O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta quinta dia 21, que o governo está finalizando a revisão da norma de pesagem para caminhões, com uma nova metodologia. Uma das mudanças é a substituição do cálculo de peso por eixo por peso bruto, válido para algumas categorias. A norma também deve ampliar a tolerância de peso das cargas. O objetivo, segundo ele, é baratear os custos do transporte rodoviário de carga. 
"Estamos revisando a norma de pesagem, pra ela onerar menos o caminhoneiro, pra gente ter menos multa em função disso e ser mais fácil. Então, acabando com o peso por eixo em veículos até 50 toneladas, aumentando a tolerância nos veículos que vão carregar mais. Em breve, essa norma vai estar publicada", afirmou durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida nas redes sociais.
Freitas também comentou a decisão do governo federal de eliminar a tarifa de importação de pneus para o transporte de cargas. A medida foi definida nesta quarta-feira (20) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
"A partir do momento que a gente subtrai essa taxa, a gente tem mais pneus importados, que vão competir e a tendência é forçar uma redução de preço. A gente quer diminuir o custo do transporte".
Tarcísio Freitas também prometeu lançar "em breve" documento de transporte eletrônico para caminhoneiros. A ideia é condensar, em um único documento eletrônico, cerca de 15 a 20 outros atualmente exigidos pela legislação para motoristas de carga.
Tabela do frete
Durante a live, o ministro da Infraestrutura comentou sobre a tabela do frete no transporte de cargas e voltou a criticar a modalidade. Para Tarcísio Freitas, apesar de ter sido uma demanda dos próprios caminhoneiros, durante a greve de maio de 2018, o mecanismo se mostrou prejudicial.
"Tabela de frete é uma coisa que, no final das contas, gerou uma insegurança jurídica no setor de transporte. As empresas, com medo da responsabilização, com medo de multas, acabaram adquirindo frotas e contratando frotistas. Então, a tabela afastou trabalho dos caminhoneiros. A percepção de uma grande parcela desses caminhoneiros hoje é que a tabela foi prejudicial".
Concessão de rodovias
Outro assunto abordado por Tarcísio Freitas durante a live semanal do presidente foi o lançamento de novas licitações para a concessão de rodovias federais. O ministro reconheceu que boa parte das privatizações não surtiram o efeito desejado, com altas tarifas de pedágio e baixo retorno para os usuários. Ele prometeu uma nova modelagem nos contratos.
"Não estamos satisfeitos com o pedágio. Por exemplo, nós tomamos uma decisão de relicitar todas as concessões da primeira etapa. A gente podia, presidente, ter tomado um caminho mais fácil, prorrogar os contratos. Só que eram contratos ruins, que têm tarifas altas e os usuários não percebem o investimento chegando. Então nós modelamos novos contratos, que são mais inteligentes, melhores pro investidor, que vão trazer realmente muito mais investimentos com menor tarifa", afirmou.
Freitas citou o exemplo da rodovia Presidente Dutra (BR-116), a mais movimentada do país, que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Concedida à iniciativa privada nos anos 1990, o contrato vence em fevereiro deste ano e o trecho será novamente leiloado, com expectativa de redução de pedágio em até 35%.
De acordo com o ministro, esse novo contrato incluirá também a rodovia Rio-Santos (BR-101), que deverá ser duplicada entre a capital fluminense e Angra dos Reis. No caso da Dutra, estão previstos investimentos para implantar iluminação de led e ampliar para quatro faixas o trecho de subida e descida na Serra das Araras, considerado o mais perigoso na ligação entre as duas maiores cidades do país. (Com Agência Brasil)
Pesquisadores brasileiros alertam que a redução contínua da cobertura florestal nativa mais antiga da Mata Atlântica compromete a conservação da sua biodiversidade, a sobrevivência de espécies e o fornecimento de serviços ecossistêmicos – benefícios providos pela natureza – no bioma.
Liderado por Marcos Rosa, doutorando na área de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador técnico do MapBiomas, o estudo aponta que há uma estabilidade relativa na cobertura florestal nativa do bioma nos últimos 20 anos, já que florestas maduras continuam sendo desmatadas mas estão sendo substituídas por florestas jovens, em recuperação. No entanto, esse processo de rejuvenescimento pode trazer danos para a conservação do bioma.
