O Senado aprovou nesta quinta dia 18, o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise.
De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do contrato.
Reviravoltas no projeto
A discussão e votação do projeto foi longa e com reviravoltas. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu alterações pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O relator retirou o trecho do projeto que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator inseriu no texto do “estímulo à renegociação de empréstimos”.
O relator justificou que a suspensão pura e simples levará os bancos a diminuírem a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e aumentarem a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, justificou em seu relatório.
O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), mostrou-se insatisfeito com o relatório, mas respeitou a decisão do colega. “Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), disse que, com as mudanças, o projeto “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar [o texto]”.
Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. Para Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou Weverton. (Com Agência Brasil)
O Senado realizará na segunda dia 22 uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu ontem. Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
O requerimento para realização da sessão foi do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Ele é o relator da PEC 18/2020, que trata do tema. O requerimento foi aprovado simbolicamente pelos senadores, por unanimidade, na sessão de hoje (18). Segundo Weverton, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participará da sessão, com início previsto para as 14h. As duas primeiras horas são para ouvir Barroso, além de médicos, infectologistas e representantes de prefeitos e vereadores. A partir das 16h, os senadores farão suas ponderações.
Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e de especialistas, com quem ele voltará a conversar. Dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro ou 6 de dezembro. (Com Agência Brasil)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta dia 18, a permissão para atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O atendimento virtual chamado de telemedicina já foi autorizada para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início do isolamento social em decorrência da pandemia. O texto segue para o Senado Federal.
“A proposta visa tornar possível, enquanto durar a crise ocasionada pelo [novo] coronavírus, o uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação para atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais”, explicou a relatora da proposta, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR).
O atendimento virtual por fisioterapeutas também já foi autorizado em caráter excepcional pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em março, para consultas, consultorias e monitoramento de pacientes. Pelo texto, os profissionais devem cumprir requisitos de cibersegurança e proteção de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, no teleatendimento.
O texto não restringe o atendimento a casos relacionados ao novo coronavírus, mas determina que devem obedecer à regulamentação do conselho profissional e atender aos padrões normativos, técnicos, e éticos existentes. O profissional terá autonomia para definir quais casos poderão ser atendidos por meio da telessaúde e deverá informar aos pacientes sobre eventuais limitações.
A relatora incluiu a possibilidade do teleatendimento custeado pelo plano de saúde, garantida a mesma rede credenciada de atendimento presencial para a modalidade remota. O poder público só poderá ser responsabilizado por custear atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A deputada Aline Sleutjes argumentou em seu relatório que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de todo país suspenderam ou tiveram uma redução drástica de seus atendimentos. Segundo a parlamentar, o setor estima que poderá ocorrer a redução de até 80% da receita das empresas prestadoras de serviços, quando comparado ao mesmo período do ano passado.
“Esta queda abrupta de receita, implicará na demissão de mais de 50% dos profissionais e o fechamento de mais de 30% das empresas regularmente ativas”, afirmou a deputada. “Diante dessa nova situação, pacientes que vinham recebendo assistência fisioterapêutica e terapêutica ocupacional em clínicas tiveram seus atendimentos suspensos em razão do fechamento desses estabelecimentos. O resultado disso é o agravamento do quadro de saúde e piora da reabilitação com sequelas até mesmo irreversíveis”, completou.(Com Agência Brasil)
O número de pessoas forçadas a se deslocar continua crescendo, ano a ano, no mundo. No ano passado, 79,5 milhões de pessoas estavam deslocadas por guerras, conflitos e perseguições. É o maior número já verificado pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Mais de 1% da população mundial, uma em cada 97 pessoas, está neste momento em deslocamento forçoso.
A Acnur divulgou hoje (18) o relatório Tendências Globais, que traz informações sobre a situação dos deslocados e refugiados em todo o mundo, anualmente. No final de 2018, eram 70,8 milhões de pessoas em deslocamento forçado. Segundo o documento, dois fatores podem explicar o crescente aumento nos números:os novos deslocamentos que ocorreram em 2019 na República Democrática do Congo, na região do Sahel, no Iêmen e na Síria, e a situação dos venezuelanos, que são 3,6 milhões que foram para outros países.
O conflito na Síria, que entrou no décimo ano, já fez 13,2 milhões de refugiados, solicitantes da condição de refugiado e pessoas deslocadas internamente, totalizando um sexto dos deslocados no mundo.
