O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais.
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
À época, Toffoli atendeu pedido da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), para quem a norma autorizava a PRF a realizar investigações e atuar na prevenção e repressão a crimes federais, o que seria competência exclusiva da PF, no entender dos delegados.
A suspensão acabou depois derrubada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio, que atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e restabeleceu a vigência da portaria. Essa decisão foi depois confirmada pelo plenário do Supremo.
Agora, contudo, a nova portaria, que substitui a antiga, passa a não trazer menção à participação da PRF em operações conjuntas caso “os crimes objetos de apuração tenham sido praticados em rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”.
A norma - publicada nesta terça-feira (19) - tampouco elenca a “investigação de infrações penais” entre as hipóteses que autorizam a PRF a prestar apoio operacional, conforme constava na norma anterior.
Outras diferenças
A antiga portaria (739/2019) estabelecia diretrizes para a PRF atuar em operações conjuntas com órgãos do Ministério Público, da Receita Federal e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) – como PF, Força Nacional e polícias Civil e Militar dos estados.
Agora, o novo texto inclui no rol de cooperação, além dos integrantes do Susp, “outros órgãos das esferas federal, estadual, distrital ou municipal”, sem especificar quais.
Outro trecho suprimido foi o que circunscrevia a atuação da PRF a “operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”, conforme constava na antiga portaria. Agora, a nova norma estabelece diretrizes para a atuação do órgão somente em “operações conjuntas”, sem fazer referência a local.
Outro trecho da antiga norma, agora revogada, autorizava a PRF a atuar, especificamente, “em vias urbanas, rodovias, terminais rodoviários, ferrovias e hidrovias federais, estaduais, distrital ou municipais, portos e aeroportos”.
Novamente, a nova portaria não traz esse tipo de especificação, estabelecendo como condição para a atuação do órgão em operações conjuntas apenas a autorização de seu diretor-geral, que deve considerar “a pertinência, a conveniência e a necessidade da medida”.
Pela nova portaria, a PRF pode: designar efetivo para integrar equipes na operação conjunta; prestar apoio logístico; atuar na segurança das equipes e do material empregado; ingressar nos locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial; lavrar termos circunstanciados de ocorrência; e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta. (Com Agência Brasil)
O estado do Rio de Janeiro deu início oficial à vacinação contra a covid-19, nesta segunda-feira (18), em cerimônia realizada aos pés do monumento do Cristo Redentor.
As primeiras pessoas do estado a receberem a vacina, às 18h22, foram a técnica de enfermagem Dulcinea da Silva Lopes, 59 anos, que trabalha no Hospital Ronaldo Gazola, e a idosa Teresinha da Conceição, 80 anos, moradora do Abrigo Cristo Redentor. As doses foram aplicadas pela enfermeira Adelia Maria dos Santos e pelo primeiro-tenente bombeiro Angelo da Silva.
Após ser vacinada, Dulcinea falou sobre como estava se sentindo. "A emoção, não tem como descrever. Aos pés do Cristo Redentor, onde eu nunca tinha vindo. Todos os profissionais de saúde, não só os que estão na linha de frente, devem ser vacinados. A gente continua forte. Tem que ter garra para poder trabalhar na enfermagem em um momento desses", disse a enfermeira.
O governador do Rio, Cláudio Castro, o prefeito, Eduardo Paes, e o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, estiveram presente na abertura da vacinação na capital fluminense.
O estado do Rio receberá 487.520 doses, direcionadas aos grupos prioritários: trabalhadores da saúde que atendem pacientes de covid-19, idosos em abrigos de longa permanência e indígenas aldeados.
Caberá à cidade do Rio, inicialmente, 231 mil doses da vacina, sendo que 110 mil serão entregues numa primeira remessa. Devido a esse número restrito inicialmente, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu priorizar os profissionais de saúde da linha de frente, que somam 102 mil pessoas, e pessoas acima de 60 anos que vivem em abrigos, representando mais 8 mil pessoas e que serão vacinados nos próprios abrigos e asilos onde vivem.
