O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (6) que seja feita uma reforma tributária ainda este ano.
“Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, enfatizou sobre o esforço para aprovação de uma proposta que simplifique a cobrança de impostos e tributos no país. Alckmin, que também acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou da abertura de um seminário promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros na capital paulista.
Para Alckmin, os tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, que são federais, estaduais e municipais, deveriam ser unificados em um único imposto, no mesmo modelo usado em outros países. “O mundo inteiro tem IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Nós temos PIS, Confins, ICMS, ISS. O mundo inteiro tem um [tributo sobre mercadorias e serviços]”, disse ao discursar.
O vice-presidente considera a mudança fundamental para melhorar a competitividade das indústrias brasileiras, que, na opinião dele, sofrem com a alta complexidade do sistema tributário brasileiro. “Nós estamos tendo uma desindustrialização precoce. Nós não somos um país rico, somos um país em desenvolvimento. Nós precisamos de uma agenda de competitividade”, ressaltou.
Patentes
Como ministro, Alckmin disse que pretende reduzir o tempo necessário para conseguir a aprovação de uma patente no Brasil. “Nós vamos abreviar o prazo de marcas e patentes. Porque se eu levo dez anos para registrar uma patente, eu vou investir lá fora, não vou investir no Brasil. Porque quando eu registrar a patente já está superada”, disse sobre o serviço que é prestado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento.
Exportações
Alckmin anunciou ainda que em breve será lançado um programa de incentivo às exportações em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele não detalhou, no entanto, como será essa inciativa. “Em muitas áreas, se você não exportar, você não consegue manter aquele setor industrial. Vai ser lançado um grande programa junto ao BNDES fortalecendo as exportações brasileiras”, disse.
Por - Agência Brasil
O mercado financeiro aumentou a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano pela terceira vez consecutiva.
Segundo estimativa do Boletim Focus, divulgada hoje (6), em Brasília, pelo Banco Central, o PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, deve fechar o ano com crescimento de 0,85%, ante os 0,84% projetados na semana passada.
Divulgado semanalmente, o boletim reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na estimativa desta semana, o Focus manteve a previsão do PIB para 2024 - registrada há sete dias - em 1,50%. Para 2025, a previsão é que o país cresça 1,80%.
Inflação
Em relação à previsão de inflação para 2023, o Focus manteve a estimativa da semana passada, segundo a qual o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 5,90%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 5,36%%. Há quatro semanas, o cálculo era de 5,78%.
A previsão está acima da meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, a meta será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%.
Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa situa-se no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.
Para 2024, o mercado também manteve a projeção de inflação da semana passada: 4,02%. Há quatro semanas, o cálculo era de que o índice fechasse o próximo ano em 3,93%. Já para 2025, espera-se que o o IPCA fique em 3,80%.
Taxa de juros e câmbio
O mercado também projetou alta para a Selic em 2023. Na estimativa divulgada nesta segunda-feira, a taxa básica deve ficar em 12,75% ao ano no fim de 2023, a mesma da semana passada. Para o fim de 2024, a estimativa do mercado para a Selic se manteve estável, ficando em 10% ao ano. Para 2025, a previsão é que a Selic seja de 9%.
Quanto ao câmbio, a expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2023 é a mesma pela quinta semana consecutiva, fechando o ano em R$ 5,25. Para 2024 e 2025, a previsão do mercado é de que o dólar fique em R$ 5,30, a mesma da semana anterior.
Por - Agência Brasil
Até 2050, o Brasil precisa aumentar em 44% a produção nacional de feijão para atender a demanda do mercado. Isso significa 1 milhão e meio de toneladas a mais por ano. É o que mostra pesquisa desenvolvida pela Embrapa e pela Universidade de São Paulo.
Mas, para dificultar essa tarefa, os produtores terão de enfrentar uma elevação na temperatura de até 2,8ºC nas próximas duas décadas, prevista pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas
A região Centro-Oeste e os estados de Minas Gerais e da Bahia podem ser as áreas mais afetadas, e podem inclusive ter que alterar o calendário para plantio.
