A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou nesta segunda-feira, 3, que solicitou à Casa Civil uma audiência sobre a alta do preço do óleo diesel, reajustado em 13% pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última sexta-feira, dia 31. Com o aumento, o preço passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964.
“A entidade entende que, independente do aumento do preço internacional, o governo deve cumprir a medida provisória 838/2018 e manter a subvenção de R$ 0,46 do valor do diesel até o final do ano”, informou a Abcam em comunicado.
Devido ao aumento do preço do combustível, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também anunciou que irá ajustar a tabela de fretes. Segundo o órgão, a Lei 13.703, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.
Este é o primeiro reajuste do diesel desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou até o fim de 2018 o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro. (Com Agência Brasil)
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O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, afirmou nesta segunda dia 03, que a Polícia Federal iniciou as investigações sobre as causas do incêndio que destruiu ontem o Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
"Estamos muito abalados e dando apoio para entender o que deu causa ao processo", disse. Ele avaliou que os trabalhos da PF deverão ser intensificados somente depois de o Corpo de Bombeiros deixar o local. "O governo está olhando com muita atenção para isso", disse.
Soares afirmou ainda que discussões com o Congresso Nacional estão em curso para ajustar o orçamento destinado a socorrer o Museu. "A gente precisa encontrar o melhor caminho para a instituição, tão importante para o Brasil e para nossa história".
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O ministro, que hoje divulga os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), embarca para o Rio, onde deverá se encontrar com o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher, e o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. (Com Estadão Conteúdo)
O ministro Luís Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu o PT de veicular a propaganda eleitoral transmitida em rádio no sábado dia 1º, em que Luiz Inácio Lula da Silva aparece como candidato.
Ele determinou multa de R$ 500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade com a decisão do TSE, que, na madrugada de sexta para sábado, barrou a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A corte decidiu que o PT pode manter seus programas eleitorais, desde que não apresente Lula como candidato.
Nesta segunda dia 03, cumprindo a determinação do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), a propaganda de rádio do candidato do PT ao governo de São Paulo, Luiz Marinho, deixou de utilizar narração do ex-presidente. Na propaganda dos candidatos à Assembleia Legislativa de São Paulo, o jingle da campanha de Lula também não foi tocado.
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No domingo, o partido Novo pediu medida cautelar ao TSE para retirar a propaganda presidencial do PT.
A decisão tomada na noite deste domingo dia 02, não atinge a propaganda veiculada em TV. Há outras ações tramitando no TSE contra o programa do PT.
Nesta segunda dia 03, uma inserção na programação televisiva voltou a fazer a defesa da candidatura de Lula. Militantes aparecem usando máscaras com o rosto do ex-presidente, enquanto ele faz sua defesa.
Em manifestação enviada ao tribunal, o PT afirma que como a sessão sobre o registro da candidatura de Lula terminou de madrugada, a "substituição imediata dos materiais de propaganda, especialmente aqueles enviados para o horário eleitoral gratuito, era tecnicamente inviável".
"Ainda assim, logo após a decisão toda a equipe envolvida na propaganda da chapa presidencial reuniu esforços para regularizar as propagandas ainda durante a madrugada", escreveram os advogados do partido.
"Ocorre que diversas emissoras, por telefone, informaram que não possuem pessoal disponível para realizar os procedimentos necessários para as trocas, que esses funcionários são chamados à emissora aos fins de semana somente quando a emissora recebe notificação judicial expressa para realizar troca de propagandas e, não havendo notificação judicial destinada à emissora, o pedido de substituição fora do prazo previsto para isso não seria aceito", acrescentaram.
"Não havia, obviamente, nas menos de 4 horas da madrugada de sábado, disponibilidade técnica ou humana para que fossem feitas novas produções, partindo do zero, sendo que a solução encontrada para cumprimento imediato foi a edição dos materiais já existentes para tirar todos os pedidos de voto para este manifestante e, mesmo feito isso, há que se contar também com a possibilidade de troca nas emissoras responsáveis", acrescentaram.
