O presidente Jair Bolsonaro disse hoje dia 13, que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.
“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.
Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada. “Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.
Originalmente a droga é indicada para doenças como malária, lúpus e artrite, mas tem sido usada e estudada, em associação com outros medicamentos, para o tratamento da covid-19.
No Brasil, o Ministério da Saúde incluiu em seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta, mas mantendo a norma corrente na medicina de que cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância ao paciente.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.
“Está sendo usado largamente no Brasil, mas não na rede SUS. Na rede SUS o médico tem uma cartilha, que é o protocolo, se ele usa algo diferente daquilo ele vai ser responsabilizado. E lá está escrito que é apenas para caso grave”, argumentou o presidente.
Pesquisas
Ontem dia 12, em publicação no Twitter, o ministro Nelson Teich citou as recomendações do Ministério da Saúde e do CFM e fez o alerta de que a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. “Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o Termo de Consentimento antes de iniciar o uso da cloroquina”, escreveu.
Segundo ele, o Ministério da Saúde acompanha todas as pesquisas nacionais e internacionais sobre o tratamento do coronavírus e, além da cloroquina, os estudos avaliam mais de 10 medicamentos. “Queremos também nos preparar para a possível descoberta de uma vacina contra a doença. Estamos em constante conversa com pesquisadores e laboratórios para garantir a oferta desta proteção para os brasileiros”, ressaltou.
Hoje, diante dessas declarações de Teich, o presidente Bolsonaro disse que todos os ministros tem que estar “afinados” com ele. “Todos são indicações políticas minhas. E quando converso com os ministros quero eficácia na ponta da linha. Esse caso não é sobre eu gostar ou não do ministro Teich, é o que está acontecendo. Estamos tendo centenas de mortes por dia. Se existe a possibilidade de diminuir esse número com cloroquina porque não usá-la?”, questionou.
O presidente disse ainda que vai conversar com Teich sobre as recomendações do ministério para o isolamento horizontal da população, ou seja, por todas as pessoas independentemente de ser ou não do grupo de risco, como medida de combate à pandemia de covid-19. “No meu entender, desde o começo devia ser o vertical, cuidar das pessoas do grupo de risco e botar o povo para trabalhar”, disse Bolsonaro.
Interferências na PF
O presidente falou novamente hoje sobre o vídeo que contém o registro integral da reunião ministerial, que ocorreu no Palácio do Planalto, no dia 22 de abril, dois dias antes do então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro deixar o cargo. Em declaração à imprensa, Moro afirmou que a exoneração do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, pelo presidente Jair Bolsonaro configurava interferência na corporação. O presidente nega e, para ele, "qualquer parte do vídeo que seja pertinente ao inquérito, da minha parte, pode ser levado ao conhecimento público".
“Eu não falo Polícia Federal, não existe a palavra Polícia Federal em todo o vídeo, não existe palavra superintendência, não existe a palavra investigação sobre filho. Eu falo sobre segurança da minha família e meus amigos. Ou você acha que não há interesse me fazer uma maldade com filho meu?”, disse Bolsonaro, hoje, “Não falei o nome dele [do Moro] no vídeo. Não existe a palavra Sergio Moro, eu cobrei a minha segurança pessoal no Rio de Janeiro. A PF não faz minha segurança pessoal, quem faz é o GSI [Gabinete de Segurança Institucional]. Quem trata de segurança? O ministro é o [general Augusto] Heleno”.
Bolsonaro informou ainda que decidiu acabar com as reuniões ministeriais realizadas, via de regra, a cada 15 dias para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. “Vou ter uma vez por mês, de manhã, [com hasteamento da] Bandeira Nacional, um café de confraternização e [todos serão] liberados. O resto [assuntos de governo] vou tratar individualmente com cada ministro, para evitar esse tipo de problema. Independente das reuniões quinzenais, tenho reuniões diárias, todo dia eu recebo alguns ministros”, disse.
