A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu comunicado oficial da empresa Johnson & Johnson, informando ter interrompido temporariamente o estudo clínico que investiga a segurança e eficácia de sua vacina contra a covid-19 (VAC31518COV3001).
De acordo com o comunicado, “o estudo foi temporariamente interrompido devido a um evento adverso grave ocorrido em um voluntário no exterior”. A empresa, no entanto, não detalhou o caso, uma vez que o estado de saúde do voluntário está sob sigilo.
Segundo a Anvisa, o estudo continuará interrompido até que haja investigação de causalidade por parte do Comitê Independente de Segurança, como parte dos procedimentos de boas práticas clínicas.
“No Brasil, a inclusão do primeiro voluntário no estudo ocorreu em 9 de outubro e novas inclusões só poderão ocorrer quando houver autorização da Anvisa, que procederá com a análise dos dados da investigação e decidirá pela continuidade ou interrupção permanente, baseada nos dados de segurança e avaliação risco/benefício”, diz a nota da Anvisa.
Também por meio de nota, a Johnson & Johnson disse que está seguindo suas diretrizes e que a doença do participante “está sendo analisada e avaliada pelo Conselho de Monitoramento de Segurança de Dados Independente ENSEMBLE (DSMB), bem como por nossos médicos clínicos e de segurança internos”. (Com Agência Brasil)
A Caixa Econômica Federal ampliou de 30% para até 35% a margem consignável dos empréstimos que podem ser obtidos por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O novo limite vale até o fim do ano, quando se encerra o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-10, tanto para novos contratos como para renovações.
De acordo com o banco, as taxas cobradas variam entre 1,34% e 1,50% por um prazo de até 84 parcelas. “Além de ampliar o percentual de comprometimento de renda destinado a empréstimos, a medida destina um percentual de até 5% do total do valor do benefício para saques ou pagamento da fatura do cartão de crédito, totalizando 40%”, informou a Caixa, em nota.
No caso de novos contratos, renovações ou portabilidade de outros bancos, é possível usar prazo de carência de até 90 dias para começar a pagar as prestações.
“O prazo do contrato original também pode ser aumentado na renovação, seja para diminuir o valor das parcelas mensais ou para aumentar o valor do crédito a receber”, acrescenta o banco, ao lembrar que aposentados e pensionistas que têm o empréstimo consignado contratado em outro banco podem solicitar a portabilidade da operação de crédito.
Com a nova margem, um beneficiado que recebe R$ 2 mil mensais pelo INSS e podia obter empréstimo de até R$ 29,6 mil, com a margem margem consignável em 30%, passa a poder contratar empréstimos de até R$ 34,5 mil, com a nova margem (35%). Para os que recebem benefício de R$ 5 mil, o valor do empréstimo passa de R$ 68,5 mil para R$ 79,9 mil.
A contratação ou renovação de empréstimo consignado pode ser feita por meio de algumas plataformas disponibilizadas pela Caixa, entre as quais a Plataforma Agora SIM; o Internet Banking; e o correspondente Caixa Aqui Negocial. A operação ´pode ser feita também dns agências da Caixa e de seus canais de autoatendimento. (Com Agência Brasil)
O secretário-geral das Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu aos bancos de desenvolvimento que interrompam o apoio a projetos de combustíveis fósseis, aumentando a pressão sobre os credores públicos antes de uma cúpula sobre mudança climática que a França realizará no mês que vem.
Os ativistas ambientais há anos exigem que os bancos comerciais listados na Europa, nos Estados Unidos e na Ásia parem de financiar novas usinas elétricas a carvão, exploração de petróleo ou infraestrutura de gás natural. Mas os bancos de desenvolvimento do mundo, cujo apoio é muitas vezes crucial para determinar se tais projetos são viáveis, também estão enfrentando apelos para acabar com o financiamento à indústria de combustíveis fósseis.
Guterres pediu uma reunião virtual de uma coalizão de ministros da Economia e formuladores de políticas econômicas de dezenas de países para garantir que os bancos de desenvolvimento eliminem os investimentos em combustíveis fósseis, aumentem rapidamente o suporte à energia renovável e apoiem projetos para ajudar os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas.
"Precisamos de velocidade, magnitude e liderança decisiva", disse Guterres em mensagem de vídeo. "Conto com essa coalizão para enfrentar o desafio." A França vai receber o que diz ser a primeira reunião global de todos os bancos públicos de desenvolvimento para discutir a mudança climática, chamada Finance in Common Summit, em 12 de novembro. (Com Agência Brasil)
Câmeras, microfones e computadores se somam aos livros, canetas, lápis e cadernos. É com estes materiais que o Setor de Educação e Capacitação do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) tem dado continuidade aos atendimentos educacionais em diversas unidades prisionais do Estado. Em Guarapuava, 76,6% dos presos das penitenciárias Estadual e Industrial do município estavam matriculados em algum programa de estudo no mês de setembro.
