Das 9h às 17h do primeiro dia de teste em fase restrita, o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), registrou 1.570 transações. O valor médio por transação somou R$ 90, e a maior transferência de recursos somou R$ 35 mil.
Em entrevista coletiva virtual, o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Ângelo Duarte, informou que todos os sistemas do Pix operaram sem problemas ao longo do dia. Segundo Duarte, não houve incidentes graves, mas algumas instituições financeiras registraram problemas técnicos no início do dia, todos resolvidos pelos próprios bancos. Ele disse que eventuais imprevistos são esperados na fase de testes.
Nesta etapa, que funcionará como teste para a nova modalidade, somente de 1% a 5% dos clientes dos bancos poderão enviar recursos pelo Pix. Todos os clientes com a chave cadastrada, no entanto, estarão aptos a receber. A escolha dos clientes que participarão da fase restrita coube às instituições financeiras.
Hoje (3) e amanhã (4), a ferramenta funciona das 9h às 22h. O sistema reabre às 9h de quinta-feira (5) e fecha às 22h de sexta (6) para testar a capacidade do Pix durante a madrugada.
A partir do dia 9, os bancos ampliarão o público que pode enviar recursos até o Pix operar plenamente, no próximo dia 16. A partir dessa data, o Pix funcionará 24 horas por dia.
Cadastramento
Segundo o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt, mais de 60 milhões de chaves (código de utilização) para operar o Pix foram cadastradas. Cada pessoa física pode inscrever até cinco chaves por conta bancária. Para pessoas jurídicas, o número sobe para 20.
As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.
Instantaneidade
Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até 10 segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da transferência eletrônica disponível (TED) ou do documento de ordem de crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questão de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.
Para pessoas físicas e microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. A tarifa dependerá de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.
O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa. (Com Agência Brasil)
O Senado aprovou hoje (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.
A ideia, segundo o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto. “Meu projeto não torna independente o Banco Central, é autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de não ser demitido da noite para o dia, executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, disse o autor do projeto.
A escolha dos nomes pelo presidente da República, bem como a sabatina no Senado, já ocorrem atualmente. A novidade é estabelecer um mandato para esses cargos. Atualmente, eles podem ser trocados a qualquer momento.
De acordo com o relator, Telmário Mota (PROS-RR), o Banco Central não estará subordinado a nenhum ministério, estando no mesmo nível deles. Ao mesmo tempo, o BC não será independente do governo e aplicará as políticas definidas por ele. No entanto, sua diretoria terá estabilidade para trabalhar “com relativa autonomia administrativa e operacional frente aos ministérios que compõem o Poder Executivo”.
O projeto também propõe autonomia do BC na tomada de providências na política cambial, política monetária, podendo tomar providências mais amplas nesses quesitos. “A aprovação do projeto deve levar à redução das expectativas inflacionárias e dos prêmios de risco inflacionários de longo prazo. Essa melhora nas expectativas poderá levar a taxa básica de juros a um patamar menor e juros reais menores, melhorando o ambiente dos negócios e gerando círculo virtuoso na economia brasileira”, disse Mota em seu relatório.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Segundo o autor do texto, foi feito um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para priorizar a votação do PL, de autoria do Senado. Há expectativa de outro projeto semelhante originado na Câmara e, segundo Valério, esse projeto será apensado ao PL dele. “Há um compromisso com o Maia para apensar o projeto da Câmara ao nosso, cumprindo o acordo”. (Com Agência Brasil)
O eleitor não precisa sair de casa para solicitar a emissão de qualquer uma das certidões expedidas pela Justiça Eleitoral. Todas podem ser emitidas pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site.
Quitação eleitoral
No caso da certidão de quitação eleitoral, que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, a emissão do documento pelo site eleitoral somente será possível se não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral e não existir restrição no histórico de sua inscrição, como, por exemplo, ausência não justificada às eleições. Caso a certidão não seja emitida, o eleitor poderá solicitá-la em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral para regularizar sua situação.
Sem a certidão de quitação eleitoral, o eleitor fica impedido de se inscrever em concurso público, tomar posse na função, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, entre outros impedimentos.
Crimes eleitorais
Outra certidão expedida pela Justiça Eleitoral e que pode ser encontrada no Portal do TSE é a de crimes eleitorais . O documento atesta a existência ou inexistência de um ou mais registros de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial transitada em julgado - contra a qual não cabe mais recurso - no histórico do eleitor.
Para emitir a declaração de crimes eleitorais também é necessário que não haja divergência entre os dados informados pelo eleitor e os registrados no cadastro eleitoral. Ela também pode ser solicitada em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral.
