Policiais federais cumprem nesta quinta dia 14, cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios de R$ 3,95 milhões em recursos públicos na área da saúde, no Rio de Janeiro.
A operação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo o MPRJ, os valores foram repassados a uma organização social (OS) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio, para a administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
De acordo com as investigações, a organização social recebeu, desde 2012, pelo menos R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para a gestão das UPAs.
Os valores repassados à empresa responsável pelo fornecimento de alimentação às unidades de saúde eram superfaturados, o que beneficiava os alvos da operação de hoje.
Um ex-presidente da OS é apontado como o chefe da organização e, segundo o MPRJ, contou com a ajuda de dois subordinados e dos responsáveis pela empresa fornecedora de alimentação às unidades de saúde e de outra empresa, fornecedora de insumos hospitalares, para articular o esquema criminoso.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias. (Com Agência Brasil)
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 registrou, até as 16h dessa quarta-feira (13), 2.382.237 inscritos. A versão impressa do exame contabiliza 2.286.611 inscrições e o Enem Digital 95.626 mil. As inscrições foram abertas na segunda dia 11, e podem ser feitas na Página do Participante, que pode ser acessada pelo site do Enem. Os estudantes têm até 22 de maio para se inscreverem.
Para quem já tem cadastro no portal de serviços digitais do governo federal, basta entrar com CPF e senha, que é única para o gov.br, e fazer a inscrição. Também é possível se inscrever no exame e somente depois realizar o cadastro no portal gov.br. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um vídeo com todos os passos para fazer a inscrição, disponível no canal do instituto no YouTube e na Página do Participante.
Isenção da taxa
A gratuidade para todos os participantes que preencham os requisitos descritos no edital, mesmo sem o pedido formal de isenção, está assegurada pelo Inep. Os isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de provas e não justificaram a ausência também têm o benefício garantido.
Para quem não se enquadra nos perfis para a isenção, o valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo do ano passado: R$ 85,00, que deverá ser pago até o dia 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
A estrutura do Enem permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. O Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro. (Com Agência Brasil)
O Ministério da Educação (MEC) estendeu por mais um mês a autorização para que instituições de ensino adotem o ensino a distância no lugar das aulas presenciais. As secretarias, as diretorias e os professores podem adotar tecnologias da informação e comunicação para aplicar o conteúdo aos alunos.
A medida vale para a rede federal, incluindo universidades e institutos de educação técnica, além de instituições de ensino superior públicas e privadas. Não são enquadradas na regra as redes estaduais e municipais de educação básica. Além da substituição, é possível também a suspensão do calendário.
O MEC argumenta que o objetivo da medida é manter a rotina de estudo dos alunos. A decisão foi adotada inicialmente no dia 18 de março. De acordo com a norma, cabe à direção de cada instituição definir quais disciplinas serão ofertadas na modalidade a distância e fornecer os equipamentos que permitam aos alunos acompanhar as aulas.
Segundo o portal do MEC sobre a situação das universidades federais durante a pandemia, 59 das 69 universidades estão com atividades suspensas, o que envolve 962.072 milhões de alunos. Além das universidades, 32 dos 41 institutos federais estão com as atividades paralisadas. Os demais mantêm atividades a distância e poderão gozar da prorrogação definida pela pasta, que vai até junho.
Acesso à internet
Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2018, do Comitê Gestor da Internet, três em cada 10 brasileiros não têm acesso à internet. Nas classes A e B, o índice é de 92%. Na D e na E, fica em 48%.
Além disso, 56% das pessoas acessam a internet apenas pelo celular. Nesse caso, os pacotes são limitados aos dados contratados, o que limita a possibilidade de tempo de visualização de vídeos por streaming.
Comunidade acadêmica
A Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andifes), parceira no acompanhamento da situação das universidades, divulgou comunicado em que informa sobre a adotação de medidas, tanto de manutenção das atividades de ensino quanto de apoio a alunos carentes e fortalecimento dos hospitais universitários para contribuir no enfrentamento à covid-19.
O Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou comunicado em que avalia como acertadas as medidas de suspensão do calendário e critica a substituição por aulas online, uma vez que “desconsidera a sobrecarga já existente e intensificada pela qual passam os docentes e os discentes” e “o fato de que aulas online exigem internet e equipamentos de qualidade, o que não é realidade para milhares de estudantes de origem popular, que hoje cursam as instituições públicas de educação”. (Com Agência Brasil)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje dia 13, a divulgação dos laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro.
A medida foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) entregar espontaneamente os exames do presidente, que deram negativo para o novo coronavírus.
O caso envolveu uma ação do jornal O Estado de S.Paulo para que Bolsonaro fosse obrigado a entregar os laudos ao jornal. Em março, o presidente informou que testou negativo nos dois exames que realizou.
Na decisão. Lewandowski explicou que a ação deve ser arquivada após a AGU entregar os exames.
“A União, antes mesmo de ser intimada, entregou espontaneamente em meu gabinete os laudos dos exames que a reclamante buscava obter por meio da mencionada ação ordinária, para que estes, uma vez juntados aos autos, como consequência lógica e jurídica, fossem conhecidos não apenas por aquela, mas também por todos os que neles tivessem algum interesse”, diz a decisão.
Antes da decisão do ministro do STF, a Justiça Federal em São Paulo determinou a entrega dos exames ao jornal, mas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a decisão. Noronha entendeu que deve ser assegurado ao presidente e a todos os cidadãos a proteção à intimidade. (Com Agência Brasil)
O Ministério da Saúde do Japão aprovou um método de testagem para anticorpos contra o coronavírus mais simples e rápido. Acredita-se que isso ajude a elevar o número total de testes.
O kit de testagem aprovado hoje dia 13, não requer a habilidade de especialistas, como é o caso do exame de PCR convencional, e fornece o resultado em cerca de 30 minutos.
O novo teste é similar àquele utilizado para a influenza. Um líquido contendo amostras retiradas do nariz do paciente são aplicados no kit e, caso uma linha apareça, o resultado é positivo.
Para evitar o risco de infecção entre os trabalhadores do setor de saúde, os testes de anticorpos só serão fornecidos às instituições médicas que já conduzem exames de PCR e possuem medidas de prevenção de novas infecções.
Inicialmente, eles serão utilizados principalmente em alguns hospitais de Tóquio, Osaka e outras regiões com grande número de casos.
Testes de anticorpos têm menor precisão e podem apresentar falsos negativos. Por tal razão, pessoas com resultado negativo também serão solicitadas a realizar exames de PCR. (Com Agência Brasil)
A Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, informou hoje dia 13, que bateu o recorde de entrega de GLP (gás liquefeito de petróleo, ou seja, gás de cozinha) pelo segundo mês consecutivo. Em abril, foram 90.306 toneladas vendidas, o equivalente a 7 milhões de botijões P13.
“Pela primeira vez, a refinaria rompeu a marca média de 3 mil toneladas/dia de fornecimento do produto. Foram 102 toneladas de GLP a mais por dia em relação a março, o que representa um aumento de 3,5% na entrega diária na comparação com o mês anterior”, disse, em nota.
“Estes números consolidam a Reduc como o principal ponto de fornecimento de gás de cozinha do Brasil. Entre março e abril foram entregues 180.483 toneladas de GLP, fazendo com que a refinaria assumisse um importante papel no suprimento deste produto para diversas regiões do país”, acrescenta o comunicado.
Segundo a refinaria, por conta da pandemia de covid-19, houve uma queda relevante na demanda pelos principais derivados de petróleo. Já a demanda interna por GLP, ao contrário, disparou desde o início do surto, muito acima dos pedidos iniciais das distribuidoras e das previsões dos agentes de mercado.
“Nossos clientes aumentaram suas encomendas e, pela infraestrutura única e características de nossa planta industrial, tivemos plenas condições de atender este crescimento da demanda”, afirmou, em nota, o gerente-geral da unidade, William França. (Com Agência Brasil)
