Os usuários do Pix já fizeram 4,39 milhões de portabilidade de chaves, entre 5 de outubro e o último domingo dia 22, informou hoje dia 24, o Banco Central (BC). O número de chaves cadastradas chegou a 83,49 milhões.
As chaves são a forma de identificação do recebedor no novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas. Com a chave, o pagador não precisa de dados como número da instituição, agência e conta para fazer uma transferência. Para cadastrar a chave, o cliente acessa o aplicativo da instituição em que tem conta e faz o registro, vinculando a uma conta específica um número de telefone celular, e-mail, CPF, CNPJ ou código aleatório de 32 caracteres com letras e símbolos gerados pelo BC.
O chefe adjunto no Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt, disse que esse volume de portabilidade é “bastante natural”. “É um movimento natural do início de operação do Pix onde várias pessoas cadastraram a sua chave, ainda sem ter certeza sobre qual instituição gostariam de manter a chave que cadastrou. E aí ao longo da utilização, esse movimento de portabilidade foi acontecendo. Não significa necessariamente que a pessoa encerrou uma conta em uma instituição”, disse Brandt.
Para fazer a portabilidade da chave, é preciso acessar o aplicativo da instituição financeira de destino e fazer o pedido. Ao receber o pedido de confirmação da sua instituição de origem, é necessário confirmar a portabilidade, em até 7 dias. Outra forma é pedir para registrar a mesma chave em outra instituição e aguardar a pergunta sobre o desejo de fazer a portabilidade.
Primeira semana
Entre os dias 16 e 22 deste mês, o volume de operações chegou a 12,2 milhões, com valor financeiro de R$ 9,3 bilhões. O Pix começou a funcionar plenamente no último dia 16.
“O Banco Central considera que a primeira semana de operação plena foi bastante positiva. Desde o primeiro dia, o número de operações atingiu um patamar bastante elevado”, disse o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Ângelo Duarte.
Segundo Duarte, os sistemas do BC funcionaram plenamente e algumas instituições financeiras tiveram problemas momentâneos em que precisaram diminuir o ritmo das transações ou fazer desconexões. “Isso acontece com todos os meios de pagamentos. Ao longo da semana esse número de intercorrências foi diminuindo e no final da semana já estava próximo de zero”, acrescentou.
Duarte acrescentou que o valor médio das transferências está aumentando porque os usuários estão mais confiantes. “As pessoas estão ganhando confiança e vão fazendo transações de maior valor”, disse.
Transferências com internet desconectada
O BC deve oferecer aos usuários do Pix a possibilidade de fazer transferências e pagamentos, mesmo sem estar conectado à internet, por meio de um QR code offline. “Mas quem recebe o dinheiro precisa estar conectado à internet. O recebedor que geralmente é uma empresa vai precisar estar conectado e é essa conta que vai gerar a transação do Pix. Está Previsto para acontecer dentro das próximas ações. Não temos a data definida para essa funcionalidade. É mais uma conveniência que será oferecida para a população brasileira”, disse Brandt. (Com Agência Brasil)
Cerca de 3,6 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial dos ciclos 3 e 4, nascidos em junho, podem sacar ou transferir os recursos do programa. Nesta terça dia 24, , foram creditados R$ 3 bilhões.
De acordo com a Caixa, desse total, R$ 1,3 bilhão são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial e o restante, R$ 1,7 bilhão, do Auxílio Emergencial Extensão.
O benefício - criado em abril pelo governo federal - foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
Bolsa Família
Também nesta terça-feira, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família.
Cerca de 1,6 milhão de pessoas com final de NIS (Número de Identificação Social) 6 receberão R$ 421,9 milhões.
Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa, que foram consideradas elegíveis, vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões. (Com Agência Brasil)
A arrecadação total das receitas federais atingiu, em outubro, R$ 153,938 bilhões, um crescimento real (descontada a inflação) de 9,56% em relação ao mesmo mês de 2019. Os dados foram divulgados hoje (24) pela Receita Federal. O crescimento é explicado pelo pagamento de tributos que haviam sido adiados como medida de enfrentamento à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
As Receitas Administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, arrecadaram em outubro R$ 146,081 bilhões, aumento de 12,31%. De janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 1,132 trilhão, queda de 9,06%. Em outubro, o volume de pagamentos de tributos que haviam sido adiados chegou a R$ 16,252 bilhões.
As receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 7,857 bilhões, com queda de 24,64% em relação a outubro de 2019.
Segundo a Receita, no mês passado o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 33,453 bilhões, o que representa um acréscimo real de 19,97%.
“Esse resultado pode ser explicado pelo acréscimo real de 7,4% do volume de vendas e pelo decréscimo real de 7,2% no volume de serviços [dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE] em setembro de 2020 em relação a setembro de 2019”, disse a Receita, em relatório.
Também houve recolhimento de parcelas adiadas anteriormente, relativas a maio de 2020, e aumento nominal de 137% no volume das compensações tributárias.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 42,019 bilhões, o que representa acréscimo real de 15,01%. “Esse desempenho é explicado pelo pagamento dos diferimentos [adiamento] do Simples Nacional relativo ao mês de abril de 2020, da Contribuição Previdenciária Patronal relativo ao mês de maio de 2020 e dos parcelamentos especiais relativos ao mês de junho de 2020 e pelo aumento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária”, diz relatório da Receita.
O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizaram no mês de outubro uma arrecadação de R$ 31,889 bilhões, com crescimento real de 17,97%.
Resultado acumulado
No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 1,180 trilhão, queda real de 9,45%.
O resultado foi "bastante influenciado" pelos diferimentos, que são o adiamento para o pagamento do tributo. Esse adiamento foi uma das medidas adotadas pelo governo para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia da covid-19
Esses adiamentos somaram mais de R$ 48 bilhões de janeiro a outubro. As compensações tributárias (ressarcimentos do Fisco aos contribuintes) cresceram 57% ao acumular R$ 131,436 bilhões.
Entre os destaques da Receita para o período de janeiro a outubro, a Cofins e o PIS/Pasep apresentaram arrecadação conjunta de R$ 232,154 bilhões, com queda real de 16,39%.
A Receita Previdenciária apresentou arrecadação de R$ 323,522 bilhões no período de janeiro a outubro, com decréscimo real de 9,96%.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve arrecadação de R$ 18,733 bilhões, queda real de 45,88%. Segundo a Receita, essa queda aconteceu devido à redução da alíquota do imposto a zero para operações de crédito desde 3 de abril de 2020. (Com Agência Brasil)
A vacina contra covid-19 que será produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a farmacêutica Astrazeneca e a Universidade de Oxford deve chegar a 30 milhões de brasileiros a mais em 2021, aumentando o total de pessoas alcançadas no país até o fim do ano que vem para cerca de 130 milhões. O ganho de 30% deve ocorrer porque dados dos testes clínicos divulgados hoje (23) mostram que o protocolo de vacinação mais eficaz inclui uma dose reduzida na primeira aplicação, em vez de uma dose completa.
A Astrazeneca e a Universidade de Oxford anunciaram que o esquema de vacinação que prevê uma dose reduzida e uma dose completa, com um mês de intervalo, obteve eficácia de 90%. Já o protocolo com duas doses completas e o mesmo intervalo atingiu eficácia de 62%. Os dados analisados envolveram 11 mil voluntários, cerca de 2,7 mil com o protocolo mais eficaz e quase 8,9 mil com o protocolo de duas doses completas.
Não houve registro de eventos graves relacionados à segurança da vacina e nenhum dos voluntários que recebeu a vacina desenvolveu casos graves da covid-19 ou precisou ser hospitalizado.
O vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Marco Krieger, classificou a divulgação como uma boa notícia, já que confirmou a eficácia de 90% e trouxe um ganho adicional, uma vez que as 210 milhões de doses que a Fiocruz prevê fabricar no ano que vem poderão chegar a mais pessoas, caso os dados sejam confirmados na conclusão e publicação do estudo.
Em vez de termos vacina para 100 milhões de brasileiros, poderíamos vacinar 130 milhões. O que é um ganho adicional. Foi uma boa notícia, disse Krieger, em entrevista à Agência Brasil.
Produção e registro
A partir de acordo com o governo federal, os desenvolvedores da vacina já iniciaram o processo de transferência de tecnologia para que a Fiocruz produza o imunizante no país. No primeiro semestre, a fundação prevê disponibilizar 100 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, e, no segundo semestre, cerca de 110 milhões de doses serão fabricadas já com IFA produzido na Fiocruz. Krieger explica que a previsão está mantida, e o que deve ocorrer é o fracionamento de doses.
