O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (17) uma medida provisória para permitir que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra a covid-19 diretamente com os fabricantes. 
A medida é decorrência do fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não trará prejuízos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.
O órgão justifica que a vacinação no país atingiu doses suficientes para contemplar 100% dos grupos prioritários. Além disso, o Ministério da Saúde mantém contrato com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses e a possibilidade de compra adicional de 50 milhões.
"O que se vivenciava em 2021 - ante a escassez de vacinas no Brasil e no mundo, a iniciativa privada não estava autorizada a adquirir vacinas contra a covid-19, em detrimento do Poder Público - se modificou, e a escassez de vacinas restou superada, tendo o Estado sido capaz de ofertar vacinas à população em geral, em quantidade suficiente, conforme dados demonstrados pelo Ministério da Saúde", informou a secretaria.
Por - Agência Brasil
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). 
A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.
Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.
O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
"Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente".
Repercussão
Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste.
"O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais", postou o presidente.
Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis.
"A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo".
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.
"O presidente da Petroras tem que renunciar imediatamente", tuitou Lira. "Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!"
Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.
A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Defesa da Holanda confirmou hoje (16) que vai comprar cinco aviões cargueiros C-390M, fabricados pela Embraer. De acordo com o governo holandês, a primeira aeronave deve ser entregue em 2026.
O país é um dos integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O custo da compra é estima de 1 bilhão de euros.
Segundo comunicado do órgão, o avião da Embraer foi escolhido por apresentar vantagens operacionais e técnicas em relação à aeronave C-130J da Lockheed Martin, outro modelo usado com frequência por forças militares de diversos países.
Em nota, a Embraer comemorou o anúncio do governo holandês e declarou que está honrada com a decisão.
"Reconhecendo que ainda há muito trabalho a ser feito nos próximos meses, estamos comprometidos com o sucesso desta nova fase de cooperação com o Ministério da Defesa da Holanda", afirmou a empresa.
Por - Agência Brasil
O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz) suspendeu a busca por voluntários que fariam testes com o medicamento Paxlovid para pacientes de baixo risco para covid-19.
Segundo o instituto, a Pfizer, que desenvolveu o remédio, decidiu suspender os estudos clínicos no grupo de pessoas abaixo de 65 anos sem comorbidades por não ter constatado, em análise preliminar, diminuição significativa no tempo de sintomas e na internação desses pacientes.
Na terça-feira (14), o instituto divulgou que buscava voluntários para realizar os testes no Rio de Janeiro em parceria com a farmacêutica, como parte de uma pesquisa realizada em diversas partes do mundo com 1.980 voluntários.
O INI também participou dos testes anteriores do Paxlovid, que mostraram que o medicamento é seguro e eficaz no tratamento de pacientes com alto risco (pessoas acima dos 65 anos e com comorbidades) para o desenvolvimento de quadros mais graves da doença, o que continua válido.
Esses dados permitiram que o uso emergencial do remédio contra covid-19 fosse liberado por agências regulatórias como a FDA, dos Estados Unidos, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apenas para os grupos de risco.
Na convocação de voluntários publicada na terça-feira, a Fiocruz citava que os resultados em pacientes de alto risco apontaram que o remédio, que combina os antivirais nirmatrelvir e ritonavir, reduziu em 89% a hospitalização pela doença e óbitos.
Resposta
A Pfizer Brasil esclareceu que com relação aos questionamentos sobre o estudo EPIC-SR (Evaluation of Protease Inhibition for Covid-19 in Standard-Risk Patients) do paxlovid, a empresa decidiu cessar a inscrição do estudo por causa da baixa taxa de hospitalização ou morte na população de pacientes de risco padrão. No entanto, continuará avaliando o tratamento em populações com alta necessidade médica não atendida.
A farmacêutica disse acreditar que os dados do estudo EPIC-SR “apoiam a eficácia e o perfil de segurança do paxlovid para o tratamento da covid-19 leve a moderada, em pacientes, com pelo menos, um fator de risco de progredir para a forma grave, independentemente do status da vacinação”.
De acordo com a Pfizer, um dos achados do estudo foi que "o autorrelatado alívio sustentado de todos os sintomas por quatro dias consecutivos, parâmetro clínico utilizado como objetivo primário do estudo, não mostrou diferença significativa do ponto de vista estatístico”.
Além disso, informou que demais dados analisados no estudo com a participação de pacientes de risco padrão, para vacinados e não vacinados, apesar de nem todos estatisticamente significativos, “reforçam os dados de segurança e eficácia observados no estudo EPIC-HR (uso de paxlovid em pacientes com covid leve a moderada com ao menos um fator de risco para evolução na forma grave) e serão incluídos na próxima submissão do registro definitivo ao FDA dos EUA para pacientes de alto risco”.
A empresa finalizou a nota informando que os dados de segurança disponíveis para paxlovid têm sido consistentes em mais de 3,5 mil participantes dos estudos EPIC-HR, EPIC-SR e EPIC-PEP, “bem como em experiência de segurança pós-autorização relatada até o momento”.
Por - Agência Brasil
O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) detectou dois novos tipos de variantes Ômicron da covid-19 coletadas, em maio, de pessoas em Natal. A pesquisa foi feita com participação do Laboratório Getúlio Sales Diagnóstico e o Instituto Butantan.
O estudo sequenciou e analisou amostras coletadas pelas unidades de saúde da prefeitura de Natal e pelo IMT, detectando a circulação das variantes Ômicron (BA.5-like) e Ômicron (BA.4-like).
De acordo com a diretora do IMT, Selma Jerônimo, as novas variantes indicam ser mais transmissíveis, em razão do aumento no número de pessoas infectadas com covid-19 nas últimas semanas.
A diretora ressaltou a importância da vacina contra a covid-19, para evitar a forma grave da doença, bem como orientou sobre o uso de máscaras em locais fechados, além das demais medidas de biossegurança, como a higiene frequente das mãos.
Por - Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022.
O maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil, PT, MDB são os partidos com maior quantia recebida.
O União Brasil, nascido da fusão entre Democratas e PSL, teve direito a mais de R$ 782 milhões. Já o PT recebeu pouco mais de R$ 503 milhões. O MDB teve direito a R$ 363 milhões. Além disso, o PSD recebeu R$ 349 milhões e o PP aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal.
Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.
Os recursos do Fundo Eleitoral não são repassados aos partidos a título de doação. Eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.
Confira abaixo os dez partidos que mais receberam receitas do Fundo Eleitoral:
- União Brasil: R$ 782.549.751,69
- PT: R$ 503.362.324,00
- MDB: R$ 363.284.702,40
- PSD: R$ 349.916.884,56
- PP: R$ 344.793.369,45
- PSDB: R$ 320.011.672,85
- PL: R$ 288.519.066,50
- PSB: R$ 268.889.585,68
- PDT: R$ 253.425.162,09
- Republicanos: R$ 242.245.577,52
A lista completa pode ser acessada no site do TSE.
Por - Agência Brasil
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