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Uma informação importante sobre a situação atual das filas de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS) é, na verdade, a ausência de um dado: não se sabe quantas pessoas esperam hoje pelos procedimentos em cada canto do país.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Marília Louvison, descreve que o diagnóstico, quando existe, encontra-se apenas em nível municipal, e precisa ser consolidado em nível estadual e federal. Professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), ela defende que o trabalho que o SUS terá pela frente para vencer o represamento de cirurgias passa, primeiro, por dimensioná-lo.

"O maior problema hoje para o novo ministério é a falta de informação. Você não sabe exatamente quantas pessoas estão na fila da cirurgia de vesícula, por exemplo. Quais têm riscos e precisam operar logo, quais são menos graves e podem esperar. As esperas e as filas precisam ser melhor monitoradas pelo SUS como um todo", afirma.

Reduzir a espera de pacientes do SUS está entre as prioridades do Ministério da Saúde, que lançará hoje (6) o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Um montante de R$ 600 milhões em recursos foi garantido para a iniciativa pela PEC da Transição, e a primeira remessa, cerca de R$ 200 milhões, será destinada a cirurgias eletivas.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães, reconheceu que, para produzir mudanças estruturantes, será preciso conhecer a fila. Esse levantamento permitirá criar uma lista nacional dos pacientes que aguardam por procedimentos médicos, consolidar um banco de informações, regular a oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde, e os protocolos de acesso à atenção especializada. A promessa é dar um tratamento diferenciado à Região Norte, em razão da difícil fixação de profissionais de saúde, principalmente especialistas.

Caberá aos estados, em um primeiro momento, encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e transferência do dinheiro. Marília Louvison explica que, nesses planos, os estados poderão reunir as informações de seus municípios e passá-las adiante.

"Aí, a gente teria uma possibilidade de monitorá-los, porque os estados vão dizer qual é a necessidade, qual é a sua possibilidade de oferta, quantas pessoas têm que contratar para fazer isso. Assim será possível saber em qual território e em qual procedimento a cirurgia está demorando muito, e poder apoiar, enviar recursos, remanejar profissionais e serviços, para reduzir as desigualdades".

Ao mesmo tempo em que o Estado precisa conhecer a real situação das filas para reduzi-las, os pacientes também precisam ter acesso transparente ao tempo que vão esperar, sua posição na fila e como está a espera em outras partes do país. Marília argumenta que esse ponto é importante inclusive para tranquilizar aqueles que aguardam atendimento.

“Sempre serão filas, mas devem ser filas somente para organizar quem vai primeiro e todos ficarem tranquilos que daqui a pouco chega a sua vez. E não com a sensação de que, ao entrar na fila, nunca mais você vai resolver o problema. O sistema precisa ter transparência para criar confiança nas pessoas”, defende. "A fila não é um lugar de cuidado. Você saiu de um lugar e ainda não chegou no outro, e tem que gerenciar sozinho a sua angústia em saber se você pode continuar esperando ou não. O SUS precisa garantir a gestão dessa fila”. 

Represamento

Apesar de não haver a informação exata de quantas pessoas esperam cirurgias, a vice-presidente da Abrasco explica que o represamento desses procedimentos é uma realidade conhecida, e está relacionado a fatores como falta de recursos, escassez de especialistas em algumas partes do país e dificuldades de regulação dos atendimentos. Isso faz com que as pessoas nas filas sejam apenas uma parte das afetadas pelo problema, porque há ainda as que aguardam por um diagnóstico para entrar nas filas. 

A situação se agravou com a pandemia de covid-19, lembra ela, quando procedimentos precisaram ser suspensos e recursos hospitalares foram concentrados no tratamento do grande número de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

"Na maioria do país, os hospitais estão com muita dificuldade de recursos e equipes para retomar os processos, reorganizar seus serviços cirúrgicos e recompor as possibilidades de avaliação das filas, para poder realizar os procedimentos e resolver a vida de muitas pessoas que estão aguardando." 

A demora na realização de cirurgias contribui, em alguns casos, para o agravamento do quadro clínico dos pacientes, fazendo com que, em algum momento, precisem ser operados com urgência. No caso de pacientes oncológicos, a demora pode reduzir as possibilidades de cura. Já para pacientes ortopédicos, ou que aguardam com casos de hérnia ou catarata, há perda considerável na qualidade de vida e até na autonomia, exemplifica.

