A interrupção da gravidez resultante de estupro feita em segurança por um serviço de saúde é apoiada por 82% dos brasileiros, e 88% consideram que toda cidade deveria ter um serviço de aborto previsto na legislação, para que a vítima possa escolher sobre a continuidade ou não da gestação. Porém, apenas 46% afirmaram conhecer serviço de saúde para vítimas de estupro.
É o que revela a pesquisa Percepções sobre estupro e aborto previsto por lei, dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, divulgada ontem dia 9. Segundo a diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, Maíra Saruê Machado, o impacto do estupro é uma realidade próxima da população, já que 52% dos entrevistados conhecem uma mulher ou menina que já foi vítima e 16% das mulheres disseram ter sofrido violência sexual.
O levantamento foi feito de forma online entre os dias 1º e 14 de setembro e registrou a opinião de 2 mil homens e mulheres, com 16 anos ou mais de idade, em todo o Brasil.
Entre as mulheres, 95% revelaram ter medo cotidiano de serem estupradas, sendo que 78% afirmaram ter muito medo. Entre os homens, 92% têm medo que sua filha, mãe, esposa ou namorada sejam vítimas do crime.
“A maioria conhece uma mulher ou menina que foi vítima e é unânime a percepção de que as brasileiras temem que isso ocorra com elas. As consequências de um estupro na vida da vítima, sejam psicológicas, físicas ou uma gravidez indesejada, também são bastante reconhecidas. Mas a pesquisa mostra que o acolhimento do Estado às mulheres e meninas vítimas, seja nas delegacias ou no sistema de saúde, pode ser mais qualificado”, disse Maíra.
A pesquisa aponta que 91% das mulheres acham que contariam para alguém se fossem vítimas de estupro e 68% contariam com certeza. Os motivos relatados que impediriam a comunicação do crime são a vergonha, o constrangimento e o medo da exposição. Na amostra, 92% das mulheres dizem que denunciariam se fossem vítimas, porém 53% dos entrevistados disseram que as vítimas não costumam denunciar.
Apenas 29% acham que a polícia está muito preparada para atender vítimas de estupro e 93% concordam que toda vítima de estupro que procurar a delegacia ou um serviço de saúde deve ser informada sobre as formas para evitar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada. Dos que conhecem uma vítima, 17% relataram que ela engravidou e em 42% desses casos a gestação foi interrompida.
Para a diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, a pesquisa evidencia o apoio ao acolhimento das vítimas de estupro pelos serviços públicos.
“Já está amplamente disseminada a ideia de que uma relação sexual sem consentimento é um estupro e que, em caso de gravidez, toda menina e mulher tem o direito de interromper essa gestação de forma segura em um hospital público. E, mais que isso, a maioria da população concorda que toda cidade deve ter um serviço de saúde para atender essas vítimas”, disse.
Sobre casos como o da menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio e engravidou, no Espírito Santo, 94% disseram ser favoráveis à interrupção da gestação.
Formas de violência
A pesquisa levantou também a percepção sobre as principais formas de violência sofridas pelas mulheres. Do total de entrevistados, 73% apontaram a violência doméstica, 53% o assédio sexual, 43% a desigualdade salarial entre homens e mulheres, 42% o estupro, 38% a violência física, 37% a dupla jornada de trabalho e 14% indicaram ainda o racismo como uma forma de violência sofrida pelas mulheres brasileiras.
Quando analisadas apenas as respostas das mulheres à pesquisa, o estupro é apontado por 44% e indicado como a quarta principal violência sofrida, enquanto entre os homens a indicação cai para 39%, o sexto lugar.
Para 84% dos entrevistados, a culpa é sempre do estuprador, independentemente da roupa ou do comportamento da mulher, e 59% entendem que estupro é o ato sexual sem consentimento. Do total, 94% discordam que existam mulheres que merecem ser estupradas.
Quando perguntados sobre situações específicas, 92% disseram ser estupro quando um homem obrigar uma mulher a ter uma relação sexual; 90% quando um homem faz sexo com uma mulher que está inconsciente, bêbada ou drogada; 82% quando um homem faz sexo com uma mulher com grave deficiência mental; 81% quando o marido ou parceiro obrigar sua mulher a práticas sexuais que ela não quer; 77% quando um homem faz sexo com uma menina menor de 14 anos, mesmo que ela autorize; e 65% afirmaram ser estupro quando um homem “encoxa” uma mulher ou toca o seu corpo sem sua autorização.
