As contas externas registraram saldo negativo de US$ 12,517 bilhões em 2020, ou 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), o melhor resultado desde 2007, quando houve um pequeno superávit anual de US$ 408 milhões. Em 2019, o déficit havia sido de US$ 50,697 bilhões (2,70% do PIB) nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.
“Este recuo deveu-se, principalmente, às reduções dos déficits em renda primária, US$ 19,1 bilhões, e em serviços, US$ 15,1 bilhões. Adicionalmente, o superávit comercial de bens cresceu US$ 2,8 bilhões, e o superávit em renda secundária aumentou US$ 1,2 bilhão”, informou o Banco Central (BC), em relatório divulgado hoje (27), em Brasília.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, os resultados do ano são bastante diretos e foram impactados pela pandemia de covid-19. “A pandemia global causou uma recessão no país, na demanda por bens e serviços importados, e gerou redução no déficit de transações correntes, principalmente em serviços e renda, com a redução em viagens internacionais e em lucros e dividendos, nesse último caso, por causa do impacto na atividade comercial”, disse.
Os dados foram apresentados junto com as estatísticas do setor externo de dezembro de 2020. De acordo com o BC, após oito meses consecutivos de superávit, as transações correntes foram deficitárias em US$ 5,393 bilhões no mês passado, ante déficit de US$ 4,653 bilhões em dezembro de 2019.
Balança comercial
As exportações de bens totalizaram US$ 210,669 bilhões em 2020, com recuo de 6,7% em relação a 2019. As importações somaram US$ 167,439 bilhões, queda de 9,7% na comparação com o ano passado. Com esses resultados, a balança comercial teve superávit de US$ 43,230 bilhões no ano passado.
O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) atingiu US$ 19,923 bilhões em 2020, redução de 43,2% em relação do déficit de US$ 35,066 bilhões em 2019.
No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 3,044 bilhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 5,394 bilhões. Com isso, a conta de viagens fechou o ano com déficit de US$ 2,350 bilhões, o menor déficit desde 2006, quando foi de US$ 1,4 bilhão.
“Desde abril do ano passado, a redução em viagens ficou na faixa de 80% a 90%. Os voos internacionais foram um dos setores mais afetados pela pandemia e até agora estamos tendo notícias de restrições”, disse Rocha. “Também contribui para isso [resultado da balança comercial] a desvalorização cambial. Isso torna os gastos de residentes no Brasil, os gastos que fazem no exterior, mais caros”, completou.
Rendas
Em 2020, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 38,181 bilhões, 33,3% inferior aos US$ 57,272 bilhões em 2019.
A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 2,358 bilhões contra US$ 1,168 bilhão em 2019.
Investimentos
Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 34,167 bilhões (2,38% do PIB) no ano passado, ante US$ 69,174 bilhões (3,68% do PIB) em 2019. De acordo com Rocha, da mesma forma que a pandemia impactou as transações correntes, com a melhora na balança comercial e redução do déficit de serviços, também a mesma causa reduziu os investimentos diretos.
Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.
Apesar de os investimentos estarem menores, no acumulado do ano, o IDP supera o déficit nas contas externas, que também se reduziu por conta da crise gerada pela pandemia.
Em 2020, houve saída líquida de investimento em carteira no mercado doméstico no total de US$ 8,499 bilhões contra US$ 6,693 bilhões de saída líquida em 2019. No caso das ações e fundos de investimento, houve saída de US$ 8,541 bilhões. Já os investimentos em títulos de dívida tiveram entrada líquida de US$ 41 milhões.
O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 355,620 bilhões em dezembro de 2020, redução de US$ 1,6 bilhão em comparação a dezembro de 2019.
Para o mês de janeiro de 2021, a estimativa do Banco Central para o resultado em transações correntes é de déficit de US$ 8 bilhões, enquanto a de IDP é de ingressos líquidos de US$ 2,8 bilhões. (Com Agência Brasil)
O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) decidiu ampliar o financiamento e incluirá o apoio para projetos acima de R$ 30 milhões. Este valor era o limite por entidade ou empresa beneficiária a cada 24 meses.
As linhas de crédito do Funttel operadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) têm taxa de juros anual limitada à soma da Taxa Referencial (TR) mais 7% ao ano.
Segundo o Ministério das Comunicações, a alteração permite que recursos do Funttel, repassados em 2018, mas ainda disponíveis na Finep, possam ser aplicados em projetos com maior potencial de impacto na cadeia produtiva do setor de telecomunicações.
Linhas de crédito
Ao longo de 20 anos, o Funttel aplicou mais de R$ 3 bilhões em diversos projetos no setor de telecomunicações.