Além destas unidades, penitenciárias e cadeias públicas de outras regionais, como Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá, também mantém as atividades educacionais, principalmente o Programa de Remição pela Leitura, que teve participação de 1.739 detentos em setembro. Em todo o Paraná, no último mês, 3.502 presos estavam matriculados na educação básica, ou seja, nos ensinos fundamental e médio.
“Temos adotado há algum tempo uma metodologia voltada à tecnologia, já empregada nas videoconferências e no ensino EaD, estrutura esta que aperfeiçoamos a cada tempo, principalmente neste período de pandemia. Com isso, conseguimos manter bons índices de aproveitamento, por exemplo, na área de estudo”, destacou o diretor-geral do Depen, Francisco Caricati.
De acordo com o chefe do Setor de Educação e Capacitação do Depen, Ismael Meira, desde que as atividades presenciais foram suspensas por conta da pandemia da Covid-19, em março deste ano, as unidades têm buscado meios de dar continuidade ao ensino dos presos.
“Temos feito o que podemos para atender o maior número de detentos nos programas da educação. Muitos gestores já fizeram as adaptações necessárias e outros estão em processo. A ideia é garantir, principalmente, a educação básica e o programa de remição pela leitura, uma vez que é uma das maneiras de terem oportunidades reais de mudar de vida após a saída do sistema prisional”, destacou Ismael.
Na Penitenciaria Estadual de Guarapuava - Unidade de Progressão (PEG-UP), os alunos são levados até as salas de aula, obedecendo a distância necessária, e por meio de uma câmera a professora acompanha as atividades de forma simultânea, como a escrita dos resumos e da resenha final sobre o livro lido para o Programa de Remição pela Leitura.
Depois, as atividades feitas são encaminhadas para a professora, após todas as medidas de higienização necessárias. “Aos internos, estão sempre disponíveis máscaras e álcool em gel, equipamentos que são usados por eles também durante as aulas. Após as atividades feitas, os textos são depositados numa caixa, onde ficam por 72 horas, quando então são entregues ao docente, que fará a avaliação”, explicou o chefe do Setor de Educação e Capacitação do Depen.
Segundo ele, além das salas de aula, o atendimento dos presos também pode ser feito nos pátios, refeitórios, parlatórios e espaços afins, desde que haja equipamentos para videoconferência, uma vez que o professor precisa acompanhar as atividades.
REMIÇÃO DE PENA - No caso dos projetos educacionais, os presos que participam das atividades podem reduzir a pena de duas formas. Uma delas é o Programa de Remição pela Leitura, pelo qual os presos têm direito à redução de quatro dias da pena após ler um livro e entregar uma resenha, atividade desempenhada sob supervisão de professores de Língua Portuguesa e de Pedagogia da rede estadual de ensino.
Ao todo, são 20 dias para leitura, com média de duas horas diárias, e oito horas para escrever e reescrever o texto ampliativo. Para ser aprovado, o preso ainda precisa atingir uma média de 6,0 pontos na resenha. Em um ano, o interno pode remir até 48 dias de pena.
Outra maneira é a participação em atividades curriculares, como o ensino básico. Neste caso, os alunos presos precisam de 12 horas de frequência escolar, divididas, no mínimo, em três dias, para reduzir um da pena. (Com Agência Brasil)
As obras nos municípios que, comprovadamente, iniciaram até o dia 14 de agosto têm continuidade, sem interrupção em função das eleições para prefeitos. As obras são realizadas com recursos viabilizados pelo Governo do Estado.
A Legislação Eleitoral Brasileira proíbe o repasse de recursos do Tesouro do Estado aos municípios durante os três meses que antecedem as eleições. Quando o projeto tem recursos originados em operações de crédito, o prazo é ainda maior e alcança os quatro meses anteriores ao término do mandato, ficando vedado ao município realizar tais operações.
No entanto, isso não significa uma paralisação em todos os projetos que viabilizam a construção de uma escola ou a pavimentação de uma rua, por exemplo. De acordo com Álvaro Cabrini, superintendente executivo do Paranacidade, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, as obras comprovadamente iniciadas até 14 de agosto terão os pagamentos regulares.
