Brasil & Mundo

Com o objetivo de fornecer mais liquidez ao mercado financeiro em momentos de necessidade, o Banco Central do Brasil (BC) e o Banco Popular da China (PBoC) irão assinar nesta terça-feira (13) um acordo de swap (troca) de moedas. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, e sua contraparte chinesa, Pan Gongsheng, assinarão o documento em Pequim.

Conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), o valor em aberto das operações não poderá ultrapassar R$ 157 bilhões, e elas terão validade de cinco anos. O Banco Popular da China receberá reais, creditando o valor equivalente à moeda brasileira em dólares numa conta de especial de depósito aberta em seu nome no Banco Central brasileiro. O dinheiro só poderá ser movimentado conforme as determinações do acordo.

Para garantir o equilíbrio econômico-financeiro das obrigações, o BC observará as taxas de câmbio relativas às duas moedas, cobradas nos mercados cambiais nacional e internacional, assim como os juros e os prêmios de riscos das obrigações soberanas (como taxas de títulos públicos) nos mercados financeiros doméstico e global.

Iniciativas semelhantes

Em nota, o BC ressaltou que pretende firmar mais acordos do tipo com outros países. 

“Esses acordos de swap de moedas têm se tornado comuns entre os bancos centrais, especialmente desde a crise de 2007. O BC já tem conversas com outros bancos centrais para a realização de acordos semelhantes ao que será assinado com o PBoC amanhã”, informou o BC em nota.

Segundo o BC, o Banco Popular da China tem 40 acordos semelhantes de swaps de moedas com autoridades monetárias de países como Canadá, Chile, África do Sul, Japão, Reino Unido, assim como com o Banco Central Europeu.

O BC tem um acordo semelhante com o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Chamado de Foreign and International Monetary Authorities Repo Facility (FIMA, na sigla em inglês), esse acordo dá a possibilidade de o BC brasileiro acessar dólares americanos oferecendo operações compromissadas (títulos públicos usados para regular a quantidade de dinheiro em circulação da economia. Em troca, o BC recebe títulos do Tesouro norte-americano como contrapartidas.

Agenda 

Galípolo acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem ao país asiático. Além de assinar o acordo de swap nesta terça, o presidente do BC deve participar de um seminário sobre títulos públicos internacionais da China, chamados de Panda Bonds, na quinta-feira (15).

Por - Agência Brasil

Representantes do setor supermercadista defenderam nesta segunda-feira (12) o contrato de trabalho por hora como solução para a dificuldade de admissão de funcionários. O tema foi abordado durante a abertura do festival Apas Show, feira de alimentos e bebidas, que será realizado até a próxima quinta-feira (15), em São Paulo.

Um dos que se pronunciaram acerca do assunto foi o presidente da Associação Paulista de Supermercados, Erlon Ortega. Segundo ele, há, atualmente, no estado, 35 mil postos abertos. Ele afirmou ainda que os empregadores têm encontrado dificuldade para preenchê-los, já que os trabalhadores têm demandado outros regimes de trabalho.

"O jovem não quer mais o modelo antigo de trabalho, ele quer mais flexibilidade, mais liberdade. Por isso, precisamos discutir urgentemente, com a Abras [Associação Brasileira de Supermercado], o modelo horista, em que pode trabalhar por hora, a qualquer momento. E, mais, precisamos conectar as nossas vagas aos programas sociais. O supermercado é a porta de entrada do trabalho formal", disse.

Ortega ressaltou, ainda, que o setor deveria ser classificado como serviço essencial, "pois, na prática, somos essenciais para o abastecimento desse país, e mostramos isso, principalmente, na pandemia".

A modalidade de contrato intermitente foi inserida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Entidades que representam frentistas, operadores de telemarketing e dos trabalhadores da indústria contestaram no Supremo Tribunal Federal o novo regime. Para essas entidades, o contrato por hora favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente.

Para o presidente da Abras, João Galassi, o pagamento da jornada por hora traz mais liberdade de escolha ao trabalhador. 

"O que é melhor? Seis por um, quatro por três, cinco por dois? Nenhuma dessas alternativas. O que é melhor para os nossos colaboradores é a liberdade de poder escolher sua jornada de trabalho. Isso só será possível se tiver a liberdade de ser contratado por hora", opinou.

Galassi disse ainda que o setor também se beneficia com o modelo, além de afirmar que, mesmo os funcionários que optassem por esse regime, continuariam tendo carteira assinada e a possibilidade de remuneração maior.

"Cada semana é uma semana. Ela tem que ter o direito de trabalhar quantas horas ela desejar, tem que ter o direito de garantir sua ambição pessoal, a sua vontade de ou ganhar mais ou ganhar menos, de escolher", finalizou, comparando com flexibilidade dos motoristas de aplicativos de transporte.

