Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei.

 

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

 

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

 

De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

 

Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

 

O governo federal informou que as estimativas projetadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são de que este novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030. A nova Lei do Gás poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao PIB nos próximos dez anos.

 

*Matéria atualizada às 20h44 para acrescentar informação de que não houve vetos por parte do presidente Jair Bolsonaro. (Com Agência Brasil)

 

 

 

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 27 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

 

Os números sorteados no concurso 2.360 foram 10, 15, 21, 24, 29 e 45. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (10), é de R$ 27 milhões.

 

A quina teve 36 ganhadores, com prêmio individual de R$ 58.470,79. Foram 3.646 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 824,75.

 

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)

 

 

 

Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento.

 

Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

 

O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários.

 

Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

 

Os grupos prioritários são:

 

- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

- Gestantes;

- Puérperas;

- Povos indígenas;

- Trabalhadores de saúde;

- Pessoas com 60 anos ou mais;

- Professores;

- Portadores de doenças crônicas não transmissíveis;

- Pessoas com deficiência permanente;

- Forças de segurança, de salvamento e armadas;

- Caminhoneiros;

- Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros;

- Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação;

- Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação;

- População privada de liberdade.

 

Covid-19

 

O Ministério da Saúde não recomenda que seja feita a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra a influenza conjuntamente. A pasta recomenda que as pessoas que estiverem nos grupos prioritários procurem se vacinar antes contra a covid-19. Especialistas recomendam pelo menos uma diferença de 14 dias entre uma e outra. (Com Agência Brasil)

 

 

 

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em fevereiro

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber hoje (9) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

 

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada.

 

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

(Com Agência Brasil)

 

 

 

Mais de 70% das indústrias têm dificuldades em conseguir matéria-prima

A escassez de insumos e matérias-primas nacionais para a produção atingiu 73% das empresas da indústria geral (extrativa e de transformação) e 72% da indústria da construção em fevereiro. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) dentro de uma pesquisa feita com 1.782 empresas.

 

Os percentuais são próximos aos da sondagem anterior, realizada em novembro de 2020, de 75% e 72%, respectivamente, fazendo com que as expectativas anteriores dos empresários, de que a normalização das cadeias produtivas nacionais se desse no primeiro semestre de 2021, fossem postergadas. Enquanto 37% acreditam que a situação se normalize até o fim de junho, 42% creem que isto acontecerá no segundo semestre e 14%, somente em 2022. Cerca de 6% esperavam que a normalização ocorresse ainda em março.

 

Além da escassez de insumos nacionais, as empresas também estão enfrentando dificuldades em conseguir matérias-primas importadas, independente de pagarem mais caro pelos produtos. Nas empresas da indústria geral que precisam importar, em fevereiro 65% estavam com essa barreira, patamar que chegou a 79% na indústria da construção.

 

Segundo a CNI, as dificuldades atuais ainda são resultado das incertezas que a economia atravessou durante a primeira onda da pandemia de covid-19 em 2020, quando muitas empresas cancelaram a compra de insumos. “A rápida retomada da economia no segundo semestre de 2020 não pode ser acompanhada no mesmo ritmo por todas as empresas, o que gerou dificuldades nos diversos elos da cadeia”, explicou a entidade.

 

Dólar alto prejudica importações

 

A desvalorização do real frente ao dólar, de acordo com a CNI, além de elevar o custo das importações, também fez com que as exportações de insumos brasileiros se tornassem mais atrativas, levando fornecedores nacionais a redirecionar para o mercado internacional parte do que era comercializado aqui.

 

Com a escassez de insumos, várias empresas também declararam na pesquisa dificuldade para atender clientes. Na indústria da construção, o problema atinge 30% delas, enquanto na indústria geral aumenta para 45%. No setor de informática, eletrônicos e ópticos, a falta de insumos alcançou 69% das empresas em fevereiro.

 

Ainda segundo a pesquisa da CNI, entre os setores com maior dificuldade para atender às demandas dos clientes estão: metalurgia, veículos automotores, máquinas e equipamentos, móveis, têxteis, celulose e papel, madeira, máquinas e materiais elétricos, produtos de metal e material plástico. (Com Agência Brasil)

 

 

 

Covid-19: duas semanas após feriados, casos e mortes crescem no RJ

Duas semanas depois do início do superferiado de dez dias, o Rio de Janeiro registrou aumento no número de casos e mortes por covid-19. São Paulo, que também teve um feriado no mesmo período, teve uma redução no número de casos, apesar de registrar alta de mortes em relação a 25 de março.

 

A Agência Brasil consultou os casos e mortes diários de acordo com a média móvel de sete dias, calculada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

 

No Rio de Janeiro, foram registrados ontem (8) 2.756 casos e 220 mortes por covid-19, praticamente os mesmos números de 1o de abril (quando os óbitos atingiram recorde no país): 2.769 e 222, respectivamente.

Em relação a 25 de março (duas semanas atrás), ou seja, último dia útil antes do feriado de dez dias, houve aumentos de 16,2% nos casos (2.372) e de 77,4% na média de óbitos (124).

 

São Paulo

 

Em São Paulo, por outro lado, o número de casos melhorou em relação a 14 dias atrás e ao dia 1º de abril. Ontem, foram registrados 14.421 casos da doença, 19,6% abaixo do pico de 1o de abril e (17.933) e 7,8% inferior a 14 dias antes (15.646).

 

Em relação às mortes pela doença, São Paulo teve 715 óbitos, um aumento de 50,5% em relação a 25 de março (475). Diferentemente do Rio de Janeiro, os paulistas conseguiram, pelo menos, reduzir as mortes em relação ao pico de 1º de abril (890): -19,7%.

 

Brasil

 

No país, foi registrada ontem uma média diária de 2.820 mortes, 9,5% abaixo do recorde de 1o de abril (3.117) mas 23,7% acima de duas semanas antes (2.280).

 

Em relação aos casos da doença, foi registrada uma média diária de 62.859 registros ontem, 15,3% abaixo de 1o de abril (74.239) e 18,4% a menos que duas semanas antes (77.050). (Com Agência Brasil)

 

 

 

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