Brasil & Mundo

O monitoramento das secas feito pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) identificou entre junho e julho aumento da estiagem nos estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

As informações, com mapas ilustrativos, estão disponíveis no site Monitor das Secas mantido pela agência reguladora. A comparação entre junho e julho permite identificar o aumento das áreas com secas fracas e moderadas.

O Monitor das Secas observa a situação de estiagem em 16 estados e desde o mês passado acompanha a situação de Mato Grosso do Sul. Neste estado está esboçada a maior mancha de seca grave do mapa. Em 25 de julho, as Forças Armadas, órgãos ambientais, Corpo de Bombeiros e brigadistas iniciaram a Operação Pantanal para combater o incêndio na região norte de MS.

A ferramenta também identifica que entre junho e julho a estiagem diminuiu em Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e se manteve estável no Distrito Federal, Ceará, Goiás e Sergipe.

Caatinga, litoral e Matopiba

Nessa época do ano, a seca é recorrente no bioma da Caatinga que cobre a maior parte do interior nordestino. No litoral da região, faixa leste do Rio Grande do Norte até a Bahia, no entanto, é comum ocorrerem chuvas. Conforme o monitor, as maiores precipitações foram registradas no litoral da Paraíba em julho, acima de 300 milímetros em todo o mês.

Apesar do aumento da seca em julho em alguns estados, não se observou na Caatinga crescimento de focos ativos de queimadas, detectados por satélite, na comparação com outros anos. Conforme observação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em julho foram computados 402 focos de calor, número que é menos da metade da média de focos (989) e quase cinco vezes abaixo do recorde (1907) verificado em 2010.

Informativo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) descreve que até 2 de setembro, “as chuvas deverão diminuir na Região Nordeste e, não há previsão de chuva na região central do Brasil, que inclui a área do [chamado] Matopiba”, diz o boletim em referência ao acrônimo formado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que formam região produtora de soja, algodão milho, arroz, carne bovina e leite de vaca. (Com Agência Brasil)

Apenas quatro dias separam o término da temporada 2020 e o início dos campeonatos estaduais de 2021. O curto intervalo foi a saída encontrada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para reorganizar o futebol nacional do próximo ano, sem que ele respingue em 2022. Mesmo que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) seja controlada no país, o calendário já foi impactado, podendo, inclusive, complicar os clubes em quase metade do Campeonato Brasileiro, por coincidir com o cronograma da seleção brasileira, também apertado.

A última rodada da Série A de 2020 está marcada para 24 de fevereiro do ano que vem. Há uma semana, em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), Felipe Augusto Leite, revelou que a 28ª rodada do Brasileirão deste ano, inicialmente marcada para 3 de janeiro de 2021, já havia sido adiada para os dias 6 e 7 do mesmo mês, de forma que os jogadores pudessem ter período de descanso ainda nesta temporada.

O cronograma de 2021 começa a valer no dia 28 de fevereiro, para a primeira das 16 datas que a CBF reservou aos torneios estaduais, cujos términos serão até 23 de maio. Nesse intervalo, estão previstas a Supercopa do Brasil - jogo único -, e o início da Copa do Brasil, ambas em 10 de março. A final do torneio nacional - mata-mata - foi agendada para 27 de outubro.

Nas duas partidas das oitavas de final e no jogo de ida das semifinais da Copa do Brasil, os clubes poderão ser desfalcados pelos compromissos da seleção brasileira nas eliminatórias para a Copa do Mundo. A disputa por um lugar no Mundial do Catar 2022 também impactará duas rodadas dos Estaduais. Mas, é no Campeonato Brasileiro que os times devem ter mais problemas, já que 18 das 38 datas serão em períodos em que seus atletas podem estar sob comando de Tite.

São nove datas com partidas das eliminatórias e outras nove com a Copa América, entre 11 de junho e 11 de julho de 2021. Para ter dimensão, na última convocação do Brasil, em 6 de março deste ano, para duelos com Bolívia e Peru - que foram adiados em meio pandemia - havia sete atletas que atuavam em território nacional.

