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Após reunião com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Meio Ambiente, Ricardos Salles, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou nesta terça-feira, 29, que a empresa vai acabar com dez barragens, como a que se rompeu em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG). Segundo ele, essas barragens serão descomissionadas. Todas localizadas em Minas Gerais. Segundo ele, o prazo para executar as ações é de no mínimo um ano e no máximo 3 anos

“É a resposta cabal e à altura da enorme tragédia que tivemos em Brumadinho. Este plano foi produzido três a quatro dias após o acidente”, ressaltou o executivo.

Schvartsman afirmou que descomissionar significa preparar a barragem para que ela seja integrada à natureza. “A decisão da companhia é que não podemos mais conviver com esse tipo de barragem. Tomamos a decisão de acabar com todas as barragens a montante”, disse o executivo em Brasília.

O presidente da Vale disse que o projeto para descomissionar as barragens está pronto e será levado para os órgãos federais e estaduais em 45 dias. Segundo ele, o prazo para executar as ações é de no mínimo um ano e no máximo 3 anos. Os trabalhos devem ter início dois meses após a expedição das licenças. A Vale estima que serão aplicados cerca de R$ 5 bilhões para efetivar o plano.

Schvartsman disse que “não teve qualquer tipo de pressão” por parte do governo federal para intervir na direção da Vale. De acordo com ele, a reunião de hoje com os ministros Costa e Lima e Salles foi “absulatamente técnica”.

“Esse plano foi hoje apresentado aos ministros de Minas e Energia e Meio Ambiente, assim como foi apresentado à data de ontem ao governador Romeu Zema [de Minas Gerais].” De acordo com o executivo, a decisão será publicada por meio de comunicado para informar o mercado financeiro.

Impacto

A medida vai reduzir a produção em 40 milhões de minério de ferro e 10 toneladas de pelotas por ano, o que representa 10% da produção da empresa ao ano.

“A decisão da companhia é que, depois que esse desastre aconteceu, não podemos mais conviver com esse tipo de barragem, tomamos a decisão de eliminar com todas as barragens a montante, descomissionando todas elas com efeito imediato. Para tanto será necessário paralisar as operações de mineração em todos os sítios que estão nas proximidades dessas barragens”, disse o presidente da Vale.

A decisão também foi comunicada ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ontem (28).

O rejeito das barragens a serem descomissionadas poderá ser convetido em outros materiais, como tijolos, ou enterrado. “Todas as 19 já estão desativadas. As descomissionadas deixam de ser barragens ou são esvaziadas ou integradas ao meio ambiente”, afirmou Schvartsman. “Isso representa um esforço inédito de uma empresa no sentido de dar uma resposta cabal à altura da tragédia de Brumadinho”, acrescentou.

O presidente da Vale disse ainda que a empresa firmou o compromisso de incorporar os cerca de 5 mil trabalhadores que serão afetados com a redução da operação, em razão do descomissionamento das barragens.

Schvartsman disse que desde a tragédia em Mariana, a companhia havia decidido desativar esse tipo de barragem. Do total de 19 barragens em Minas Gerais, nove já foram descomissionadas, isto é, tiveram suas atividades encerradas, deixando de servir como barragens.

Serão contratadas empresas de engenharia especializadas nesse tipo de procedimento. Durante o descomissionamento das barragens, a operação da companhia será paralisada. A empresa comunicará a decisão ao mercado ainda na noite desta terça-feira.

“A única maneira de fazer o descomissionamento é parar a operação. A Vale tomou espontaneamente a decisão de parar todas as operações. A razão pela qual temos que parar as operações é para acelerar o descomissionamento, se fizermos isso coma operação em andamento há enormes riscos de desmoronamento”, disse Schvartsman.

Segundo o presidente, a atividade da companhia nas minas ocorrerá sem o uso de barragens a montantes. Serão utilizadas apenas barragens convencionais e um procedimento de extração de ferro a seco, adquirido pela empresa pouco antes do rompimento da barragem em Brumadinho.

De acordo com o presidente da Vale, o trabalho de recuperação de Brumadinho terá início logo após o trabalho de remoção das vítimas. “Em primeiro lugar, estamos focados no atendimento as famílias das vítimas e no resgate dentro das possibilidades das pessoas vitimadas pela enorme tragédia”, afirmou.

