O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram, há poucos dias, as negociações de três acordos demandados por empresários dos dois países, de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção. “Esse pacote triplo será capaz de reduzir burocracias e trazer ainda mais crescimento ao nosso comércio bilateral, com efeitos benéficos também para o fluxo de investimentos”, disse.
Bolsonaro participou da abertura da conferência de negócios US-Brazil Connect Summit nesta segunda-feira, de forma virtual, e convidou os investidores a examinarem a carteira de negócios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de concessões e privatizações do governo federal. Ele destacou as novas oportunidades de negócios no país, com a abertura do mercado brasileiro de gás natural e o fortalecimento na área de biocombustíveis, “essenciais nesse processo de reforma de nossa matriz energética”.
Para o presidente, “há um enorme potencial” na agenda de cooperação entre os dois países, e, diversas áreas de interesse comum. “Para o futuro, vislumbramos um arrojado acordo tributário, um abrangente acordo comercial e uma ousada parceria entre nossos países para redesenhar as cadeias globais de produção”, afirmou.
Durante seu discurso, o presidente também falou sobre a assinatura de acordo na área de Defesa, com a abertura de novas oportunidades de cooperação entre as Forças Armadas e as indústrias de ambos os países. “Esse é o primeiro acordo da modalidade que os EUA firmam com um país da América do Sul, o que também demonstra a disposição do lado americano em aprofundar a relação bilateral”, ressaltou.
No mesmo sentido, Bolsonaro disse que a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é “um firme propósito do Estado brasileiro, para o qual temos muito nos empenhado, tanto em nível técnico quanto político”, com o apoio do governo dos EUA. “O ingresso do Brasil na OCDE irá gerar efeitos positivos para a atração de investimentos nacionais e internacionais e será mais uma evidência da nossa disposição em assumir compromissos e responsabilidades compatíveis com a importância do nosso país no sistema internacional.”
De acordo com Bolsonaro, sua aproximação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, inaugurou “uma nova etapa no relacionamento entre as duas maiores economias e democracias do hemisfério”.
“A prioridade que o Brasil confere a essa relação é clara e sincera. Desde o início de meu governo, visitei os EUA em quatro oportunidades, e em todos estive com o presidente Trump”, afirmou.
Setor privado
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os acordos são pedra fundamental para futuro livre comércio entre os dois países e para evitar a dupla tributação. Na avaliação da entidade, embora não tratem de acesso a mercados, os acordos abordam temas de última geração e possibilitam a economia de custos e a ampliação da competitividade na relação entre os dois países.
“A redução da burocracia, dos custos de transação e dos atrasos desnecessários relacionados ao fluxo comercial de bens, a partir de medidas de facilitação de comércio, proporcionará maior competitividade e eficiência às operações comerciais realizadas entre os dois países”, informou em nota. “Por outro lado, o estabelecimento de boas práticas regulatórias reconhecidas contribuirá para promover maior transparência, coerência e segurança jurídica para a atividade econômica, com a consequente redução de custos e o estímulo ao crescimento e criação de empregos”.
Em 2019, o intercâmbio de bens e serviços entre Brasil e Estados Unidos foi superior a US$ 100 bilhões em 2019. (Com Agência Brasil)
O governo federal suspendeu, por seis meses, o reajuste nos valores dos ingressos de serviços e atividades das unidades de conservação federais. A portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União.
Na semana passada, o ICMBio havia atualizado a tabela de cobrança dos ingressos, medida agora revista em razão da pandemia de covid-19. Entretanto, os reajustes poderão ser aplicados no caso de parques concedidos, como o Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo, quando os serviços de visitação estão delegados a empresas privadas.
De acordo com a portaria publicada hoje, nesse caso, a concessionária poderá optar por não aplicar o reajuste, desde que tal medida não justifique futuro pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do respectivo contrato de concessão. Os novos valores poderão ser cobrados a partir de 1º de novembro. (Com Agência Brasil)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (19) que a economia brasileira está em recuperação e o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano será menor do que o esperado inicialmente.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. “A previsão inicial do FMI [Fundo Monetário Internacional] e outras instituições financeiras era que o PIB brasileiro cairia quase 10%, ou mais e nós revisamos para 5% a 5,5%, metade da estimativa inicial. Mas pensamos que vai ser muito menos do que isso: 4% de queda”, afirmou o ministro em vídeo gravado e transmitido em reunião virtual da Cúpula da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.
Em setembro, quando a última estimativa foi divulgada, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para a queda da economia, neste ano, em 4,7%.
Em pesquisa do BC ao mercado financeiro divulgada hoje, a previsão de bancos é que ao PIB terá retração de 5% em 2020.
Investimentos e teto dos gastos
O ministro afirmou ainda que é preciso transformar “a onda de consumo” estimulada pelo auxílio emergencial, que sustentou as pessoas mais vulneráveis na crise gerada pela pandemia da covid-19, em um “bom de investimentos”.
Segundo o ministro, o governo manterá a agenda de reformas e quer abrir a fronteira de investimentos, com mudanças em marcos regulatórios, mais concessões e privatizações. Ele citou a aprovação do marco do saneamento pelo Congresso Nacional e lembrou de outras propostas como do gás natural.
Guedes defendeu ainda o teto de gastos para controlar as contas públicas. De acordo com o ministro, enquanto a classe política não tiver controle sobre o orçamento, por conta das indexações que existem atualmente, não será possível eliminar o teto de gastos. “Se desindexarmos o orçamento, se fizermos desobrigação, desvincularmos todos esses gastos e a classe política tomar controle do orçamento novamente, como em qualquer outro país, poderíamos nos dar ao luxo de liberar esse teto”, disse.