A previsão da secretaria é de que, assim que a primeira remessa chegar, a vacinação desse grupo prioritário deverá ser concluída em três ou quatro dias. Na quarta-feira (20), feriado do padroeiro da cidade, São Sebastião, as equipes das unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde) vão trabalhar e levar a vacina às instituições de longa permanência cadastradas. (Com Agência Brasil)
Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.
As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.
Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.
Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.
Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.
As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.
Abono salarial anterior
Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.
A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.
No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador. (Com Agência Brasil)
Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa devem comunicar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses participantes não devem comparecer ao segundo dia de aplicação das provas, no próximo domingo (24), mesmo que tenham feito a primeira, no último dia 17.
Esses candidatos terão direito a fazer o Enem na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. A solicitação para participar da reaplicação, bem como a apresentação dos laudos médicos e documentos que comprovem a situação, pode ser feita pela Página do Participante. O sistema ficará aberto até as 12h do dia 23 de janeiro.
Quem apresentar sintomas após esse horário e mesmo no dia da aplicação das provas não deve fazer o Enem. Haverá novo prazo para apresentar os atestados. Os candidatos poderão solicitar a reaplicação entre os dias 25 e 29 de janeiro também na Página do Participante.
Primeiro dia de aplicação
O mesmo procedimento foi adotado no primeiro dia de aplicação do Enem, no último domingo (17). O sistema ficou aberto até o dia 16 para que os candidatos apresentassem a documentação na Página do Participante. O sistema foi fechado na véspera do Enem e, agora, está reaberto.
Aqueles que ainda não enviaram a documentação e não compareceram ao primeiro dia por causa de covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas também podem pedir a reaplicação esta semana ou no período de 25 a 29 de janeiro.
De acordo com o Inep, para o primeiro dia de exame, até o dia 16, 10.171 participantes já pediram reaplicação. Desse total, o Inep aceitou o pedido de 8.180. Aqueles que tiveram o pedido negado e que não fizeram o exame podem acessar o sistema e enviar novos documentos comprobatórios, para que o pedido seja reconsiderado.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, alerta os participantes para que fiquem atentos aos documentos que estão enviando para análise, para não correr o risco de terem o pedido negado. “Teve gente que tirou foto da cama e achou que estava tirando foto do atestado médico. É importante que tenha a atenção de estar juntando realmente os documentos comprobatórios”, disse, nesse domingo (17), em entrevista coletiva.
Documentos
Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação, participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.
Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.
Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda que os candidatos façam a solicitação pela internet.
Recomendações
O médico e professor de doenças infecciosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro Edimilson Migowski reforça a importância de os candidatos perceberem como estão se sentindo e, no caso de estarem doentes, que não compareçam ao exame, que tomem medidas de isolamento social. “Com isso, a gente consegue que a covid-19 tenha um impacto mais reduzido”, diz.
Na página do Ministério da Saúde, está a relação de sintomas da covid. Entre eles estão febre, tosse, coriza, dor de garganta, dificuldade para respirar, perda de olfato, alteração do paladar, cansaço, diminuição do apetite, falta de ar. “Se você não tem nada disso e começa a ter de uma hora para outra, nesse momento há suspeita de ser covid-19”, diz Migowski.
Em todo o país, foram registradas mais de 200 mil mortes por covid. Além do uso de máscara, da higienização com álcool 70, do distanciamento social e da vacinação, uma das formas de conter o avanço do vírus é o distanciamento e o isolamento de pessoas com sintomas.
Enem 2020
O Enem 2020 terá uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e segue no próximo fim de semana, no dia 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o Inep adotou uma série de medidas de segurança. Elas serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.