Alistamento eleitoral
A certidão negativa de alistamento eleitoral é o documento que comprova a inexistência de registro de título de eleitor em nome do interessado perante a Justiça Eleitoral. A solicitação dela pode ser feita tanto em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, quanto no site do TSE.
Filiação partidária
O Portal do TSE também disponibiliza a emissão da certidão de filiação partidária, que tem o objetivo de atestar a existência ou inexistência de registro(s) em relação oficial de filiados a partidos políticos. As informações registradas no sistema de filiação partidária (Filiaweb) são fornecidas pelos partidos políticos e pelos próprios filiados. (Com Agência Brasil)
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) um prêmio de R$ 22 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.315 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês R$ 25,4 mil.
O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
A Caixa paga hoje (4) R$ 1,3 bilhão de auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em fevereiro do Ciclo 4. Desse total, 600 mil receberão R$ 392 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,6 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 864,6 milhões.
A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais.
O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
De acordo com a Caixa, a segunda parcela extra será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em maio.
Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 7 de novembro. (Com Agência Brasil)
A agricultura e a pecuária são atividades que geram renda e desenvolvimento socioeconômico. Em alguns locais, é comum que a rede elétrica de alta tensão cruze propriedades. Os períodos mais críticos para a ocorrência de acidentes são a colheita e a preparação do solo, quando são utilizadas máquinas de médio e grande porte e também são feitas queimadas.
Nesses períodos, é preciso redobrar os cuidados com as redes de energia, planejando as atividades para evitar os acidentes.
Em 2019, foram registrados 48 acidentes com a energia elétrica em todo o Paraná, um terço deles em áreas rurais. Doze foram fatais e 21 considerados acidentes graves. Embora desde 2011 esse número venha se mantendo abaixo de 50 ocorrências no Estado, a gravidade dos acidentes ainda é motivo de preocupação e é o foco das campanhas de segurança com a comunidade que a empresa mantém regularmente.
“Manter uma distância segura é a maneira mais efetiva de se evitar acidentes”, explica o gerente de Segurança do Trabalho da Copel Distribuição, Alessandro Maffei da Rosa. O conselho é visitar as áreas onde os trabalhos serão realizados, observando os locais onde existe rede e adequando o tamanho das máquinas para a realização dos serviço.
As dimensões das máquinas ou implementos agrícolas podem aumentar o risco de um contato acidental com os fios de energia. Há risco também quando produtores decidem realizar a poda e corte de árvores perto da linha. Em outros casos, as próprias plantações ultrapassam os limites de segurança das faixas de servidão, contribuindo para a ocorrência de acidentes.
Faixa de servidão, segundo a Norma Técnica NBR 5422, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é a área de segurança que deve ser respeitada para que se evite acidentes, sendo a largura mínima de 30 metros para as linhas de 69, 88 e 138 kV de tensão, e de 20 metros para as linhas de 34,5 kV.
Confira os cuidados básicos precisam ser observados:
- Planejar cuidadosamente os trabalhos, observando atentamente se as dimensões da máquina ou equipamento (altura e largura) atendem a uma distância segura da rede elétrica;
- Ao manusear as máquinas agrícolas, desviar dos estais (cabos de aço que prendem os postes ao chão);
- Ao manobrar veículos e equipamentos, realizar carga e descarga de caminhões, manter a distância mínima de cinco metros de qualquer tipo de estrutura elétrica;
- Caso o veículo venha a encostar na rede elétrica, o motorista jamais deve tentar sair do maquinário. É preciso chamar imediatamente a Copel, que vai interromper o fornecimento de energia antes de resgatar o condutor;
- Nunca estacionar máquinas agrícolas debaixo da rede elétrica;
- Ter cuidado para não tocar na rede elétrica quando subir em uma árvore para colher frutas ou para realizar podas;
- Ter cuidado com os equipamentos de irrigação. Nunca deixar o jato de água dos irrigadores atingir os fios elétricos;
- Jamais se aproximar ou tocar em cabos elétricos caídos no chão. Se encontrar um fio elétrico caído, é importante sinalizar a área para que ninguém se aproxime e avisar imediatamente a Copel;
- Não fazer queimadas perto das linhas de transmissão ou de distribuição de energia elétrica. Além de colocar em risco a sua vida e de outras pessoas, essa prática pode danificar as estruturas do sistema elétrico, causando a queda dos postes e torres, provocando curtos-circuitos, o rompimento de cabos e interrompendo o fornecimento de energia;
- Por fim, importante lembrar que não é necessário encostar em um cabo para ocorrer uma descarga elétrica. A simples aproximação de algum material condutor pode gerar um arco elétrico com consequências graves para quem estiver manuseando o material, assim como para quem estiver próximo. (Com AEN)
