Brasil & Mundo

O frio tem causado impactos nos preços de frutas e hortaliças comercializadas no país. É o que mostra o 7º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (20), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O boletim analisa a comercialização exercida nos entrepostos públicos de hortigranjeiros das principais centrais de abastecimentos (Ceasas) do país, localizadas em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória, Curitiba, São José (SC), Goiânia, Brasília, Recife, Fortaleza e Rio Branco.

Segundo a Conab, o impacto tem sido observado na demanda e na oferta dos produtos, de forma a reduzir preços de produtos muito presentes nas mesas dos brasileiros, como alface, cenoura e tomate, bem como nas cotações de laranja, mamão e melancia.

“No caso da alface, a baixa ocorreu mesmo com uma diminuição também na quantidade de produto encontrado nos mercados analisados. Isso porque a demanda registrou redução mais intensa, comportamento normal para esta época do ano com temperaturas mais baixas, o que não permitiu a reação dos preços da folhosa”, explica a Conab.

No caso da cenoura e do tomate, o controle de oferta não impediu o menor valor de comercialização das hortaliças. “Com a permanência do frio, o desenvolvimento dos dois produtos tende a ser mais demorado, o que pode exercer pressão de alta nos preços em julho”, explicou a companhia.

As baixas temperaturas também refletiram em uma menor demanda de frutas como laranja, melancia e mamão, influenciando nos preços mais baixos na média.

Tanto no caso da alface como no do mamão, o maior percentual de queda foi registrado na Ceasa de Goiânia. As reduções ficaram em 26,7% e 33,99%.

Batata e maçã em alta

Já os preços médios para batata e maçã subiram. A alta da batata se deve a uma menor entrada do produto nos mercados atacadistas. No caso da maça, houve aumento “mesmo em meio à diminuição da demanda nos principais centros consumidores em virtude do frio, do início das férias escolares e também das festividades juninas no mês de junho, que acabaram por impactar as vendas no atacado”, justificou a Conab.

“Entretanto, mesmo com o mercado lento, os preços subiram por causa do grande controle de oferta que possuem as companhias classificadoras mediante o uso das câmaras frias, estruturas que aumentam o período de conservação da fruta”, acrescentou.

As variações de preços da banana e da cebola foram pequenas dentro de uma estabilidade de preços na média ponderada.

Por - Agência Brasil

A taxa de mortes violentas intencionais caiu 2,4% no país em 2022 na comparação com 2021.

São consideradas mortes violentas não intencionais aquelas decorrentes de homicídios dolosos, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, intervenção policial e morte de policiais. Os dados, divulgados hoje (20), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).  

A taxa de mortes violentas intencionais (MVI) passou de 24 para cada 100 mil habitantes em 2021, para 23,4 a cada 100 mil no ano passado. Em números absolutos, a quantidade caiu de 48.431 em 2021, para 47.508 em 2022 – a menor desde 2011, o primeiro ano da série histórica do fórum.

De acordo com a supervisora do Núcleo de Dados do FBSP, Isabela Sobral, a queda nacional foi puxada principalmente pela diminuição da violência nos estados do Norte e Nordeste. Nas regiões Sul e Centro-oeste, as taxas de MVI cresceram 3,4% e 0,8%, respectivamente. As demais regiões registraram queda: Sudeste (-2%); Norte (-2,7%); e Nordeste (-4,5%).

De acordo com Isabela, a queda na taxa de MVI nos estados do Norte e Nordeste em 2022 é uma acomodação dos números, que pode ser explicada pelo patamar alto de comparação dos anos anteriores, a partir de 2016.  

“A baixa [no Norte e Nordeste] está muito relacionada a essa questão de ter tido uma explosão muito grande de violência nos últimos anos lá. Agora, está voltando ao patamar anterior a essa explosão. E essa explosão no Norte e Nordeste é muito devida à questão do crime organizado. Facções como o PCC e o Comando Vermelho, que surgem no Sudeste nos anos 2000, migram para as regiões Norte e Nordeste e as mortes explodem”, destaca.  

