O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, concederam, nesta quarta-feira (11), a medalha de mérito Oswaldo Cruz por promoção da saúde a 22 pessoas e dez instituições.
Criada na década de 1970, a honraria reconhece personalidades e iniciativas que tenham contribuído com o bem-estar e a saúde física e mental dos brasileiros. Entre os homenageados deste ano, está o biólogo e pesquisador Átila Iamarino (foto), personalidade que ficou nacionalmente conhecida durante a pandemia de covid-19, em 2020, como divulgador das principais informações sobre o coronavírus. Ele acabou se tornando colunista em um grande jornal e um relevante influenciador digital, acumulando milhões de seguidores nas redes sociais.
Naquele momento de crise sanitária, o país mergulhou paralelamente em uma outra epidemia: de desinformação sobre a covid-19, negacionismo sobre a vacina, promoção de tratamentos ineficazes e estímulo a aglomeração em um momento que requeria o máximo de isolamento social possível.
Esses discursos eram vocalizados por integrantes do alto escalão do governo da época, principalmente pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na época, mais de 700 mil pessoas morreram em decorrência da doença.
Após quatro anos, mesmo com pandemia controlada depois da vacinação em massa, Iamarino alerta que o país ainda corre o risco de reviver o mesmo efeito mortal das fake news, em caso de uma nova pandemia no futuro.
"A desinformação continua lá, e ela está mais organizada, mais financiada e mais bem amparada para usar redes sociais para promover muita coisa errada. Não só [negação de] vacinas, mas todo o tipo de desinformação climática, científica, sobre direitos humanos", afirmou à Agência Brasil após a cerimônia de premiação, no Palácio do Planalto.
"Quem promoveu desinformação na covid-19 não sofreu nenhuma punição. Eu não sei te dar o nome de uma pessoa sequer que foi punida por qualquer coisa que falou que fosse antivacina, antisaúde e anticiência. Pelo contrário. Muitas estão eleitas e gozando dos seus direitos felicíssimas. Não tiramos lição da pandemia para garantir que o mesmo não vai acontecer", acrescentou o pesquisador.
Em discurso após entregar as condecorações, o presidente Lula lembrou do apoio institucional dado por autoridades ao discurso negacionista.
"Eu, sinceramente, nunca pensei viver um momento na história do Brasil em que você tinha uma linguagem oficial do presidente da República, de ministros da Saúde, de médicos com mandato de deputado, de personalidades públicas, tendo a desfaçatez de inventar tantas mentiras contra a vacinação", afirmou.
A ministra da Saúde comemorou o fato de o país ter revertido a tendência de redução da cobertura vacinal de anos anteriores. "Conseguimos reverter a tendência de queda de 13 das 16 vacinas do calendário infantil. Foi esse esforço que permitiu ao Brasil sair do ranking dos 20 países com mais crianças não vacinadas. Não podemos carregar essas estatísticas jamais. Nada disso teria sido possível sem a contribuição de tantas pessoas e instituições. É isso que dá sentido à medalha Oswaldo Cruz no dia de hoje", observou.
Edição temática
Na edição deste ano, a medalha do mérito Oswaldo Cruz focou na promoção da vacinação. Entre as pessoas condecoradas está a primeira-dama Janja Lula da Silva, que vem atuando no Movimento Nacional pela Vacinação, ao lado da apresentadora de TV Xuxa Meneghel.
O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mário Moreira, e o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, também foram homenageados. Os institutos foram responsáveis pela produção de dois dos principais imunizantes no auge da pandemia da covid-19.
A empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e Ivan Baron, pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista, foram outros agraciados. Entre as entidades, estão a Agência de Notícias Das Favelas (ANF), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Sociedade Brasileira de Imunizações.