Pressão

Questionado por jornalistas se a decisão de descomissionar as barragens seria uma resposta à pressão do governo junto a diretoria da empresa, Flávio Schvartsman disse que apresentou o plano “que pretende praticar”.

“Em nenhum momento ouvi falar de intervenção ou de pressão sobre o conselho. Quero registrar que as reuniões foram absolutamente técnicas e não houve qualquer tipo de pressão. A Vale apresentou ao governo o plano que pretende praticar, como ele tem impacto de toda a natureza é necessário que o governo tomasse conhecimento”, afirmou.

Após o rompimento da barragem, circulou a informação de que o governo federal, acionista da empresa, pudesse agir para mudar a diretoria. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse em entrevista coletiva no Palácio do Planalto que "não há condição" de o governo intervir para mudar a diretoria da mineradora. (Com Agência Brasil)

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta dia 30, prêmio que pode chegar a R$ 20 milhões no concurso 2.120. O Caminhão da Sorte está em Guaraciaba (SC), estacionado na Praça Giuseppe Palú.

Aplicado na Poupança da Caixa, o prêmio pode render mais de R$ 74 mil mensais. O valor é suficiente para comprar 4 ilhas particulares no Brasil e 6 apartamentos de luxo nas melhores localizações do país.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam nesta quinta dia 31, mas, desde já, os estudantes já podem se planejar.Os candidatos podem, por exemplo, preparar listas de cursos que interessam, avaliando as possibilidades de serem aprovados e separar os documentos necessários para comprovar que preenchem os requisitos exigidos pelo programa.

A dica do analista de Ensino Superior do Quero Bolsa, Pedro Amâncio, é selecionar as instituições de ensino, levando em consideração tanto a nota de corte quanto a distância e o custo de vida para estudar nelas.

Os estudantes podem ainda começar a reunir a documentação necessária para a aprovação da concessão da bolsa. “Muitos alunos acabam perdendo a bolsa por não ler direito o edital. Eles têm que ter documento que valide as informações prestadas”, diz.

Para verificar a possibilidade de ser aprovado, o Quero Bolsa oferece, gratuitamente, um simulado com as notas de corte de cada curso em edições anteriores do ProUni. Os estudantes podem, por meio dele, verificar se a nota que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é suficiente para conseguir uma das bolsas.

Atenção

Depois de fazer a inscrição, os estudantes devem ficar atentos à página do ProUni porque nela serão divulgadas as notas de corte. Tratam-se de estimativas feitas com as inscrições realizadas até então. Não são garantia de vaga, mas podem orientar a escolha, segundo o diretor do Centro de Ensino Médio 404, em Santa Maria, no Distrito Federal, Felipe de Lemos Cabral.

“O candidato tem que ficar atento o tempo todo. Ele tem direito a colocar duas opções de curso e a possibilidade de trocar enquanto a inscrição estiver aberta”, afirma. “Como a nota de corte varia muito, é difícil falar em uma quantidade de pontos suficientes para que o estudante entre no curso. Se estiver abaixo da nota de corte, já está correndo risco de ficar de fora”, acrescenta.

Cabral é também coordenador pedagógico do cursinho popular Emancipa DF, cujo foco é a preparação para o Enem. Em março, o curso que é gratuito e oferecido em escolas públicas de Planaltina, Santa Maria e Ceilândia, regiões administrativas do Distrito Federal, abre as inscrições.

Calendário

As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Quem pode participar

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. O programa é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsa e não precisam atender aos critérios de renda. (Com Agência Brasil)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta terça dia 29, habeas corpus para o médico Denis Cesar Barros Furtado, de 45 anos, conhecido como Doutor Bumbum.

Ele estava preso desde 19 de julho de 2018, acusado de homicídio doloso contra a bancária Lilian Calixto, de 46 anos, que se submeteu a um procedimento estético realizado pelo médico. A prisão foi substituída por medidas cautelares. A decisão foi tomada na tarde desta terça.