Quando as reuniões ocorrem no Palácio da Alvorada, Bolsonaro também reúne os ministros, momentos antes, para participar de para um momento cívico, de hasteamento da Bandeira Nacional, na área externa da residência oficial. (Com Agência brasil)
Para garantir um cardápio saudável aos estudantes de todas as etapas da educação básica de escolas públicas do país, a oferta de alimentos naturais em relação a produtos processados vai aumentar. Os novos critério estão em uma resolução publicada ontem dia 12, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Entre as novidades do cardápio está a oferta maior de frutas e hortaliças, além da obrigatoriedade, no mínimo quatro vezes por semana, de alimentos ricos em ferro como carnes, vísceras, aves e peixes.
Para as crianças de até 3 anos de idade, estão proibidos alimentos ultraprocessados, açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas. Também foi aumentada a restrição de certos produtos, como embutidos, aves temperadas, empanados e pratos prontos, conservas, bebidas lácteas com aditivos ou adoçados, legumes ou verduras em conserva, biscoito, bolacha, pão, bolo, margarina e creme vegetal.
A nova norma do FNDE para alimentação de estudantes da educação básica segue recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde, do Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes e Modelo de Perfil Nutricional, ambos da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Pandemia
Durante a pandemia do novo coronavírus, o governo autorizou a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente para os estudantes beneficiários.
O FNDE publicou as regras para a distribuição em resolução com orientações sobre as compras da agricultura familiar nesse período.
PNAE
O PNAE, executado pelo FNDE, oferece alimentação saudável e adequada, utilizando alimentos variados e seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.
O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais recursos para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. (Com Agência Brasil)
A estatal Correios promove nesta quarta dia 13 às 15h, uma live em seu canal no YouTube para pequenos e médios empreendedores que precisam utilizar os serviços de logística da empresa, Correios LOG+, para venda de produtos por meio de comércio eletrônico.
O serviço traz soluções para atendimento de pedidos de consumidores e oferta espaço para armazenar os produtos, realizar inventários de estoque, separar e embalar mercadorias, e transportar até o comprador. De acordo com os Correios, a contratação do LOG+ pode reduzir despesas de logística em até 47%. “A empresa transforma custos fixos, como aluguel de espaço ou pagamento de funcionários, em custos variáveis, ou seja, ela só arca com os custos proporcionais à quantidade de produtos vendidos no site.
Isso acontece porque os Correios passam a ser responsáveis pela armazenagem, preparação e distribuição e, como atende a diversos outros clientes, consegue ganhos em escala”, descreve nota da estatal sobre o serviço. O LOG+ existe desde 2017 e foi incorporado às estratégias do programa AproxiME, criado pelos Correios após a pandemia da covid-19 para atender empresas que fazem vendas em lojas físicas que querem atuar mais no comércio eletrônico.
O programa AproxiME é tema de transmissões virtuais dos Correios todas as tardes de quarta-feira, no canal do YouTube. (Com Agência Brasil)
Por meio da ferramenta Título Net, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a esta e a outras demandas, de forma a evitar que os interessados em participar das eleições municipais de 2020 tenham de se deslocar, aumentando o risco de contaminação pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
De acordo com o TSE, entre os dias 17 de abril e 6 de maio, 1.040.323 eleitores das 27 unidades federativas brasileiras, bem como pessoas que residem no exterior, apresentaram demandas de forma online por serviços como alistamento eleitoral (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para regularizar inscrição cancelada.
Com o prazo para alterações no Cadastro Nacional de Eleitores já encerrado, iniciou-se a fase de análise dos requerimentos. A previsão é que todas as demandas sejam analisadas pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão do TSE, até o dia 3 de junho, data em que está prevista a divulgação do número de eleitores que tiveram a situação cadastral regularizada para participar do pleito que escolherá os prefeitos e vereadores de sua cidade.
O TSE informa ter reabilitado ainda 4,4 milhões de eleitores que tiveram o título suspenso por não comparecerem às revisões biométricas realizadas no biênio 2019-2020. De acordo com a Justiça Eleitoral, a possibilidade de requerer a regularização da situação cadastral pela internet, por meio do Título Net, surgiu em decorrência das medidas adotadas para combater a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
"Com a suspensão do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, os eleitores puderam também pagar multas eleitorais e alterar seus dados cadastrais, entre outros serviços, sem precisar sair de casa. A coleta da fotografia e da biometria, nesses casos, ficou adiada para quando o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral for encerrado e os cartórios eleitorais retomarem o atendimento presencial ao público", informou, em nota, o TSE.
