Brasil & Mundo

A Argentina proibiu todas as vendas de passagens aéreas comerciais até setembro, numa das mais duras restrições de viagens no mundo em razão do coronavírus. O setor de aviação alertou que a medida pressionará companhias aéreas e aeroportos.

Enquanto as fronteiras do país estão fechadas desde março, o novo decreto vai além, proibindo até 1º de setembro a compra e venda de voos comerciais a partir, com destino, ou dentro da Argentina. O decreto, assinado nessa segunda dia 27, pela Administração Nacional de Aviação Civil, diz que "foi entendido como razoável" implementar as restrições.

Muitos países da América do Sul, incluindo Equador, Peru e Colômbia, têm proibido todos os voos comerciais por enquanto, mas nenhum estendeu a restrição de forma tão longa quanto a Argentina. Estados Unidos, Brasil e Canadá impuseram restrições, mas não proibições.

"O problema era que as companhias aéreas estavam vendendo passagens sem terem autorização de viajar para solo argentino", disse um porta-voz do presidente Alberto Fernandez.

A proibição pressiona a Latam, que tem importante operação doméstica na Argentina e tem buscado ajuda de vários governos. A maior companhia local, a Aerolineas Argentinas, é estatal e pode sobreviver enquanto o governo estiver disposto a subsidiá-la.

A proibição também afetaria companhias menores e de baixo custo, que cresceram rapidamente no país com o apoio do ex-presidente Mauricio Macri, como a FlyBondi, no mercado interno, e SkyAirlines e JETSmart, que voam internacionalmente. (Com Agência Brasil)

A Caixa paga hoje dia 28, mais R$ 3,6 bilhões do auxílio emergencial para 5,1 milhões de beneficiários. Deste total, R$ 2,1 bilhões serão destinados para mais 3,26 milhões do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site. Mais de R$ 1,7 bilhão serão creditados em contas da Caixa e R$ 341.409.600 em contas de outros bancos.

Segundo a Caixa, desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio emergencial do governo federal, o total de pessoas que tiveram o benefício creditado pelo banco somam 44,3 milhões, num total de R$ 31,3 bilhões. Dentre os inscritos pelo aplicativo e site, 15,2 milhões já receberam o auxílio e totalizarão 18,4 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até a noite dessa segunda dia 27, 48,5 milhões de cidadãos já se cadastraram para recebimento do benefício. O site superou a marca de 406,2 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 90,6 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa soma 63,8, milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, supera 52,7 milhões de downloads.

Poupança e Bolsa Família

A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou utilizar o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital do banco podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outras instituições financeiras por meio do aplicativo Caixa Tem.

Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para receber o auxílio receberão o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular. Segue o calendário dos próximos pagamentos para este público:

Terça-feira (28):

1.917.991 pessoas – NIS final 8

Quarta-feira (29):

1.920.953 pessoas – NIS final 9

Quinta-feira (30):

1.918.047 pessoas – NIS final 0

Saque em espécie

Desde ontem dia 27, os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já têm a possibilidade de saque do benefício em espécie. O saque pode ser realizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

Na data prevista, conforme o calendário abaixo, os cidadãos terão esta opção habilitada no aplicativo Caixa Tem, para geração de um código autorizador de saque.

Confira o calendário

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

4 de maio – nascidos em setembro e outubro

5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Segundo a Caixa, o calendário do saque em espécie foi instituído com o objetivo de evitar aglomerações nos pontos de atendimento, o que exporia empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio do novo coronavírus (covid-19).

Para realizar o saque, é preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem, fazer o login, selecionar a opção “saque sem cartão” e informar o valor a ser retirado. O aplicativo vai gerar um código autorizador para saque, com validade de duas horas, que deve ser utilizado nos caixas eletrônicos, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Nova versão do aplicativo Caixa Tem

Para acessar a funcionalidade do saque sem cartão, a Caixa liberou uma nova versão do aplicativo. A atualização já está disponível para download. Além da funcionalidade “saque sem cartão”, a nova versão do aplicativo também traz ampliação da capacidade de acessos simultâneos, disponibilizando uma previsão de atendimento aos usuários que não conseguirem acesso imediato nos horários de maior utilização.

O banco lembra que o Caixa Tem está disponível exclusivamente para clientes da poupança digital. Os beneficiários do Bolsa Família, pessoas que já têm poupança na Caixa e correntistas de outros bancos não precisam baixar o aplicativo. (Com Agência Brasil)

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça dia 28, André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem assume a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília (UnB).

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

No Twitter, André Mendonça agradeceu a nomeação ao presidente Jair Bolsonaro e disse que fará um "trabalho técnico" à frente da pasta.

Solenidade de posse do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem

Alexandre Ramagem é noemado diretor-geral da Polícia Federal - Valter Campanato/Agência Brasil

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar a Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PF.

Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro. (Com Agência Brasil)

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse nessa segunda dia 27, que a China poderia ter contido o coronavírus antes que ele se espalhasse pelo mundo e que seu governo está conduzindo "investigações sérias" sobre o que aconteceu. 

"Estamos fazendo investigações muito sérias. Não estamos felizes com a China", disse Trump em entrevista na Casa Branca. "Há muitas coisas pelas quais ela pode ser responsabilizada." 

"Acreditamos que poderíamos ter impedido isso na fonte. Poderíamos ter impedido que se espalhasse tão rápido e não se propagaria por todo o mundo." 

As críticas de Trump são as mais recentes de seu governo destinadas à maneira pela qual a China se portou no surto de coronavírus, que começou no fim do ano passado na cidade chinesa de Wuhan e cresceu, tornando-se uma pandemia global que até agora matou mais de 207 mil pessoas no mundo, 55 mil nos Estados Unidos, de acordo com uma contagem da Reuters. 

Na semana passada, o secretário de Estado, Mike Pompeo, disse que os Estados Unidos "acreditavam fortemente" que Pequim falhou em informar o surto do coronavírus em tempo razoável e acobertou o perigo da doença respiratória causada pelo vírus.

O Ministério das Relações Exteriores da China nega as acusações. (Com Agência Brasil)

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira regulamentou formas de emissão de certificados digitais a distância. Com isso, pessoas que precisam do documento para diversas atividades, como emissão de notas fiscais ou assinatura de documentos pela internet, poderão realizar essas ações.

A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado. Até este mês, para conseguir um certificado digital era preciso ir presencialmente a uma autoridade de registro, pois era exigida a coleta de uma série de informações do candidato, como dados biométricos.

A partir da nova regra, as autoridades de registro poderão agendar videoconferências para o procedimento, ficando dispensada a obrigatoriedade de conseguir as impressões digitais. Contudo, cópias digitalizadas dos documentos e o registro da face do candidato deverão ser fornecidos.

Como funciona

Os certificados digitais são usados no ambiente virtual em diversas ações, como emissão de notas fiscais, entrada com petição em processos judiciais, emissão de diplomas, assinaturas de contratos, requerimento de carteira de motorista digital e na prescrição de receitas, entre outras atividades.

Hoje há no país mais de 9 milhões de certificados. A expectativa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é que em 2020 sejam emitidos 6,3 milhões de novas identidades virtuais.

O ITI lançou um site que lista os serviços utilizando esse recurso. A página pode ser acessada em AquiTemCD. Para obter o certificado, o interessado deve procurar autoridades certificadoras credenciadas. Há modelos diferentes. O A1, por exemplo, é armazenado no computador e tem validade de 1 ano. Já o A3 tem validade de até cinco anos e vem na forma de um cartão eletrônico. (Com Agência Brasil)

O papa pediu nesta terça dia 28,que as pessoas sejam "obedientes" e respeitem as medidas para a saída do confinamento imposto pelo coronavírus, "para que a pandemia não retorne".

"Quando começamos a ter medidas para sair da quarentena, pedimos ao Senhor que dê ao seu povo, todos nós, a graça da prudência e obediência às disposições, para que a pandemia não retorne", disse Francisco na sua habitual missa matinal na Casa de Santa Marta, transmitida ao vivo pelos canais do Vaticano.

Apesar das disposições determinadas pelo governo italiano para sair gradualmente do confinamento, não foi ainda autorizada a celebração de missas.

Isso provocou uma dura reação da Conferência Episcopal Italiana (CEI) que, numa declaração contra o governo do primeiro-ministro italiano,Giuseppe Conte, denunciou que "a liberdade de culto" estava sendo violada.

Seguindo o conselho do comitê técnico-científico de Itália, encarregado de preparar o plano de reabertura do país, foi decidido que não era seguro permitir cerimônias religiosas, embora os funerais com até 15 pessoas tenham sido autorizados.

Por outro lado, o papa Francisco dedicou a homilia de hoje aos falsos testemunhos e afirmou que é "uma bestialidade" usá-los para "fazer justiça".

"Os falsos testemunhos, calúnias, que incitam as pessoas a fazer justiça", são um verdadeiro linchamento", disse ele, dando o exemplo da cristã paquistanesa Asia Bibi, julgada por calúnia e que ficou muitos anos na prisão.

"Diante da avalanche de notícias falsas que criam uma opinião [entre as pessoas], às vezes nada pode ser feito", observou.

E, a esse respeito, também citou o Holocausto e como "uma opinião foi criada contra um povo para acabar com ele". "Depois, há o pequeno linchamento diário que tenta condenar as pessoas, criando uma má reputação, o pequeno linchamento diário que cria opiniões para condenar as pessoas", acrescentou.

Francisco admitiu que na igreja também ocorrem "vários linchamentos todos os dias, que nascem das coscuvilhices [fofocas]". (Com Agência Brasil)