Brasil & Mundo

O Brasil alcançou em 2024 sua pior posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado nesta terça-feira (11 de fevereiro de 2025) pela Transparência Internacional. O país ocupa a 107ª posição em um ranking que abrange 180 nações, com uma nota de 34 em uma escala que vai de 0 a 100, onde notas mais altas indicam melhor percepção de integridade.

O Brasil perdeu 2 pontos e caiu 3 posições em relação ao resultado de 2023. O melhor desempenho do país foi registrado em 2012 e 2014, quando obteve 43 pontos e ficou na 69ª posição. O índice de 2024 é liderado pela Dinamarca, com 90 pontos, seguida por Finlândia (88), Singapura (84), Nova Zelândia (83) e, empatados com 81 pontos, Luxemburgo, Noruega e Suíça. No extremo oposto do ranking estão países como Sudão do Sul (8 pontos), Somália (9) e Venezuela (10).

Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional – Brasil, destacou que o país não conseguiu reverter a trajetória de desmonte da luta contra a corrupção, observando um avanço do processo de captura do Estado pela corrupção, evidenciado pela crescente presença do crime organizado nas instituições estatais.

Avanços e Retrocessos

No relatório "Retrospectiva Brasil 2024", a ONG listou medidas relevantes para a transparência pública e o combate à corrupção, além de recomendações aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Transparência Internacional apontou o silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a pauta anticorrupção como um dos principais fatores de retrocesso no país.

Entre os pontos negativos citados estão:

- Renegociação de acordos de leniência que beneficiam empresas envolvidas em corrupção, sem transparência.
- Permanência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado por corrupção passiva e fraude em licitação.
- Retorno de empresários envolvidos em esquemas de corrupção ao governo.
- Falta de transparência no Novo PAC e crescente ingerência política na Petrobras.
- Decisões do STF que impactam a impunidade e a inércia em julgamentos de recursos da PGR.
- Institucionalização da corrupção em larga escala, especialmente em relação às emendas orçamentárias.

Por outro lado, a ONG destacou alguns avanços, como:

- Lançamento do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027 pela CGU.
- Aumento da transparência no Portal da Transparência, que agora divulga dados sobre benefícios fiscais.
- Redução do desmatamento e exploração ilegal de ouro, além de avanços em investigações contra redes de corrupção de juízes.

O relatório da Transparência Internacional evidencia a necessidade urgente de ações efetivas para combater a corrupção e restaurar a confiança nas instituições brasileiras.

A produção de veículos automotores no Brasil registrou uma queda de 7,7% em janeiro em comparação a dezembro de 2024, totalizando 175.541 unidades produzidas, em contraste com as 190.131 do mês anterior. No entanto, em relação ao mesmo período do ano anterior, a produção teve um aumento de 15,1%. A diminuição de dezembro para janeiro é considerada normal, uma vez que o último mês do ano geralmente apresenta uma atividade mais intensa, enquanto janeiro é afetado pelo período de férias.

As vendas de veículos novos também apresentaram uma queda em janeiro, com 171.248 unidades comercializadas, representando uma redução de 33,5% em relação às 257.431 vendas registradas em dezembro de 2024. Os dados foram divulgados pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) em seu relatório mensal, apresentado na segunda-feira (10 de fevereiro de 2025).

As exportações de veículos também caíram no comparativo mensal, com 28.688 unidades produzidas no Brasil sendo enviadas ao exterior, uma diminuição de 8,5% em relação ao mês anterior. Contudo, na comparação anual, houve um aumento significativo de 52,3%.

As importações seguiram a tendência de desaquecimento do mercado automotivo, com 39.304 veículos montados no exterior entrando no mercado brasileiro em janeiro, uma queda de 25,3% em relação a dezembro de 2024.

