A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta dia 29, a criação da nota de R$ 200.
A cédula terá como personagem o lobo-guará. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota.
Em comunicado, o BC informou que deve imprimir 450 milhões de notas de R$ 200 até o fim de 2020. A data exata do lançamento da cédula ainda não foi anunciada. A autoridade monetária informou apenas que as notas deverão entrar em circulação no fim do próximo mês. (Com Agência Brasil)
O Índice de Confiança da Indústria medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) cresceu 12,2 pontos em julho, alcançado 89,8 pontos, a segunda maior variação positiva da série histórica.
Em julho, 18 dos 19 segmentos industriais pesquisados tiveram aumento da confiança. Segundo a FGV, o resultado decorre de melhor avaliação dos empresários em relação ao momento presente e, principalmente, diminuição do pessimismo para os próximos três e seis meses.
O Índice de Expectativas (IE) subiu 14,3 pontos, para 90,5 pontos enquanto o Índice de Situação Atual (ISA) cresceu 9,9 pontos, para 89,1 pontos. Ambos, entretanto, ainda se mantêm em nível abaixo de março. Nos últimos três meses, o IE recuperou aproximadamente 78% das perdas observadas em março e abril, enquanto o ISA, atingiu 65%.
Segundo a economista da FGV-IBRE, Renata de Mello Franco, em julho, a confiança da indústria de transformação continuou avançando impulsionada pela diminuição do pessimismo para os próximos três meses. Ela observou que os indicadores que medem a situação atual mostram que o grau de insatisfação com o momento presente permanece elevado.
“Nesse mês, chama a atenção a recuperação dos indicadores de produção prevista e emprego previsto sugerindo novamente que, na opinião dos empresários, o terceiro trimestre tende a ser melhor do que o anterior. O baixo patamar do indicador de tendência dos negócios reflete cautela em relação à velocidade e consistência da recuperação dada incerteza ainda muito elevada”, disse, em nota, a economista. (Com Agência Brasil)
A abertura de novas empresas teve queda de 25,7% em abril em comparação com o mesmo mês de 2019, segundo levantamento da Serasa Experian. Foram abertas 194,8 mil empresas no mês, sendo que 84,7% na categoria de microempreendedor individual (MEI).
A maior parte das novas pessoas jurídicas é do setor de serviços (68,9%) e está na Região Sudeste (51,1%). A Região Sul foi a segunda em número de novos negócios, com 17,6% do total, seguida pelo Nordeste, com 15,8%.
Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, o perfil dos novos empreendimentos mostra que as pessoas veem a necessidade de garantir renda com pouco investimento. “Por isso, o setor de serviços é preferível, já que nessa área podem ser criados ramos de atuação que não dependem da contratação de um espaço ou equipe de trabalho”, destacou. (Com Agência Brasil)
A melhoria das condições de mercado e o aumento das emissões permitiu que o endividamento do governo subisse pelo segundo mês seguido. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, subiu, em termos nominais, 3,27% em junho, na comparação com maio, informou hoje dia 29, a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,251 trilhões para R$ 4,39 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 2,93% em junho, passando de R$ 4,033 trilhões para R$ 4,151 trilhões.
A alta deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida de R$ 99,18 bilhões na DPMFi. Além disso, houve a apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 18,8 bilhões. A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 101,59 bilhões – em relação ao volume de títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 2,41 bilhões.
Por causa da volatilidade do mercado provocada pela pandemia, o Tesouro tinha feito menos leilões em março e maio para não aceitar as taxas pedidas pelos investidores. No entanto, a melhoria das condições de mercado permitiu ao Tesouro retomar as emissões nos últimos dois meses, principalmente de papéis prefixados e vinculados à taxa Selic.
Mercado externo
A emissão de US$ 3,5 bilhões no mercado internacional no início de junho fez o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, subir 9,65%, de R$ 218 bilhões em maio para R$ 239,03 bilhões em junho. Também contribuiu para a alta a valorização de 0,92% no dólar observada no mês passado.
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.
Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês.
Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentado em janeiro.