“E essa redução que a gente observa agora tem a ver com o passar desse momento de conflito maior que ocorreu a partir de 2016.”

Apesar da queda nos índices, o Norte e o Nordeste ainda têm os estados mais violentos. O Amapá lidera o ranking de estado mais violento do país em 2022, com taxa de MVI de 50,6 por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional (23,4/100mil). O segundo estado mais letal foi a Bahia, com taxa de 47,1 por 100 mil habitantes, seguido do o Amazonas (38,8/100 mil).

Já as unidades da federação com as menores taxas de violência letal foram São Paulo, com 8,4 mortes por 100 mil habitantes, Santa Catarina, com 9,1 por 100 mil, e o Distrito Federal, com taxa de 11,3. Ao todo, 20 estados registraram taxas de MVI acima da média nacional.

Arte/Agência Brasil

Racismo

O perfil das vítimas de mortes violentas intencionais não se alterou significativamente no ano passado na comparação com o anterior. Os dados do FBSP mostram que, em média, 91,4% das mortes violentas intencionais vitimaram homens, enquanto 8,6%, mulheres. Já em relação a óbitos em intervenções policiais, 99,2% das vítimas eram do sexo masculino.

Em relação ao perfil étnico-racial das vítimas de MVI em 2022, 76,5% eram negros. Segundo o FBSP, os negros são o principal grupo vitimado pela violência independentemente da ocorrência registrada, e chegaram a ser 83,1% das vítimas de intervenções policiais.  

Mesmo entre os latrocínios, que são os roubos seguidos de morte, a vitimização de pessoas negras é maior do que a participação proporcional delas na composição demográfica da população brasileira.  

“Chama atenção que não exista um debate mais amplo sobre suas origens, causas e possibilidades de redução. É um debate que ainda é tabu e interditado entre os tomadores de decisão nas organizações de segurança pública”, destaca o texto do anuário.

O FBSP destaca ainda outro dado que pouco varia em relação a série histórica: 50,3% das vítimas de MVI em 2022 tinham entre 12 e 29 anos. Dentre os mortos em intervenções policiais, esse grupo etário concentra 75% das mortes.  

Violência Sexual

Os dados do anuário mostram que o número de registros de estupros e estupros de vulnerável em 2022 foi o maior já registrado pelo FBSP: 74.930 vítimas - 88,7% mulheres e 11,3% homens.

“Estes números correspondem aos casos que foram notificados às autoridades policiais e, portanto, representam apenas uma fração da violência sexual experimentada por mulheres e homens, meninas e meninos”, diz o texto do anuário.

Em relação ao ano de 2021, a taxa de estupro e estupro de vulnerável cresceu 8,2% e chegou a 36,9 casos a cada 100 mil habitantes. Exclusivamente os casos estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, um crescimento de 7% em relação ao ano anterior. Já os casos de estupro de vulnerável, com um total de 56.820 vítimas, teve incremento de 8,6%.  

Os dados do FBSP mostram que 24,2% das vítimas de estupros, em 2022, foram homens e mulheres com mais de 14 anos, e que 75,8% eram incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência ou enfermidade).

Segundo o forum, 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças, com idade entre 0 e 4 anos; 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos (a faixa etária mais afetada pelo crime). Ou seja, segundo os dados, 61,4% das vítimas tinham no máximo 13 anos.

“Podemos ter como hipótese que estamos diante de um aumento das notificações já que as vítimas estão mais informadas e empoderadas. No entanto, este argumento precisa ser relativizado quando verificamos o perfil das vítimas. No Brasil, 6 em cada 10 vítimas são vulneráveis com idades entre 0 e 13 anos, que são vítimas de familiares e outros conhecidos. Ou seja, ainda que estas crianças e adolescentes estejam mais informadas sobre o que é o abuso, é difícil crer na hipótese do empoderamento como única explicação para o fenômeno", ressalva o anuário.

