Brasil & Mundo

Desenvolvida para aquecer as vendas no período em que se comemora a Independência do país, a Semana do Brasil 2020 começa hoje dia 3, em Brasília, e vai até o dia 13 próximo.

Ela reúne lojas de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis, cosméticos, produtos de higiene e material esportivo, que se propõem a oferecer descontos aos consumidores. Ao todo, 83 associações varejistas aderiram ao movimento este ano.

Articulada pela Secretaria de Comunicação do governo federal (Secom), em parceria com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a iniciativa tem como lema  “Vamos em frente, com cuidado e confiança”. 

A Semana do Brasil é coordenada este ano pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Segundo números levantados pela Ebit/Nielsen, o aumento em transações online durante o evento no ano passado foi de 41%, enquanto as vendas no varejo presencial cresceram 11,3%. 

Consumidores interessados em receber promoções diretamente por e-mail podem se cadastrar na página oficial da campanha (http://semanadobrasil.com/). (Com Agência Brasil)

A recuperação da zona do euro de sua maior contração já registrada vacilou em agosto uma vez que o crescimento do dominante setor de serviços foi quase paralisado, mostrou nesta quinta-feira a pesquisa Índice de Gerentes de Compra (PMI, na sigla em inglês).

O PMI Composto final do IHS Markit, considerado uma boa medida da saúde econômica, caiu para 51,9 no mês passado e estava em 54,9 em julho -- perto da marca de 50 que separa crescimento de contração, embora um pouco melhor do que a preliminar de 51,6.

O PMI de serviços recuou de 54,7 em julho para 50,5 em agosto, melhor do que a leitura preliminar de 50,1.

"As empresas do setor de serviços na zona do euro viram o crescimento da atividade ficar quase paralisado em agosto, alimentando preocupações de que a recuperação pós lockdown começou a desaparecer em meio às restrições de distanciamento social ligadas à covid-19", disse Chris Williamson, economista-chefe do IHS Markit.

A demanda diminuiu no bloco embora as empresas tenham reduzido preços, e o número de trabalhadores foi reduzido pelo sexto mês seguido. (Com Agência Brasil)

O governo federal encaminha hoje dia 2, ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a boa governança e a subsidiariedade.

Às 10h, a equipe do Ministério da Economia concederá entrevista coletiva para detalhar os pontos da PEC. A medida apresenta novas possibilidades de vínculos com a Administração Pública, sem alterar o regime dos atuais servidores.

Entre as alterações para os futuros servidores, a proposta sugere a exigência de dois anos em vínculo de experiência, com desempenho satisfatório, antes de estar investido em cargo público e começar o estágio probatório de um ano para os cargos típicos de Estado. Nesse caso, ao final da experiência, haverá uma classificação final dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público, entre os mais bem avaliados.

Se aprovado pelo Congresso, os empregados públicos, assim como acontece hoje com os servidores públicos, terão aposentadoria compulsória aos 75 anos. O Poder Público também não poderá instituir medidas anticoncorrenciais em favor de estatais.

De acordo com a nota da Secretaria-Geral, a PEC prevê ainda mais limitações ao exercício de outras atividades para ocupantes de cargos típicos de Estado e menos limitações para os servidores em geral. Atualmente, são exemplos de cargos típicos de Estado as carreiras do Judiciário e do Ministério Público, auditores-fiscais, polícias e da advocacia pública.

A pasta explicou ainda que a medida apresenta o fim do que é conhecido como “regime jurídico único” e institui vínculo de experiência, vínculo por prazo determinado, cargo com vínculo por prazo indeterminado, cargo típico de Estado e cargo de liderança e assessoramento (cargos de confiança). Os critérios para definir os cargos típicos de Estado serão estabelecidos em lei complementar federal.

A proposta do governo proíbe a redução de jornada sem redução de remuneração, as promoções ou progressões exclusivamente por tempo de serviço, a incorporação de cargos em comissão ou funções de confiança à remuneração permanente, a aposentadoria compulsória como modalidade de punição e a redução de remuneração por motivo de redução de jornada para os cargos típicos de Estado.

A PEC também fixa em lei a jornada máxima tolerada nos casos de acumulação de atividade remunerada e prevê, em lei complementar federal, aplicável a todos os entes federados, a elaboração de normas gerais sobre servidores. A proposta possibilita ainda maior margem para o Presidente da República reorganizar a administração pública e transformar cargos públicos, desde que sem nenhum aumento de despesa.

Por fim, a PEC estabelece a possibilidade de cooperação entre os entes públicos e privados, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e utilização de recursos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. De acordo com a Secretaria-Geral, a medida visa maior aproximação do setor público com a iniciativa privada. (Com Agência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se mantém a decisão do ministro Benedito Gonçalves de afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O julgamento é na Corte Especial, colegiado do STJ composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.

No dia 28 de agosto,Witzel foi afastado por 180 dias no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual, a partir da eleição de Witzel, se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

Após ser afastado, Witzel em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica.

No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa do de Witzel para suspender o julgamento no STJ. Na decisão, Toffoli entendeu que o Supremo não pode interferir na deliberação do tribunal antes da decisão. (Com Agência Brasil)

A imagem da nova cédula de R$ 200, que começa a circular hoje dia 2, em todo país, está sendo apresentada em cerimônia transmitida pelo canal do Banco Central (BC) no YouTube. A nota, que é a sétima da família do Real, homenageia o lobo-guará. De acordo com o BC, serão produzidas, neste ano, 450 milhões cédulas. Participa do evento a diretora de Administração do BC, Carolina de Assis Barros.

Lobo-guará

Escolhido para estampar a nota, em pesquisa realizada em 2001, o lobo-guará está na categoria vulnerável em relação à elevada ameaça de extinção. Segundo os biólogos, o animal precisa ser reconhecido, cada vez mais, pelos benefícios que pode trazer para o setor produtivo rural, valor ainda pouco contabilizado.

Projetos colocados em prática com o lobo-guará mostram que é possível a convivência adequada entre preservação e agroindústria. Conscientização e ações equilibradas fazem bem para as plantações, para o animal a para os negócios. (Com Agência Brasil)

O Diário Oficial da União desta quarta dia 2, traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.

A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho. Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Procurada pela Agência Brasil, até o fechamento dessa reportagem, a assessoria do Ministério da Saúde não se manifestou sobre a medida. (Com Agência Brasil)