Detentores
As instituições financeiras foram as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 27,47% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 25,79%, e os fundos de pensão, com 24,47%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Com a retirada de recursos de investidores internacionais do Brasil, decorrente da crise econômica, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu, atingindo 9,09% em junho. Este é o menor percentual de estrangeiros na dívida interna desde 2009. Os demais grupos somam 13,19% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Composição
Quanto à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos por taxas flutuantes caiu levemente, de 38,85% para 38,23% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação aumentou de 29,41% para 30,11%, devido principalmente à elevada emissão líquida no mês. Em junho, o Tesouro emitiu R$ 62,57 bilhões de papéis prefixados a mais do que resgatou.
A participação dos papéis corrigidos pela inflação caiu de 26,3% para 25,9% por causa do baixo volume de emissões comparados aos demais tipos de papéis. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação reduzida de 5,44% para 5,76% do montante total da DPF, principalmente por causa da pequena alta do dólar no mês passado e da emissão de papéis brasileiros no mercado externo no início de junho. (Com Agência Brasil)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje dia 29, que, com uma base ampla de tributação – com mais pessoas e empresas pagando tributos –, é possível reduzir e até extinguir impostos. Guedes esteve hoje em reunião com o relator da reforma tributária no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para discutir o texto enviado pelo governo ao Parlamento.
Também participaram do encontro no Palácio do Planalto o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, e o secretário especial da Receita Federal, José Tostes.
Segundo Guedes, a reforma criará uma redistribuição da carga tributária, ampliando a base, e assim será possível eliminar e até reduzir tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se houver uma base ampla nova, ela permitirá extinguir vários impostos, como os cobrados sobre eletrodomésticos como fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda.
“Muita coisa pode ser feita se conseguirmos uma base ampla que tribute quem não pagava antes e permita pagar menos àqueles que já pagavam. Quando todos pagam, todos pagam menos”, disse Guedes após o encontro, ao lado do deputado Aguinaldo Ribeiro. Segundo Guedes, a reunião mostrou que há “convergência de princípios” entre o governo e o Congresso para fazer a reforma tributária.
Aguinaldo Ribeiro disse que esses princípios são simplificação tributária, transparência, justiça tributária, com redistribuição da carga tributária, sem aumento do volume de impostos pagos pelos contribuintes. “Isso é fundamental para que possamos ter uma reforma que vai impactar positivamente nosso país. Todos desejamos ter um sistema que possibilite melhorar o ambiente de negócios, a confiança no nosso país, que traga segurança jurídica, estabilidade, e que isso gere um impacto no nosso PIB [Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e serviços produzidos no país].”
Guedes reforçou que o governo não aumentará a carga tributária. “Não vamos aumentar impostos. É uma redistribuição de carga”, destacou.
O ministro tem defendido a criação de imposto sobre transações eletrônicas para compensar a desoneração da folha de pagamentos.
“Podemos reduzir o Imposto de Renda, eliminar alguns IPIs. Podemos até reduzir cinco, seis, sete, oito, dez impostos, se tiver uma base ampla onde se criem novas incidências para pessoas que não pagam, [como] pagamentos digitais. Tem uma economia nova digital surgindo”, destacou.
Guedes também afirmou que o envio de reformas como a tributária e a administrativa ao Congresso não depende da equipe econômica. “Quem dá o ritmo das reformas é a política, não é a equipe econômica”, disse.
O ministro da Economia voltou a dizer que tem a reforma administrativa pronta, esperando o momento oportuno para ser enviada ao Congresso. (Com Agência Brasil)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje dia 29, no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS.
O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira (3). Os serviços, entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da reabertura das agências, destacou o instituto.
Segundo o INSS, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. Quando as atividades presenciais forem reiniciadas, terão prioridade os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Serão retomados também a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
A Portaria 36 esclarece que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários mediante agendamento prévio pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).
“A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, estabelece a portaria.
As unidades que não reunirem condições necessárias para atender o cidadão com segurança seguirão operando em regime de plantão reduzido. Um painel eletrônico será disponibilizado pelo INSS, com informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia de covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”. (Com Agência Brasil)
