Produtores rurais da Amazônia Legal receberão um pagamento para conservar matas que, por lei, poderiam ser derrubadas dentro de suas propriedades. A iniciativa, chamada Conserv, visa reduzir a pressão pelo desmatamento legal e será lançada amanhã dia 7, às 10h, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com o Environmental Defense Fund e o Woodwell Climate Research Center.
O lançamento do Conserv será durante um debate virtual, transmitido no canal do Ipam no Youtube, com a participação de autoridades e especialistas no tema. A programação está disponível no site do Ipam.
Sancionado em maio de 2012, o Código Florestal é a principal legislação que regula o uso do solo em imóveis rurais no Brasil e, entre outras questões, estabelece parâmetros para a delimitação de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal. A margem de área preservada varia de 20% a 80%, conforme o bioma onde a propriedade está inserida. No caso da Amazônia, vai de 35%, em áreas de Cerrado, a 80% no bioma amazônico.
Dessa forma, o Ipam criou um mecanismo privado de compensação pelo chamado excedente de reserva legal, ou seja, a área com vegetação que o proprietário rural preserva além do que é obrigatório pelo Código Florestal. No caso da Amazônia Legal, há 23 milhões de hectares que ainda podem ser desmatados dentro da lei.
“É uma área significativa que pode ter um grande impacto climático quando for desmatada, se nada for feito”, disse o pesquisador do Ipam e coordenador do Conserv, Marcelo Stabile, durante entrevista coletiva virtual realizada hoje (6). “Esses produtores que têm áreas passíveis vão ser estimulados a não desmatar serão reconhecidos por esse trabalho de conservação”, completou.
De acordo com o Ipam, a Amazônia é uma parte crítica do sistema climático global, absorvendo cerca de 15% das emissões globais de gás carbônico existentes na atmosfera e liberando água, o que contribui com o sistema de chuvas, criando condições para a produção agrícola. As florestas também resfriam a superfície terrestre.
O objetivo do programa também é aliar conservação e produção sustentável, explicou Stabile. Nesse sentido, os produtores rurais são um dos grupos-chave. “O Brasil é um grande provedor de produtos agropecuários e de serviços ecossistêmicos. E, nos próximos 30 anos ou 50 anos, as duas coisas ainda precisam acontecer, para ter um clima estável o suficiente para que se possa continuar produzindo. Muito da produção agropecuária tem espaço para melhoria sem necessidade de novas áreas. Estamos pavimentando caminhos para um novo paradigma onde a conservação se alia à produção”, disse.
Mecanismo
O Conserv começou a operar neste semestre em Sapezal, no oeste de Mato Grosso. Os proprietários rurais que aderirem ao programa receberão pagamentos semestrais pela manutenção da vegetação, após análise periódica da área contratada. Os valores variam de R$ 200 a R$ 400, aproximadamente, por hectare conservado, por ano, de acordo com as características ecológicas da localidade, como, por exemplo, o volume de estoque de carbono ou a importância para a biodiversidade ou preservação de recursos hídricos.
Segundo o diretor executivo do Ipam, André Guimarães, esse valor pode ser maior ou menor, a depender do apelo ambiental e da negociação com os proprietários das terras.
A primeira rodada de adesões obteve sete contratos de 30 meses, passíveis de renovação e que somam 6,5 mil hectares. O Ipam informou que todos os contratos foram feitos em Sapezal, município escolhido para dar início ao programa devido a uma combinação de fatores, como existência de mata além da reserva legal, pressão por abertura de novas áreas para produção e importantes serviços ecossistêmicos.
A previsão é chegar a até 30 contratos em outros municípios pré-selecionados em Mato Grosso e no Pará, englobando pelo menos 20 mil hectaresnos próximos meses. A adesão ao mecanismo é voluntária.
De acordo com Guimarães, o objetivo é testar o mecanismo de compensação em condições reais, a partir de doações dos governo da Noruega e da Holanda. Aproximadamente R$ 24 milhões serão pagos aos produtores durante esta etapa.
A expectativa do Ipam é que o Conserv sirva como um indutor para o desenvolvimento de outros mecanismos de compensação ambiental. “Queremos disponibilizar esse acúmulo de aprendizado para a sociedade e para o governo fazerem essa calibragem de mecanismos. Esperamos que essa experiência seja amplificada, seja por vias governamentais, ou por vias de mercado”, disse.
Para aderir ao Conserv, o produtor rural e sua propriedade passam por uma análise que inclui a avaliação da área preservada, titulação, registros no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e a inexistência de infrações ambientais e civis. Mesmo após a assinatura do contrato, a análise é contínua, contando ainda com o monitoramento da área conservada por meio de imagens de satélite e visitas ao local. (Com Agência Brasil)
Entre 5 de outubro e 15 de novembro, o Sicredi fará o cadastramento de associados para uso do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil, que começa a funcionar dia 16 de novembro e promete revolucionar as transações financeiras no país.
