Brasil & Mundo

A economia brasileira apresenta recuperação desigual entre os setores, assim como ocorre em outros países, e ainda há incertezas sobre o ritmo de crescimento, principalmente a partir do fim de ano, quando deve terminar o efeito dos auxílios emergenciais pagos pelo governo. A avaliação é do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) e consta da ata da última reunião, divulgada hoje dia 3.

“Os programas governamentais de recomposição de renda têm permitido uma retomada relativamente forte do consumo de bens duráveis e do investimento. Contudo, várias atividades do setor de serviços, sobretudo aquelas mais diretamente afetadas pelo distanciamento social, permanecem bastante deprimidas. Prospectivamente, a pouca previsibilidade associada à evolução da pandemia e ao necessário ajuste dos gastos públicos a partir de 2021 aumenta a incerteza sobre a continuidade da retomada da atividade econômica”, diz o Copom, ponderando que essa imprevisibilidade e os riscos associados à evolução da pandemia podem implicar a retomada ainda mais gradual da economia.

De acordo com o comitê, no cenário internacional, a forte retomada em alguns setores produtivos parece sofrer alguma desaceleração, em parte devido à segunda onda da pandemia de covid-19 em algumas das principais economias. Apesar das incertezas desse cenário e da possível redução dos estímulos governamentais, “a moderação na volatilidade dos ativos financeiros segue resultando em um ambiente relativamente favorável para economias emergentes”.

Na última semana, o comitê manteve a taxa básica de juros da economia (Selic) em 2% ao ano, o menor nível desde o início da série histórica do BC, em 1986. A manutenção da Selic em baixa estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica.

Inflação

A Selic é o principal instrumento usado pelo Banco Central para alcançar a meta de inflação. Em setembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,64%, contra 0,24% em agosto. O IPCA acumulou taxas de inflação de 1,34% no ano e de 3,14% em 12 meses.

Na ata, o Copom ressalta que as últimas leituras de inflação ficaram acima do esperado, elevando a projeção para os meses restantes de 2020. “Contribuem para essa revisão a continuidade da alta nos preços dos alimentos e de bens industriais, consequência da depreciação persistente do real, da elevação de preço das commodities [produtos primários com cotação em mercados internacionais] e dos programas de transferência de renda. Por um lado, a normalização parcial dos preços ainda deprimidos deve continuar, em um contexto de recuperação dos índices de mobilidade e do nível de atividade. Por outro lado, espera-se a reversão na elevação extraordinária dos preços de alguns produtos, afetados por redução provisória na oferta em conjunção com um aumento ocasional na demanda. Dessa forma, apesar de a pressão inflacionária ter sido mais forte que a esperada, o comitê mantém o diagnóstico de que esse choque é temporário, mas monitora sua evolução com atenção”, diz o documento.

O comitê estabelece dois cenários com projeções para a inflação neste ano. No primeiro cenário, a inflação termina 2020 e 2021 em 3,1% e sobe para 3,3% em 2022. As projeções para a inflação de preços administrados são 0,8% em 2020, 5,1% em 2021 e 3,9% em 2022. Nesse cenário, a taxa de câmbio parte de R$ 5,60 e a Selic encerra 2020 em 2% ao ano, eleva-se para 2,75% ao ano em 2021 e 4,5% ao ano em 2022 (de acordo com a pesquisa do BC ao mercado financeiro para a taxa básica.

No cenário com taxa de juros constante a 2% ao ano e taxa de câmbio partindo de R$ 5,60, as projeções de inflação ficam em 3,1% em 2020, 3,2% em 2021 e 3,8% em 2022. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são 0,8% para 2020, 5,1% para 2021 e 4% para 2022.

As estimativas para 2020 estão acima do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo em cada ano.

Manutenção da Selic

Durante a reunião, o Copom avaliou que reduzir ainda mais a taxa básica de juros poderia gerar instabilidade nos preços de ativos. “Considerando o longo histórico da economia brasileira operando com a taxa básica de juros em nível muito elevado, os juros baixos sem precedentes podem comprometer o desempenho de alguns mercados e setores econômicos, com potencial impacto sobre a intermediação financeira”, diz a ata.

Assim, deve ser mantida a sinalização de que “o espaço remanescente para utilização da política monetária, se houver, deve ser pequeno”. Para o comitê, o atual estímulo com a Selic a 2% e “as diversas medidas de inflação subjacente apresentam-se em níveis compatíveis com o cumprimento da meta para a inflação no horizonte relevante para a política monetária”.

Por outro lado, o Copom reconheceu que “alterações de política fiscal que afetem a trajetória da dívida pública ou comprometam a âncora fiscal motivariam uma reavaliação, mesmo que o teto dos gastos ainda esteja nominalmente mantido”. De acordo com a ata, a reavaliação seguiria “o receituário do regime de metas para a inflação, sendo baseada na avaliação da inflação prospectiva e de seu balanço de riscos”.

“O Copom avalia que perseverar no processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para permitir a recuperação sustentável da economia. O comitê ressalta ainda que questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia. (Com Agência Brasil)

A partir de hoje dia 3, consumidores inadimplentes de todo o país poderão negociar dívidas e contas atrasadas com até 99% de desconto durante mais um feirão Limpa Nome da Serasa. Os descontos serão oferecidos por mais de 50 empresas parceiras de diversos segmentos até o dia 30 de novembro. Segundo a Serasa, pelo menos 64 milhões de consumidores podem ser beneficiados.