“Foi demonstrada a recuperação de florestas jovens, que são essenciais para aumentar a cobertura florestal e criar corredores entre fragmentos isolados, principalmente em Áreas de Preservação Permanente ao longo dos rios. Mas o estudo também comprova o desmatamento contínuo das florestas nativas mais antigas, com maior biodiversidade e carbono estocado, principalmente para ampliação da agricultura e plantio de florestas exóticas”, disse Rosa.
Embora, desde 2005, o ganho de floresta natural seja superior ao desmatamento, a avaliação dos pesquisadores é que a perda de floresta madura, mesmo em queda, ainda tem valores alarmantes. Para Rosa, é necessário não apenas ampliar as ações de restauração da floresta nativa, mas buscar o desmatamento zero e manter os instrumentos e iniciativas de proteção dos remanescentes florestais.
O artigo com os resultados do estudo, publicado nesta quarta-feira (20) na revista Science Advances, diz que “florestas antigas são insubstituíveis para a conservação da biodiversidade tropical, já que muitas espécies de animais, plantas e microorganismos são incapazes de recolonizar florestas secundárias e dependem de habitats mais antigos, menos alterados, estruturalmente mais desenvolvidos e biodiversos para persistir em paisagens modificadas pelo homem”.
“Trocar floresta madura por florestas jovens é um risco para a biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas. A recuperação florestal tem que acontecer, especialmente em biomas extremamente desmatados e fragmentados como a Mata Atlântica. Mas essa recuperação florestal tem que vir atrelada à manutenção das florestas maduras. Ou seja, nem sempre a transição florestal, ganho líquido de floresta, é um sinal de melhoria da qualidade ambiental”, afirmou Renato Crouzeilles, diretor do Instituto Internacional para Sustentabilidade na Austrália e um dos autores do artigo.
O ecólogo Jean Paul Metzger, do departamento de Ecologia da USP, que também assina o artigo, afirmou que a estabilidade na cobertura de Mata Atlântica passa a falsa impressão de que o desmatamento está controlado. “Infelizmente, não está. A análise separada das taxas de desmatamento e de regeneração mostra que o desmatamento no bioma ainda é significativo e afeta matas maduras, que são as matas mais importantes para conservação da biodiversidade e para a regulação climática e hídrica”, disse.
De acordo com o estudo, embora a riqueza de espécies de árvores de florestas em regeneração jovem tenha a possibilidade de chegar a quase 80% dos níveis das florestas antigas em 20 anos, a recuperação total da composição de espécies de árvores pode demorar séculos ou nunca ser alcançada. Na publicação, os autores concluem que a destruição contínua de florestas nativas – tanto as mais jovens e especialmente as mais velhas – faz com que a extinção de espécies seja uma questão de tempo. (Com Agência Brasil)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, testou positivo para o Covid-19. Lula retornou ao Brasil nesta quarta dia (20) após viagem de 30 dias a Cuba.
Segundo informações contidas no site de Lula, ele estava em viagem para participar do início das gravações de um documentário sobre a América Latina e teria contraído a doença antes de sair do Brasil.
O site destaca que foi realizado teste de RT-PCR, obedecendo os protocolos cubanos para detectar infecções trazidas de outros países, foi repetido dia 26 de dezembro. Estes exames apontaram positivo para a Covid19 do ex-presidente e de outros membros da equipe, confirmando serem casos importados através da investigação epidemiológica.
Ao longo do acompanhamento, o ex-presidente foi diagnosticado em tomografia computadorizada com lesões pulmonares compatíveis com broncopneumonia associada à Covid19, apresentando excelente recuperação. Nas redes sociais Lula divulgou que está recuperado.
"Eu e toda minha equipe somos agradecidos à dedicação dos profissionais de saúde e do sistema de saúde pública cubano que estiveram conosco no cuidado diário. Agradeço ao governo de Cuba e a todos que estiveram conosco, de coração. Jamais esqueceremos a solidariedade cubana e o compromisso com a ciência de seus profissionais. Sentimos na pele a importância de um sistema público de saúde que adota um protocolo unificado, inspirado na ciência e nas diretrizes da OMS. E quero estender as minhas saudações a todos os profissionais de saúde que se esforçam para fazer o mesmo aqui no Brasil, apesar da irresponsabilidade do presidente da República e do ministro da Saúde".