O ministro acrescentou que a manutenção do teto é uma “grande luta”. “Em alguns momentos há até luta interna, fogo amigo, pessoas aqui que querem gastar dinheiro e mandam sinais mistos para o mercado, isso é muito ruim”, disse. Guedes destacou que o presidente Jair Bolsonaro tem dado apoio para a manutenção do teto dos gastos. (Com Agência Brasil)
A partir de hoje (19) está disponível a contratação de financiamento habitacional pela Caixa de forma digital. Pelo app Habitação Caixa, o usuário terá acesso a um serviço interativo, que abrange todas as fases do financiamento, desde o cadastro, até a aprovação.
Segundo o banco, o cliente poderá acompanhar todas as etapas do seu processo habitacional e, se necessário, resolver pendências pelo próprio aplicativo. Após todas as etapas concluídas na plataforma digital, o usuário precisará ir até uma agência da Caixa para a assinatura do contrato.
Como contratar
Para solicitar um financiamento, o cliente precisa baixar o aplicativo, efetuar a simulação de crédito e escolher a melhor condição apresentada. Nesta etapa, é possível ajustar os valores de entrada, o prazo, o indexador da taxa de juros, o sistema de amortização e a prestação máxima pretendida.
Na sequência, o usuário realiza seu cadastro e dos demais participantes da proposta, informa o município e o valor do imóvel. O envio de todos os documentos necessários à operação é feito pela plataforma, bem como a escolha do canal de atendimento, que poderá ser a Agência Digital ou um Correspondente Caixa Aqui. A agência física onde será assinado o contrato também é escolhida pelo cliente pelo aplicativo.
Em seguida, o cliente envia sua proposta para o banco e acompanha o processo no ambiente virtual.
No aplicativo, o cliente pode verificar se a sua proposta foi recebida, a ocorrência de pendências documentais e o resultado de sua avaliação de crédito. Também é possível acessar o boleto para pagamento da tarifa inicial de avaliação do imóvel pretendido e conferir o resultado do laudo.
O usuário pode ainda acompanhar de forma online a liberação dos recursos da sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de utilização como entrada no financiamento, bem como a data prevista para assinatura do contrato.
O App Habitação Caixa está disponível para os sistemas operacionais Android e IOS, e pode ser baixado gratuitamente nas lojas GooglePlay ou AppStore.
Outros serviços relacionados ao contrato habitacional no app: emissão de boleto; alteração de dados do contrato; amortização do financiamento; inclusão de débito automático; liquidação antecipada; uso do FGTS; declaração de quitação anual de débitos; demonstrativo de valores pagos; extrato para Imposto de Renda. (Com Caixa)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem dia 18, uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas em 2018 e voltaram a circular nos últimos dias em aplicativos de mensagem e redes sociais, a menos de um mês do primeiro turno das eleições municipais deste ano, marcado para 15 de novembro.
Uma das mensagens, que circula em vídeo, diz que o TSE recusou consultoria do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME) para o desenvolvimento de uma urna eletrônica capaz de imprimir o voto. As três instituições negam, desde 2018, a existência de qualquer proposta de assessoria nesse sentido. Os posicionamentos oficiais podem ser encontrados aqui.
Outra notícia falsa, que desta vez circula no Facebook, diz respeito a um edital publicado em 2017 para a compra de impressoras para as urnas eletrônicas. Com base no depoimento de um professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UNB), a fake news afirma que uma empresa fundada por dois venezuelanos teria tido acesso ao código das urnas após vencer o certame, abrindo a porta para fraudes futuras.
O edital para a compra de impressoras não foi adiante, pois a impressão do voto acabou suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o TSE, uma empresa fundada pelos venezuelanos de fato havia vencido a licitação, mas acabou desclassificada posteriormente por apresentar equipamento incompatível com as exigências técnicas. “Além disso, em nenhum momento, a referida empresa teve acesso a quaisquer códigos da urna”, alega o tribunal.
A identificação das notícias falsas que votaram a circular foi feita por uma coalização firmada entre a Justiça Eleitoral e nove agências de checagem compostas por jornalistas profissionais. (Com Agência Brasil)
O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) oferece, a partir desta segunda dia 19, até o sábado dia 24, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), uma série de eventos virtuais gratuitos sobre o tema inteligência artificial – a nova fronteira da ciência brasileira. Todas as atividades serão certificadas. Os participantes receberão o certificado até 15 dias após o evento. 
As atividades serão online, gratuitas e abertas a todos os interessados: haverá palestras, bate-papos, um encontro temático para aproximar pesquisadores de diferentes áreas e eventos culturais. Entre outras atividades, está prevista a palestra Inteligência Artificial: Manipula Mercados, Influencia a Segurança Nacional e Sabe o que Você Pensa, ministrada por Paulo de Souza, da Griffith University, da Austrália.
Outros destaqus serão A Inteligência Artificial e seus Desafios no Combate à Cultura da Desinformação, de Aline Marins Paes Carvalho, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Desenvolvimento de Jogos Uma Rápida Introdução no Mundo do Game, ministrada por Henrique Buzeto Galati, do IFSP.
A programação completa pode ser vista no site do evento. A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Em 2020, a SNCT chega à 17ª edição.
Realizada em outubro, para comemorar o Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações, a ação tem o objetivo de mobilizar a população, em especial os jovens, para atividades científico-tecnológicas. (Com Agência Brasil)
