O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023.
Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. No momento da publicação, a maioria dos municípios ainda estava com as apurações em curso e o estado do Rio de Janeiro sequer tinha começado a repassar os dados das apurações municipais.
O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira da Silva, comentou o resultado positivo da eleição unificada, com o reforço do governo federal para mostrar a importância do trabalho dos conselheiros tutelares na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
"Parece que o aumento vai ser sempre superior a 10%. E isso corresponde com a expectativa de uma eleição facultativa, de uma eleição para um órgão que nem todas as pessoas ainda compreendem a importância e o funcionamento dele. E justifica todo esse esforço feito e que está se comprovando com a participação da sociedade."
O secretário lembrou ainda que o domingo foi marcado por chuvas fortes, em muitos locais do Brasil. "Isso também, claro, atrapalha um pouco a participação facultativa do eleitor ou da eleitora".
De acordo com o balanço parcial do MDHC, até 19h40, o município de Joinville (SC), teve o maior aumento no comparecimento (50%) nas seções eleitorais. Em 2019, na última eleição deste tipo na cidade catarinense, foram registrados 12.684 votos e, neste ano, foram 18.646.
A apuração parcial nos municípios, realizada por aplicativo, aponta também que a primeira capital a concluir apuração foi Palmas (TO), às 18h26, com o total 23.743 votos, correspondentes a 14% do eleitorado. Com isso, na cidade, o aumento do números de eleitores é de mais de 10%, em relação a 2019.
A primeira localidade a ter os dados consolidados foi a ilha de Fernando de Noronha, distrito de Pernambuco, com 347 votos, correspondentes a 11% do eleitorado. O dobro de participação, quando comparada a 2019.
Problemas
O secretário Cláudio Vieira adiantou que o MDHC trabalhará para que as novas eleições em municípios que registraram problemas neste domingo ocorram em data única novamente, a ser definida, antes, porém, das posses nos conselhos tutelares municipais, previstas para 10 de janeiro de 2024, com mandatos de quatro anos.
Em entrevista coletiva, o membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público e promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega, comentou a situação dos três municípios onde o eleitor não votou, pois ocorreu a eleição indireta irregular: Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipananema (AL). Nessas localidades, houve denúncias de que vereadores e até membros dos conselhos tutelar municipais escolheram os novos conselheiros, o que é vetado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela resolução 231, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O promotor destacou que a confirmação de irregularidades como abusos do uso da máquina pública, do poder religioso, de poder político e/ou poder econômico, pode acarretar na perda da vaga no colegiado municipal. "A população deve denunciar esses fatos, tanto para o Ministério Público, quanto para a Comissão Especial do Processo de Escolha, no município. Todas as condutas vedadas serão apuradas, e caso se comprove que este candidato se beneficiou, que praticou uma conduta vedada, poderá ter sua candidatura cassada, porque se considera que ele não tem idoneidade moral para ocupar um cargo tão importante, que é ser conselheiro tutelar, que está lá na linha de frente no atendimento de crianças e adolescentes".
O promotor catarinense esclareceu, ainda, que de forma inédita, a resolução do Conanda ainda estabelece que o candidato responderá pelos excessos dos seus apoiadores. "É um dever do candidato orientar os seus apoiadores para que não cometam as infrações previstas na resolução".
Por - Agência Brasil
Amado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão foi por muito tempo motivo de discussões e polêmicas entre os brasileiros. Muita gente gostava de aproveitar o período mais quente do ano e curtir o fim de tarde mais longo para praticar esportes ou em um happy hour com amigos. Mas quem acorda cedo para trabalhar reclamava das manhãs mais escuras, com o adiantamento do relógio em 1 hora.
Preferências à parte, havia razões técnicas para que o governo determinasse a adoção da medida, que vigorou no país todos os anos de 1985 até 2018. Em 2019, a medida foi extinta pelo então presidente Jair Bolsonaro e, neste ano, apesar da troca de governo, não há sinais de que o horário de verão possa ser adotado novamente.
Tanto a área técnica do Ministério de Minas e Energia quanto o próprio ministro da pasta já falaram que, por enquanto, não há necessidade de adiantar os relógios neste ano, principalmente por causa das boas condições atuais de suprimento energético do país. A pasta diz que o planejamento seguro implantado desde os primeiros meses do governo garante essa condição.
O ministro Alexandre Silveira também diz que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão este ano, porque os reservatórios das usinas hidrelétricas estão nas melhores condições de armazenamento de água dos últimos anos. “O horário de verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os níveis de Energia Armazenada (EAR) nos reservatórios devem se manter acima de 70% em setembro na maioria das regiões, o que representa estabilidade no sistema. Para se ter uma ideia, em setembro de 2018, por exemplo, no último ano de implementação do horário de verão, a EAR dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, um dos mais importantes do país, estava em 24,5%. Este ano, esse percentual está em 73,1%.