Outros destaques do relatório da Anfavea para janeiro incluem:

- Produção de caminhões: 8.041 unidades, com uma queda mensal de 24,7% e um crescimento anual de 1,3%.
- Produção de ônibus: 1.806 unidades, com um aumento mensal de 6,6% e um crescimento anual de 13,2%.
- Valor das exportações: US$ 807,7 milhões, com uma redução mensal de 11,9% e um aumento anual de 30,2%.

O Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou R$ 38,4 mil na aquisição de cem gravatas personalizadas com a logo do Poder para serem dadas de presente pelos ministros a outras autoridades durante eventos de representação institucional.

O contrato foi fechado com a empresa Aragem Rio Comércio e Design de Estamparia LTDA ao custo de R$ 384 por gravata. O STF ainda deve assinar um novo contrato para adquirir lenços, que serão dados de presente a mulheres.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou o gasto com os itens de vestimenta durante a sessão plenária do dia 6 de fevereiro. Na ocasião, todos os ministros e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, utilizavam a gravata e o lenço, no caso da ministra Cármen Lúcia, na cor azul com a logo da Corte.

Barroso brincou que a aquisição das gravatas e dos lenços marcava a criação do departamento “STF Fashion”.

“A razão real para isso é que nós recebemos muitas visitas ou visitamos lugares onde as pessoas nos dão presentes e portanto foi uma forma que nos encontramos gentil de retribuir com uma gravata que tem o símbolo do Supremo Tribunal Federal. Modéstia parte, ficou muito bonitinha”, afirmou Barroso.

Por InfoMoney

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na segunda-feira (10 de fevereiro de 2025) um decreto que estabelece uma tarifa de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio. A medida, divulgada pela Casa Branca, faz parte de uma estratégia para proteger a indústria siderúrgica americana.

Peter Navarro, assessor de comércio, destacou que as novas tarifas têm como objetivo fortalecer os produtores locais. “Não se trata apenas de comércio, mas de assegurar que os Estados Unidos nunca precisem depender de países estrangeiros para setores estratégicos como aço e alumínio”, afirmou à imprensa.

Essa decisão pode ter repercussões significativas na economia brasileira, uma vez que os Estados Unidos são os principais compradores de ferro, aço e alumínio do Brasil. Em 2024, o Brasil exportou US$ 6,37 bilhões em produtos desses setores, sendo US$ 6,10 bilhões referentes a ferro e aço e US$ 267 milhões a alumínio. Esses dados foram obtidos a partir do Comex Stat, que fornece informações oficiais da balança comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Os Estados Unidos ocupam a primeira posição como destino das exportações de ferro e aço do Brasil e a segunda posição no que diz respeito ao alumínio. No total, o Brasil exportou US$ 15,6 bilhões em ferro, aço e alumínio em 2024, com 40,8% desse montante destinado ao mercado americano.

O Brasil garantiu a classificação para a próxima edição da Copa do Mundo Sub-20 após derrotar o Paraguai por 3 a 1, nesta segunda-feira (10) no Estádio Olímpico de la Universidad Central de Venezuela (UCV), em Caracas (Venezuela).

Com o triunfo sobre os paraguaios, o terceiro seguido no hexagonal final do Sul-Americano Sub-20, o Brasil chegou ao total de nove pontos, ocupando a liderança da classificação e se garantindo entre os quatro primeiros colocados, o que garante a presença no próximo Mundial da categoria, que será disputado entre os dias 27 de setembro e 19 de outubro no Chile.

Após cumprir sua primeira missão no Sul-Americano, o Brasil buscará o título da competição. Para isto terá que encarar mais dois adversários, a Argentina na próxima quinta-feira (13) e o Chile no próximo domingo (16).

O jogo

O Brasil mostrou superioridade nos primeiros minutos do confronto. Assim, logo aos 14 minutos do primeiro tempo o meia-atacante Gustavo Prado acertou chute colocado para abrir o placar. Dois minutos depois a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes voltou a chegar ao gol, desta vez com Rayan.

O Paraguai chegou a descontar aos 24 minutos do primeiro tempo com Ángel Aguayo, mas o Brasil confirmou sua vitória, e a classificação para o Mundial, graças a um gol de Alisson aos 32 minutos da etapa final.