As linhas de crédito com recursos do Funttel apoiam a aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional para expandir e modernizar redes de telecomunicações, a adoção de inovações tecnológicas em processos produtivos das empresas do setor e o desenvolvimento de produtos e soluções tecnológicas em telecomunicações.
Os projetos apoiados pelo Fundo, contribuem, também, para viabilizar outras inovações, como a soluções relacionadas redes 5G e a aplicações de “Internet das Coisas” em sistemas agrícolas, de transporte, saúde e segurança. (Com Agência Brasil)
O governo federal publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto instituindo a Política Nacional de Modernização do Estado (Moderniza Brasil) e o Fórum Nacional de Modernização do Estado. Segundo o decreto, a política tem por objetivo direcionar os esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública, a prestação de serviços e o ambiente de negócios para melhor atender às necessidades dos cidadãos.
A atuação se dará por meio da integração de ações de modernização já existentes, com coordenação, articulação, adequação, monitoramento e avaliação das políticas, programas, ações e iniciativas do Poder Executivo Federal, em parcerias da União com estados, Distrito Federal e iniciativa privada.
Entre os princípios da política estão o foco nas necessidades dos cidadãos; a simplificação normativa e administrativa; a confiabilidade na relação Estado-cidadão e a competitividade dos setores público e privado.
Caberá ao Fórum Nacional de Modernização do Estado propor a adoção de modelos e estratégias nacionais ou internacionais que envolvam a temática de modernização do Estado, auxiliar na elaboração de um plano de modernização e traçar as diretrizes para a concessão de um selo de modernização do estado criado com a política.
O fórum será presidido pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e contará com representantes dos ministérios da Economia; Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovações; da Controladoria-Geral da União; da Secretaria de Governo da Presidência da República, e da Advocacia-Geral da União. (Com Agência Brasil)
Responsáveis pelo atendimento presencial nos municípios, os agentes de crédito que atuam nas prefeituras municipais, por meio das agências do trabalhador, salas do empreendedor ou secretarias municipais de desenvolvimento, são fundamentais para a ampliação da oferta de crédito para apoiar o fortalecimento dos pequenos negócios no Interior do Estado.
“Contratamos mais de R$ 180 milhões em operações de microcrédito e da linha Fomento Recupera por meio das parcerias com os municípios e do trabalho dos agentes de crédito, somente no ano passado”, afirma o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves. “São recursos muito importantes que foram colocados na economia e ajudaram a manter a atividade econômica em muitas cidades em um período muito crítico
De acordo com o diretor-presidente, a instituição tem feito um grande esforço de convencimento dos prefeitos para ampliar essas parcerias que levam crédito em condições diferenciadas para os empreendedores e fortalecem a economia local e regional.
O objetivo é fechar este ano com parcerias formalizadas com 300 municípios. “Essa é a diretriz do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que defende a presença da Fomento Paraná em todo o território paranaense”, destaca Heraldo Neves.
Atualmente a instituição mantém parcerias firmadas com mais de 220 municípios, que são responsáveis pela liberação de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões por ano em média em recursos para implantação, manutenção ou ampliação de pequenos negócios.
“Estamos retomando o contato com as prefeituras, especialmente onde assumiram novos prefeitos e novos gestores, para reforçar a importância da parceria e capacitar novos agentes de crédito quando é o caso”, afirma Neves. “Nosso modelo de microcrédito em parceria com as prefeituras é importante porque não pressiona os custos com juros e ajuda a aproximar a prefeitura da base produtiva, o que impacta inclusive na melhoria da arrecadação”, diz ele.
Paralelamente, a Fomento Paraná vem incentivando especialmente os municípios de maior porte a criarem alternativas orçamentárias ou mesmo fundos destinados a subvencionar as taxas de juros para reduzir o custo do crédito para empreendedores locais.
CAPACITAÇÃO DE AGENTES - Nos próximos dias a Fomento Paraná vai retomar a oferta de cursos de capacitação de agentes de crédito em conjunto com o Sebrae-PR. “Nosso curso de capacitação foi remodelado, para ser realizado por meio de ensino à distância, mesclado com atividades práticas e oficinas, de modo a cumprir os protocolos de proteção sanitária contra a covid-19, sem interromper as atividades”, explica o novo diretor de Mercado da Fomento Paraná, Vinícius José Rocha.
O primeiro curso de capacitação de agentes de crédito da Fomento Paraná está programado para acontecer na segunda semana de fevereiro, com 30 vagas. As inscrições estão abertas no portal institucional: www.fomento.pr.gov.br. (Com AEN)
A farmacêutica AstraZeneca, que desenvolve uma vacina contra o novo coronavírus em parceria com a Universidade de Oxford, informou hoje (26) que não tem doses disponíveis do imunizante para o mercado privado.