No últimos 10 anos, pelo menos 100 milhões de pessoas foram obrigadas a fugir de casa em busca de refúgio em outras cidades e países. Em geral, 73% dos refugiados e deslocados são acolhidos em países vizinhos ao seu.
No ano passado, mais de 2 milhões de pessoas apresentaram solicitações de asilo. Os Estados Unidos foram o país que mais recebeu pedidos (301 mil), seguido de Peru (259.800), Alemanha (142.500), França (123.900) e Espanha (118.300).
Ainda em 2019, 5,6 milhões de pessoas conseguiram retornar a suas zonas ou países de origem, sendo 5,3 milhões de deslocados internos e 317 mil refugiados.
Dois terços de todos os refugiados e deslocados ao exterior (68%) eram provenientes de apenas cinco países: Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Myanmar.
No Brasil, o relatório foi apresentado em uma conferência virtual, que contou com a participação do porta-voz da Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, do secretário adjunto da Acnur no Brasil, Federico Martinez, do coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Bernardo Laferté, da diretora do Museu da Imigração, Yilmary de Perdomo, e de Alessandra Almeida, refugiada venezuelana no Brasil.
Federico Martínez ressaltou que, apenas em 2019, estima-se que 11 milhões de pessoas foram deslocadas pela primeira vez. Destas, 2,4 milhões foram para outros países e 8,6 milhões se deslocaram internamente. Martínez lembrou que, entre os 79,5 milhões de deslocados forçadamente, cerca de 32 milhões são menores de idade, o que equivale a cerca de 40% de todos os deslocados no mundo.
Durante a conferência, a venezuelana Yilmary falou sobre sua trajetória de vida, a chegada no Brasil em 2016 e a luta para conquistar um espaço no mercado de trabalho em São Paulo. Terapeuta ocupacional na Venezuela, Yilmary disse que se reinventou e, pouco a pouco, conseguiu montar um negócio gastronômico chamado Tentaciones da Venezuela. Em um depoimento emocionado, Yilmary afirmou que sente orgulho de ser refugiada e representar muitas pessoas que "são guerreiras e recomeçaram a vida do zero".
Em um primeiro momento, sem conseguir emprego, Yilmary começou a fazer bolos para vender na rua. Pouco a pouco, as encomendas foram aumentando e, com o apoio da Acnur e de organizações não governamentais (ONGs), ela conseguiu estruturar os negócios e se colocar no mercado.
De acordo com o relatório da Acnur, é muito difícil prever o cenário, em número de deslocados, para a próxima década. As mudanças climáticas e os desastres naturais podem agravar as ameaças que obrigam as pessoas a fugir de seus países. Conflitos, fome, pobreza e perseguição são algumas das razões do crescente deslocamento de milhões de pessoas todos os anos. (Com Agência Brasil)
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje dia 18, que a assistência técnica aos agricultores familiares continuará sendo foco da pasta. Segundo ela, o ministério está trabalhando para aumentar o percentual de assistência dada aos produtores rurais, em frentes que vão além do Plano Safra.
A declaração foi dada durante uma live para debater Agricultura Familiar no Plano Safra – Avanços para o Desenvolvimento e a Segurança Alimentar.
“Temos compromisso cada vez maior com esse segmento da agricultura. Queremos todos inseridos na base produtiva de nosso país, para que possam crescer”, disse a ministra. Ela acrescentou que a assistência técnica “continuará sendo nosso foco. Vamos sempre perseguir isso, não só no plano safra. Estamos trabalhando para aumentar o percentual de assistência técnica aos produtores rurais”.
A ministra disse corroborar de um sonho manifestado pelo ex-ministro da pasta Roberto Rodrigues durante a live, no sentido de agrupar diversas cooperativas de crédito rural “em um único banco gigantesco e poderoso”. Em sua participação, Rodrigues destacou a relevância das políticas de crédito cooperativo “no sentido de dar proximidade entre credores e produtores rurais”.
"Juntando todas [cooperativas de crédito para produtores rurais], teríamos o sexto maior banco do Brasil. Este é um sonho que tenho”, revelou.