“A lei não impede que obras iniciadas fisicamente antes do período de vedação eleitoral, continuem a receber normalmente os recursos necessários às suas execuções”, acrescenta o procurador jurídico do Paranacidade, Luciano Borges. “O que não pode é a transferência de recursos para obras começadas após a vedação legal”, afirma.
O objetivo da Legislação é garantir o princípio da isonomia entre os concorrentes aos cargos eletivos. “A não observância da Lei leva à nulidade dos processos e os gestores ficam sujeitos a desdobramentos”, destaca o procurador.
SUPERVISIONAR - Dessa forma, obras iniciadas antes dos períodos de proibição podem seguir normalmente e cabe ao Paranacidade, como ente de cooperação da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obnras Públicas, supervisionar o real início das obras, nos municípios, dentro dos prazos legais, o que é feito com as medições que registram a evolução dos projetos e pela ação de uma comissão criada na entidade especialmente para atender a Lei Eleitoral.
PRAZOS - O período restritivo, que originariamente teria início no dia quatro de julho, neste ano foi alterado em consequência das restrições impostas pela pandemia do Coronavírus.
O adiamento das eleições provocou o deslocamento do prazo limite ao início das obras para 15 de agosto. “Na prática, significa que obras iniciadas antes dessa data podem continuar e os recursos financeiros também serão repassados normalmente para o pagamento dos fornecedores que são contratados diretamente pelos municípios”, reforça Luciano Borges.
MESMO RITMO - Álvaro Cabrini explica que, internamente, o Paranacidade mantém suas atividades no mesmo ritmo de antes da pandemia. “Não paramos em nenhum momento. Cerca de 70% da nossa equipe trabalha em ‘home office’ e a produtividade até aumentou. Assim, as medições e a liberação dos pagamentos continuam normais, desde que atendam a Legislação”.
A limitação legal, não impede, no entanto, que o município faça todos os atos relativos a um projeto, como licitar e contratar fornecedores, ou mesmo iniciar as obras. “O que não pode acontecer é a transferência de recursos. Independente de quando foram aprovados os projetos, obras iniciadas durante o período de proibição só terão recursos do Governo do Estado, após as eleições, ou de operações de crédito após o término do mandato”, conclui Luciano Borges. (Com AEN)
As obras da Ponte da Integração, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, atingiram 34% no final de setembro. O projeto é uma parceria entre a usina, o Governo do Estado e o governo federal. A gestão da obra é feita pela Secretaria da Infraestrutura e Logística do Paraná
Nesta etapa, já são visíveis os quatro principais pilares das margens, nos dois lados do Rio Paraná, e a primeira parte da estrutura metálica de sustentação da pista de rolamento dos veículos na margem brasileira. A estrutura como um todo envolve 470 funcionários.
Esses pilares são como partes de traves de futebol americano invertidas (λ), mas com uma diferença significativa de altura: cerca de 65 metros de altura no Brasil e 51 metros no Paraguai. Isso acontece porque o projeto de travessia é uma descida ou uma subida, dependendo do ponto de vista. Esse pormenor será imperceptível diante do comprimento da ponte estaiada: 760 metros.
Setembro marcou a conclusão da instalação, no lado brasileiro, das duas longarinas metálicas e das sete transversinas que formam a sustentação da primeira parte da pista. As peças vieram do Rio Grande do Sul, têm 20 metros de comprimento e pesam 60 toneladas. Elas foram colocadas sobre a caixa de equilíbrio e os primeiros pilares, são a base da sustentação da pista, serão concretadas e depois empurradas para frente, num movimento de encaixe de lego que avança paulatinamente sobre o rio.
Isso só é possível graças ao processo de cimbramento ao redor dessas estruturas, com a finalidade de dar sustentação à plataforma de trabalho da primeira travessa de ligação entre os pilares. O cimbramento é uma estrutura provisória cheia de nomes difíceis (escoras, vigotas, contraventamentos e acessórios de conexão), dimensionada para suportar as cargas permanentes (peça a ser concretada em si) e variáveis (movimentação de operários e equipamentos).
A travessa de ligação que será finalizada entre os pilares, incluindo seus nós de transição, é uma estrutura de 4,80 metros de altura por 39 metros de comprimento, possuindo câmaras vazadas em seu interior, o que gera um volume de concreto armado de aproximadamente 944 metros cúbicos, equivalente a um peso de 2.360 toneladas.
Na margem paraguaia, os trabalhos se encontram mais ou menos no estágio de junho da margem brasileira. Os operários mantêm bom ritmo e recuperaram o atraso do começo da execução, ocasionado por impeditivos alfandegários. Nesse momento estão sendo finalizados os pilares de apoio e a caixa de equilíbrio.