Uma pesquisa de 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2024, apontou a precarização das condições de trabalho de motoristas de aplicativo. Segundo o estudo, essas condições pioraram significativamente na última década, com jornadas mais longas, queda na contribuição previdenciária e de renda. O rendimento médio desses trabalhadores caiu de R$ 3,1 mil, entre 2012 e 2015, para R$ 2,4 mil em 2022. Na esfera de transporte de passageiros, o total de motoristas autônomos, excluídos os mototaxistas, passou de 400 mil para 1 milhão. Já no que concerne às jornadas, verificou-se que as que tinham duração de 49 a 60 horas semanais equivaliam pouco mais do que um quinto, 21,8%, em 2012, e passaram a representar quase um terço em 2022, 27,3%.

Conforme a reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados, e tem direito a férias, FGTS e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, deve ser definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas. 

São Paulo (SP) Abertura da Apas Show. Foto: Cadu Pinotti/Agência Brasil

Varejo

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (12), ao participar da Apas Show, que a estimativa é de que o comércio varejista movimente R$ 16 bilhões este ano. 

"No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu forte, 3,4%, e os supermercados [se expandiram] 6,5%. Um setor campeão de empregos e renda", destacou durante a jornalistas na Expo Center Norte.

Alckmin disse, ainda, que a reforma tributária proporciona "justiça tributária" e que, ao lado de ferramentas oferecidas por entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mesmo as empresas de menor porte terão mais condições de melhorar seus negócios.

Por - Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor.

Na mesma decisão, o ministro proibiu o ex-presidente de sair do país. Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. As medidas foram determinadas a pedido da Polícia Federal (PF). 

No mês passado, Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Contudo, uma semana depois, Collor ganhou o direito de cumprir a pena em casa após a defesa informar que o ex-presidente, de 75 anos, tem diversas comorbidades, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Ao determinar a prisão, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenação são protelatórios para evitar a condenação. A decisão também foi confirmada pelo plenário da Corte.

Por - Agência Brasil

O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução criando um Grupo de Trabalho (GT) responsável por operacionalizar a gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O grupo terá duração de quatro anos e será composto por representantes de 15 órgãos e entidades, com titulares e suplentes.

Lançado em julho do ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o PBIA tem investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos.O objetivo é transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público.

Também está entre os objetivos equipar o Brasil de infraestrutura tecnológica avançada, em diversas áreas (saúde, educação, comércio, meio ambiente, inovação, infraestrutura, etc.) com alta capacidade de processamento, desenvolvimento nacional de processadores de IA de alto desempenho, incluindo a atualização do supercomputadores do Laboratório Nacional de Computação Científica, para torná-lo um dos cinco mais potentes do mundo, com alimentação por energias renováveis.

Órgão que integrarão o GT:

• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (coordenação);
• Casa Civil;
• Secretaria de Comunicação, 
• Ministério da Fazenda; 
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; 
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; 
• Ministério da Educação; 
• Ministério da Justiça e Segurança Pública; 
• Ministério das Comunicações;
• Ministério das Relações Exteriores;
• Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); 
• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 
• Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial;
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O grupo terá, entre as atribuições, monitorar a execução do PBIA; apresentar ao Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) propostas de ajustes ao plano durante a sua implementação e de apresentar anualmente relatório de acompanhamento de execução do PBIA.

O GT poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, pesquisadores e representantes da sociedade civil com notório saber, para participar de suas reuniões, sem direito a voto.

Também poderão ser instituídos grupos de trabalho interdisciplinares de assessoramento técnico-científico a fim de obter subsídios para os trabalhos ou para coordenação de atividades específicas do PBIA.

Por - Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que os Estados Unidos deveriam olhar com mais generosidade para a América Latina, principalmente para os países da América do Sul. A declaração foi feita nesta segunda-feira (12) em entrevista ao Canal UOL, na capital paulista.

Na entrevista, o ministro contou que quando esteve com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, na semana passada, alertou o governo norte-americano de que não fazia sentido aplicar um tarifaço sobre os países da América Latina, que são deficitários em relação à economia dos Estados Unidos. “Mencionei a ele que isso causou uma certa estranheza, já que a América do Sul é deficitária nas suas relações comerciais com os Estados Unidos. ‘Como é que você taxa uma região que é deficitária?’ Do ponto de vista econômico, isso não faz o menor sentido. E ele próprio reconheceu quando eu disse isso e disse que isso será negociado”.

Para Haddad, os Estados Unidos precisam olhar para o continente americano “de uma forma mais estratégica a longo prazo”.

“Os Estados Unidos têm muito a ganhar com um maior equilíbrio regional, um maior desenvolvimento, inclusive industrial, de todo o continente. Se o continente tiver vulnerabilidades, como ele tem hoje, quanto mais um país é vulnerável, mas ele se torna presa fácil de interesses comerciais do mundo inteiro", concluiu Haddad.

