Maracanã receberá a final da edição 2023 da Copa Libertadores

A final da edição 2023 da Copa Libertadores terá como palco o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

A decisão foi anunciada, na noite desta quarta-feira (8), pelo presidente da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), Alejandro Domínguez.

A decisão da principal competição de clubes da América do Sul será disputada no dia 11 de novembro.

Na mesma mensagem, divulgada em seu perfil em uma rede social, o dirigente afirmou que a final da Copa Sul-Americana terá como palco a cidade uruguaia de Montevidéu. A partida será no dia 28 de outubro.

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher.

Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei Maria da Penha. A norma prevê a realização de uma audiência antes do recebimento da denúncia.

A dúvida estava na aplicação do dispositivo para reiteração das acusações perante o juiz ou somente no caso de pedido de retratação.

Ao julgar o caso, a Terceira Seção do STJ definiu que a audiência só deve ser realizada se a vítima manifestar o desejo de retirar as acusações. Além disso, os ministros definiram uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do país.

"A audiência prevista no Artigo 16 da Lei 11.340/2006 tem por objetivo confirmar a retratação, não a representação, e não pode ser designada de ofício pelo juiz. Sua realização somente é necessária caso haja manifestação do desejo da vítima de se retratar trazida aos autos antes do recebimento da denúncia", definiu o STJ.

Maria da Penha

Brasília - Maria da Penha, que inspirou a Lei Marinha da Penha, participa da divulgação de dados sobre violência contra a mulher no Nordeste, como parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres  (Fabio
A farmacêutica Maria da Penha, que inspirou a lei que define como crime a violência contra a mulher - Arquivo/Agência Brasil

Durante a sessão, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, foi homenageada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente do colegiado. Ela participou dos trabalhos por videoconferência.

Na avaliação do ministro, a lei é a principal norma para punir a violência doméstica. "Essa violência não pode ser um problema só das mulheres. É um problema do poder público e da sociedade", afirmou. 

 

 

 

 

 

 

 

por - Agência Brasil

Cerca de 2,7 mi de pessoas resgatam R$ 180 mi em valores esquecidos

No segundo dia de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 2,7 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 180,07 milhões, divulgou o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira (7) às 10h até as 17h desta quarta (8).

Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física corresponde a R$ 749,5 mil. Em relação às pessoas jurídicas, a maior quantia resgatada chegou a R$ 252,3 mil. O número de pessoas que pediram o resgate de valores falecidos desde o início do programa soma 797,8 mil.

Diferentemente de terça-feira, o BC informa que não houve fila virtual nesta quarta. No primeiro dia de saques, na terça-feira, a espera média na fila virtual chegou a duas horas durante a manhã. Ao longo da tarde, o tempo de espera reduziu-se rapidamente até ser zerado por volta das 17h15, segundo o BC.

De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro. “Independentemente do montante, o recurso pertence ao cidadão e deve a ele ser devolvido”, destacou o órgão.

Reabertura

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabriu nesta terça-feira (7), após 11 meses fechado. Desde as 10h, os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber.

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até esta segunda-feira (6), 23,8 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 6,9 milhões (29%) apontaram quantias a receber e 16,8 milhões (71%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores (pessoa física) ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador).

O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Com seca, 12 cidades gaúchas vão receber socorro de R$ 2,2 milhões

Mais de R$ 3,5 milhões serão transferidos para 16 cidades afetadas por desastres naturais, sendo a maioria no estado do Rio Grande do Sul que enfrenta período de estiagem.

No total, 12 cidades gaúchas irão receber aproximadamente R$ 2,2 milhões para compra de cestas básicas, reservatórios de água, caixas de água, combustível e aluguel de caminhão-pipa.

No início da semana, o governo federal já havia autorizado repasse de quase R$ 3 milhões para outras dez cidades do estado, também afetadas pela seca. Em fevereiro, uma comitiva de ministros do governo federal visitou a cidade de Hulha Negra, na fronteira com o Uruguai. A região é uma das mais castigadas pela estiagem que afeta o estado pelo terceiro ano seguido e que impacta a produção agropecuária.

Os recursos autorizados nesta quarta-feira (8) irão atender também cidades de Minas Gerais e Santa Catarina, para restabelecimento de aterro e proteção de rua, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, mais de R$ 174,8 milhões já foram repassados, este ano, para ações de defesa civil em todo o Brasil.

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Please publish modules in offcanvas position.