"Estou preparado pra tomar a vacina, assim que tivermos vacina para todos. Sigo esperando minha vez na fila, com o braço à disposição para tomar assim que puder. E enquanto todos não se vacinam, vou continuar com máscara, evitando aglomerações e passando muito álcool gel", disse Lula.
Apesar de contaminado com o novo coronavírus, o ex-presidente não necessitou de internação hospitalar. (Fonte Site Lula).
A segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio ocorre neste domingo (24) em todo país e mobilizará estudantes que buscam uma vaga em universidades públicas.
Para auxiliar esses jovens, o Ministério das Comunicações e a Secretaria de Educação do governo do Distrito Federal se uniram para desenvolver o projeto Maratona Enem, que transmite online revisões de conteúdo e aulas de apoio para a população. O terceiro programa da série traz uma revisão final dos conteúdos do segundo dia de provas: matemática e ciências da natureza.
Assista ao vivo o terceiro aulão na TV Brasil:
A TV Brasil transmite o terceiro aulão nos seguintes canais:
Site da TV Brasil
YouTube TV Brasil Gov
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Facebook TV Brasil Gov:
Twitter TV Brasil
Twitter TV Brasil Gov (Com Agência Brasil)
O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19. As primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh Vardhan Shringla, nesta quinta-feira (21) à Reuters.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, compartilhou a informação pelas redes sociais.
As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Instituto Serum da Índia, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo.
O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, a Índia enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.
O secretário disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que a capacidade de produção da Índia seriam usadas por toda a humanidade para combater a pandemia.
“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito.
“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando por Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.
Doses
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou em entrevista coletiva na segunda-feira que a conclusão da viagem para trazer um carregamento de vacinas importadas da Índia deveria ter uma resolução ainda “nesta semana”.
“Estamos contando com essas 2 milhões de doses para que a gente possa atender mais ainda a população”, informou Pazuello na ocasião.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais sobre a decisão do governo da Índia de liberar as exportações de vacina contra a covid-19 e elogiou o trabalho do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e dos servidores do Itamaraty. (Com Agência Brasil)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde.
Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de Estado’”.
A liminar havia sido pedida pelo partido Rede, que para justificar o afastamento de Pazuello alegou “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do Coronavírus”. A legenda destacou as mais de 210 mil pessoas que morreram de covid-19 no Brasil e a recente falta de oxigênio em unidades hospitalares do Amazonas e do Pará.
Lewandowski frisou, contudo, que eventual afastamento de ministro de Estado depende da atuação da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe apurar os crimes cometidos por essas autoridades, sejam comuns ou de responsabilidade.
“Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela pasta [Saúde], mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.
Lewandowski reclamou ainda que a solicitação da Rede para afastar Pazuello não veio acompanhada de “quaisquer comprovações empíricas”, tendo sido “baseada em meras notícias jornalísticas, as quais dão conta de uma possível - e, a ser verdade, preocupante - falta de insumos médico-hospitalares na região Norte do país, em especial de estoques de oxigênio”.
O ministro também entendeu que o pedido, feito em uma ação de descumprimento de preceito fundamental, não tem relação com a causa original da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede, que trata da compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.
Desde que abriu a ação, em outubro, a Rede vem apresentando sucessivos pedidos adicionais. Além do afastamento de Pazuello, o partido havia pedido que o Supremo obrigasse o governo a prestar informações sobre o estoque de oxigênio no sistema de saúde país e apresentasse, em 24 horas, um planejamento para a disponibilização do insumo aos estados da região Norte.
As solicitações não foram atendidas por Lewandowski. O ministro destacou que tais providências – requisição de informações e a exigência de execução de políticas públicas – “podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado”.
Em uma outra ADPF, aberta pelo PCdoB e o PT, Lewandowski determinou que o governo apresente um plano detalhado, e que o atualize a cada 48 horas, sobre o enfrentamento da crise sanitária no Amazonas. Em uma primeira comunicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que as autoridades federais sabiam desde 8 de janeiro do risco de falta de oxigênio em Manaus. (Com Agência Brasil)