No primeiro dia de aplicação, o exame teve uma abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas. (Com Agência Brasil)
O Ministério da Saúde publicou, hoje (18), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria instituindo a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra a covid-19 nos sistemas de informação disponibilizados pela pasta. A medida vale para as instituições públicas e privadas que realizarem o procedimento de vacinação. No caso das instituições públicas, as informações deverão ser registradas de maneira individualizada.
Segundo a portaria, a medida levou em consideração a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da pandemia, que "sejam condizentes com a velocidade da mudança no cenário epidemiológico e o potencial esgotamento da capacidade instalada dos serviços de saúde''.
De acordo com o ministério, também foi levada em consideração, a necessidade de articular ações para a integração de serviços de saúde, em especial da vigilância, com o objetivo de dar uma resposta mais rápida para as diferentes situações que possam vir a ocorrer.
Segundo a portaria, as instituições que quiserem vacinar contra o coronavírus deverão estar devidamente licenciadas para a atividade pela autoridade sanitária competente e também estar inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Entre outras obrigações, os serviços deverão manter acessíveis à autoridade sanitária documentos que comprovem a origem das vacinas utilizadas contra a covid-19; notificar a ocorrência de eventos adversos pós-vacinação; investigar incidentes e falhas em seus processos que podem ter contribuído para a ocorrência de erros de vacinação.
As instituições terão ainda que registrar as vacinas contra a covid-19 adquiridas ou recebidas, com a identificação dos lotes e laboratórios.
No caso dos serviços de vacinação públicos, eles também deverão controlar e registrar os estoques e a distribuição de vacinas contra a covid-19, por meio de sistema do Ministério da Saúde. Essas instituições deverão ainda registrar e controlar as perdas físicas e técnicas das vacinas.
Dados cadastrais
As instituições públicas terão que manter atualizados os dados cadastrais de residência do cidadão vacinado no Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS (Cadsus). Entre outras informações deverão constar dados como o número do CPF ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS), nome completo do vacinado, sexo, data de nascimento e nome da mãe do vacinado.
Também serão solicitadas informações adicionais como data da vacinação; a qual grupo prioritário para vacinação pertence a pessoa vacinada; o nome e o código da vacina; número do lote da vacina; nome do fabricante; CPF do vacinador; tipo de dose aplicada e CNES do serviço de vacinação.
A portaria também traz instruções sobre as informações mínimas que devem constar no cartão de vacinação contra a covid-19. São elas o nome completo, documento de identificação e data de nascimento da pessoa vacinada; nome da vacina; dose aplicada; data da vacinação; número do lote da vacina; nome do fabricante; identificação do serviço de vacinação; identificação do vacinador; e data da próxima dose, quando aplicável.
A comprovação da vacinação poderá ser feita por meio do cartão de vacinação, do Certificado Nacional de Vacinação emitido pelo serviço de vacinação ou pelo próprio cidadão, via aplicativo Conecte SUS disponibilizado pelo Ministério da Saúde. (Com Agência Brasil)
O Governo do Estado lançou o programa Pedala Paraná, que busca incentivar a modalidade e fomentar o turismo. O lançamento foi neste domingo dia 17, em Guaratuba, no Litoral, com a participação de 130 ciclistas. Na largada, todos os participantes passaram por aferição de temperatura corporal, além de serem orientados sobre os protocolos de prevenção ao coronavírus, utilizando máscara, mantendo o distanciamento e higienizando as mãos com álcool em gel.
A ciclorrota de 32km, localizada na Estrada do Descoberto, é a primeira de três que serão inauguradas ainda este mês no Litoral, contemplando também Matinhos e Pontal do Paraná. Elas integrarão um total de 20 circuitos previstos para serem lançados até o fim de 2021, em diferentes pontos do Estado.
O programa é realizado pela Paraná Esporte, em parceria com a Paraná Turismo, Detran e prefeituras. “Atualmente, o ciclismo é um dos esportes que mais crescem no Brasil e também no Paraná. Com essa ciclorrota em Guaratuba e todas as outras que vamos inaugurar em diversas cidades paranaenses, além de incentivar a prática esportiva, vamos ajudar a fomentar o turismo e comércio do Estado”, destacou o superintendente do Esporte Paraná, Helio Wirbiski. “A ideia é criar emprego, renda e desenvolver as potências turísticas", afirmou.