Todo esse processo depende da confirmação e publicação dos resultados dos testes em humanos, e do registro do imunizante na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além de produzir a vacina, a Fiocruz também está encarregada de protocolar esse pedido de registro, que tem sido feito de forma parcelada desde outubro, em um processo chamado de submissão contínua.
A Anvisa já recebeu em outubro e novembro informações como os resultados dos estudos pré-clínicos e dados sobre manufatura e controle nas plantas industriais. No mês que vem, a Fiocruz deve encaminhar os resultados dos testes clínicos, o que inclui o protocolo recomendado a para vacinação.
"Durante o peticionamento para as autoridades sanitárias, no nosso caso a Anvisa, será colocado que a eficácia de 90% foi utilizada com esse protocolo [com dose reduzida]. E esse protocolo que será o registrado. É muito importante que a gente utilize a vacina de acordo com os resultados no estudo clínico, porque ele garante duas informações: primeiro essa eficácia, que é muito alta; e, segundo, a segurança", disse Krieger, que mais uma vez pondera que isso depende da confirmação dos resultados.
A Fiocruz deve protocolar o último bloco de documentos em janeiro do ano que vem, quando também deve começar a produzir a vacina, antes mesmo da aprovação final Anvisa. O imunizante será produzido no Complexo Industrial de Bio-Manguinhos, que fica junto à sede da fundação, na zona norte do Rio de Janeiro. O objetivo de antecipar a produção é ter ao menos 30 milhões de doses até o fim de fevereiro, quando deve ficar pronto o parecer final da Anvisa com o registro da vacina, caso todos os testes confirmem a segurança e a eficácia da vacina. Se esse cronograma se confirmar, Bio-Manguinhos deve entregar em março as primeiras 30 milhões doses ao Ministério da Saúde, para que sejam disponibilizadas à população.
Como funciona a vacina?
A vacina desenvolvida pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford utiliza a tecnologia de vetor viral, em que uma sequência genética do novo coronavírus é inserido em outro vírus, incapaz de se replicar, para, então, ser injetada no corpo humano e gerar a resposta imunológica.
O vetor usado é um adenovírus (vírus de resfriado) de chimpanzé, que transporta a sequência da proteína S do novo coronavírus. Essa é a proteína que forma a coroa de espinhos que dá o nome ao microorganismo, e esses espinhos são fundamentais no processo de invasão das células humanas. Os testes clínicos buscam comprovar que, uma vez vacinado, o corpo humano reconhecerá essa proteína e poderá produzir defesas que neutralizem sua ação, dificultando que uma pessoa adoeça ao ter contato com o novo coronavírus.
Até o momento, a mutabilidade do vírus não é considerada uma ameaça à eficácia da vacina, já que as mutações que têm sido observadas pela ciência não apresentam mudanças estruturais na proteína S, o que indica que vacinas que a adotem como alvo podem ser eficazes mesmo diante de mutações do novo coronavírus. (Com Agência Brasil)
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (), a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.
“Além de impulsionar o uso de novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro [negócio], a internet das coisas vai também proporcionar a geração de milhões de empregos em todo o Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com retomada da economia em 2021”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
O texto segue agora para sanção presidencial.
Na prática, o PL viabiliza a implementação da chamada internet das coisas - nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.
Segundo o texto aprovado, dispositivos com conectividade 5G serão desonerados a partir de janeiro de 2021 durante 5 anos. Os seguintes tributos serão dispensados: Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI) e de Fiscalização do Funcionamento (TFF). (Com Agência Brasil)
Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação ficará em 4,8% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), realizada em novembro deste ano. A taxa é superior à expectativa de 4,7% da pesquisa de outubro e o maior valor desde abril (5,1%).
A expectativa mediana de inflação é feita com base em entrevistas com consumidores brasileiros, que respondem à seguinte pergunta: Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?
“Vale ressaltar que o valor observado em novembro ainda é menor do que janeiro (5%), o que sugere certa ancoragem das expectativas, apesar dos choques de alguns itens importantes observados durante o ano, como os alimentos. Para o final de 2020 e 2021, é possível que a mediana se aproxime cada vez mais dos 5,0%, já que não há perspectivas de choques favoráveis, principalmente sobre os preços de alguns itens com peso significativo na cesta de consumo das famílias”, disse a economista da FGV Renata de Mello Franco.
A inflação oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrava, no mês de outubro, taxa acumulada de 3,92% em 12 meses. (Com Agência Brasil)
