O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje dia 5, por unanimidade, o envio das Forças Armadas para os estados do Ceará, Tocantins e Piauí. As tropas deverão atuar no apoio à realização das eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro.
O envio de tropas federais foi requisitado pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados, após consulta e anuência de cada governo estadual. Ainda não foi informado quantos municípios devem receber as tropas.
De acordo com o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, o envio das Forças Armadas foi justificado por quatro razões: histórico de conflitos em pleitos anteriores; a existência de conflitos entre facções criminosas nas localidades; o reduzido efetivo de policiais nas localidades; e reiteradas tentativas de captação ilícita de sufrágio dos eleitores indígenas.
No fim do mês passado, o TSE já havia autorizado o envio de tropas federais a 345 localidades de sete estados. A decisão também abrange o segundo turno, marcado para 29 de novembro, onde houver. Uma vez comunicado sobre as aprovações do tribunal, cabe ao Ministério da Defesa operacionalizar o envio de soldados. (Com Agência Brasil)
Um pico de infecções por coronavírus durante o verão britânico atrasou os resultados do teste da possível vacina contra covid-19 da AstraZeneca, levando a farmacêutica a adiar a entrega de vacinas ao governo do Reino Unido.
Ontem dia 4, a AstraZeneca informou que só receberá 4 milhões de doses da vacina em potencial neste ano – a estimativa inicial era de 30 milhões de doses até 30 de setembro.
Nesta quinta-feira (%), a AstraZeneca disse que está segurando as entregas enquanto aguarda os dados de testes clínicos de estágio avançado para maximizar a duração dos suprimentos nas prateleiras.
A empresa está mantendo as vacinas congeladas em grandes contêineres e só acrescentará um último ingrediente, mantendo-as em frascos e preservando-as em temperatura de geladeira quando a vacina estiver perto de obter uma aprovação.
"Estamos um pouco atrasados nas entregas, e é por isso que a vacina vem sendo mantida em forma congelada", disse o presidente executivo, Pascal Soriot, em uma teleconferência.
Soriot acrescentou que a AstraZeneca está "totalmente" preparada para lançar a vacina quando estiver pronta e disse que o cronograma semanal de entregas da empresa deve acompanhar aproximadamente o que o governo britânico tem em mente para seus planos de vacinação.
A AstraZeneca e sua parceira no projeto, a Universidade de Oxford, disseram que os dados dos testes de estágio avançado devem surgir ainda neste ano. (Com Agência Brasil)
A maioria dos servidores públicos quer ter a opção de trabalho remoto em tempo integral, mesmo depois da pandemia da covid-19. Segundo a pesquisa Retorno seguro ao trabalho presencial, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com Banco Mundial e Ministério da Economia, quase metade (45%) dos servidores públicos federais gostaria de ter essa opção.
A pesquisa foi realizada com 42.793 servidores de 19 órgãos públicos da União, estados e municípios, entre agosto e setembro de 2020. A maioria das respostas foi dada por servidores federais (99%).
O levantamento também mostrou que apenas 12% dos servidores se sentiriam confortáveis em retornar ao trabalho em regime de tempo integral, embora 35% estejam dispostos a voltar em escala rotativa ou alternativa. Um número significativo de 38% dos servidores seriam totalmente contra o retorno ao trabalho presencial, segundo a pesquisa.
Para cerca de 34% dos servidores, suas organizações têm um plano claro; 32,6% dizem que suas organizações não têm planos e outros 33,5% dizem que não sabem.
Turnos alternados
Quando o trabalho presencial for retomado, a maioria dos servidores (57%) gostaria de voltar às atividades em turnos ou dias alternados. Apenas 4,8% espera que todos os profissionais voltem ao mesmo tempo. Em relação à saúde e segurança no local de trabalho, o protocolo que os servidores esperam que seja adotado deve contemplar, prioritariamente: desinfecção diária das áreas de trabalho e áreas comuns; distanciamento social; horário flexível; e verificação de temperatura.
Na opinião da maior parte dos funcionários públicos (66%), o retorno deve acontecer, no mínimo, a partir de janeiro de 2021.
Contaminação, transporte e filhos
Entre as preocupações apontadas pelos servidores, a maior é a de contrair a covid-19 no trabalho e infectar familiares (90%). Locais adequados para deixar as crianças (43%) e poucas opções de transporte para o trabalho (61%) também estão entre os receios destacados.
A utilização de máscaras é um item que deve ser obrigatório, na opinião de 42% dos entrevistados.
Nesta semana, o Ministério da Economia publicou uma Instrução Normativa com orientações sobre retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. Entre outras medidas, a instrução normativa prevê que a presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho, neste primeiro momento, não deverá ultrapassar 50% do limite de sua capacidade física. Além disso, deve ser mantido o distanciamento mínimo de um metro.
Respostas
O órgão que registrou o maior percentual de respostas em relação ao número de servidores foi o Ministério da Educação (34,9%), seguido pelo Ministério da Economia (19,9%).