“Seu sonho não é muito diferente do meu. Vamos trabalhar para realizar esse sonho”, disse a ministra, que se comprometeu a apresentar a proposta ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
O Plano Safra 2020-2021 foi lançado ontem (17) em cerimônia no Palácio do Planalto, com previsão de R$ 236,3 bilhões em apoio para a produção agropecuária nacional, valor R$ 13,5 bilhões maior do que o apresentado no plano anterior.
Segundo o ministério, os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização, respectivamente.
Já aos médios produtores rurais serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização). Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.
Contag
O anúncio de ontem (17), no entanto, não agradou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). De acordo com a entidade, era esperado o anúncio de um Plano Safra específico para valorizar a agricultura familiar, que responde por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
De acordo com o presidente da Contag, Aristides Santos, os lançamentos específicos do Plano Safra da Agricultura Familiar são históricos, do governo Fernando Henrique Cardoso ao governo Michel Temer. “Desde o seu primeiro ano de mandato, o governo Bolsonaro mudou essa estratégia, como se fôssemos uma só agricultura. O que não é verdade”, disse Santos por meio de nota.
Apesar do aumento de recursos, a Contag havia reivindicado R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito. “Apenas o valor para custeio atendeu à demanda da Contag para a agricultura familiar”, informou a entidade.
Segundo a Contag, as taxas de juros do Pronaf, que ficarão entre 2,75% ao ano para o Mais Alimento e 4% ao ano para as demais linhas de crédito, está “bem acima” do que era esperado, que era algo entre 0% e 2%. “Enquanto os juros para os grandes produtores diminuíram de 8% para 6% ao ano, para os familiares passou de 3% para 2,75%, ou seja, redução de apenas 0,25%”, disse Aristides Santos, acrescentando que “de um modo geral” a agricultura familiar sai insatisfeita com o Plano Safra anunciado.
“Precisávamos de mais recursos para investimento e taxas de juros menores, para que os agricultores e agricultoras familiares consigam se recuperar dos efeitos da pandemia [do novo coronavírus (covide-19)]. Houve perda de produção e de renda com a suspensão das feiras livres, da venda para o PAA e Pnae, entre outros prejuízos”, disse o presidente da confederação.
O secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, disse que, se necessário para atender à demanda de agricultores familiares, o governo fará novos remanejamentos de recursos, de forma a atender ao Pronaf. “Esse é um tipo de remanejamento positivo. Acredito que [a atual previsão de recursos] vai dar para atender a demanda, mas poderemos fazer outros remanejamentos durante o Plano Safra, porque esse é um público que não pode ficar de fora, para que não tenhamos problemas. E a gente conta com as cooperativas para aplicar esses recursos”, disse Sampaio.
“Queremos atender ao máximo as cooperativas. Nada contra o sistema financeiro, mas são as cooperativas [as entidades] que estão mais próximas e que falam a linguagem do agricultor familiar”, complementou.
Moradia rural
O secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, disse que a redução de 4,6% para 4% da taxa de juros para moradias rurais representa “uma mudança importante”. “A expansão do acesso ao crédito a jovens filhos de agricultores, para construírem suas casas e ficarem no campo”.
Schwanke informou que pretende lançar em breve um edital de chamamento público para residência profissional agrícola, de forma a apoiar profissionais com competências para atuação na área de ciências agrárias e afins, visando a inserção deles no mercado de trabalho. O programa pretende ajudar 1.500 jovens estudantes e recém-formados nesses cursos, com idade de 15 anos a 29 anos de idade. (Com Agência Brasil)
Pesquisa Industrial Anual Empresa (PIA Empresa), divulgada hoje dia 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o Brasil tinha 309 mil empresas ativas no setor em 2018, com um ou mais empregados, que ocuparam 7,7 milhões de pessoas e pagaram um total de R$ 308 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações.
A receita líquida de vendas, apurada pelo setor industrial no ano pesquisado, somou R$ 3,4 trilhões, dos quais R$ 3,2 trilhões foram gerados pelas indústrias de transformação e R$ 192 bilhões pelas indústrias extrativas. As grandes empresas participaram com 67,8% da receita líquida de vendas em 2018, revelando expansão em relação a 2009 (67,1%). Os dados foram coletados no ano passado.
A PIA Empresa mostra ainda que a atividade industrial gerou R$ 1,4 trilhão de valor na transformação industrial. Esse total é resultado da diferença entre um valor bruto da produção industrial, de R$ 3,1 trilhões, e os custos de operações industriais, de R$ 1,7 trilhão. As indústrias de transformação contribuíram com 90,6% desse montante.