Vale lembrar, ainda, que entre 23 de julho e 8 de agosto, ocorre a Olimpíada de Tóquio (Japão). Por não ser um evento em data Fifa, a liberação dos jogadores não é obrigatória. Na lista final do técnico da Seleção sub-23, André Jardine, para o Pré-Olímpico em janeiro deste ano foram chamados 17 jogadores que atuavam no Brasil. Seis deles - o lateral Caio Henrique, o zagueiro Robson Bambu, o meia Bruno Guimarães e os atacantes Reinier, Antony e Pedrinho - foram para a Europa, onde os clubes são menos suscetíveis a ceder os atletas para os Jogos.

A Série A do Brasileirão 2021 está marcada para começar em 30 de maio, junto com a terceira e da quarta divisões. A Série B começa um dia antes. O calendário segue até 5 de dezembro, com a última rodada. As férias terão início no dia seguinte. O cronograma ainda pode ser atualizado, pois a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) não divulgou as datas da competições continentais em 2021. (Com Agência Brasil)

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que abra uma investigação sobre o vazamento de dados sigilosos da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, em São Mateus, no Espírito Santo. De acordo com a pasta, a exposição de questões envolvendo crianças e adolescentes feri diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal Brasileiro.

O ofício enviado ontem dia 19, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pede que o encaminhamento do caso à Polícia Federal, além da articulação com a Polícia Judiciária do Estado do Espírito Santo para o indiciamento dos responsáveis. Na segunda dia 17, o Ministério Público do Espírito Santo também informou que vai apurar o vazamento das informações.

A descoberta do estupro ocorreu na semana passada após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus com sintomas de gravidez. No local, exames confirmaram que a gravidez era de três meses e a menina relatou que sofria abusos sexuais. Na terça-feira (18), a Polícia Civil do Espírito Santo confirmou a prisão do suspeito, que ocorreu na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O caso provocou revolta na cidade e mobilização nas redes sociais. Segundo o Ministério Público, a Justiça determinou que o Facebook, Twitter e Google retirem da internet publicações que expuseram o nome da criança e o hospital onde ela fez o procedimento de aborto legal, autorizado pela Justiça. Além disso, os promotores relatam que grupos teriam ameaçado familiares da vítima.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que o caso vem sendo acompanhado pela equipe da pasta desde que a denúncia chegou por meio do Disque 100. (Com Agência Brasil)

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta dia 20, a manutenção do veto presidencial que congelou salários de servidores públicos federais durante o período da pandemia da covid-19. Ontem, o dispositivo foi derrubado em sessão do Senado.

“Nós entendemos que esse veto é muito importante a sua manutenção, para que a gente possa dar uma sinalização clara que nós queremos, claro, atender a estados, atender a municípios, atender à sociedade, mas tudo dentro do equilíbrio fiscal”.

Deputados se reúnem nesta tarde, a partir das 15h para retomar a análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ontem, parlamentares analisaram uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Na ocasião, congressistas também derrubaram o veto ao uso de máscara em escolas e comércio.

Segundo Maia, líderes partidários estão atuando para que o veto ao congelamento de salários dos servidores seja mantido. Caso o veto seja mantido na Câmara, a concessão de reajustes fica proibida até dezembro de 2021. Se houver a decisão de manter a derrubada proposta pelos senadores, o reajuste é liberado e ficará a critério de prefeitos e governadores.

“Estamos trabalhando para que a gente consiga, na tarde de hoje, manter o veto. Não tem nada contra o servidor, muito pelo contrário. O projeto de lei aprovado com esse artigo, ele só tinha um objetivo: garantir aos prefeitos e aos governadores todas as condições para pagar os salários dos servidores públicos”, disse Maia. “A derrubada desse veto, quais são as consequências? Nós não sabemos. Nós temos muitas medidas provisórias que podem ser afetas com o resultado negativo dessa votação. Porque essa economia ela faz parte de todo planejamento que o governo fez junto com Congresso Nacional”, completou.