>> Confira a lista de autoridades, personalidades e instituições homenageadas na edição da medalha do mérito Oswaldo Cruz em 2024:
Aparecida dos Santos Bezerra, enfermeira com atuação na saúde indígena e vacinadora no Polo Base Baía da Traição, Paraíba;
Atila Iamarino, biólogo, doutor em microbiologia e pesquisador brasileiro;
Cristiana Maria Toscano Soares, médica, vice-chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro do Comitê Crise Covid-19 da UFG;
Daiane Garcia dos Santos, ginasta e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;
Dorinaldo Barbosa Malafaia, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina da Câmara dos Deputados;
Esper Georges Kallás, diretor do Instituto Butantan;
Fabio Baccheretti Vitor, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais;
Fernando Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e diretor de Saúde da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam);
Francisco de Assis De Oliveira Costa, deputado federal e presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados;
Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis (GO);
Humberto Sérgio Costa Lima, senador da República e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal;
Ivan Baron, pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista potiguar;
Jayme Martins de Oliveira Neto, juiz titular do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
José Cassio de Moraes, médico e professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;
Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, empresária;
Margareth Maria Pretti Dalcolmo, pesquisadora e membro da Academia Nacional de Medicina (ANM);
Maria da Graça Xuxa Meneghel, atriz, apresentadora, cantora, empresária e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;
Mario Santos Moreira, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
Meiruze Sousa Freitas, farmacêutica e diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)
Rosângela Lula da Silva, primeira-dama do Brasil;
Rosileia Maria de Souza, presidente da Associação do Quilombo Lagoinha, no município de Gentio do Ouro, Bahia; e
Sirlene de Fátima Pereira, enfermeira em atuação no Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
Agência de Notícias Das Favelas (ANF);
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs);
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef);
Instituto Todos pela Saúde (ITpS);
Organização Pan-Americana da Saúde (Opas);
Rotary Clubs;
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP);
Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
Por - Agência Brasil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir a questão. Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil
No documento, Gonet afirma que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não pode ser utilizada para contestar decisões da Corte. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir a questão.
As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo para derrubar a suspensão e a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que usarem aplicativos de Virtual Private Network (VPN) para burlar a suspensão.
"Resulta, enfim, que nem sequer em tese é admissível a arguição de descumprimento de preceito fundamental contra decisão judicial do Supremo Tribunal Federal. Sendo essa a conclusão, as arguições em epígrafes merecem o mesmo desfecho do não conhecimento, cabendo a extinção dos feitos sem exame de mérito, com prejuízo do pedido de liminar", opinou a procuradoria.
No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
Por - Agência Brasil
O portal gov.br passou por uma instabilidade na tarde desta quarta-feira (11), ficando fora do ar.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o problema foi resolvido e o portal voltou ao funcionamento normal.
Outras páginas com o mesmo domínio do governo federal, como órgãos públicos, também foram impactadas durante alguns minutos por volta das 16h, mas a pasta não informou quantas nem quais.
O MGI disse que a conta gov.br e as plataformas que rodam serviços públicos digitais não foram impactados em nenhum momento.
Por - Agência Brasil
Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período.
A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022.
Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício. A partir do 91º dia, o segurado pode pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a instituição financeira que ofereça juros mais baixos.
Tradicionalmente, os bancos onde o INSS paga as aposentadorias, pensões e auxílios são escolhidos por meio do leilão da folha de pagamento. As concorrências são feitas por estados ou regiões a cada cinco anos.
Em nota, o INSS informou que a mudança permite que o segurado consiga contratar operações de crédito ao mesmo tempo em que é protegido do assédio das demais instituições financeiras nos três primeiros meses de pagamento da aposentadoria ou pensão.
A instrução normativa também estabeleceu que os procuradores dos aposentados e pensionistas não podem autorizar o desbloqueio das operações de crédito. A nova regra prevê que, nesses casos, o beneficiário deverá emitir algum “instrumento de mandato público” que autorize o representante legal a desbloquear a concessão de empréstimo consignado e o desconto das parcelas em folha.
Desde 2018, o beneficiário ou o representante legal precisa liberar as operações de crédito consignado e o desconto em folha por meio do aplicativo Meu INSS, acessado com uma conta do Portal Gov.br. Após o login no aplicativo, o usuário deve buscar a palavra “empréstimo” e escolher a opção “desbloquear”, lendo atentamente as instruções.
O INSS orienta os segurados a manter os benefícios constantemente bloqueados, como meio de prevenir a ação de fraudadores que contratam operações de crédito consignado em nome de terceiros.
Por - Agência Brasil
Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar o uso do prefixo 0303 - antes específico para televendas - para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas.