Os associados interessados em usar a solução podem cadastrar as “Chaves Pix”, que podem ser CPF ou CNPJ e, para aqueles que já indicaram estes na fase de pré-cadastro, dados como e-mail e números de telefones celulares. Essas chaves servirão como identificação dos usuários no momento da operação financeira.
O Pix não é um novo aplicativo e sim uma solução que estará disponível dentro do aplicativo Sicredi e no app Woop Sicredi, conta 100% digital. Cidmar Stoffel, diretor executivo de Produtos e Negócios do Banco Cooperativo Sicredi, explica que a solução marca uma evolução importante do Sistema Financeiro Nacional (SFN). “A alternativa traz mais segurança e praticidade aos consumidores e está totalmente em linha com a nossa estratégia no Sicredi, de buscar cada vez mais experiências digitais econômicas para os nossos mais de 4,5 milhões de associados”.
O Pix será uma alternativa à TED (Transferência Eletrônica Disponível) ou ao DOC (Documento de Ordem de Crédito). Com um simples clique, os consumidores poderão transferir, pagar ou receber imediatamente a qualquer horário ou dia. As movimentações financeiras poderão ser feitas por pessoas físicas e jurídicas utilizando as “Chaves Pix” cadastradas, via QR Code ou ainda usando os dados bancários, como já é feito atualmente.
Mesmo com a nova forma de pagamento, no Sicredi as opções de TED e DOC continuarão disponíveis. Para ter acesso à novidade, bastará atualizar o aplicativo Sicredi ou Woop Sicredi disponíveis para os sistemas operacionais Android e IOS.
O Banco Central determinou horários para realização do cadastro e o Sicredi disponibilizou as informações na página www.sicredi.com.br/pix.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 23 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.900 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta segunda dia 5, que Luis Felipe Manvailer responda pela qualificadora do motivo fútil no júri que vai julgar a morte da advogada Tatiane Spitzner. A qualificadora, que inicialmente havia sido retirada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), pode agora representar um aumento de pena em caso de condenação.
De acordo com o advogado da família de Tatiane e assistente de acusação no processo, Gustavo Scandelari, a decisão veio em boa hora. “Felizmente esse recurso foi julgado com rapidez, uma vez que o Luis Felipe Manvailer está preso, e vem em boa hora, já que antes do júri”, disse.
O júri de Luis Felipe Manvailer foi marcado para os dias 3 e 4 de dezembro. Segundo Scandelari, a qualificadora pode significar um aumento de pena. “Quem vai decidir qual é a pena, é o juiz que preside o júri. Os jurados simplesmente votam pela condenação ou absolvição, mas quem define a pena é o juiz. Sem dúvida, essa qualificadora representa uma pena maior”, comentou.
A Banda B entrou em contato com a defesa de Manvailer, representada pelo advogado Claudio Dalledone Júnior, que informou que recebe a decisão da justiça com naturalidade e mantém a certeza cristalina da inocência de Manvailer. “A defesa, por fim, sustenta que no Tribunal do Júri, pelo conjunto de provas apurado, a inocência de Luiz Felipe será provada.”
Segundo a acusação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Manvailer promoveu uma série de agressões contra a vítima após uma discussão quando retornavam de uma casa noturna, tendo, ao final das discussões, lançado-a da sacada do apartamento onde residiam, no 4º andar. Consta da denúncia que, durante as agressões, o acusado “produziu lesões compatíveis com esganadura (…) praticando tal delito mediante asfixia”. Ele responde por feminicídio, qualificado por morte mediante asfixia e meio cruel, além de fraude processual.
O caso ganhou intensa repercussão após imagens de câmeras de segurança mostrarem uma série de agressões de Manvailer contra a advogada antes da queda. A defesa, porém, sustenta que a jovem de 29 anos se jogou.
Mudança de local
Por conta da repercussão do caso, a defesa de Manvailer pede que o júri não ocorra em Guarapuava. As alternativas seriam a realização do júri em Foz do Iguaçu ou Curitiba.
A Justiça ainda não se posicionou sobre o pedido. (Com Banda B
A Caixa faz nesta segunda dia 5o pagamento de uma nova parcela do auxílio emergencial. Ontem, os beneficiados são 3,3 milhões de trabalhadores nascidos em fevereiro, que não estão inscritos no Bolsa Família. O valor pode ser de R$ 600 ou de R$ 300, a depender de quando o beneficiário teve seu cadastro aprovado. 