Reajuste

O presidente Jair Bolsonaro também criticou a derrubada do veto nesta quinta-feira. Para ele, a medida torna “impossível governar o país”.

“Ontem dia 19, o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar um país. Se esse veto [derrubada de veto] for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil. É de todo mundo a responsabilidade de ajudar o Brasil a sair do buraco”, disse a apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro sancionou em maio a lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e que também prevê que os servidores públicos deverão ficar sem reajuste até o fim do ano que vem. Na ocasião, ele vetou ainda a possibilidade de deixar algumas categorias de fora desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários. (Com Agência Brasil)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retoma hoje dia 20, no Rio de Janeiro, a Etapa 3 do 75º Leilão de Biodiesel (L75), conforme novo cronograma publicado na página dos leilões. A etapa havia sido suspensa no último dia 18 por força de decisão judicial, revertida após recurso da ANP. www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020

De acordo com a ANP, na Etapa 3 é realizada a seleção de ofertas, ou seja, o momento em que as distribuidoras começam a comprar o biodiesel ofertado pelos produtores nas etapas anteriores.

No leilão, será considerado o percentual de 10% de mistura de biodiesel ao óleo diesel, de acordo com a redução excepcional e temporária realizada pela ANP para o período de 1º de setembro a 31 de outubro.

Segundo a agência, a medida foi necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia de covid-19. (Com Agência Brasil)

A pedido do ministro Og Fernandes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para a próxima terça dia 25, a análise da consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre para candidatas do sexo feminino. O pedido de vista teve como justificativa a análise de uma proposta de regra de transição apresentada hoje (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, durante a apresentação de seu voto - o terceiro favorável ao relatório do ministro Luís Roberto Barroso.

A consulta que está sob análise do TSE foi feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em questionamento sobre se uma parcela dos incentivos à candidatura de mulheres que estão previstos na legislação brasileira poderia ser aplicada especificamente para candidatos da raça negra. Além de perguntar se 50% das vagas a candidatas do sexo feminino poderiam ser distribuídas a candidatas negras, a consulta quer saber se 30% do Fundo Partidário e do tempo destinado à propaganda eleitoral no rádio e na televisão poderiam ter, também como destino, essas candidaturas.

Em seu voto de relator, Barroso, que é presidente do TSE, respondeu positivamente ao quesito. Não há, até o momento nenhum voto contrário ao do relator.

O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministro Edson Fachin, em junho, quando foi feito o pedido de vista de Alexandre de Moraes – ministro que apresentou hoje seu voto, também a favor.

“Não basta votar; não basta deixar que [os negros] sejam candidatos. Há necessidade também de que possam ter igualdade de condições na apresentação de suas candidaturas e no pleito eleitoral”, argumentou Moraes ao abrir seu voto.

“Por isso, acompanho integralmente [a manifestação do relator]. Mas, gostaria de acrescentar que os percentuais mínimos do fundo e do tempo de rádio e TV deverão ser calculados na exata proporção das candidaturas apresentadas pelas agremiações nas eleições de 2016. Em outras palavras: se, nas eleições passadas, o partido apresentou 48% de homens negros candidatos, nestas eleições eles terão direito a 48% do fundo partidário [a ser recebido]”, sugeriu o ministro em sua proposta classificada como uma “regra de transição” que, segundo ele, evitaria a concentração de recursos a candidaturas de homens brancos.

A sugestão foi bem recebida por Barroso, que manifestou tendência de incluí-la em seu relatório. Para realizar análise mais detalhada sobre os reflexos da alteração, o ministro Og Fernandes pediu, então, vistas à matéria, comprometendo-se a apresentar sua manifestação na sessão do dia 25. (Com Agência Brasil)