Segundo o ministro, o governo brasileiro tem procurado manter acordos com diversos países, sem tomar partido na guerra comercial entre China e Estados Unidos. E vai esperar os desdobramentos de um possível acordo entre esses dois países.

“Eu penso que eles [os Estados Unidos] estão tentando encontrar um caminho de reequilibrar algumas variáveis macroeconômicas importantes. O déficit externo americano é muito elevado, o déficit interno é muito elevado, a taxa de juros está muito alta há muito tempo. Isso tudo vai complicando um pouco a vida dos americanos. E eu penso que eles estão procurando, à maneira deles e um pouco errática, eu diria, um caminho para reequilibrar as contas. E isso passa pelo reconhecimento de que os Estados Unidos se promoveram muito com a globalização, mas a China talvez tenha se beneficiado mais que os EUA. Isso gera um incômodo [nos norte-americanos]”, disse.

Fraude na Previdência

Durante a entrevista, o ministro comentou ainda sobre o esquema criminoso descoberto na Previdência, em que associações e sindicatos aplicavam descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.Para o ministro, a descoberta dessa fraude “enojou o país inteiro”.

“Desejo firmemente que os responsáveis sejam punidos exemplarmente porque isso é um escândalo. Uma pessoa usar o que tem de mais sagrado, que é a pessoa trabalhar a vida inteira e depois conseguir a sua aposentadoria e a sua pensão dignamente, uma pessoa focar nesse público para levar vantagem, isso é uma coisa indigna num grau que acho que enojou o país inteiro”, falou.

De acordo com o ministro, foi importante que o governo optasse por deixar esse caso nas mãos da Polícia Federal para que os responsáveis possam ser punidos. Ele comparou esse caso à sua experiência na prefeitura de São Paulo, quando foi descoberto um esquema criminoso chamado de Máfia do ISS. “Com 90 dias no cargo, nós descobrimos a máfia do ISS, como ficou conhecida. Nós tínhamos duas possibilidades: envolver o Ministério Público e aí jogar pesado contra os criminosos ou tratar disso na cozinha da prefeitura, via processos administrativos e tudo mais. Se nós escolhêssemos a segunda alternativa, muito dificilmente nós íamos recuperar o dinheiro. Muito dificilmente nós íamos botar na cadeia quem merecia e está na cadeia agora cumprindo pena. Então, a opção do controlador foi envolver o Ministério Público sabendo que ia levar mais tempo para tomar uma decisão”, explicou.

O ministro ressaltou que ao buscar a Polícia Federal, o governo mobilizou a autoridade competente para buscar a responsabilização. "A partir do momento que a Polícia Federal está envolvida, não se trata mais de um governo, é uma instituição de Estado, o Estado brasileiro reprimindo o crime. Então, o método a seguir para chegar nos responsáveis, recuperar o dinheiro e tudo mais, não é de competência de um ministro mais, nem pode ser”, acrescentou.

PIB

Para o ministro, o Brasil deverá terminar o ano com um crescimento de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB). "Eu acredito que nós podemos concluir os quatro anos do mandato do presidente Lula com uma taxa média de crescimento de 3%, mesmo com juros altíssimos. Eu penso que esse ano, mesmo com os juros altos, nós vamos crescer alguma coisa em torno de 2,5%”, declarou.

Segundo Haddad, o governo vai encerrar o seu mandato entregando “um país melhor do que aquele que nós recebemos”.

“Isso aí não tem menor dúvida. O presidente Lula vai chegar a seu quarto ano de mandato com o Brasil em uma situação muito melhor do que o que recebeu”, ressaltou.

Inflação do café

O ministro também comentou sobre a inflação do café, que tem tornado os preços do produto muito elevados para a população, principalmente com o aumento da demanda internacional. “Tenho um grupo de trabalho na Fazenda estudando café hoje, especificamente o café”, disse ele.

Esse, no entanto, não é um problema simples para resolver, admitiu o ministro. “Estamos tomando bastante café. O que eu quero dizer, não é simples, porque um pé de café não é um pé de feijão. Você tem três safras de feijão por ano, mas você não tem um pé de café, que demora cinco anos”, falou.

Banco Master

Já quando questionado sobre o Banco Master, o ministro declarou que esse é um assunto que deve ser analisado pelo Banco Central. “Isso é um assunto do Banco Central, exclusivo do Banco Central”, declarou.

O Banco de Brasília está tentando comprar a instituição que tem enfrentado a desconfiança do mercado financeiro. O Banco Master tentou uma emissão de títulos em dólares, mas não conseguiu captar recursos. Operações do banco com precatórios, títulos de dívidas de governos com sentença judicial definitiva também aumentaram dúvidas sobre a situação financeira da instituição.

Por - Agência Brasil