Considerando a autoria indicada no boletim de ocorrência, assim como em anos anteriores, na maioria absoluta dos casos os abusadores são conhecidos das vítimas (82,7%), e apenas 17,3% dos registros tinham desconhecidos como autores da violência sexual. Dentre as crianças e adolescentes entre 0 e 13 anos de idade vítimas de estupro os principais autores são familiares (64,4% dos casos) e 21,6% são conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco.

Pessoas negras seguem sendo as principais vítimas da violência sexual, mas houve crescimento da proporção em relação a 2021. Ano passado, 56,8% das vítimas eram pretas ou pardas (no ano anterior eram 52,2%). Em relação às demais, 42,3% eram brancas, 0,5% indígenas e 0,4% amarelas.

Investimentos e metas

Segundo o anuário, os investimentos em segurança pública no país em 2022 – somadas todas as esferas –, totalizaram R$ 124,8 bilhões, um crescimento de 11,6% em relação ao ano anterior. O resultado foi impactado, principalmente, pelo maior volume de despesas dos estados e Distrito Federal (R$ 101 bilhões), que tiveram alta de 12,9%, em relação a 2021.  

Já os investimentos da União (R$ 14,4 bilhões) apresentaram crescimento menor do que o dos estados, de 2,6%. “Esse montante baixo chama a atenção pois a União, em tese, seria responsável pela organização da política de segurança pública com vistas a uma atuação sistêmica de todos os agentes da área através do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”, diz texto do anuário.  

O FBSP destaca que o Ministério da Justiça e Segurança Pública revisou o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, lançado em 2018, e estabeleceu metas de redução de homicídios dolosos, de lesões corporais seguidas de morte e de latrocínios.

A pasta definiu que até 2030, fim do prazo de vigência do atual Plano Nacional, a meta de redução desses crimes somados deveria alcançar a taxa de 17 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados de 2022 mostram que a meta já foi alcançada em 54% dos 5.570 municípios brasileiros.  

“Estamos no caminho da redução? Sim. De fato, já faz dois anos que a gente observa essa queda nacional. Mas a gente vê também que tem alguns estados que não tiveram queda e tiveram aumento. Há 12 estados com aumento na taxa. Ou seja, é preciso observar o contexto dos estados para que a gente consiga a redução de uma forma mais uniforme no país”, destaca Isabela Sobral.

Em 2022, em comparação com o ano anterior, tiveram alta de mortes violentas intencionais os estados: Acre (21%), Alagoas (4,2%), Mato Grosso (18,9%), Minas Gerais (2,2%), Pará (0,6%), Paraná (7,2%), Pernambuco (1,3%), Piauí (4,5%), Rio Grande do Sul (3,8%), Rondônia (14%), São Paulo (1,3%), e Tocantins (5,5%).

Registraram queda: Amapá (-25%), Amazonas (9,3%), Bahia (-5,9%), Ceará (-9%), Distrito Federal (-10,1%), Espírito Santo (-4,8%), Goiás (-5,6%), Maranhão (-6,5%), Mato Grosso do Sul (-0,2%), Paraíba (-6,9%), Rio de Janeiro (-5,8%), Rio Grande do Norte (-7,7%), Roraima (-18,4%), Santa Catarina (-9%), e Sergipe (-3,9%).

Por - Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro autorizando a importação da planta cannabis in natura, partes da planta ou flores. A planta é popularmente conhecida como Maconha.

A decisão consta de uma nota técnica publicada na quarta-feira (19). De acordo com a Anvisa, a regulamentação atual dos produtos de cannabis no Brasil “não inclui a permissão de uso de partes da planta, mesmo após o processo de estabilização e secagem ou nas formas rasuradas, trituradas ou pulverizadas”.

Com isso, a importação de cannabis in natura, flores ou partes da planta fica proibida, sob a justificativa de que, segundo a Anvisa, há “alto grau de risco de desvio para fins ilícitos”, uma vez que o princípio ativo da maconha é concentrado em suas flores.

A nota cita, também, o fato de o Brasil ser signatário de tratados internacionais de controle de drogas.