“Acaba havendo uma urgencialização dos eletivos. Aquilo que podia esperar, chega em uma hora em que não pode mais, e você tem uma complicação, uma infecção e, de repente, tem que fazer uma cirurgia de urgência com muito mais risco. Você acaba indo frequentemente no pronto-socorro, convive com dor".

Municípios

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Wilames Freire, considera importante que o programa tenha um funcionamento desburocratizado para atender às necessidades de cada região. Ele lembra que nem todas as cidades possuem estrutura para a realização de cirurgias eletivas, e que será preciso reforçar as unidades de referência de cada região de saúde com recursos, equipes maiores e horas extras, de modo a ter mais espaço nas agendas.

“O que estamos provocando é que também sejam mobilizadas unidades privadas, que possam ser contratadas por secretarias municipais e estaduais e entrem como complemento da rede pública. Com isso, vamos agilizar a realização de cirurgias e aumentar o quantitativo de profissionais disponíveis”, complementou.

Freire explica que as grande filas não significam que o sistema parou de realizar cirurgias. O que tem acontecido, na avaliação dele, é uma natural priorização das cirurgias de urgência e um represamento crescente dos procedimentos eletivos desde a pandemia de covid-19. “Não é que os serviços não estão operando, eles estão operando em um ritmo normal, mas a carga de pacientes e procedimentos tem aumentado significativamente. Então, é preciso ampliar o acesso a esses serviços”.

Para o gestor, é impossível prever em quanto tempo a situação poderá ser normalizada. Ele pede, entretanto, que haja recursos garantidos para manter um sistema organizado para a realização de cirurgias eletivas no longo prazo.  

“O que estamos solicitando ao governo federal é que, durante os quatro anos, sejam disponibilizados R$ 3,5 bilhões. Assim, teríamos condição de não só zerar a fila, mas dar sequência ao projeto. Queremos uma política perene, permanente, para fixar o profissional no serviço, e para que a unidade gestora tenha tranquilidade para manter um funcionamento. Tudo isso vai ser estudado, mas o importante é nós iniciarmos.” 

Por - Agência Brasil

O Brasil contabiliza, atualmente, 546 mil médicos ativos, uma proporção de 2,56 profissionais por mil habitantes.

O número, segundo registros dos conselhos regionais de Medicina, mais que dobrou nos últimos 20 anos. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o crescimento acelerado do número de escolas médicas e de vagas na última década levou a um aumento sem precedentes no número de profissionais no país.

“Mantendo-se o mesmo ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, dentro de cinco anos, em 2028, o país contará com 3,63 médicos por mil habitantes, índice que supera a densidade médica registrada, por exemplo, na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)”, avaliou o conselho.

O atual índice brasileiro de 2,56 médicos por mil habitantes já é compatível com o de países como Estados Unidos (2,6), Canadá (2,7), Japão (2,5) e Coreia do Sul (2,5), além de ser maior que o do Chile (2,2), da China (2) e da África do Sul (0,8). Com o incremento esperado, em cinco anos, o Brasil deve ultrapassar Nova Zelândia (3,4), Irlanda (3,3), Israel (3,3), Finlândia (3,2), França (3,2), Bélgica (3,2) e Reino Unido (3).

Segundo o CFM, desde 2010, a população brasileira passou de 190,7 milhões para 214 milhões, enquanto a proporção de médicos por mil habitantes foi de 1,76 para 2,56. No mesmo período, foram abertas mais de 200 escolas de medicina. A cada ano, cerca de 28 mil médicos se somam ao mercado. Com uma vida profissional longa – cerca de 43 anos –, alguns estudos estimam que o país deve alcançar quase 837 mil profissionais em cinco anos.

Perfil

Dados da plataforma Demografia Médica no Brasil 2023, lançada hoje (6) pelo conselho, mostram que os homens representam 51% do contingente ativo (277,8 mil profissionais) e as mulheres, 49% (267,7 mil). A evolução dos indicadores indica que, em poucos anos, as mulheres sejam maioria. Em 1990, elas eram apenas 30% da força de trabalho médica, passando para 39,9% em 2010, e chegando, agora, a quase metade.

Os números indicam ainda que a média geral de idade dos médicos em atividade no Brasil vem caindo nos últimos anos. Em 2015, a média era 45,7 anos. Agora, está em 44,9 anos. O fenômeno é resultado do crescimento do número de cursos e vagas de graduação em medicina e, consequentemente, da entrada de novos médicos no mercado de trabalho.

