Depois de seis meses sem atividades presenciais, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado terá nesta segunda dia 21, um dia de reuniões semipresenciais. Na pauta, estão indicações de 34 embaixadores. Amanhã dia 22, a Comissão de Constituição e Justiça se reunirá no mesmo formato para sabatinar indicados para vagas de ministro do Superior Tribunal Miltar (STM).
As reuniões com a presença de paramentares no plenário do colegiado não significam a retomada definitiva desse formato. A semana especial foi programada por se tratar de votação secreta, realizada apenas pelo sistema de biometria da Casa, o que implica a presença física dos senadores.
Homenagem
A abertura dos trabalhos foi marcada por uma homenagem às vítimas da covid-19 no país. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS), pediu um minuto de silêncio em memória às mais de 136 mil pessoas mortas pela doença no Brasil. “Também não podemos nos esquecer daqueles que perderam seus empregos ou que tiveram seus salários reduzidos, assim como dos empresários e empreendedores autônomos e informais que perderam seus negócios ou que enfrentaram problemas decorrentes da pandemia”, destacou.
Trad disse ter certeza de que o Senado cumprirá com o seu papel constitucional de aprovar o que for necessário para que haja rápida recuperação da economia brasileira e que a vida de todos os brasileiros volte ao normal o mais rápido possível.
Dinâmica
Sobre a lista grande de indicações para votação em apenas um dia, Nelsinho Trad disse que conta com a compreensão dos pares para que a pauta seja esgotada hoje ainda. Para isso, foram programados, ao longo do dia, três turnos de votações. Manhã e tarde, com 11 nomes em cada período, e o último turno, à noite, com mais 12 indicações. Para dar celeridade ao processo, os sabatinados têm apenas cinco minutos para fazer sua exposição inicial.
A lista inclui nomes para ocupar embaixadas brasileiras em países como a Argentina, que tem tido relações mais tensas com o Brasil do que no passado. Para evitar que polêmicas atrasem a deliberação, o presidente da comissão mostrou-se otimista, já que na semana passada foram distribuídos, de gabinete em gabinete, relatórios sobre os nomes em questão. Trad disse que confia que os senadores entendam o momento importante que o Brasil atravessa para que se instalem, de fato e de direito, os diplomatas em seus respectivos postos “para ajudar na promoção do desenvolvimento do Brasil e abrir novos negócios que gerem emprego e renda para o povo brasileiro”.
Protocolos
Para atender a protocolos de distanciamento por causa do novo coronavírus, a reunião da CRE foi transferida para o maior plenário de comissões do Senado, o da CCJ. Lá, além de alternância de cadeiras, o número de parlamentares, assessores e profissionais de imprensa está restrito. Os senadores podem acompanhar os debates remotamente e, na hora da votação, podem usar as cabines distribuídas na Casa – duas na chapelaria, um dos locais de acesso ao do Congresso Nacional.
As cabines dispõem de álcool em gel e máscaras para os senadores que não tiverem. Até as 11h, 25 dos 37 membros, entre titulares e suplentes, registraram presença na comissão. Desses, pelo menos, 13 participaram presencialmente.
Vencida a etapa na comissão, as indicações serão remetidas ao plenário do Senado, onde no mesmo esquema, os 81 senadores deverão se manifestar sobre os nomes. Nessa etapa, a previsão é de que as votações comecem amanhã (22) e sejam concluídas na quinta-feira (24). (Com Agência Brasil)
A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,11% para 5,05%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 17 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua projetando expansão de 2,50% do PIB.
Inflação
As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial do país) em 1,94% para 1,99% este ano.
Para 2021, a estimativa de inflação foi mantida em 3,01%. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.
O cálculo para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.
Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo em cada ano.
Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 2,5% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,5% ao ano e para o final de 2023, 5,63% ao ano.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Dólar
A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,25, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5. (Com Agência Brasil)
A partir de hoje dia 21, 21 mil servidores públicos federais podem usar a função Atestado Web, no aplicativo Sigepe para celulares, o sistema de gestão de servidores ativos e inativos do governo federal. De acordo com o Ministério da Economia, a funcionalidade vai permitir o envio do atestado de saúde de forma prática, ágil e sem deslocamento de servidores.
Por meio do próprio aplicativo será feita a análise do documento e o registro pelas unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass).
Nessa primeira fase, apenas as unidades de saúde do Ministério da Saúde em Brasília, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) terão acesso à solução e atuarão como unidades Siass pilotos. Juntas, elas respondem por mais de 21 mil servidores.
A estimativa de economia indireta à União, com a automatização do registro do atestado e otimização da força de trabalho nos órgãos, é de aproximadamente R$ 27 milhões por ano. A previsão do Ministério da Economia levou em consideração o valor médio do tempo que o servidor gasta para se deslocar até uma unidade de saúde e apresentar o atestado médico dentro do seu horário de trabalho, que gira em torno de 1 hora e 30 minutos, e também o valor médio do tempo que o agente público leva para receber, digitalizar e cadastrar um atestado no sistema.