A Anvisa informa que haverá um período de transição de 60 dias para conclusão das importações em curso. “Já as autorizações já emitidas para importação de Cannabis in natura, partes da planta e flores terão validade até o dia 20 de setembro deste ano”, esclarece a Anvisa.

A agência esclarece que os produtos derivados de cannabis previstos na Nota Técnica 35/2023, para uso medicinal mediante prescrição, continuam autorizados.

Por - Agência Brasil

Quem embarca em um voo em São Paulo para fazer a principal ponte aérea do Brasil chega ao Rio de Janeiro pelo Aeroporto Santos Dumont, inaugurado em 1936.

Ao passar pelo saguão de desembarque – um amplo espaço com vidraças que permitem uma visão panorâmica das pistas de pouso e decolagem, com a Baía de Guanabara ao fundo – é difícil não perceber um painel gigantesco feito pelo artista carioca Cadmo Fausto. O Primórdios da Avião retrata o voo de Santos Dumont com o 14-Bis, em Paris, sob o olhar de curiosos, com a Torre Eiffel compondo o cenário.

Busto e painel em homenagem ao Pai da Aviação, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio - Tomaz Silva/Agência Brasil

Na saída principal do saguão, o viajante depara com um busto de Alberto Santos Dumont, feito pelo artista plástico francês Hugues Desmazieres.

O painel, a escultura e o batismo do primeiro aeroporto civil do país são homenagens ao mineiro que completa 150 anos de nascimento nesta quinta-feira (20). O próprio local de nascimento, Palmira, é mais uma homenagem. Em 1932 a cidade passou a se chamar Santos Dumont.

Alberto Santos Dumont é considerado o Pai da Aviação. Reconhecimento máximo pelo pioneirismo de ter conseguido voar com um aparelho mais pesado que o ar e com propulsão própria. O feito foi no Campo de Bagatelle, em Paris, em 23 de outubro de 1906.

O suboficial da Aeronáutica Maurício Inácio da Silva, historiador do Museu Aeroespacial (Musal), no Rio de Janeiro, afirma que Santos Dumont marcou uma era.

"Era um período de muitas descobertas, muitas invenções em todas as áreas. Ele torna possível o voo do mais pesado que o ar, o 14-Bis. Para a época foi um sucesso. O que Santos Dumont fez marcou uma geração, vai ficar para sempre e continua colaborando muito com o progresso da humanidade", disse à Agência Brasil.

Réplica do 14-Bis em tamanho real em exposição no Museu do Amanhã - Tomaz Silva/Agência Brasil

Pioneirismo no exterior

Apaixonado pela inovação, Santos Dumont já colecionava feitos aéreos antes do voo com o 14-Bis, como a construção de um balão – o menor já fabricado para a ascensão de uma pessoa a bordo, que voou por cinco horas, também na França, em julho de 1898. Dumont prosseguiu com o pioneirismo, associando motores de combustão interna a balões, construindo engenhosos lemes, o que resultou no dirigível. Em 1901 sobrevoou Paris em um deles, chamando a atenção da imprensa brasileira e mundial.

Vivendo em Paris desde os 18 anos, foi às margens do Rio Sena que observou um detalhe que o permitiu evoluir dos balões para o primeiro modelo de avião. Em 1905, Dumont assistia a uma corrida de lanchas, quando percebeu que o motor da embarcação poderia ser o gerador de potência que permitiria a autopropulsão do 14-Bis. Uma adaptação que depois de testes e falhas mostrou-se suficiente para o voo de 60 metros, a 3 metros de altura no ano seguinte.

O brasileiro prosseguiu com o desenvolvimento da sua máquina de voar. Em 1909, decolou em seu avião Demoiselle, um dos primeiros aeroplanos do mundo, parecido com um ultraleve.

Santos Dumont regula o Demoiselle - Foto reprodução Iara Venanzi/Itaú Cultural

O Pai da Aviação morreu em 1932. Ele deu fim à própria vida no Grand Hotel La Plage, em Guarujá, litoral paulista. Um desapontamento com o uso bélico dos aviões na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e também aqui no Brasil é apontado como um dos motivos para o suicídio de Santos Dumont.