Para participar o consumidor pode acessar um dos canais digitais da Serasa: site do Serasa Limpa Nome, Whatsapp e aplicativo. Nesta edição a negociação poderá ser feita em mais de 7 mil agências dos Correios em todo o Brasil. A ação permitirá ainda que, após a quitação da dívida, o consumidor tenha sua pontuação aumentada e assim obtenha melhores condições de crédito nas próximas compras.

"Sabemos da importância do nome limpo para que as pessoas tenham mais chance de conseguir crédito, e assim, recomecem sua vida. O ano foi muito difícil devido a pandemia, mas já vemos sinais de retomada, por isso, esse ano, junto aos mais de 50 parceiros do Serasa Limpa Nome, entendemos a responsabilidade de ampliarmos e criarmos o maior Feirão de todos os tempos”, disse o  diretor de marketing e canais digitais da Serasa, Giresse Contini.

Participam desta edição do feirão Limpa Nome as empresas Itaú, Banco do Brasil, Recovery, Claro, Santander, Vivo, Casas Bahia, Ponto Frio, Renner, Riachuelo, Pernambucanas, Avon, Bradesco, Carrefour, Porto Seguro, Ativos, Oi, Itapeva, Anhanguera, Sky, Credsystem, Banco BMG, Digio, Zema, Crefisa, Ipanema, Unopar, Hoepers, Tricard, Tribanco, Di Santinni, Calcard, Confiança, Algar, Unic, Fama, Pitágoras, Sorocard, Uniderp, Unime, Hipercard, Conect Car, Elmo, Tenda, Energisa, Cetelem, Havan, Quatro Estações, CPFL, RGE, PagBank, Light, Nosso Lar, Novo Mundo, Koerich, Kredilg e Cemig. (Com AAgência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou hoje dia 3, que autorizou que o laboratório Janssen-Cilag (divisão farmacêutica da Johnson & Johnson) prossiga com as pesquisas da vacina contra a covid-19. O laboratório suspendeu os testes no dia 12 de outubro por causa de um “evento adverso grave” com um voluntário nos Estados Unidos. Segundo a agência, os estudos clínicos com a vacina, denominada de  Ad26COVS2.S já podem ser retomados e que a decisão desta terça-feira "garante segurança aos voluntários brasileiros que queiram participar do experimento". 

Segundo a Anvisa, as regras da pesquisa clínica já preveem a ocorrência de eventos adversos e que a identificação desses episódios serve justamente para conhecer e definir o perfil de segurança de cada medicamento. A agência observou ainda que esses eventos graves exigem a paralisação de todo o estudo e a investigação do caso antes da retomada da pesquisa. 

"Após avaliar os dados do evento adverso e as informações do Comitê Independente de Segurança, além de dados da autoridade regulatória norte-americana (Food and Drugs Administration – FDA), a Anvisa concluiu que a relação benefício e risco se mantém favorável e que o estudo poderá ser retomado", disse a agência reguladora.

De acordo com a Anvisa, no momento da interrupção 12 voluntários do Brasil, todos do Rio de Janeiro, já haviam participado do teste, recebendo a dose da vacina ou do placebo. O estudo da Janssen-Cilag  no país está sendo conduzido em 11 estados, com previsão de envolver até 7.560 pessoas com mais de 18 anos. 

"É importante destacar que a Anvisa continuará acompanhando todos os eventos adversos observados durante o estudo e, caso seja identificada qualquer  situação grave com voluntários brasileiros, irá tomar as medidas previstas nos protocolos para a investigação criteriosa desses eventos", disse a agência. (Com Agência Brasil)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

A Portaria nº 655/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje dia 3, no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

Prazo

O dia 30 de novembro também é a data limite para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de aumento do prazo de utilização do financiamento, referente ao segundo semestre deste ano.

Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até 30 de novembro.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros. (Com Agência Brasil)

Começa hoje dia 3, a segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa, com o objetivo de imunizar, em novembro, cerca de 70 milhões bovinos e bubalinos de até 2 anos de idade, conforme prevê o Calendário Nacional de Vacinação 2020 para a maioria dos estados brasileiros.

A Divisão de Febre Aftosa da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ressalta que, tão importante quanto a vacinação correta, é também o preenchimento completo da declaração de vacinação e entrega online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual, dentro dos prazos estipulados.

É com o registro da declaração que o produtor poderá cumprir com os compromissos sanitários junto ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. Segundo o Mapa, as vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas “e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda”.

Ainda segundo a pasta, a vacina, em dose de 2 mililitros (ml) deve ser aplicada com agulhas novas “na tábua do pescoço de cada animal”, de preferência nas horas mais frescas do dia. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas com a ajuda do órgão de defesa sanitária animal estadual.

Dados parciais da primeira etapa de vacinação divulgados em setembro informaram que, naquele mês, a cobertura vacinal estava em 97,81% do rebanho de bovinos e bubalinos de todas as idades, percentual que corresponde à imunização de 166 milhões de animais. (Com Agência Brasil)