O auxílio depositado hoje faz parte do Ciclo 3 e, por enquanto, fica disponível apenas para transações digitais no aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos, compras na internet e via máquina de cartão.
Saques e transferências serão liberados em 7 de novembro. Quem teve a primeira parcela do auxílio em abril vai receber agora a sexta parcela, por isso, o valor já será reduzido para R$ 300. Para mulheres chefe de família o valor é dobrado: R$ 600. Pessoas que começaram a receber depois, entre maio e julho, ainda receberão os R$ 600.
No caso beneficiários do Bolsa Família, a Caixa concluiu na semana passada o pagamento da primeira parcela de R$ 300. A próxima será paga a partir de 19 de outubro. (Com Agência Brasil)
A crise provocada pela pandemia de covid-19 fez com que o setor de turismo perdesse 49,9 mil estabelecimentos, com vínculos empregatícios, entre março e agosto deste ano, segundo informou nesta segunda dia 5, a Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC).
O saldo negativo no período equivale a 16,7% do número de empresas com vínculos empregatícios nestas atividades verificados antes da pandemia.
Para a CNC, o surto de covid-19 afetou empreendimentos de todos os portes, mas os que mais sofreram perdas foram os micro (-29,2 mil) e pequenos (-19,1 mil) negócios. Regionalmente, os estados e o Distrito Federal registraram redução no número de unidades ofertantes de serviços turísticos, com maior incidência em São Paulo (-15,2 mil), Minas Gerais (-5,4 mil), Rio de Janeiro (-4,5 mil) e Paraná (-3,8 mil).
De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a maior parte das atividades que compõem o turismo brasileiro permanece ainda sem perspectiva de recuperação significativa nos próximos meses, principalmente em virtude do caráter não essencial do consumo destes serviços.
“A aversão de consumidores e empresas à demanda, somada ao rígido protocolo que envolve a prestação de serviços dessa natureza, tende a retardar a retomada do setor”, disse Tadros, em nota.
Todos os segmentos turísticos acusaram saldos negativos nos últimos seis meses, com destaque para os serviços de alimentação fora do domicílio, como bares e restaurantes (-39,5 mil), e os de hospedagem em hotéis, pousadas e similares (-5,4 mil) e de transporte rodoviário (-1,7 mil).
Faturamento menor
A CNC calcula que, em sete meses (de março a setembro), o turismo no Brasil perdeu R$ 207,85 bilhões. “Mesmo com as perdas ligeiramente menos intensas nos últimos meses, o setor explorou apenas 26% do seu potencial de geração de receitas durante o período”, disse Fabio Bentes, economista da CNC responsável pela pesquisa.
Segundo o estudo, o faturamento do setor turístico apresentou queda de 56,7% até julho, em relação à média verificada no primeiro bimestre. Os números referentes ao volume de receitas evidenciam que o setor tem sido o mais afetado pela queda do nível de atividade ao longo da pandemia, sobretudo, quando comparado ao volume de vendas do comércio varejista (-1,6%), da produção industrial (-5,6%) e do setor de serviços como um todo (-13%).
Menos emprego
Com menos estabelecimentos com vínculos empregatícios, o setor de turismo também sofreu em relação à empregabilidade. Em seis meses de pandemia, foram eliminados 481,3 mil postos formais de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“A destruição destas vagas representou uma retração de 13,8% no contingente de pessoas ocupadas nessas atividades. E, na média de todos os setores da economia, a variação relativa no estoque de pessoas formalmente ocupadas cedeu 2,6%”, afirmou Fabio Bentes.
Os segmentos de agências de viagens (-26,1% ou -18,5 mil) e de hotéis, pousadas e similares (-23,4% ou -79,9 mil) registraram os cortes de empregos mais intensos. (Com Agência Brasil)
O movimento Outubro Rosa marca o mês de conscientização do cuidado e de prevenção ao câncer de mama, mas também ressalta a importância de se compreender e dialogar sobre a relação do tratamento do câncer de mama e as doenças mentais, para o enfrentamento de todo o processo.
Em entrevista ontem dia 5, à Agência Brasil, o psiquiatra Joel Rennó, coordenador da Comissão de Estudos e Pesquisa da Saúde Mental da Mulher da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), disse que uma em quatro mulheres que recebem diagnóstico de câncer de mama acabam sendo mais vulneráveis a desenvolver um quadro de depressão.
“A gente pode analisar múltiplos fatores envolvidos que englobam diversas fases, desde o diagnóstico, o prognóstico, o tratamento e os efeitos adversos colaterais que, muitas vezes, vêm acompanhados nos tipos de câncer de mama mais agressivos, em função do tratamento”, explicou o psiquiatra. Segundo o médico, alguns tratamentos provocam gatilhos que podem ser estressores para o início ou até para piora de um quadro depressivo nessas pacientes.