O servidor também poderá consultar todos os atestados enviados a partir do aplicativo, bem como a evolução da situação até os registros nos demais sistemas de administração de pessoas. “Com a inclusão de mais uma nova funcionalidade no Sigepe Mobile, o Ministério da Economia busca facilitar a interação e a troca de informações entre os servidores e os órgãos da administração pública”, explicou a pasta.
Para utilizar a ferramenta de forma segura, o aplicativo Sigepe Mobile deverá ser instalado ou atualizado somente a partir do link enviado aos participantes do projeto-piloto. Ao entrar no menu, o servidor deverá clicar em “Minha Saúde” >> “Atestado”, preencher alguns dados, anexar a foto e fazer o envio do documento.
De acordo com o Ministério da Economia, em 2019, houve 361,5 mil afastamentos para tratamento da própria saúde de mais de 135,9 mil agentes públicos. Foram, em média, 2,7 afastamentos por servidor, sendo que a média é de 9,6 dias cada um. (Com Agência Brasil)
O primeiro trimestre da pandemia de covid-19, declarada oficialmente em 11 de março, ocasionou uma perda média de 20,1% na renda dos brasileiros, baixando o valor de R$ 1.118 para R$ 893 mensais. No cálculo, consideram-se mercados formal e informal e também a parcela de trabalhadores sem emprego. 
No período, o coeficiente de Gini, usado para mensurar o nível de desigualdade social, aumentou 2,82%. Os apontamentos constam da pesquisa Efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho brasileiro, coordenada pelo economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Conforme demonstra o estudo, observa-se que tanto a queda média na renda como o índice Gini atingiram nível recorde quando analisadas variações da série histórica, iniciada em 2012. Enquanto os mais pobres viram a renda encolher 27,9% - de R$ 199 para R$ 144 -, o impacto foi de 17,5% - de R$ 5.428 para 4.476 -, entre os 10% mais ricos do país.
Os pesquisadores atribuem a queda de mais de um quarto da renda à redução da jornada de trabalho, que foi de 14,34% na média nacional, e a outros fatores, como a própria diminuição na oferta de vagas. A taxa de ocupação, isto é, a parcela da força de trabalho que possui um emprego, também caiu 9,9%.
O estudo afirma que a situação pesou mais entre indígenas, analfabetos e jovens de 20 a 24 anos. De acordo com os pesquisadores, mulheres foram mais afetadas, com 20,54% de queda na renda, contra 19,56% dos homens. (Com Agência Brasil)
Segundo a última atualização do Ministério da Saúde, mais 363 pessoas morreram por causa da covid-19 no Brasil neste domingo dia 20. Com isso, o total de óbitos chega a 136.895 desde 27 de março. 
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 65,1. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 2.162,6. As informações são do Ministério da Saúde e estão disponíveis na internet.
De acordo com a atualização de dados feita às 18h, 16.389 pessoas tiveram confirmadas novas contaminações hoje. O balanço totaliza 4.544.629 casos de contaminação pelo novo coronavírus Segundo o ministério, 3.851.227 de pessoas recuperaram a saúde depois da infecção – cerca de 85% dos casos.
A Região Sudeste registra um total de 1,581 milhão de casos de infecção pela covid-19, seguida pela Região Nordeste com 1,272 milhão de casos. No Norte do país, somam 600,8 mil casos. No Sul, 545,2 mil. E no Centro-Oeste, mais de 544 mil casos.
O Estado de São Paulo, o mais populoso é o com maior número de contaminações. Desde o início da pandemia no Brasil, a região registra 935.300. Nesse período, 33.952 mortes ocorreram no estado por causa da covid-19. (Com Agência Brasil)
A 14ª edição da Primavera dos Museus começa hoje dia 21 e vai até o próximo domingo dia 27, com atividades virtuais promovidas por instituições de todo o país. O evento é uma ação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e, neste ano, tem o tema Mundo Digital: Museus em Transformação.
“Com o isolamento social provocado pelo Covid-19, o tema propõe experimentar e produzir novas práticas de significado, de linguagens de armazenamento e de disseminação das informações de museus a fim de estimular museus a preservar, a investigar, a comunicar, a interpretar e a expor as coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico e cultural, valendo-se das ferramentas digitais e da lógica das redes sociais”, explicou o Ibram, em comunicado.
O guia com a programação completa está disponível na página museus.gov.br. Durante toda a semana, 520 museus desenvolverão mais de 1,3 mil atividades das mais diversas categorias: palestras, visitas virtuais mediadas, exibições de filmes, contações de histórias, exposições, shows musicais e rodas de conversa. (Com Agência Brasil)