“No momento, todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility, não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado”, diz a nota. A Covax Facility é um consórcio internacional do qual o Brasil faz parte, para garantir a distribuição de vacinas a países mais pobres.
Mais cedo, ao participar de um seminário sobre investimentos na América Latina, o presidente Jair Bolsonaro disse que apoiaria uma iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários.
Na nota, a Astrazeneca informa ainda que, como parte do acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mais de 100 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca estarão disponíveis ao Brasil, em parceria com o governo federal. “Nos últimos 7 meses, trabalhamos incansavelmente para cumprir o nosso compromisso de acesso amplo e equitativo no fornecimento da vacina para o maior número possível de países ao redor do mundo”, afirmou. (Com Agência Brasil)
As vacinas contra a covid-19 distribuídas até o momento são suficientes para imunizar 7% dos públicos prioritários definidos no plano de imunização contra a doença. O balanço foi apresentado em debate virtual reunindo representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Segundo o Conass, até o momento, foram encaminhadas aos estados 8,9 milhões de doses, sendo 2 milhões de doses da vacina da Oxford/AstraZeneca e 6,9 milhões de doses da vacina CoronaVac, do consórcio entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, de São Paulo. Desses, seis milhões são relativas ao 1º lote, importado da China, e cerca de 900 mil são do 2º lote.
Esse conjunto de doses deve ser suficiente para vacinar 5,3 milhões de pessoas, conforme projeção do Conass. O cálculo considera que 3,28 milhões de pessoas deverão se vacinar com a CoronaVac, - que demanda duas doses - e 5% de perdas.
Outro 1,9 milhão deverá ser imunizado com a vacina de Oxford/AstraZeneca. Apesar da aplicação do imunizante demandar duas doses por pessoa, como a 2ª dose deve dada em até 12 semanas é possível utilizar os 1o lote de 2 milhões para começar a imunizar mais pessoas, empregando uma dose por paciente (descontados aí 5% de perdas).
Os públicos prioritários do plano de vacinação somam 77,2 milhões de pessoas. Neste universo estão profissionais de saúde, idosos e pessoas com deficiência com 18 anos ou mais em instituições de longa permanência, indígenas aldeados, idosos, comunidades quilombolas e trabalhadores em educação, segurança e transportes.
Para imunizar todo este contingente, são necessárias mais de 154 milhões de doses. “De acordo com os quantitativos [de vacinas], vamos precisar elencar novas prioridades até operacionalizar todo o plano nacional e vacinar este contingente”, afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato.
O assessor técnico do Conass, Nereu Mansano, reforçou que, como ainda não há imunizantes para todos, o esforço é definir as “prioridades dentro das prioridades” a partir dos públicos estabelecidos como prioritários. “Vamos ter que priorizar a manutenção de saúde e redução da maior mortalidade. Nosso grande objetivo é manter o serviço de saúde funcionando, principalmente aqueles mais utilizados no atendimento à pandemia sem esquecer os demais trabalhadores”, comentou. O assessor do Conass acrescentou que o intuito é imunizar todos os profissionais de saúde à medida que sejam adquiridos mais lotes de vacinas.
Monitoramento
A coordenadora do PNI destacou que é preciso fazer rastreamento da vacinação pelo fabricante, lote e paciente. Essa tarefa é ainda mais importante diante do fato de ser uma vacina nova. “Nós precisamos saber qual vacina o indivíduo tomou. Se a primeira [for] da CoronaVac, vai ter que tomar a segunda dose da CoronaVac”.
Os gestores de prefeituras questionaram sobre o fato do sistema de informações não estar funcionando. A representante do Ministério da Saúde respondeu que mesmo sem o sistema estar no ar é preciso que as secretarias municipais façam o registro dos dados para o monitoramento.
2021
A previsão do governo brasileiro é que em 2021 sejam adquiridas ou fabricadas por instituições brasileiras 354 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus. Entre elas estão cerca de 100 milhões de doses da CoronaVac e 212 milhões da Oxford/AstraZeneca em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 42,5 milhões de doses serão adquiridas por meio do mecanismo Covax Facility, consórcio internacional articulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além destas há negociações em curso para a contratação de lotes da vacina russa Sputnik V e as estadunidenses da Pfizer e Janssen. Os responsáveis pela Sputnik V vêm se reunindo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já no caso da Pfizer há divergências entre a farmacêutica e o governo sobre as condições da compra.