"Quando Santos Dumont se lança a esses inventos, ele sabia que poderiam ser utilizados na guerra. Mas ele via o avião como um observador aéreo para localização de tropas e para o transporte das pessoas. Na Primeira Guerra, ele fica chocado com o uso para bombardeios. A gota d'água foi quando, em Guarujá, ele viu aviões do governo brasileiro passando para bombardear a cidade de São Paulo, durante a Revolução Constitucionalista de 1932", conta o historiador Inácio da Silva.

Influência nacional

A cerca de 100 quilômetros de Guarujá, onde Santos Dumont viveu seus últimos dias, fica a cidade de São José dos Campos, no interior paulista. Desde 1969, lá funciona a Embraer. Uma empresa criada pelo governo em 1969 e privatizada em 1994. A companhia é a concretização brasileira do legado de Santos Dumont, sendo hoje a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo, empregando 18 mil pessoas e tendo já entregue mais de 8 mil aviões.

“Como patrono da aviação e pioneiro da mobilidade aérea urbana, Santos Dumont é uma grande referência e fonte de inspiração para todos nós na Embraer. Sua genialidade e pioneirismo nos inspiram a superar, com a mesma determinação e perseverança, os desafios tecnológicos da indústria da aviação”, disse à Agência Brasil o presidente e CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto.

Com o Demoiselle, Santos Dumont vislumbrava para o avião uma função de mobilidade parecida com a dos automóveis. Chegava a usar a invenção para visitar amigos. Esse comportamento visionário é mais um que inspira hoje a Embraer.

Os eVTOLS ou carros voadores têm grande inspiração em Santos Dumont - Divulgação

“O seu legado de inovação está profundamente enraizado em nosso DNA. A sua visão inovadora continua presente nas aeronaves que projetamos e novas tecnologias desenvolvidas. Um exemplo é o nosso foco atual no segmento da mobilidade aérea urbana, por meio do desenvolvimento das aeronaves 100% elétricas de pouso e decolagem vertical, os eVTOLS ou ‘carros voadores’, que têm grande inspiração em Santos Dumont, que voou pela cidade de Paris há mais de um século”, explica Gomes Neto.

Outras inovações

O espírito visionário de Santos Dumont deixa outras influências. Foi ele o desenvolvedor de um hangar, estrutura que se tornou essencial para a indústria aeronáutica. Se o uso do avião não é uma realidade cotidiana para todas as pessoas, outras ideias e costumes do mineiro fazem parte da vida de quase todos nós. Não foi ele quem inventou, mas sim quem popularizou o uso do relógio de pulso. Um modelo mais prático para cronometrar voos e que ganhou mercado ao ser usado pelo famoso inventor. Outra é o chuveiro da casa dele, que usava uma espécie de balde com perfurações e um mecanismo para misturar água quente e gelada. A invenção está no Museu Casa de Santos Dumont, em Petrópolis, cidade de atração turística na região serrana do Rio de Janeiro, que está sendo reinaugurado nesta quinta-feira (20), em comemoração ao sesquicentenário.

 União Astronômica Internacional batizou de Santos Dumont uma cratera na Lua - Divulgação

Não é exagero dizer que o inventor é reconhecido até na Lua. Em 1973, como homenagem pelo centenário de nascimento do brasileiro, a União Astronômica Internacional batizou de Santos Dumont uma cratera existente no satélite natural da Terra. Com 8,8 quilômetros de diâmetro, a cratera fica a 54 quilômetros do local de pouso da missão Apollo 15, em 1971, sendo a primeira a receber o nome de um brasileiro e a única no lado visível da Lua. 

Código aberto

Santos Dumont pode ser considerado também um precursor do open source, termo em inglês que significa código aberto, muito citado no ambiente da computação. É um modelo de propriedade intelectual que permite que outros inventores “bebam na fonte” de uma ideia inicial, permitindo aperfeiçoamentos. O próprio avião Demoiselle foi aprimorado por outros empreendedores da época.

