Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).
As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo (5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos.
Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pede o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, consegue ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
Por - Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) informou na noite desta segunda-feira (6) que abriu inquérito para investigar a suposta tentativa de entrada ilegal de joias de alto valor em território brasileiro.
O fato ocorreu em 2021, com um conjunto de joias que o governo árabe supostamente presenteou à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As peças vieram na bagagem de um assessor do governo e ficaram retidas no posto da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
“A Polícia Federal informa que instaurou nesta segunda-feira inquérito policial para apurar ingresso irregular de joias de elevado valor, procedentes da Arábia Saudita, as quais foram retidas pela Receita Federal. A investigação será conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência em São Paulo”, informou a PF, em nota. “O inquérito encontra-se sob segredo de justiça e tem prazo inicial de trinta dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação caso seja necessário”, concluiu.
A participação da PF no caso foi pedida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, horas antes, ainda nesta segunda. No ofício ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirmou que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração Pública”.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, as joias foram encontradas na mochila do assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e estão avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões). Albuquerque e seu assessor retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda segundo o jornal, o então ministro teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico.
Pela legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos à tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias.
Retidas pelo não pagamento dos tributos devidos, as joias permanecem em posse da Receita. Toda a abordagem no aeroporto foi devidamente filmada por câmaras de segurança existentes no local.
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncia da Receita Federal e pediu maiores informações sobre o caso. Em nota, o órgão afirmou que o procedimento seguirá sob sigilo para evitar prejuízos à apuração.
Outro lado
Após a divulgação das denúncias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu.
Já o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. À CNN, Bolsonaro afirmou que as joias iriam para acervo da Presidência da República.
Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque informou que as joias eram “presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, ao Estado brasileiro. E que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”.
A afirmação difere de declarações anteriores que o jornal Folha de S.Paulo atribuiu a Albuquerque. Segundo o jornal, anteriormente, o ex-ministro confirmou que as joias eram um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro.
Por - Agência Brasil
O governo brasileiro pretende apresentar candidatura para país-sede da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027. A informação foi dada nesta segunda-feira (6) pela ministra do Esporte, Ana Moser, à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo a ministra, a proposta está em construção entre governo e organizações do esporte, como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A sede do Mundial é definida pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).
“Estamos conversando com os parceiros, com a CBF e desenhando uma possibilidade de o Brasil pleitear a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027”, disse. “Vamos fazer esse movimento para tentar trazer a Copa do Mundo para o Brasil em 2027”, acrescentou a ministra em entrevista aos veículos da EBC. Ana Moser foi a entrevistada desta segunda do programa Sem Censura, da TV Brasil.
A ministra dos Esportes, Ana Moser, participa do programa Sem Censura, da TV Brasil - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Ela destacou que a proposta de sediar a Copa do Mundo Feminina faz parte de estratégia para estruturar o futebol feminino no país. Entre as iniciativas estão ampliar o número de campeonatos, promover a inclusão de meninas no esporte, criar locais de treinamento e medidas de proteção para as atletas durante a gestação.
A Copa do Mundo Feminina de 2023 será disputada entre 20 de julho e 20 agosto na Oceania, com jogos na Austrália e na Nova Zelândia. No total, 32 seleções vão competir pela taça.
O Brasil estará na competição e buscará o inédito título. A equipe comandada pela sueca Pia Sundhage faz parte do Grupo F, ao lado de França, Jamaica e de um time que será definido na repescagem, e contra o qual a seleção estreará no Mundial no dia 24 de julho.
Por - Agência Brasil
Apontado como principal causador de cegueiras irreversíveis, o glaucoma é um mal silencioso que pode afetar até 2,5 milhões de pessoas com mais de 40 anos no Brasil, segundo a Sociedade Brasileira do Glaucoma (SBG).
O mais preocupante, segundo o oftalmologista Roberto Galvão Filho, presidente da SBG, é que 70% dessas pessoas não sabem que sofrem com a doença, que pode ser definida como uma elevação da pressão intraocular que danifica o nervo óptico.