Segundo Alexandre Bryan, pesquisador da Embrapa, a concentração de gás carbônico prejudica, especialmente, a fase reprodutiva da lavoura, impedindo a formação de vagens e grãos de feijão. Por isso, a tendência é cair a produtividade nos próximos anos. Mas os produtores podem se adaptar às novas condições plantio com a escolha de grãos mais resistentes. "O feijão tipo preto apresenta uma tolerância maior a situações adversas. Então, quer dizer, a gente sabe que o preto sobressai em algumas condições.. Então, tem diferença entre os tipos de feijão. A questão toda é que o mercado é restrito. Feijão preto, basicamente, é consumido no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro e o resto do brasil é o carioca e esse é um problema.
Alexandre Bryan destaca também que a queda de produtividade e aumento de demanda é um assunto que deve passar por políticas públicas, tanto em relação ao investimento em pesquisa para a geração de plantas mais adaptadas, quanto em relação à agricultura familiar. "Então, é interessante ter uma política pública para a agricultura familiar, na qual ela possa produzir feijão em conjunto com outras culturas, ou em rotação com outras culturas, tendo também floresta no meio, tendo um planejamento que tenha diversidade. Porque se você tem diversidade tem maior, tem também maior sustentabilidade. A gente sabe que diversidade diminui, é uma forma minimizar o impacto das mudanças climáticas."
Dados do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram que, hoje, a produção anual de feijão no país é de 12 BILHÕES de reais por ano, chegando a 2 milhões e oitocentas mil toneladas.
Por - Agência Brasil
O sistema InfoDengue, de monitoramento de arboviroses desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), lançou um e-book (livro digital) gratuito sobre dengue e mudanças climáticas em territórios periféricos.
O livro mostra que temperaturas altas, mudanças no ciclo de chuva e a incidência de secas, decorrentes do processo de mudanças climáticas e intensificadas, muitas vezes, por ações humanas, favorecem a expansão de doenças transmitidas por mosquitos, como Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
Segundo a pesquisadora da Fiocruz e coordenadora do InfoDengue, Cláudia Codeço, o livro digital pode ser utilizado também como material de apoio em sala de aula e em ações de educação em saúde. Ela disse que a ferramenta vem preencher uma necessidade de materiais didáticos para uma grande parcela da população que vive em locais vulneráveis aos eventos extremos do clima. O e-book busca trazer a reflexão sobre esse tema e, também, ações que podem ser realizadas para enfrentamento do problema, disse Cláudia à Agência Fiocruz de Notícias.
Relatório
As análises do InfoDengue reforçam o relatório Contagem regressiva sobre a saúde e as mudanças climáticas, feito em parceria com 35 instituições, entre as quais a Organização Mundial da Saúde (OMS). O relatório salienta que o aquecimento global promove a expansão dos mosquitos responsáveis pela transmissão da dengue, oferecendo um ambiente quente e de chuvas, propício à reprodução dos insetos e vírus.
O documento foi publicado na revista The Lancet e mostra que a pluviosidade eleva a quantidade de criadouros aptos para o desenvolvimento das larvas dos mosquitos, propiciando condições ambientais apropriadas para o alastramento dos insetos já adultos. Da mesma forma, acelera a transmissão do vírus entre mosquitos e humanos.
De acordo com dados do segundo volume do Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC/ONU), habitantes de regiões vulneráveis em todo o mundo morreram 15 vezes mais em decorrência de secas, enchentes e tempestades do que aqueles que vivem em áreas seguras.
InfoDengue
O sistema InfoDengue monitora, atualmente, dados de dengue, zika e chikungunya em todo o país de forma integrada. São analisados dados epidemiológicos de notificação, dados climáticos e dados de menção às doenças nas redes sociais, corrigindo atraso das notificações dos dados para agilizar a tomada de decisão. As informações são enviadas semanalmente, em boletins, para as secretarias de Saúde.