Os advogados anexaram emails enviados às emissoras de rádio e hiperlinks de propaganda na internet que foram retirados do ar. (Com Folhapress)
A Mega-Sena pode pagar neste sábado dia 1º um prêmio de R$ 45 milhões para quem acertar sozinho asa seis dezenas do Concurso 2.074.
O sorteio está marcado para as 20h, em São José do Cedro (SC). Segundo a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio renderia quase R$ 167 mil por mês.
A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) deste sábado em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.
Também é possível jogar pelo computador, tablet ou smartphone. Para isso é preciso ter mais de 18 anos e preencher o cadastro na plataforma de Loterias Online da Caixa. (Com Agência Brasil)
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado dia 01º, pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República pelo PT.
Ainda há possibilidade de recurso, ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal.
Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato e, até que o faça, não terá direito ao horário eleitoral no rádio e na TV.
COMO VOTARAM OS MINISTROS
Contra a candidatura
Luís Roberto Barroso
Jorge Mussi
Og Fernandes
Admar Gonzaga
Tarcísio Vieira
Rosa Weber
A favor da candidatura
Edson Fachin
A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal – nesta última hipótese, ele já não poderá se apresentar como candidato.
Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.
A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.
Lula foi condenado em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.
Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclusão do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV de candidatos a presidente, que começa neste sábado.
O TSE, no entanto, acolheu pedido do MP para antecipar a decisão sobre o registro da candidatura, sob o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos públicos, seu uso para a campanha seria um desperdício.
Um acordo entre PT e PCdoB prevê a deputada estadual Manuela D'Avila (PCdoB-RS) como vice na chapa, seja na hipótese de Lula candidato, seja na hipótese de o atual vice de Lula, Fernando Haddad (PT), assumir a candidatura a presidente.
Recurso
A decisão do TSE ainda poderá ser objeto de recurso pela defesa à própria Corte ou ainda ao Supremo Tribunal Federal (STF); nesta última hipótese, o petista já não poderá mais se apresentar como candidato.
Um eventual recurso da defesa ao STF só poderá ser encaminhado, por sorteio, a 7 dos 11 ministros da Corte, para relatar do caso. Estarão impedidos como relatores três ministros que participaram do julgamento no TSE (Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber), além da presidente do STF, Cármen Lúcia.
Estarão aptos a relatar o recurso, portanto, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
No recurso, a defesa pode pedir ao relator efeito suspensivo da decisão do TSE.
A decisão definitiva sobre a candidatura em caso de um eventual recurso no STF, porém, caberá ao plenário, formado por todos os 11 ministros da Corte. (Com G1)
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Agosto não foi um bom mês para o mercado de avicultura nacional. Os preços do animal vivo e da carne estiveram enfraquecidos ao longo de praticamente todo o período, enquanto os valores de alguns insumos, especialmente milho e farelo de soja que subiram, em certos casos impulsionados pela forte valorização do dólar.
De acordo levantamento feito pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), no início do mês os produtores ficaram frustrados, pois existia a expectativa de que a demanda aumentasse, fundamentados no típico aquecimento no período e também no fim das férias escolares. Agora no final de agosto, o movimento de queda dos preços do animal foi reforçado, visto que as demandas interna e externa não reagiram.
Na parcial deste mês contabilizados até o dia 30, o frango congelado registrou média de R$ 3,66/kg no atacado da Grande São Paulo, 5,9% abaixo da de julho/18 (de R$ 3,89/kg), mas 9% acima quando comparado a agosto/2017 (R$ 3,36/kg), em termos nominais. A média do frango resfriado está em R$ 3,60/kg neste mês, queda de 2,9% frente à de julho (R$ 3,71/kg), mas alta de 6,4% em relação a agosto/2017 (R$ 3,39/kg). Apesar das desvalorizações observadas para a carne, o preço do animal vivo segue estável.
Na parcial de agosto, o frango vivo, negociado na Grande São Paulo, teve média de R$ 2,97/kg, com ligeiro recuo de 0,5% frente ao mês anterior e expressivo aumento de 20,7% em relação a agosto/2017. (Com Canal Rural)
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