De acordo com a nota, na Região Sudeste, Minas Gerais foi o estado que apresentou o maior número de requerimentos (118.133), seguido por São Paulo (88.766), Rio de Janeiro (61.798) e Espírito Santo (18.327). Nos estados da Região Nordeste, a Bahia foi a que registrou maior quantidade de requerimentos (69.794), seguida de Pernambuco (59.254) e Maranhão (54.906).
Na Região Sul, o Paraná recebeu 56.985 requerimentos. Santa Catarina registrou 43.622, e o Rio Grande do Sul, 55.271. No Norte, o Pará recebeu 34.426 requerimentos, seguido pelo Tocantins (29.255); Rondônia (11.126); Amazonas (7.523); Roraima (6.504); e Amapá (6.132 ). Na Região Centro-Oeste, Goiás contabilizou 83.514 pedidos de regularização, Mato Grosso,14.608, e Mato Grosso do Sul, 11.188. O Distrito Federal registrou 3.049 pedidos.
Segundo o TSE, 3.383 requerimentos foram feitos por brasileiros residentes no exterior. (Com Agência Brasil)
A informação está no 8º Levantamento da Safra 2019/2020, divulgado nesta terça dia 12, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo a companhia, os problemas climáticos enfrentados pelos produtores de soja e milho na Região Sul impediram a previsão de uma safra ainda melhor.
Soja
Na comparação com o levantamento de abril, a Conab reduziu a expectativa da safra de soja em 1,4%, mas o levantamento aponta uma produção estimada em 120,3 milhões de toneladas, um aumento de 4,6% em relação à da safra 2018/2019, e que deve ser recorde.
A produção de milho deve atingir 102,3 milhões de toneladas, alta de 0,5% na comparação com a projeção de abril, e elevação de 2,3% na comparação com a safra 2018/2019. A expectativa é de queda de 1,5% em relação à safra passada, atingindo produção de 25,3 milhões de toneladas. Essa redução acontece por conta da falta de chuvas no Sul, sobretudo no Rio Grande do Sul, que prejudicou o potencial produtivo das lavouras. No estado, houve redução de 4,3% nos níveis médios de produtividades, em relação à safra anterior.
A produção de feijão primeira safra ficará em 1,08 milhão de toneladas, volume 8,9% superior ao produzido no período anterior.
Segunda safra
A Conab também elevou em 0,6% a segunda safra de milho, na comparação com abril, atingindo produção de 75,9 milhões de toneladas, apesar de problemas climáticos no Sudeste, em Goiás, no Paraná, em Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso. Na comparação com a produção da safra 2018/2019, há expectativa de alta de 3,7%. (Com Agência Brasil)
Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou nesta segunda-feira (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.
Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. "Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra", disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.
Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é "extremamente liberal", nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.
Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes de a pandemia entrar em vigor.
O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. "Talvez alguns programas tenham vindo para ficar", disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600.
Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o "novo normal" da economia brasileira será um cenário com "menos ônus" sobre os empregadores.
FINANCIAMENTOS
Em relação ao programa de ajuda para microempresas, o secretário disse que os financiamentos para o setor poderão ser destravados com a sanção da lei que permite a utilização do FGO (Fundo de Garantia de Operações), administrado pelo Banco do Brasil, para cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos.
Segundo Costa, o governo injetará R$ 15 bilhões no FGO, aumentando o orçamento do fundo para até R$ 18 bilhões. Esse fundo cobrirá até 85% da perda que eventualmente deixar de ser paga às instituições financeiras que emprestarem às micro e pequenas empresas.
Sobre as médias empresas, o secretário disse que o governo pretende lançar o novo FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) e ampliar o escopo do fundo, que passará a cobrir o calote não só de investimentos, mas de linhas de crédito de capital de giro. Segundo Costa, o governo pretende aportar R$ 20 bilhões no fundo. (Com Agência Brasil)