No quesito relacionado ao trabalho remoto em tempo integral, as instituições com maior percentual de servidores nessa modalidade entre os meses de abril e julho foram Controladoria-Geral da União, Ministério do Turismo, Advocacia-Geral da União e Ministério da Economia. (Com Agência Brasil)
A Caixa paga hoje (5) R$ 1,4 bilhão do auxílio emergencial para 3,7 milhões de brasileiros nascidos em março do ciclo 4.
Desse total, 683,2 mil receberão R$ 447,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 983,5 milhões.
A partir desta data, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
Segundo a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.
Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 14 de novembro. (Com Agência Brasil)
O Brasil tem 3.299 espécies de animais e plantas ameaçadas, o que representa 19,8% do total de 16.645 espécies avaliadas. É o que aponta a pesquisa Contas de Ecossistemas: Espécies ameaçadas de extinção no Brasil 2014, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Atualmente, são reconhecidas no país 49.168 espécies de plantas e 117.096 espécies de animais. Desse total, a pesquisa analisou as 4.617 espécies da flora e as 12.262 espécies da fauna listadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Centro Nacional de Conservação da Flora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para as quais existem informações sobre seu estado de conservação. Elas representam, respectivamente, 11,26% e 10,13% do total de espécies reconhecidas.
Segundo o estudo, das espécies analisadas, 0,06% estão extintas, 0,01% estão extintas na natureza, 4,73% estão criticamente em perigo, 9,35% estão em perigo, 5,74% são vulneráveis, 3,98% estão quase ameaçadas de extinção, 62,82% são menos preocupantes e 13,33% foram classificadas como dados insuficientes, indicando a necessidade de mais pesquisas para avaliação. São consideradas ameaçadas as espécies nas categorias vulnerável, em perigo e criticamente em perigo.
Biomas
A Mata Atlântica foi o bioma com mais espécies ameaçadas, tanto em números absolutos (1.989) quanto proporcionalmente (25%). Em seguida vêm o Cerrado, com 1.061 espécies ameaçadas, 19,7% do total de espécies do bioma, e a Caatinga (366 espécies ou 18,2%). O Pampa tem194 espécies ameaçadas, o que equivale a 14,5%.
Já o Pantanal e a Amazônia têm as maiores proporções de espécies na categoria menos preocupante (88,7% e 84,3%, respectivamente) e também o menor percentual de espécies consideradas ameaçadas (3,8% e 4,7%, respectivamente). Em números absolutos, são 54 espécies ameaçadas no Pantanal e 278 na Amazônia.
A pesquisa analisou a fauna e a flora segundo sua ocorrência nos biomas – Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Mar e ilhas oceânicas – e tipos de ambiente (terrestre, água doce e marinho). Uma mesma espécie pode ocorrer em diferentes biomas e ambientes. Nesse sentido, 47,7% das espécies eram observadas na Mata Atlântica, 35,7% na Amazônia, 32,4% no Cerrado, 12,4% no Mar e ilhas, 12,1% na Caatinga, 8,4% no Pantanal e 8% no Pampa.
Em relação à fauna no ambiente terrestre, a maior proporção de espécies ameaçadas se encontra nas ilhas oceânicas, com 30 espécies, ou 38,5% do total de espécies terrestres no Mar e ilhas. A Mata Atlântica tem um número absoluto maior de animais terrestres ameaçados (426), mas uma proporção menor (12,8% do total de espécies terrestres na Mata Atlântica).
Espécies extintas
Ao menos dez espécies estão extintas: as aves maçarico-esquimó (Numenius borealis), gritador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti), limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi), peito-vermelho-grande (Sturnella defilippii), arara-azul-pequena (Anodorhynchus glaucus), e caburé-de-pernambuco (Glaucidium mooreorum); o anfíbio perereca-verde-de-fímbria (Phrynomedusa fimbriata); o mamífero rato-de-Noronha (Noronhomys vespuccii); e os peixes marinhos tubarão-dente-de-agulha (Carcharhinus isodon), e tubarão-lagarto (Schroederichthys bivius).
Além dessas, uma espécie está extinta na natureza, ou seja, depende de programas de reprodução em cativeiro: a ave mutum-do-Nordeste (Pauxi mitu), observada na Mata Atlântica. (Com Agência Brasil)
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitação da 2ª via do título de eleitor. Mas se perder o prazo, o eleitor poderá votar sem problema. Basta apresentar um documento oficial com foto ou por meio do aplicativo e-Título , que pode ser baixado gratuitamente no celular nas versões ios ou android.
No próximo dia 15, eleitores de todo país, menos do Distrito Federal, irão às urnas. O voto para vereador será o primeiro. O eleitor digitará cinco números na urna eletrônica. Na sequência, vai digitar outros dois números para o cargo de prefeito.
De acordo com as regras sanitárias definidas pela Justiça Eleitoral para as eleições, por causa da pandemia do novo coronavírus, as seções serão equipadas com álcool em gel, que deverá ser usado antes do cidadão usar a urna. O uso de máscara é obrigatório. (Com Agência Brasil)