"Um dos fornecedores de peças do motor queria patentear, e Santos Dumont disse: 'Negativo. Eu quero deixar os direitos abertos porque tem que que dar chance para outras pessoas poderem pesquisar e desenvolver o avião, para que a gente possa trazer melhor conforto, melhor meio de vida para a população', era isso que ele queria", relata o historiador Maurício Inácio da Silva.

Controvérsia

Há mais de um século existe a controvérsia sobre quem é o verdadeiro inventor do avião. Contemporâneos de Dumont, os irmãos americanos Wilbur e Orville Wright disputam a primazia, apontando um feito de dezembro 1903, em um voo impulsionado por uma catapulta, ou seja, não tinha autopropulsão e não teve o registro de testemunhas.

"[No caso de Dumont] todos estavam lá registrando com fotos. Havia uma comissão internacional montada. Existia um regulamento que dizia que só seria avião aquele que decolasse por meios próprios, enquanto os irmãos Wright estavam numa praia dos Estados Unidos, com o vento superforte e utilizavam catapulta. Eles só aparecem na Europa em 1908, quando outros concorrentes também já estavam com várias invenções voando bem", conta o historiador do Musal.

Caminho para inventores 

Aqui no Brasil, inventores – pessoa física ou empresas – que precisam registrar uma nova tecnologia para um produto ou processo, ou seja, garantir a propriedade intelectual, precisam solicitar patente. O serviço é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O assistente da Diretoria de Patentes do INPI, Diego Musskopf, explica que patentear uma invenção significa obter um direito exclusivo de explorar comercialmente a criação dentro de determinado território e por um tempo limitado – 20 anos, impedindo que outros a copiem ou utilizem sem a sua autorização. “Com a patente, o depositante pode obter os benefícios econômicos e sociais de sua inovação”, explicou em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com o Boletim Mensal de Propriedade Industrial do INPI, divulgado em junho, no acumulado de janeiro a maio de 2023, o órgão recebeu 9.803 pedidos de patentes de invenção.

Musskopf ressalta que podem ser protegidos produtos ou processos. Outras criações como ideias, teorias, métodos de venda e ensino não podem ser patenteadas. “A invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Isso quer dizer que ela deve ser nova no mundo inteiro, diferenciar-se significativamente do que existe e ter a possibilidade de ser produzida em qualquer tipo de indústria”, detalha.

Patente internacional

A patente é um título territorial, ou seja, os títulos de propriedade intelectual emitidos pelo INPI funcionam para se proteger de "pirataria" apenas dentro do país. Para ter proteção internacional, é preciso solicitar a patente nos países ou regiões no qual se deseja a proteção. Mas existem alguns acordos internacionais que facilitam esse processo, como a Convenção da União de Paris e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). Um único pedido passa a valer em várias partes do mundo. O PCT, por exemplo, conta com 152 países signatários, entre eles o Brasil.

Nos cinco primeiros meses de 2023, demandantes de 67 países solicitaram proteção de patentes no INPI. Entre os que mais depositaram pedidos estão os Estados Unidos (31%), Brasil (18%), Alemanha (7%), Suíça e China (6% cada) e Japão (4%).

Dos 1.747 pedidos de brasileiros, a maior parte é de pessoas físicas (38%), seguidas por empresas de médio e grande porte (25%); instituições de ensino e pesquisa e governo (24%); e microempreendedor individual, micro e pequenas empresas (12%).

O pedido da patente, após o período de sigilo, fica com toda a documentação disponível ao público, de forma que interessados possam fazer outros desenvolvimentos a partir da tecnologia, para disponibilizar produtos no mercado após a vigência da proteção. “Ao patentear uma invenção, o inventor também contribui para o avanço da ciência e da tecnologia, pois uma patente pode ser uma fonte de informação técnica para outros pesquisadores e inventores, estimulando o desenvolvimento de novas soluções para os problemas da humanidade”, destaca Musskopf.

Por - Agência Brasil