MEIO AMBIENTE – Em setembro também foi dado início às atividades do Programa de Monitoramento de Flora Remanescente. Ele consiste em ações de acompanhamento do desenvolvimento da estrutura da flora para coletar informações sobre as mudanças nos componentes ambientais da vegetação no entorno do empreendimento, que poderão ocorrer durante o período de implantação das obras da perimetral.
Nessas análises são observadas as características dendrométricas (crescimento da árvore) e fitossociológicas (característica, classificação e distribuição) de cada espécie, com o objetivo de avaliar a qualidade ambiental do local e verificar a susceptibilidade da flora remanescente ao efeito de borda, permitindo a identificação e proposição de novas medidas mitigadoras.
Também foram realizadas palestras de educação ambiental aos trabalhadores. Esses encontros são parte do projeto e têm o propósito de conscientizar os colaboradores que transitam naquele espaço sobre preservação ambiental, além de mantê-los informados sobre o processo de licenciamento e os programas correlatos.
As palestras do mês passado abordaram os temas Monitoramento de Fauna e Bioindicadores e Monitoramento de Atropelamento de Fauna. Eles foram escolhidos para destacar a importância dos cuidados com a fauna que transita pelo canteiro e entorno das obras e mostrar os principais pontos de registros e ocorrências neste espaço, compartilhado por todos.
PONTE – A segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná e a nova perimetral até a BR-277, que acompanha a obra, terão investimentos de R$ 463 milhões da Itaipu Binacional.
A ponte está sendo construída nas proximidades do Marco das Três Fronteiras, ligando Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco. Batizada de Ponte da Integração Brasil-Paraguai, ela custará cerca de R$ 323 milhões. A Itaipu injetou mais R$ 140 milhões nas obras da Perimetral Leste, que ligará a nova estrutura à BR-277.
“É um projeto que está em discussão há mais de 25 anos e que tiramos do papel em tempo recorde”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Somos responsáveis pela gestão desta obra, que é parte do planejamento de melhorar a integração na América do Sul e ampliar o turismo em Foz do Iguaçu. É um símbolo, porque fica perto do Marco das Três Fronteiras, é uma ponte que marcará esse século como a Ponte Internacional da Amizade marcou o último”.
A estrutura terá 760 metros de comprimento e vão-livre de 470 metros, o maior da América Latina. Serão duas pistas simples com 3,6 metros de largura, acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro nas laterais. A previsão é que a obra seja entregue em 2022. Ela será maior que a Ponte Internacional da Amizade e está localizada cerca de 10 quilômetros abaixo dela, em direção ao Rio Iguaçu.
A Ponte da Integração conta com 74 vigas menores de 12 metros que formam a estrutura de sustentação da pista de rolamento. Também compõem a estrutura outras 150 vigas transversinas, que são dispostas no sentido transversal, conectando as vigas longarinas da direita e da esquerda da pista de rolamento.
PERIMETRAL - A perimetral que faz parte da obra vai permitir que caminhões procedentes da Argentina e do Paraguai acessem diretamente a BR-277 na altura do Posto Paradão, reduzindo o fluxo de veículos pesados na área urbana de Foz do Iguaçu.
A perimetral do lado brasileiro está prevista para começar ainda neste ano e inclui toda a estrutura necessária para a aduana na chamada zona primária. A perimetral do lado paraguaio será de responsabilidade do governo local. Da mesma forma, na outra ponte ligando os dois países, entre Carmelo Peralta (Paraguai) e Porto Murtinho (Mato Grosso do Sul), cada um deles será responsável pela construção da sua respectiva perimetral.
DESENVOLVIMENTO - Segundo o diretor-geral brasileiro da usina, Joaquim Silva e Luna, a obra faz parte da missão da Itaipu de impulsionar o desenvolvimento econômico, turístico, tecnológico, sustentável no Brasil e no Paraguai. “Queremos que o cidadão perceba onde o dinheiro está sendo aplicado e, por isso, investimos em grandes obras estruturantes, como esta ponte, que será um marco da ligação entre os dois países”, acrescenta.
BOLETIM – O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) iniciou há três meses a publicação de boletins sobre o andamento da ponte. Cada edição conta com um resumo das principais realizações do mês, detalhes sobre a estrutura, e a porcentagem de conclusão da obra, de acordo com a medição mais recente.
Os boletins também incluem informações sobre programas ambientais realizados no âmbito da obra, como a prospecção arqueológica, monitoramento da qualidade da água no Rio Paraná, no Rio Iguaçu e em alguns rios menores da região, e o monitoramento da fauna e flora locais. (Com Agência Brasil)
