A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta segunda dia 11, o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência.
Ele é acusado de promover manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs).
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar ficou em 2 a 2.
Bolsonaro é acusado de racismo pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia foi protocolada no STF em 13 de abril em decorrência de uma palestra proferida pelo candidato, no ano passado, no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
Na ocasião, o deputado disse que ao visitar um quilombo constatou que "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais".
Julgamento
Em agosto, votaram pelo recebimento de parte da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays.
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de expressão e rejeitaram a denúncia.
Caso seja aceita a denúncia da PGR, Bolsonaro pode se tornar réu pela terceira vez no STF. Ele já responde a outras duas ações penais, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS). (Com Agência Brasil)
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Os advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) urgência na análise do recurso contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou a candidatura do petista na eleição de outubro.
O PT quer que o caso seja discutido no plenário do STF.
Na noite de domingo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, enviou o caso para o STF.
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A defesa quer que o relator no Supremo, ministro Celso de Mello, conceda uma liminar (decisão provisória) para suspender a data limite imposta pelo TSE para o PT trocar Lula na cabeça da chapa presidencial.
O TSE estabeleceu prazo até o dia 11. No entanto, os advogados argumentam que a legislação eleitoral estabelece que as trocas podem ser feitas até o dia 17.
A defesa destaca que Lula foi impedido de fazer campanha, o que classificam como "inequívoca guinada jurisprudencial".
Os advogados pedem, ainda, que a decisão do ministro seja analisada por um colegiado -Segunda Turma ou plenário do STF.
De acordo com a defesa, suspender a decisão do TSE serviria "apenas para haja tempo hábil para o julgamento colegiado pelo Supremo".
"Não se pretende ressuscitar provisoriamente a candidatura Lula", afirmaram. "O prazo fatal é amanhã -terça-feira."
Segundo a defesa, o TSE "jamais permitiu o início do prazo de substituição, enquanto o indeferimento do registro pudesse 'ser revertido'".
Além de ter a candidatura barrada, Lula foi impedido pelo TSE de fazer campanha sub judice.
"O Brasil há mais de vinte anos admite a campanha e a eleição do inelegível provisório (como Lula), ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior", destacam os advogados.
"No caso de Lula determinou-se a substituição automática. Lula foi arrancado da disputa no mesmo dia. A decisão teve eficácia imediata. Sequer se aguardou o prazo de embargos de declaração", acrescentaram.
Os advogados citam a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que em abril manteve o governador do Tocantins no cargo até o TSE julgar recurso.
Na ocasião, Gilmar fez críticas à determinação da corte de afastamento imediato do cargo. Ele entendeu que a corte eleitoral se antecipou e mudou a jurisprudência ao estabelecer um novo marco processual para a execução de sua decisão. (Com Folhapress.)
A procuradora da República Zani Cajueiro, do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), que atua no caso do ataque ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que Adélio Bispo de Oliveira, preso em flagrante pela agressão, mostrou “lucidez e coesão” em seu raciocínio na audiência de custódia realizada no município mineiro na sexta dia 07, um dia após sua prisão.
A avaliação da procuradora contrasta com a alegação de insanidade mental que a defesa do pedreiro de 40 anos tem feito.
“No que tange à lucidez, no curso da oitiva na audiência de custódia, o raciocínio do preso era absolutamente coeso, sem lacunas. Externalizou que discordava do candidato Bolsonaro em vários pontos. Não demonstrou a princípio nenhum sinal de insanidade mental”, afirmou.
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Uma dentre os três procuradores que atuam na Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora, Zani Cajueiro frisou que o investigado tem segundo grau completo e se mostrou bem articulado ao depor sobre o crime que confessou. Segundo ela, Adélio Bispo de Oliveira disse que não gostaria que Bolsonaro fosse presidente da República porque acha que ocorreria algum tipo de perseguição a certos grupos.
Um dos quatro advogados de Adélio, Zanone Manuel de Oliveira, disse que a defesa vai apresentar nesta segunda dia 10, um requerimento formal à Justiça para a realização de exame psiquiátrico. A alegação de insanidade mental já foi feita na audiência de custódia.
“Ele (Adélio) disse que foi uso de medicação controlada, já se consultou com psiquiatras, neurologistas, todos esses fatos levantaram suspeitas quanto ao Estado de saúde mental dele no momento da ação”, disse o advogado à Coluna do Estadão. Ele disse que utilizará declarações do cliente de que “recebeu uma ordem de Deus para tirar a vida de Bolsonaro” – afirmação feita em depoimento.
Também em depoimento, Adélio se identificou como de “esquerda” e afirmou que Bolsonaro “defende ideologia diametralmente oposta, ou seja, de extrema direita” e que o candidato “defende o extermínio de homossexuais, negros, pobres e índios, situação que discorda radicalmente”.
O fato de Adélio ter à disposição quatro advogados também é algo que chamou a atenção dos órgãos de investigação, assim como a posse de quatro celulares e de notebook de última geração. Segundo a procuradora, a investigação está focando na análise de todos os possíveis contatos de Adélio que possibilitaram ele chegar a Juiz de Fora, permanecer na cidade e também ser defendido por escritório particular. Adélio disse que não foi contratado por ninguém nem recebeu qualquer tipo de auxílio para atacar Bolsonaro.
A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 foi liberada pela Receita nesta segunda dia 10. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões.
De acordo com informações da Agência Brasil, desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.
A correção variará de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.
O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.