Para os homens, a idade média, em 2023, é 49 anos. Para as mulheres, 42,5 anos. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os estados que têm idade média mais alta entre a população médica: 50,3 anos e 47,8 anos, respectivamente. Já os estados com profissionais mais jovens são Tocantins e Rondônia, com média de idade 41 anos.

Distribuição

Para o CFM, o Brasil possui médicos ativos, com registro nos CRMs, em número absoluto suficiente para atender às necessidades da população. Mas, apesar do significativo contingente e um dos maiores do mundo, ainda há um cenário de desigualdade na distribuição e fixação desses profissionais e também no acesso a eles.

Os dados apontam que a maioria dos médicos permanece concentrada no Sul e no Sudeste, nas capitais e nos grandes municípios. Nas 49 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes e que juntas concentram 32% da população brasileira, estão 62% dos médicos do país. Já nos 4.890 municípios com até 50 mil habitantes, onde vivem 65,8 milhões de pessoas, estão pouco mais de 8% dos profissionais.

Apesar de juntas responderem por 24% da população do país, as 27 capitais brasileiras reúnem 54% dos médicos. Por outro lado, vivem no interior 76% da população e 46% dos médicos ativos no país. Os números mostram ainda que as capitais têm uma média de 6,21 médicos por mil habitantes contra um índice de 1,72 no interior.

As diferenças também ocorrem entre as regiões brasileiras. No Norte, vivem 8,8% da população brasileira e 4,6% dos médicos do país. O Nordeste abriga 27% dos brasileiros e 18,5% dos médicos. O Sudeste responde por 42% da população e 53% dos profissionais. O Sul e o Centro-Oeste abrigam, respectivamente, 14,3% e 7,8% da população e têm 15,7% e 8,4% dos médicos do país.

Análise

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o país conta com diversas escolas de medicina “sem a menor condição de funcionamento”. Ele citou o estado de Rondônia, com oito faculdades de medicina, cada uma formando entre 100 e 150 profissionais por ano. “É um número exacerbado de escolas médicas no Brasil", disse, ao citar instituições sem hospital-escola ou hospital de ensino. "Fica muito difícil esse médico sair com uma boa formação.”

“Não adianta colocarmos médicos bem formados nesses 5,55 mil municípios do Brasil sem ter infraestrutura de trabalho, leitos, equipamentos, medicamentos, acesso a exames e apoio de equipe multiprofissional”, disse. “O CFM não aceita dois tipos de medicina: uma para o rico e outra para o pobre”, completou, ao confirmar o que chamou de excesso de profissionais no país.

O coordenador do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas do CFM, Donizetti Giamberardino, defende a elaboração de políticas de fixação do profissional de saúde em cidades de difícil provimento. “Os documentos sempre demonstraram que, mesmo formando mais médicos anualmente, a má distribuição persistiu. Temos mais médicos nas capitais e muitos municípios que não têm médicos.”

“Precisamos de um financiamento adequado, de uma avaliação adequada de recursos, de uma política de recursos humanos de fixação do médico e de outros profissionais em cidades de difícil provimento”, disse, ao defender uma política de integração de rede. “Não podemos confundir a desejada descentralização com a municipalização de sistemas”, concluiu.

Plataforma

A plataforma Demografia Médica no Brasil 2023 constitui uma ferramenta dinâmica, intuitiva e online que possibilita aos usuários conhecer os números mais recentes sobre a distribuição e o perfil da força de trabalho médica no país. A versão disponibilizada pelo CFM apresenta dados de 31 de dezembro de 2022. Em seis meses, uma nova carga deve ser implementada.

A proposta é democratizar o acesso a informações sobre o perfil de médicos no Brasil. Com poucos cliques, é possível saber quantos profissionais em atividade há no país, incluindo recortes por estado, por capital e no interior de cada unidade federativa, além da proporção de médicos por habitante.

Também é possível saber detalhes como faixa etária, sexo e tipo de formação dos profissionais de saúde. Os dados, de acordo com o CFM, contam com atualização online, e os painéis contemplam os seguintes eixos e informações: médicos no Brasil; evolução populacional; indicadores de evolução; distribuição geográfica; ranking de estados e capitais; e indicadores internacionais.

Por - Agência Brasil