Sobre o isolamento social imposto por causa da pandemia da covid-19, 81% dos entrevistados consideram que a quarentena contribui para o aumento dos estupros dentro de casa. Do total, 98% concordam que se alguém descobrir que uma menina está sendo estuprada dentro de casa, deve denunciar. Para 88%, quem presencia ou fica sabendo de um estupro e fica calado também é culpado.
O atendimento às vítimas deve oferecer atendimento psicológico segundo 89% dos entrevistados; assistência médica imediata para machucados e lesões para 84%; remédios para prevenir infecções transmitidas sexualmente, como sífilis e HIV para 83%; e 74% concordam que a vítima deve tomar rapidamente a pílula do dia seguinte para evitar uma gravidez. (Com Agência Brasil)
A produção nacional de grãos, cereais, leguminosas e oleaginosas para 2021 deve atingir 253,2 milhões de toneladas, uma alta de 0,5% em relação a 2020, o que equilvale a 1,248 milhão de toneladas. É o que prevê a primeira estimativa da produção nacional, divulgada hoje dia 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o instituto, a previsão de aumento ocorre principalmente na produção da soja, com crescimento de 4,6% ou 5,6 milhões de toneladas, e do milho primeira safra, que deve subir 1,7% ou 445 mil toneladas. Por outro lado, deve ocorrer declínios da produção do milho segunda safra (-5,4% ou 4 milhões de toneladas), do arroz (-2,4% ou 260, 5 mil toneladas), do algodão herbáceo (-11,9% ou 837,9 mil toneladas), do feijão primeira safra (-2,2% ou 28,5 mil toneladas), do feijão segunda safra (-4,5% ou 45,4 mil toneladas) e do feijão terceira safra (-6,5% ou 38,6 mil toneladas).
Sobre a área plantada prevista, o IBGE indica que cresceram a soja em grão (1,2%), o milho em grão primeira safra (1,7%) e o milho em grão segunda safra (1,0%). Devem ocorrer variações negativas nas áreas do algodão herbáceo em caroço (-8,6%), do arroz em casca (-1,1%), do feijão primeira safra (-0,3%), do feijão segunda safra (-3,1%) e do feijão terceira safra (-4,9%).
Safra 2020
A estimativa de outubro para a safra de 2020 alcançou 252 milhões de toneladas, o que é 4,4% superior à de 2019, quando foram produzidas 241,5 milhões de toneladas. A soja terá produção de 121,5 milhões de toneladas, o milho de 100,9 milhões de toneladas, sendo 26,6 milhões de toneladas na primeira safra e 74,2 milhões de toneladas na segunda. O arroz teve uma produção de 11,1 milhões de toneladas e, o algodão, de 7,1 milhões de toneladas.
A área a ser colhida em 2020 ficou em 65,3 milhões de hectares, aumento de 2,1 milhões de hectares frente a 2019, ou 3,3%. Os principais produtos são o arroz, o milho e a soja, que somam 92,6% da estimativa da produção e 87,1% da área a ser colhida.Na comparação com 2019, houve acréscimos este ano de 3,5% na área do milho, sendo 2,8% na primeira safra e de 3,8% na segunda; a área da soja cresceu 3,5% e a de algodão herbáceo aumentou 0,1%, enquanto o arroz apresentou queda de 1,1%. Na produção, houve altas de 7,1% para a soja, de 7,8% para o arroz, de 2,5% no algodão herbáceo e de 0,3% para o milho, sendo aumento de 2,5% na primeira safra e queda de 0,5% na segunda.
Na comparação com setembro de 2020, houve aumentos nas estimativas da produção do milho primeria safra (0,5%), do milho segunda safra (0,4%), do feijão primeira safra (0,2%) e da soja (0,1%). O IBGE registrou queda na comparação mensal na produção do algodão herbáceo (-0,2%), do feijão terceira safra (-0,6%), do feijão segunda safra (-1,6%), da uva (-3,2%, da cevada (-5,8%), do trigo (-6,3%) e da aveia (-9,5%).
Entre os estados, Mato Grosso é o maior produtor nacional de grãos, com 28,9% do total, seguido pelo Paraná (16,0%), Rio Grande do Sul (10,5%), Goiás (10,3%), Mato Grosso do Sul (8,0%) e Minas Gerais (6,3%). Por região, o Centro-Oeste concentra 47,5% da produção (119,8 milhões de toneladas), o Sul 29,1% (73,3 milhões de toneladas), o Sudeste 10,1% (25,6 milhões de toneladas), o Nordeste 8,9% ( 22,4 milhões de toneladas) e o Norte tem 4,4% (11 milhões de toneladas). (Com Agência Brasil)
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje dia 10, até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo dia 15. A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.