DISPONÍVEL POR UM ANO
Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Com RSN)
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Internado há três dias em São Paulo, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, precisará passar por uma nova cirurgia de grande porte, "posteriormente", para reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa de colostomia, feita em função de lesões graves no intestino grosso e delgado, informou boletim médico do Hospital Albert Einstein, divulgado às 10h desta segunda dia 10.
A nota não informa em que momento essa cirurgia será feita. De acordo o boletim médico, Bolsonaro permanece sem sinais de infecção, recebendo o suporte clínico, fisioterapia respiratória e motora e alimentação exclusivamente endovenosa.
Bolsonaro foi atingido por uma faca na região abdominal na última quinta dia 06, quando participava de uma atividade de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais. Segundo o hospital, quatro dias após o ferimento, o estado do candidato ainda é grave e ele permanece em terapia intensiva.
"O paciente permanece ainda com sonda gástrica aberta e com paralisia intestinal que ocorre habitualmente depois de grandes cirurgias e traumas abdominais. Ontem, havia uma movimentação intestinal ainda incipiente e que persiste do mesmo modo hoje", diz o boletim médico.
Equipe
Fazem parte da equipe médica do candidato o cirurgião Antônio Luiz Macedo, o clínico e cardiologista Leandro Echenique e o diretor-superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo.
Bolsonaro foi transferido para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde deu entrada por volta das 10h45 de sexta-feira (7). Ele saiu da Santa Casa de Juiz de Fora (MG), onde recebeu os primeiros atendimentos após a facada, e passou por cirurgia. O candidato foi transferido para São Paulo a pedido da família.
Histórico
O candidato recebeu uma facada no abdômen desferida por Adélio Bispo de Oliveira. Bolsonaro foi operado para estancar uma hemorragia em veia abdominal, teve o intestino delgado costurado e parte do intestino grosso retirada. Ele também foi submetido a uma colostomia e, em até dois meses, terá de ser operado novamente.
O autor do ataque a Bolsonaro foi preso pela Polícia Militar da cidade. A Polícia Federal (PF), responsável pela segurança do candidato, abriu inquérito para investigar o caso. No sábado dia 08, Adélio Bispo foi transferido, pela PF, para a penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande (MT). (Com Agência Brasil)
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No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos. Os dados mundiais indicam que ocorre uma tentativa a cada três segundos e um suicídio a cada 40 segundos. No total, chega-se a 1 milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das mortes entre jovens, de 15 a 29 anos, e também de crianças e adolescentes.
No esforço para mudar esses números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a data de 10 de Setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. Há quatro anos a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), promove a campanha nacional Setembro Amarelo.
À Agência Brasil, o presidente eleito da Associação Psiquiátrica da América Latina (Apal) e superintendente técnico da ABP, Antônio Geraldo da Silva, destacou a importância da campanha para prevenção e conscientização.
“Esses números são altíssimos, mas nós sabemos que são falhos. Mesmo assim, são assustadores”.
Crianças e jovens
Pelos dados da OMS, o suicídio é a terceira causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. É também a sétima causa de morte de crianças entre 10 e 14 anos de idade. O caminho, segundo Silva, é adotar medidas preventivas de ajuda e auxílio.
“É uma maneira de a gente salvar vidas porque 90% dos suicídios poderiam ser evitados se as pessoas tivessem acesso a tratamento e pudessem tratar a doença que leva ao suicídio”, afirmou o presidente da Apal.
Segundo o psiquiatra, em geral, a maior parte das pessoas que tenta colocar fim à vida sofre de algum tipo de transtorno mental.
“Os estudos mostram que 100% de quem se suicida têm uma doença mental. Os trabalhos mostram isso. Nem 100% de quem pensa em suicídio têm doença mental, mas 100% de quem suicida têm transtorno mental”, afirmou.
Redes sociais
A Associação Psiquiátrica da América Latina (Apal) pretende lançar campanhas nas redes sociais ao longo deste mês para alertar sobre suicídio e oferecer apoio e ajuda. Antônio Geraldo da Silva disse que os especialistas devem abordar o assunto e buscar mais informações com psiquiatras.
A ABP quer levar isso para a população. “A ABP quer popularizar. Nós estamos levando isso para as escolas, empresas e instituições”, afirmou o médico. “O que entristece os membros da ABP é ver que as pessoas querem abordar o assunto, mas negando a doença mental, que a depressão ou a esquizofrenia existam.”
O médico acrescentou: “Se a gente negar que a doença mental existe, como vai falar de suicídio, sabendo que 100% de quem suicida têm doença mental?”. “É uma doença como outra qualquer. Não escolhe raça, cor, nada”.
Drogas
O psiquiatra Jorge Jaber, membro fundador e associado da International Society of Addiction Medicine, especialista no tratamento de dependentes químicos, ressaltou que o uso de álcool e drogas é o segundo fator depois das doenças psiquiátricas, como ansiedade e depressão, que leva ao aumento de suicídios.
Segundo ele, o suicídio é a causa de morte mais facilmente evitável entre todas as doenças. “Enquanto doenças infecciosas, cardiovasculares e tumores precisam de grande aporte médico e cirúrgico de alto custo, o impedimento médico do suicídio pode ser atingido com remédios bem mais baratos e somente conversando com o paciente.”
Para Jaber, o fundamental é dar atenção e escutar aquele que pensa em cometer o suicídio. “O fato de alguém que tenta suicídio ser escutado por cerca de 20 minutos pode impedir que ele tenha o impulso de cometer o ato. Ouvir o suicida salva a vida dele”.
Na clínica onde atende dependentes químicos, Jaber informou que pelo menos 20% dos pacientes internados tentaram suicídio. “Quanto mais as pessoas falarem sobre o suicídio, menos suicídios ocorrerão” disse.
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