O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, resumiu o lançamento da ciclorrota como um evento completo. “Reunir esporte, que molda o caráter, reforça vínculos familiares e melhora a autoestima das pessoas, com o turismo, que é a vocação do nosso município, só vem a somar neste momento tão complicado que estamos vivendo”, declarou.
Segundo o diretor-presidente da Paraná Turismo, João Jacob Mehl, o Paraná inteiro está preocupado com o turismo, pois no último ano houve uma grande queda, trazendo prejuízos para muitas empresas do setor. “A recuperação está começando graças a trabalhos como esse. Isso nos dá alento e alegria em ver que é possível recuperar o turismo no Paraná por meio de iniciativas como esta”.
A retomada das atividades esportivas foi comemorada pelo ciclista Willians Sada. “Estamos muito satisfeitos por essa iniciativa do Governo do Estado de possibilitar a retomada de eventos como este que são tão importantes para a saúde física e mental de todos nós”, afirmou. Participou do lançamento do programa um dos maiores nomes do ciclismo paranaense, Adir Romeo, que falou sobre a importância da retomada do esporte aliado ao turismo em todo o Paraná. “É um grande passo para a retomada de um pedala com saúde e um resgate do turismo que as cidades vão ofertar para que os ciclistas conheçam e desfrutem das belezas da natureza que o Paraná tem”.
Os demais ciclistas também aprovaram a proposta de um turismo diferenciado. Um exemplo é Ledamir Silveira, que mora em Itapoá (SC). “Foi ótimo o pedal! Os caminhos estão muito bem sinalizados e isso é muito importante em um trajeto”, disse ela. O ciclista de Guaratuba, Cecilio Borba Júnior, que ficou sabendo da programação do Pelada Paraná pelas redes sociais do Governo do Paraná, disse que ficou muito satisfeito. “É uma trilha muito bacana! Estou muito feliz, pois, com a inauguração dessa rota, estão divulgando uma área pouco explorada de nossa região”, afirmou.
INFRAESTRUTURA - Com 32 quilômetros e considerada de intensidade média, a Rota do Descoberto, localizada na zona rural de Guaratuba. De acordo com o diretor estadual de Inovação, Incentivo e Fomento ao Esporte, Tiago Campos, a nova ciclorrota de Guaratuba foi pensada para atender as demandas dos ciclistas locais, e também os turistas que passam pelo Litoral. “A Rota do Descoberto tem pisos de areia, de terra e pedras, então é um desafio grande para os ciclistas, mas é como eles gostam de praticar o esporte. Por isso, fizemos questão de preparar uma rota bem sinalizada e equipada para que todos que passarem por aqui possam aproveitar ao máximo o que esse pedal pode oferecer”, declarou.
Essa primeira ciclorrota, assim como as demais, são construídas a partir de madeira de reflorestamento e lixo coletado nas trilhas, aglutinados em um processo único, formando a lixeira e a placa que abriga o mapa. Elas são equipadas com estações de apoio, contendo ferramentas para socorros de urgência, bomba para encher pneu, além de um mapa com as informações do trajeto.
PRÓXIMAS ETAPAS - Em Matinhos, a ciclorrota terá um trajeto urbano, circundando a orla. A inauguração está prevista para o dia 24 de janeiro. Em Pontal do Paraná, a rota será na Estrada do Rio Guaraguaçu, passando pela Aldeia Karaguata Poty, da tribo Guarani, e terminando na Área de Preservação Arqueológica dos Sambaquis - um depósito feito por povos primitivos, de valor histórico e, para os índios, espiritual. O lançamento em Pontal será em 31 de janeiro.(Com Agência Brasil)