Sentença criminal
Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.
A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.
O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.
No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso. (Com Agência Brasil)
Uma conferência virtual com o quadro de colaboradores, realizada nesta segunda dia 9, marcou a comemoração pelos 21 anos de atuação da Fomento Paraná, alcançados nesse domingo, 8 de novembro.
O diretor-presidente da instituição financeira estadual, Heraldo Neves, aproveitou a oportunidade para reconhecer o mérito do trabalho de toda a equipe especialmente durante o período da pandemia de Covid-19.
“A pandemia gerou um esforço extremamente importante de todos os colaboradores e parceiros da Fomento Paraná e chegamos a este momento muito maiores do que a esperávamos quando entramos, em abril deste ano”, afirmou o diretor.
Ele destacou os mais de 60 mil pedidos de crédito registrados e as 27 mil operações contratadas desde o início da pandemia no estado, envolvendo também recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE).
O diretor-presidente apresentou um breve retrospecto da atuação da instituição, criada em 8 de novembro de 1999, quando o Governo do Estado optou por reduzir essa atividade e tomou recursos do governo federal para sanear e vender o Banco Banestado, para depois iniciar a Fomento Paraná. “A instituição foi criada com um montante de R$ 100 milhões, que hoje representam ativos que somam R$ 2 bilhões, o que demonstra um crescimento importante nesse período”, destacou.
A Fomento Paraná iniciou as atividades basicamente atuando com microcrédito e a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal ficou responsável também pelas operações de financiamento aos municípios, por meio do Sistema de Financiamento aos Municípios, com os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano, trabalhando em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviço Social Autônomo Paranacidade.
“Somadas as carteiras de crédito para empreendedores privados e para os municípios, hoje são quase R$ 1,4 bilhão em recursos em circulação na economia paranaense e uma clientela ativa que nos torna uma das principais instituições financeiras neste segmento. São quase 40 mil clientes ativos, com operações em mais de 380 municípios”, apontou Neves.
EVOLUÇÃO - O diretor destacou, ainda, a evolução de qualidade do quadro funcional, a partir de concursos públicos, a realização do planejamento estratégico e a reestruturação que levaram a instituição a se abrir ao mercado e se dispor a atender empresas de todos os portes e todos os setores da atividade econômica, faltando ainda neste momento apenas a área de crédito agrícola, que em breve será também contemplada.
Outro ponto importante, foi a abertura das plataformas para recepcionar pedidos de renegociação de contratos dos mutuários, com mais de quatro mil contratos renegociados, entre públicos e privados, permitindo manter recursos em circulação e ajudando a fazer diferença na economia paranaense durante a pandemia.
O diretor-presidente destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o vice Darci Piana, pela valorização da instituição, e destacou os pilares da atual gestão, com foco na modernização tecnológica, na busca de novos parceiros, e na captação de novos recursos que permitam caminhar de forma sustentável e independente do Tesouro do Estado.
DESAFIOS - Os desafios mais importantes a partir de agora são colocar em atividade os novos fundos relacionados ao Estatuto da Microempresa, e a captação de recursos, uma vez que os limites de crédito fornecidos pelo BNDES para este ano foram atingidos (pela primeira vez na história da empresa), e por fim começar a atuar no crédito rural, fechando o rol de atividades econômicas atendidas.
DIRETORIA - A conferência virtual também deu voz aos atuais diretores. Mayara Puchalski, diretora Administrativa e Financeira, ressaltou o trabalho da equipe neste ano. “Um ano jamais imaginado, tão diferente e difícil, mas no qual a Fomento provou que é capaz de fazer muito mais. Cumpriu a missão de apoiar o empreendedor, porque cada um se dedicou um pouco a mais e se doou”, disse.
Para Wellington Dalmaz, diretor de Operações do Setor Público, o ano de 2020 pode ser traduzido em uma palavra: reinvenção. “Em um ano marcado pela ruptura, agimos rápido e prontamente adaptamos nossos produtos às necessidades do mercado e fomos parceiros dos nossos clientes seja com capital de giro para o setor privado, quanto na moratória para os municípios, além dos avanços tecnológicos que demoraríamos anos para efetivar”, afirmou. Ele lembrou que o setor fez mais de 500 aditivos contratuais sem uma única reclamação dos prefeitos e também ultrapassou a meta de contratações do ano.