Outro fator que serve como argumento para não retomar o horário de verão no Brasil é o aumento da oferta de energia elétrica nos últimos anos, com maior uso de usinas eólicas e solares. “O setor de energia que era quem dava a ordem, não está vendo a necessidade de dar essa ordem, não está vendo grandes ganhos com a medida”, diz o professor de Planejamento Energético Marcos Freitas, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).
Mudança de hábito
Quando foi criado, em 1931, o adiantamento do relógio em 1 hora entre os meses de outubro e fevereiro tinha o objetivo de aproveitar melhor a luz natural e reduzir a concentração do consumo no horário de pico, que era no horário entre 18h e 20h. No entanto, nos últimos anos, houve mudanças no padrão de consumo de energia dos brasileiros e no horário de pico, com maior uso da eletricidade no período da tarde, principalmente por causa da intensificação do uso de aparelhos de ar-condicionado.
Além disso, a iluminação, que antes representava uma parte significativa do consumo, especialmente no horário de pico, hoje não é mais tão importante do ponto de vista elétrico. Até o início da década de 2000, era comum o uso de lâmpadas incandescentes nas residências, empresas e na iluminação pública. Após a crise energética de 2001, foram adotadas políticas de eficiência energética, com o aumento do uso de lâmpadas mais econômicas, como as fluorescentes, e eletrodomésticos mais eficientes.
“Hoje o fator iluminação já não é mais um fator importante para o setor elétrico, como era no passado, quando cerca de um terço do consumo de energia de uma casa vinha da iluminação. Hoje, o grande vilão nas residências se chama climatização”, destaca o professor Freitas.
Para ele, a adoção do Horário de Verão este ano seria mais por uma questão de hábito da população do que pela necessidade do setor elétrico. “Eu, particularmente, gosto muito do Horário de Verão, gosto de chegar em casa com a luz do dia, acho simpática a ideia. Mas sei que tem limitações, os trabalhadores que acordam muito cedo sofrem muito com esse horário”.
Por Agência Brasil
As equipes médicas responsáveis pelo cuidado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam a possibilidade de alta hospitalar, ainda neste domingo (1°). A informação foi divulgada do primeiro boletim médico do dia.
Lula está internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Na sexta-feira (29), ele foi submetido a uma cirurgia para restauração da parte direita do quadril e também a uma blefaroplastia, cirurgia plástica para retirar o excesso de pele das pálpebras.
De acordo com o boletim médico, o presidente Lula passou a noite estável e segue em recuperação. "Caminhou, subiu e desceu escadas, com assistência fisioterapêutica", descreve a nota.
Integram a equipe médica que acompanham o presidente Roberto Kalil Filho, Ana Helena Germoglio e Giancarlo Cavalli Polesello.
Após a alta do hospital, Lula irá ao Palácio da Alvorada, onde continuará com as sessões de fisioterapia e exercícios específicos para reabilitação.
O presidente também deve despachar sobre assuntos do governo federal nas próximas semanas, na residência oficial da Presidência da República em Brasília.
Por Agência Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.639 da Mega-Sena, sorteadas no sábado (30) à noite, em São Paulo. Os números sorteados são 02 - 08 - 11 - 22 - 48 - 49.
Com isso, o prêmio acumulou e está estimado R$ 29 milhões para o próximo sorteio, que será na terça-feira (3).
Segundo a Caixa, 86 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 28.116,34, cada uma.
As 6.619 apostas que acertaram quatro dezenas vão receber R$ 521,87, cada.
Por Agência Brasil
Com direito a um belo gol do atacante Hulk, o Atlético-MG derrotou o Internacional por 2 a 0, na noite deste sábado (30) no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre. A terceira vitória consecutiva do Galo no Brasileiro o levou à 8ª posição da classificação com 40 pontos.
Diante de um Internacional com formação alternativa (o Colorado poupou seus principais jogadores para a partida decisiva da próxima quarta-feira contra o Fluminense pelas semifinais da Copa Libertadores) o Atlético-MG abriu o placar aos 27 minutos do segundo tempo, quando Hulk aproveitou defesa parcial do goleiro Keiller para acertar uma meia bicicleta.
Aos 35 Igor Gomes recebeu a bola na intermediária após cobrança de lateral, se livrou de um adversário com um lençol e bateu na saída do goleiro Keiller para dar números finais ao placar.
Fluminense derrotado
Se o Inter falhou em casa jogando com uma equipe alternativa, o seu adversário na semifinal na Libertadores, o Fluminense, também sofreu um revés, mas fora de casa, diante do Cuiabá e pelo placar de 3 a 0. A derrota deixou a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz na 6ª posição com 41 pontos.
A vitória do Dourado, alcançada na Arena Pantanal, foi construída com gols de Fernando Sobral, Alan Empereur e Clayson.
Outros resultados:
Flamengo 1 x 0 Bahia
São Paulo 2 x 1 Corinthians
Fortaleza 1 x 1 Grêmio
Por Agência Brasil
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A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.
As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.
Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.
A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.
Por - Agência Brasil
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