Brasil & Mundo

Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou hoje (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Um aspecto impactante da retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, é que a medida terá grande capacidade de impulsionar empregos de base no mercado brasileiro, disse o ministro. Segundo Sachsida, houve grande articulação política para trazer o que classificou como “alívio” após uma sequência de acontecimentos que reverberaram na economia brasileira.

“Em 2019, tivemos o maior acidente ambiental da história do Brasil, o desastre de Brumadinho. Em 2020, a maior pandemia da história da humanidade, que continuou em 2021 - com a maior crise hídrica da história do Brasil. Em 2022, a maior movimentação de tropas desde a Segunda Guerra Mundial. É um ambiente muito difícil internacional e nacionalmente”, relembrou Sachsida.

O ministro informou também que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil. Segundo Adolfo Sachsida, os efeitos poderão ser sentidos a partir do mês que vem.

O ministro agradeceu ao Congresso Nacional pela viabilidade das leis sobre o ICMS, mas criticou a forma como os estados concentraram parte significativa da arrecadação em certos tributos. “Do ponto de vista econômico, é um erro. Porque o peso morto do imposto aumenta com o tamanho da tributação. Quando se aumenta demais certos tributos, como a energia, você destrói empregos e produção. Avançamos no caminho correto”, complementou.

Por - Agência Brasil

O Procon-SP notificou as distribuidoras de combustível Ipiranga Produtos de Petróleo, Raízen e Vibra Energia para que demonstrem o impacto econômico da redução dos impostos CIDE, PIS/Cofins e ICMS no preço de venda aos revendedores, os postos de combustíveis. A redução deve impactar diretamente o consumidor.

As empresas devem informar quais foram os preços finais do etanol comum e da gasolina comum praticados dia a dia, de 20 de junho a 25 de julho, e encaminhar as notas fiscais de venda desses combustíveis. O órgão quer que as empresas demonstrem, no período, quanto diminuíram o preço final do etanol comum e da gasolina comum em razão do corte dos impostos.

“Os questionamentos têm como base a pesquisa sobre a redução dos impostos nos preços dos combustíveis e os reflexos no preço final ao consumidor encaminhada pelo Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo) e Recap (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas), que aponta que não houve repasse integral da redução dos impostos pelas distribuidoras aos postos de combustíveis”, divulgou o órgão, em nota.

Segundo o Procon-SP, as informações devem ser prestadas de forma detalhada, por meio de planilha, apontando a cada dia os preços de venda e qual o valor em reais da redução aplicada. O prazo para prestação dos esclarecimentos vai até 26 de julho.

A Vibra Energia informou que vai prestar os esclarecimentos necessários ao Procon-SP e que a companhia já iniciou os repasses da redução dos impostos para toda sua rede de postos e demais clientes e continuará a fazê-los na medida em que seus estoques forem renovados. “É sempre válido dizer que os preços praticados nas bombas em todo o Brasil são livres e o valor pago pelo consumidor final não está sob gestão da Vibra, cabendo a decisão a cada revendedor”, acrescentou.

Procurada pela reportagem, a Raízen informou que não comentaria o assunto. A Ipiranga Produtos de Petróleo não retornou à solicitação da Agência Brasil até a conclusão da reportagem.

Por - Agência Brasil