Renato Maçaneiro, diretor de Mercado, que foi também empregado do antigo Badep, lembrou do que acontecia em novembro de 1999, como a criação do Euro, a taxa de conversão do dólar (R$ 1,55) e a Selic (24,9% aa), o bug do milênio. “Era um mundo diferente e desafiador e como todo desafio, se vence com pessoas e ações, com firmeza na direção”, disse. “Nosso êxito nesse ano é apenas mais um. Outros desafios virão e é bom que venham. Sem desafios, a vida perde a graça”, finalizou.
Nildo Lubke, diretor Jurídico e de Compliance, destacou o trabalho que a instituição vem fazendo para recuperar os créditos contratados ao longo da história da empresa. “Devemos buscar por todos os meios, através de elementos de retidão, seriedade, honestidade e compreensão da realidade social, para continuar a promover o desenvolvimento das famílias e das pessoas, pelo bem estar social que é merecido a cada cidadão do estado do Paraná.”
CONVÍVIO - Dois dos colaboradores que estão há mais tempo na instituição desde a criação, Silvana Kioko Silva Yamagutt e Claudio Massaru Shigueoka, também puderam falar. Shigueoka, que é responsável pela área de Planejamento Estratégico, e está há sete meses trabalhando em sistema de teletrabalho, fez um pronunciamento emocionado manifestando a falta que sente da companhia diária e o convívio com os outros colaboradores, do bate papo, do cafezinho. “A interação é uma coisa que faz multa falta. A dimensão das pessoas e a participação humana é o que nos move e faz acontecer as coisas. Temos sorte de poder mesclar tantas pessoas com características e formação tão diversa, que enriquece nosso conjunto”, disse.
Durante a reunião virtual também foram homenageados os antigos colaboradores que se dedicaram à instituição, nas pessoas dos ex-diretores Pedrinho Furlan, Antonio Carlos Pereira de Araújo, Antonio Rycheta Arten, Murilo Schmidt, Juraci Barbosa Sobrinho e Vilson Ribeiro de Andrade. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda dia 9, que o governo federal vai comprar e disponibilizar qualquer vacina contra a covid-19 que passar pelo aval do Ministério da Saúde e for certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 
"Passando pela [Ministério da] Saúde e sendo certificada pela Anvisa, o governo federal vai comprar e disponibilizar, mas não vai ser obrigatória de jeito nenhum", disse Bolsonaro em live transmitida pelas redes sociais.
Nesta segunda, a Pfizer informou que sua vacina experimental contra a covid-19 mostrou ser 90% eficaz na prevenção da doença, com base em dados iniciais de um estudo amplo.
A Pfizer e sua parceira alemã BioNTech são as primeiras farmacêuticas a anunciarem dados bem-sucedidos de um ensaio clínico em larga escala com uma potencial vacina contra o novo coronavírus. As empresas disseram que, até o momento, não encontraram nenhuma preocupação de segurança com a candidata a imunizante e que esperam pedir autorização para uso emergencial da vacina nos Estados Unidos neste mês.
Auxílio emergencial
Bolsonaro citou ainda o auxílio emergencial como um dos instrumentos criados pelo governo federal para combater os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
"Se não fosse o auxílio emergencial de R$ 600 por cinco meses e agora, até o final do ano, complemento de R$ 300, acredito que a economia nossa tinha ido para o espaço, então foi muito difícil isso porque não tinha dinheiro o governo, nos endividamos", disse.
O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e, inicialmente, foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.
Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do ano. (Com Agência Brasil)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, em nota, que suspendeu os estudos clínicos da vacina Coronavac, uma das que estão em estudo contra o novo coronavírus. A suspensão ocorreu por causa de um “evento adverso grave” ocorrido. A Anvisa não informou qual evento seria. Pode ser desde a internação de um voluntário até a sua morte.
De acordo com a agência, esse evento adverso ocorreu em 29 de outubro. Agora, a agência reguladora vai analisar os dados observados até o momento e julgar sobre o risco/benefício da continuidade do estudo. Esse tipo de interrupção nos estudos, segundo a Anvisa, é parte dos procedimentos de Boas Práticas Clínicas para estudos desenvolvidos no Brasil.
“Com a interrupção do estudo, nenhum novo voluntário poderá ser vacinado. A Anvisa reitera que, segundo regulamentos nacionais e internacionais de Boas Práticas Clínicas, os dados sobre voluntários de pesquisas clínicas devem ser mantidos em sigilo, em conformidade com princípios de confidencialidade, dignidade humana e proteção dos participantes”, acrescentou a agência, em nota.
A Coronavac está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Dez dias antes do “evento adverso grave” ser registrado, ela foi considerada a vacina mais segura dentre todas as testadas pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. (Com Agência Brasil)
