de triagem de casos suspeitos. 

É recomendado aos profissionais de saúde o uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras, óculos de proteção ou protetor facial. 

A Anvisa informa ainda que não existem saneantes específicos para limpeza de superfícies contaminadas. Dessa forma, devem ser utilizados produtos aprovados pelo órgão para higienização. 

Mais cedo, as secretarias Estadual e Municipal da Saúde de São Paulo confirmaram o primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil. 

A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo/íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, este contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas, de forma geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.

Por - Agência Brasil