O faturamento bruto total das empresas em 2018 alcançou R$ 4,8 trilhões, sendo 77,8% da venda de produtos e serviços industriais (contra 74,7%, em 2009); 8,6% decorrentes da receita gerada por atividades não industriais (6,5%, em 2009);e 13,6% por outras receitas, como rendas de aluguéis, juros relativos a aplicações financeiras, variações monetárias ativas e resultados positivos de participações societárias, contra 18,8% em 2009.
Empregos
A atividade industrial empregou cerca de 7,7 milhões de pessoas em 2018, sendo 7,5 milhões nas indústrias de transformação e 0,2 milhão nas indústrias extrativas. O IBGE destacou, porém, que nos últimos dez anos, o pessoal ocupado nas indústrias extrativas cresceu 14,4%, enquanto as indústrias de transformação, que são responsáveis por 97,6% do total de pessoas ocupadas na indústria, perderam cerca de 203,2 mil empregos. Isso gerou queda de 2,3% no total de empregos no setor.
As atividades da indústria de transformação que apresentaram maior crescimento no número de pessoas ocupadas entre 2009 e 2018 foram manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (27,9%), fabricação de bebidas (28,1%) e fabricação de produtos alimentícios (15,5%). As maiores quedas foram observadas na fabricação de produtos de madeira (-21%), na fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-17,7%) e na confecção de artigos de vestuário e acessórios (-18,6%).
Entre as indústrias extrativas, o destaque foi para a atividade de extração de petróleo e gás natural, que registrou em 2018 aumento de 597,6% na ocupação. A queda mais significativa foi registrada na extração de carvão mineral (-33,5%), seguida da fabricação de produtos de madeira (-21%).
Salários
O salário médio mensal na indústria, medido em salários mínimos, foi de 3,2 em 2018, contra 3,4 em 2009, segundo a PIA Empresa. As indústrias extrativas, que pagavam 5,4 salários mínimos em 2009, reduziram para 4,8 em 2018. Queda foi registrada também nas indústrias de transformação, que pagavam 3,4 salários mínimos em 2009 e reduziram para 3,2 em 2018.
Os salários mais altos foram pagos, respectivamente, pela indústria de extração de petróleo e gás natural (25,2 salários mínimos), atividades de apoio à extração de minerais (10,3) e fabricação de coque, de produtos derivados de petróleo e de biocombustiveis (8,6). Em média, cada empresa industrial empregou 25 pessoas em 2018, contra 26 em 2009.
No ano da pesquisa, o empregado das indústrias extrativas gerou, em média, R$ 678,2 mil em termos de produtividade, contra R$ 163,1 mil do trabalhador da área de transformação. A média de concentração no setor industrial brasileiro subiu de 21,4%, em 2009, para 24,2%, em 2018.
No período de dez anos, tanto as indústrias extrativas quanto as indústrias de transformação ampliaram o nível de concentração de 67,7% para 74% e de 20,4% para 22,3%, respectivamente. A PIA Empresa identificou um total de 187,7 mil unidades locais industriais, com cinco ou mais pessoas ocupadas. Segundo o IBGE, uma unidade local é o espaço físico no qual são desenvolvidas as atividades econômicas de uma empresa.
De acordo com a sondagem, a participação das indústrias extrativas na geração de valor no total da indústria evoluiu de 9,6%, em 2009, para 14,7%, em 2018, atingindo o maior índice da série, iniciada em 2007. Por outro lado, as indústrias de transformação mantiveram participação predominante em 2018, com 85,3%, embora tivessem recuado no período de dez anos. Em 2009, sua presença na geração de valor da indústria era de 90,4%.
Por regiões
Em termos regionais, a pesquisa revela que a liderança no ranking de produção no Brasil em 2018 foi exercida pela Região Sudeste, com 58,3% do valor da transformação industrial, seguida pelas regiões Sul (19,0%), Nordeste (10,3%), Norte (6,9%) e Centro-Oeste (5,5%). Na comparação com 2009, entretanto, o Sudeste caiu 2,4 pontos percentuais. A Região Centro-Oeste mostrou a maior evolução em termos de composição nacional do valor da transformação industrial em dez anos, de 1 ponto percentual. (Com Agência Brasil)