"Dispomos dos melhores diagnósticos e tratamentos do mundo no Brasil. A dificuldade que a gente tem é que o paciente com o glaucoma chegue até nós. O glaucoma não dói e, na maioria das vezes, não tem nenhum sintoma. O defeito que o glaucoma causa começa na periferia visual para depois ir para o centro, então, o paciente não percebe que está perdendo a visão. Quando ele percebe que tem alguma coisa errada, até 60% do nervo ótico já foi destruído".
A dificuldade de se comunicar com a população para alertar sobre os riscos do glaucoma e novas formas de tratamento estão entre os temas que a SBG vai discutir no 20º Simpósio Internacional, que acontece de 9 a 11 de março, em Porto de Galinhas, na Bahia. Cerca de 500 especialistas devem participar.
"Para a gente tratar bem, a gente tem que saber onde está o glaucoma, que tipo de glaucoma atinge mais o brasileiro e em que faixa etária ele é mais severo. A gente precisa fazer essas avaliações e definir qual é o melhor tipo de tratamento que a gente deve fazer em cada região do país".
Galvão adianta que um dos objetivos do encontro é elaborar uma proposta de tratamento para ser encaminhada a secretarias de saúde e ao governo federal. "Vai ter região do país em que é mais eficiente o tratamento com colírio. Vai ter região em que é melhor o tratamento com laser. E vai ter região em que são os dois. A gente vai ter um dia de reunião para conversar sobre isso e tentar criar uma proposta de tratamento que seja a melhor possível para o Brasil".
Fatores de risco
O médico alerta que é preciso estar atento a fatores de risco para o glaucoma – o principal deles é haver histórico na família. Ele afirma que a doença é mais incidente em pessoas negras e afrodescendentes, pessoas com diabetes e hipertensão, com miopia, e usuários de remédios à base de corticóide.
"Independentemente de qualquer coisa, o ideal é ir ao oftalmologista uma vez ao ano. E, no consultório, a gente consegue detectar o glaucoma em fases mais precoces, quando é mais fácil tratar".
Os tratamentos do glaucoma em fase inicial, com colírio ou laser, tem por objetivo baixar a pressão no olho e mantê-la sob controle lentamente. Quando a doença está mais avançada, muitas vezes é preciso uma intervenção cirúrgica para baixar a pressão de forma mais abrupta.
"A maioria dos pacientes com glaucoma são idosos, embora possa aparecer em qualquer idade, desde bebês. Ele começa a ser mais comum a partir dos 40, e tem seu pico de incidência entre os 60 e 70 anos".
Por - Agência Brasil
A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, a poupança, registrou o segundo mês seguido de mais saques do que depósitos. Em fevereiro, a retirada líquida ficou em R$ 11,515 bilhões, a maior da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1995, para o mês.
Em janeiro, o resultado negativo ficou em R$ 33,63 bilhões, o maior para todos os meses da série histórica. O recorde anterior foi registrado em agosto do ano passado, quando os correntistas sacaram R$ 22,02 bilhões a mais do que depositaram.
Em 2022, a caderneta registrou fuga líquida (mais saques que depósitos) recorde de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.
Rendimento
Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano.
Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano, o que fez a aplicação financeira deixar de perder para a inflação pela primeira vez desde meados de 2020.
Em fevereiro, os rendimentos creditados somaram R$ 6,916 bilhões. O saldo de todos os valores depositados nas poupanças ficou em R$ 968,04 bilhões.
Por - Agência Brasil
O Parque dos Lençóis Maranhenses concorre ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
A confirmação de que o parque cumpriu as exigências técnicas e teve a candidatura aprovada foi feita pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), no fim de semana.
Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer uma avaliação presencial do parque, mas segundo a assessoria do governo maranhense ainda sem data para acontecer. O governador do estado está confiante e escreveu nas redes sociais que não tem dúvida de que os avaliadores "sairão daqui encantados com esse paraíso natural, orgulho de todos os maranhenses".
O Parque Nacional dos Lençóis fica a cerca de 250 quilômetros (km) da capital São Luís e foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com uma área de 155 mil hectares. Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas, no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Parque atende a pelo menos a três critérios exigidos pela Unesco para se tornar patrimônio natural mundial: a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018 e o possível título vai dar mais visibilidade mundial para conservação da área.
O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu, na divisa entre Paraná e Argentina; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O Parque dos Lençóis Maranhenses pode se tornar o oitavo dessa lista.
Por - Agência Brasil
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