O médico Joel Rennó alertou que nesse momento de pandemia do novo coronavírus (covid-19), muitas mulheres procuram tardiamente ou estão adiando seus exames de rotina. “Isso também acaba sendo um grande problema porque, às vezes, você pode não descobrir um estágio precoce do câncer de mama, que leva a um melhor prognóstico”.
Transtornos
Para o psiquiatra Jorge Jaber (na foto em destaque), membro da Academia Nacional de Medicina (ANM), a alta incidência de depressão e ansiedade em mulheres com diagnóstico de câncer de mama envolve tanto fatores emocionais, como físicos. “Por atingir os seios, órgãos associados à feminilidade, sexualidade e maternidade, o câncer de mama tem impacto direto na estrutura emocional e psicológica da mulher, podendo provocar uma redução em sua autoestima e, consequentemente, na sua própria capacidade de criar resistência imunológica às células cancerígenas”.
Jaber lembrou que, ao mesmo tempo, o câncer, em si, provoca alterações no metabolismo, que podem abrir caminho para transtornos mentais como a depressão e a ansiedade. “É um processo que se autoalimenta”, disse, acrescentando que não se trata somente de uma questão de autoestima. “Por seu simbolismo e estigma, o câncer torna mais palpável a consciência da morte, que pode gerar uma reação depressiva, que diminui a capacidade de resposta do organismo não apenas contra o agente invasor, mas também contra os problemas mentais”.
Estigma
Como todo câncer, o de mama é uma doença oncológica que gera, muitas vezes, um estigma, segundo o coordenador da Comissão de Estudos e Pesquisa da Saúde Mental da Mulher da ABP, Joel Rennó. Ele avalia, no entanto, que tem melhorado gradativamente essa visão, já que a ciência tem evoluído e sabe-se que 90% dos casos de câncer de mama diagnosticados precocemente acabam tendo sucesso terapêutico e uma sobrevida significativa depois do período de acompanhamento de cinco anos. “De qualquer forma, o câncer ainda é uma doença estigmatizante, assim como a doença mental”.
O médico disse que por ser ainda uma doença estigmatizante, as reações iniciais em muitas mulheres são de medo, de angústia, de questionamentos sobre a razão de aquilo ter acontecido com elas, que sempre tiveram bons hábitos de vida, com exercícios físicos e alimentação saudável.
“Tem esse estágio inicial de uma reação de luta, associada à tristeza, inconformismo, períodos de desesperança, irritabilidade, dificuldade de aceitação”, explica o médico. Joel Rennó é de opinião, no entanto, que de alguma forma vai tendo um ajuste, e as mulheres são orientadas por bons profissionais da área de oncologia clínica para enfrentar o tratamento.
“Cada uma tem uma resiliência. Umas lidam bem logo de início, outras passam por essas instabilidades emocionais e, depois, acabam de alguma maneira racionalizando a situação e aprendendo a lidar com ela”.
Joel Rennó destacou também que é difícil para a mulher que se descobre com câncer de mama nesse tempo de pandemia abrir mão do papel de cuidadora dos filhos, da casa, durante o tratamento. Muitas mulheres se culpam durante o período de tratamento oncológico por não estarem conseguindo dar conta dessas demandas. Diante desse quadro, o médico recomenda que “dentro do possível”, as mulheres não fiquem focadas só na doença, nas dificuldades de tratamento, mas ressignifique experiências de vida.
A situação de pandemia, segundo o médico, provoca depressão em muitos indivíduos pela falta de controle em relação ao futuro e que o câncer já dava isso individualmente porque leva as pessoas, a partir do diagnóstico, a rever o dia a dia sem fazer muitas projeções em relação ao futuro.
No entendimento de Rennó, o câncer por si só é uma doença estressante tanto para a mulher que está fazendo o tratamento, como para seus familiares. Por isso, ele salienta a importância de que haja um suporte do ponto de vista psicoafetivo no período que envolve o tratamento para que a mulher não se sinta inútil e que haja parceria com o companheiro.
Enfrentamento
Jaber ressaltou a importância de campanhas como o Outubro Rosa e a atuação de grupos de apoio como o do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca). Jaber afirmou que é preciso desmistificar o câncer como uma sentença de morte, o que ajuda a mulher no combate à doença.
Rennó defendeu que a mulher que descobriu um tumor de mama tenha apoio psiquiátrico desde o início do processo, porque se pode com isso prevenir que os quadros de depressão e ansiedade se agravem.
“A gente sabe que quanto melhor a pessoa estiver do ponto de vista da saúde mental, mais chances ela tem de fazer todos os tratamentos e ter hábitos que contribuam para o sucesso terapêutico”(Com Agência Brasil)