Os três desembargadores da 7ª Câmara Criminal decidiram de forma unânime atender ao pedido da defesa do médico realizado em novembro. O processo tem como relator o desembargador José Roberto Lagranha Tavora. Os magistrados substituíram a prisão pela obrigação de comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com pessoas envolvidas no processo, proibição de se ausentar da cidade do Rio e recolhimento domiciliar no período noturno.

O inteiro teor da decisão não foi divulgado. Furtado responde a uma acusação de homicídio doloso no mesmo processo em que também são acusadas a sua mãe, Maria de Fátima Barros Furtado, e a namorada, Renata Fernandes Cirne, além da funcionária Rosilane Pereira da Silva.

As mulheres respondem ao processo em liberdade. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 14 de julho, em local impróprio (a residência de Denis, uma cobertura na Barra da Tijuca), "os denunciados realizaram uma bioplastia de glúteos, com a aplicação da substância química polimetilmetacrilato (PMMA) em quantidade acima da recomendada, sem observar minimamente os deveres legais de cuidado inerentes ao procedimento, assumindo assim os riscos decorrentes de suas condutas".

A vítima morreu às 01h12min do dia seguinte, no Hospital Barra D´Or, devido a complicações derivadas da intervenção. A denúncia sustenta ainda que o médico, inscrito nos conselhos regionais de medicina do Distrito Federal e do Estado de Goiás, atuava irregularmente no Rio de Janeiro, sem possuir especialização que o habilitasse para o procedimento.

Por sua vez, a mãe do médico, Maria de Fátima, embora fosse formada em medicina, teve seu registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), mas, ainda assim, se apresentava como médica. A Justiça, se entender que há indícios suficientes de autoria, pode decidir pela pronúncia deles a julgamento pelo Tribunal do Júri. (Com Estadão Conteúdo)

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu nesta , em decorrência de câncer no pulmão.

No despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo (SP). O sepultamento está previsto para esta quarta dia 30, às 13h.

A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.

"Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso", decidiu a juíza.

A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Uma menina de 4 anos morreu após ter sido vítima de uma possível picada de escorpião, na madrugada desta terça-feira, 29, em Tupã.

De acordo com familiares de Ana Sofia da Silva Santos, a menina reclamou de dores e relatou ter sido mordida no polegar direito por um bicho. A garotinha foi levada para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e transferida para a Santa Casa, recebendo a aplicação de soro antiescorpiônico. "Mesmo com o atendimento adequado e o empenho dos profissionais, Ana Sofia veio a óbito", informou a Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme a pasta, apesar dos sintomas apresentados e do relato da criança, ainda é preciso aguardar exames para a confirmação da causa da morte. A prefeitura informou que tem feito limpeza de terrenos, praças e prédios públicos a fim de coibir a proliferação de escorpiões.

Proprietários de imóveis particulares estão sendo mobilizados através de editais para fazer as limpezas, com possível aplicação de multa. Segundo o município, o Ministério da Saúde não recomenda o uso do veneno contra o escorpião, pois a aplicação pode desalojar o animal para outro lugar, ao invés de matar, por isso a limpeza de terrenos é mais indicada para o controle. Emergência A prefeitura de Bauru, no interior paulista, decretou estado de emergência, nesta terça-feira, 29, devido ao aumento na proliferação de escorpiões na cidade.

O decreto levou em conta também o número alto de casos de dengue. Só este ano, a cidade teve 775 casos confirmados da doença. O decreto vale por 180 dias, período em que proprietários de terrenos sujos serão intimados para realizar a limpeza, sob pena de multa. O valor da multar pode atingir R$ 1,5 mil por lote padrão, de 300 metros quadrados. Em Sorocaba, uma força-tarefa capturou 264 escorpiões em vistorias a 4,8 mil casas, em 24 dias de operação contra o aracnídeo, este mês. Foram retiradas 3,9 toneladas de entulhos de áreas públicas da cidade.

De acordo com a Secretaria da Saúde, 72 moradores foram notificados por apresentarem irregularidades, como o acúmulo de lixo e entulho nas residências. No ano passado, foram registrados 26,9 mil ataques de escorpião, com 12 mortes, no Estado de São Paulo, 24% a mais do que no ano anterior. Em 2017, tinham sido 21,7 mil casos e 7 mortes.

Conforme dados do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde, as crianças são as principais vítimas do aracnídeo.