Aplicativo
Ao identificar o aumento do acesso ao site e visando otimizar o tempo dos usuários do sistema de monitoramento online de arboviroses InfoDengue, o coordenador do projeto e pesquisador da Escola de Matemática Aplicada da FGV, Flávio Coelho, desenvolveu o primeiro aplicativo para celulares Android e IOS do InfoDengue. A partir desse aplicativo, é possível buscar a situação das arboviroses na região de interesse de cada cidadão.
Por - Agência Brasil
Famílias de baixa renda de 439 municípios podem solicitar o agendamento e a instalação de uma parabólica digital.
A instalação é gratuita. De acordo com o Ministério das Comunicações, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter em casa uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento.
A troca da parabólica tradicional pela digital é para garantir que não haja interferência (chuvisco, chiado e imagem travada) nos canais abertos de TV por satélite com a chegada do 5G, pois o sinal é transmitido pela mesma frequência, segundo a pasta. Além disso, a parabólica digital oferece som e imagem com mais qualidade e 100 canais gratuitos.
Estima-se que 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas. São Paulo é o estado com mais municípios com kits de instalação, 163. Em seguida, aparecem Santa Catarina (36) e Paraná (33).
Como fazer o agendamento
Para agendar a instalação da antena de TV parabólica digital, a família deve entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br. É preciso informa dados pessoais, CPF e o NIS.
Por - Agência Brasil
Após a revelação de violações a dados sigilosos de contribuintes sem justificativa, a Receita Federal decidiu restringir o número de servidores públicos autorizados a acessar as informações fiscais dos brasileiros.
Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (3), o órgão não detalhou que tipos de limites pretende implementar nem quantos funcionários podem acessar o sistema atualmente.
A decisão ocorre após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o ex-chefe de Inteligência da Receita Ricardo Pereira Feitosa acessou indevidamente dados de adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. Nesta sexta, o mesmo jornal revelou que artistas, apresentadores de televisão e o próprio ex-presidente Bolsonaro tiveram dados invadidos de 2018 a 2020 por outros servidores do órgão.
Após a divulgação da reportagem, o Fisco emitiu nota informando que zela pela segurança dos dados protegidos pelo sigilo fiscal. A Receita destacou que todos os acessos ao sistema do Imposto de Renda podem ser rastreados e que fará uma auditoria nos controles de segurança de acesso aos dados internos ainda este ano.
“A instituição zela pela segurança, sigilo e controle no acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. Todos os acessos ao Portal IRPF são rastreáveis, sendo possível identificar quem acessou e quais procedimentos foram executados durante o acesso”, ressalta a nota oficial. “A Receita promoverá aperfeiçoamento do sistema neste ano, exigindo sempre motivação adequada e detalhada.”
O comunicado também informou que todos os servidores da Receita que acessaram os dados de contribuintes sem justificativa oficial somam oito pessoas e que todos eles foram identificados. “Sem subestimar a gravidade do tema e o compromisso com o aprimoramento dos sistemas e processos, a Receita esclarece que, de um total de cerca de 21 mil servidores, os casos citados pela imprensa mencionam irregularidades por oito servidores, cujo ilícito foi identificado e processado”, esclareceu o Fisco.
Segundo a Receita, a auditoria nos controles de segurança estava prevista no Plano Anual de Auditoria Interna. O órgão também comprometeu-se a adotar as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que publicou um acórdão em dezembro para aperfeiçoar o controle do sistema.
Na última segunda-feira (27), a Folha de S.Paulo revelou que o auditor fiscal Ricardo Pereira Feitosa, que comandou o setor de Inteligência da Receita Federal de maio a setembro de 2019 acessou indevidamente dados fiscais sigilosos de adversários políticos da família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu rigor na investigação e que decidirá sobre a demissão do servidor público nas próximas semanas.
Por - Agência Brasil
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