Por Agência Brasil

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A proposta é o item prioritário da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026.

O cadastro entrará em consulta pública de abril a junho. Segundo Dudena, o Ministério da Fazenda está preparando o sistema informático. O banco de dados pretende centralizar a lista de todas as pessoas que, por algum motivo, tenham sido proibidas de apostar on-line e repassar os dados às empresas.

“No segundo trimestre, a gente pretende colocar esse modelo em consulta pública e, a partir das respostas e dos feedbacks que tivermos, possamos implementar. A ideia, então, é que já no segundo semestre isso seja implementado, a depender das soluções”, disse o secretário em entrevista coletiva para apresentar a agenda do órgão até o fim do próximo ano.

Pela legislação, técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação são proibidos de apostar. Além dessas informações, o cadastro incluirá quem for proibido por decisão judicial.

“A solução tecnológica é uma centralização de uma base de dados que vai pensar a melhor forma de garantir que os proibidos não tenham os seus cadastros aceitos nas casas de apostas”, justificou Dudena.

Apesar de o cadastro negativo de apostadores ficar para uma etapa posterior, o governo quer colher sugestões da sociedade para elaborar a agenda regulatória. Disponível na plataforma Participa Mais Brasil, a consulta pública ficará aberta até 27 de março para que os interessados enviem as sugestões. Em 21 de fevereiro, a secretaria fará uma audiência pública online para ouvir os interessados.

Estatísticas

Além de divulgar as prioridades da secretaria, Dudena apresentou as estatísticas da primeira fase da regulamentação das apostas eletrônicas, que terminou em 31 de dezembro. Ao todo, 68 empresas de apostas foram autorizadas a atuar no país, com 70 outorgas quitadas e 153 marcas autorizadas. As empresas pagaram ao governo R$ 2,1 bilhões em outorgas de três anos, com cada uma valendo R$ 30 milhões, conforme a legislação.

Em relação aos sites ilegais, Dudena informou que a secretaria ordenou o bloqueio de 11.555 domínios à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que executa a proibição. Apenas em janeiro, após a entrada em vigor do mercado regulado, foram realizadas 75 ações de fiscalização de influenciadores.

O secretário explicou que a fiscalização ocorre apenas na esfera administrativa, mas que tem poder de pedir para eliminar propagandas que violem a regulamentação das apostas eletrônicas.

“O órgão regulador não se mistura com órgão de persecução penal. Nos cabe a identificação de quem são, associar esses influenciadores a empresas para as quais prestam serviço, falar com plataformas, meios e redes sociais para pedir que isso seja derrubado. A gente tem papel regulatório e aí, ato contínuo, os órgãos de execução penal são acionados”, declarou.

Programas sociais

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, em apostas eletrônicas. Dudena admitiu dificuldade em fiscalizar por falta de esclarecimentos do Supremo.

“A cúpula do direito constitucional do Judiciário decidiu que é necessária alguma forma de restringir valores de programas sociais. Qual é a nossa dificuldade aqui? As decisões, tal qual foram prolatadas, trazem dúvidas sobre como elas devem ser aplicadas. Por conta disso, a Advocacia-Geral da União fez um recurso para que se esclareça exatamente o que se pretende com essas decisões. Aqui a gente cumpre decisões, o que a gente vai fazer é cumprir decisões assim que ficar exatamente claro qual é a decisão”, disse o secretário.

Em dezembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao STF haver dificuldades para impedir o uso de recursos do Bolsa Família em bets. O governo federal apontou entraves para distinguir nas contas dos apostadores os recursos dos benefícios sociais e o dinheiro de outras fontes de renda.

A AGU também pediu esclarecimentos sobre se a determinação também vale para apostas de bets estaduais. No recurso, o governo também alegou que, após o pagamento dos benefícios sociais, os recursos das contas bancárias passam a ser privados, o que dificulta a proibição.

Por Agência Brasil