As novas regras começam a valer a partir de 5 de janeiro de 2025. Depois dessa data, as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias - independentemente do motivo - deverão adotar o prefixo.
Segundo a Anatel, a medida tem por meta equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. As empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas.
Caberá às prestadoras de telecomunicações monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. A verificação de quais entidades se enquadram nessa exigência será feita mensalmente e caberá à Anatel a supervisão do procedimento.
Um estudo realizado pela agência identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, “que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas para os consumidores.”
“Como nem todas as chamadas telefônicas feitas pelas empresas são destinadas ao consumidor, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem 0303 sejam efetivadas por numeração convencional. Isso se aplica às chamadas não direcionadas ao consumidor, como chamadas entre filiais ou com fornecedores, nas quais o uso da numeração 0303 não é considerado o mais adequado.”, informou a agência.
Origem verificada
Para as empresas que não quiserem aderir ao 0303, a Anatel oferece a possibilidade de utilização da chamada de origem verificada. Por meio deste tipo de chamada é possível ao consumidor saber pela tela do seu telefone, além do número, os dados de identificação da empresa que fez a chamada.
“Essa nova funcionalidade já está em testes com adesão progressiva de empresas e fabricantes de terminais celulares. Com a Origem Verificada, o consumidor fica bem informado sobre a qualificação e o responsável pela chamada para decidir sobre o atendimento”, disse a Anatel.
Desde junho de 2022, a agência vem adotando medidas cautelares para diminuir o número desse tipo de ligações. Dentre elas, figuram o bloqueio de usuários e a autorização às operadoras de telecomunicação para que efetuem a cobrança de chamadas curtas de até três segundos efetuadas por essas empresas, o que não era permitido. As medidas geraram uma redução no imenso volume de chamadas indesejadas.
Além disso, a Anatel disponibilizou um portal na internet, batizado de Qual Empresa me Ligou, onde é possível consultar - por meio do número originador da chamada recebida - qual é a empresa que está ligando para seu telefone fixo ou móvel.
Por - Agência Brasil
De janeiro até a primeira semana de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.015 casos confirmados ou prováveis de mpox.
O número supera o total de casos notificados ao longo de todo o ano passado, quando foram contabilizados 853. Há ainda 426 casos suspeitos da doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde em informe semanal.
De acordo com o boletim, o Sudeste concentra a maior parte dos casos de mpox no país, 80,9% ou 821 do total. Os estados com maiores quantitativos de casos são São Paulo (533 ou 52,5%), Rio de Janeiro (224 ou 22,1%), Minas Gerais (56 ou 5,5%) e Bahia (40 ou 3,9%). Apenas duas unidades federativas seguem sem registro de casos confirmados ou prováveis: Amapá e Piauí.
São Paulo lidera a lista de municípios com maior número de casos confirmados e prováveis da doença (370 ou 36,5%), seguido pelo Rio de Janeiro (167 ou 16,5%), Belo Horizonte (43 ou 4,2%), Salvador (28 ou 2,8%) e Brasília (23 ou 2,3%). Entre os atuais 426 casos suspeitos no Brasil, o estado de São Paulo responde por 39,7%, com 169 casos.
Perfil
O perfil de casos confirmados e prováveis de mpox no país, segundo o informe, continua sendo majoritariamente composto por pessoas do sexo masculino (956 ou 94,2%) na faixa etária de 18 a 39 anos (718 ou 70,7%). Apenas um caso foi registrado na faixa etária até 4 anos. Até o momento, não foram registrados casos confirmados e prováveis em gestantes.
O ministério contabiliza ainda 71 hospitalizações por mpox (7% do total de casos), sendo 36 (3,9%) para manejo clínico e oito (0,8%) para isolamento, enquanto em 27 casos (2,7%) não foi descrito o motivo para a hospitalização. Além disso, cinco casos (0,5%) precisaram de internação em unidade de terapia intensiva (UTI).
De acordo com a pasta, não foram registrados óbitos por mpox no Brasil ao longo deste ano. Também não foram notificados casos da nova variante 1b. A cepa foi identificada pela primeira vez em setembro do ano passado na República Democrática do Congo, que enfrenta surtos da doença desde 2022.
Por - Agência Brasil
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