A Universidade de Brasília (UnB) decidiu adiar a aplicação das provas da primeira e segunda etapas do Programa de Avaliação Seriada (PAS). Inicialmente prevista para os dias 21 e 14 de março, respectivamente, a aplicação dos exames ficará para 20 de junho (PAS 2) e 27 de junho (PAS 1). Em nota, a universidade explicou que a decisão foi tomada após análise do cenário da pandemia de covid-19 no Distrito Federal e no Brasil, “uma vez que há aumento dos índices de contágio pelo coronavírus em muitas localidades”.
O PAS 1 e o PAS 2 são normalmente realizados em Brasília e em outras oito cidades. As provas da terceira etapa do PAS, que ocorrem apenas no DF, estão mantidas para o dia 7 de março.
O PAS é um dos sistemas de ingresso na UnB, em que o estudante realiza um exame a cada ano, durante o Ensino Médio. Para UnB, então, o adiamento das provas das etapas 1 e 2 não representa prejuízo aos candidatos, uma vez que o desempenho deles não será utilizado para ingresso na universidade no ano letivo de 2021.
Os aprovados no PAS representam 50% dos ingressos anuais da UnB. De acordo com o comunicado, apesar de não haver uma data para início do primeiro semestre, é necessário que as provas ocorram em tempo hábil, por isso a data do PAS 3 foi mantida.
A universidade já havia tomado medidas para ampliar a segurança sanitária durante a aplicação das provas, como a realização de cada uma das etapas em fins de semana diferentes – até então, todas ocorriam concomitantemente. Além disso, a terceira etapa tem, historicamente, um menor número de inscritos, na comparação com as demais etapas. Cerca de 15 mil estudantes farão a prova do PAS 3. Nas edições anteriores, as três etapas reúnem aproximadamente 70 mil pessoas.
Outras medidas incluem redução do número de pessoas por sala, obrigatoriedade do uso de máscaras, medição de temperatura, higienização de sacos de armazenamento de provas e a checagem de documentos sem contato.
Prorrogação das inscrições
A UnB também decidiu prorrogar até 26 de fevereiro o período de inscrições para a primeira e segunda etapas e do PAS. Os editais estão disponíveis na página do Cebraspe, banca contratada para a execução das provas. Não há prorrogação no caso do PAS 3. (Com Agência Brasil)
O governo publicou hoje dia 29, uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais.
Tem direito ao benefício todo cidadão com mais de 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) estabelece que, para esses idosos de baixa renda, sejam reservadas duas vagas gratuitas em todos os veículos de transporte coletivo interestaduais. Para além dessas vagas, é aplicado o desconto. A regra serve para ônibus, barco e trem (avião não está incluso).
Quem pode comprovar renda não precisa emitir a carteira do idoso para usufruir do benefício, basta apresentar o documento de comprovação, como um contracheque ou carnê da Previdência, e um documento oficial com foto diretamente nos guichês de emissão de passagem. A solicitação deve ser feita até três horas antes da viagem.
Já aqueles que não têm como comprovar renda precisam emitir a carteira do idoso. O serviço deve ser oferecido pelas secretarias de assistência social dos municípios e do Distrito Federal. Além disso, o governo criou uma página na internet para o cidadão que queira solicitar diretamente o documento, em formato virtual ou impresso.
Para acessar a ferramenta, utiliza-se o login único de serviços digitais do governo federal. Um dos pré-requisitos para a emissão da carteira do idoso é estar credenciado no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Quem já possui a carteira do idoso impressa pela secretaria local não precisa solicitar uma nova até o documento expirar. (Com Agência Brasil)
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 terminam nesta sexta dia 29. Neste ano, o programa que facilita o financiamento de cursos no ensino superior oferta 93 mil vagas. As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro. 
Em caso de pré-seleção para uma vaga na chamada única do Fies, o candidato terá o período de 3 a 5 de fevereiro de 2021 para complementar sua inscrição. Quem não for pré-selecionado vai automaticamente para a lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até 18 de março de 2021.
A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem realizou o Enem entre 2010 e 2019 e obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.
Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Fies: segundo semestre
Nesta semana, o MEC publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico. (Com Agência Brasil)
O percentual de endividados no país fechou 2020 em 66,5%, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). É o maior patamar de endividamento familiar em 11 anos. Em 2019, por exemplo, os endividados eram 63,6% das famílias brasileiras.
As famílias inadimplentes, ou seja, com contas ou dívidas em atraso, chegaram a 25,5% no ano passado, acima dos 24% de 2019. Já as famílias sem condições de pagar as dívidas em atraso somaram 11% em 2020, percentual também superior ao ano anterior, de 9,6%.
O percentual de pessoas que se disseram muito endividadas subiu de 13,3% em 2019 para 14,9% em 2020. As principais fontes de dívidas são cartão de crédito (78,7%), carnê (16,8%), financiamento de carro (10,7%), financiamento de casa (9,5%) e crédito pessoal (8,5%).
O tempo médio de comprometimento das famílias com dívidas no ano passado chegou a 7,2 meses, acima dos 6,9 meses no ano anterior. (Com Agência Brasil)
br
As contas públicas fecharam o ano de 2020 com saldo negativo recorde devido à queda na atividade econômica, e consequentemente na arrecadação, e às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 702,950 bilhões no ano passado, o pior resultado da série histórica iniciada em dezembro de 2001, e que representa 9,49% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas públicas, com alta de R$ 641,078 bilhões em relação a 2019, quando o déficit primário foi de R$ 61,872 bilhões, o que corresponde a 0,84% do PIB.
Os dados estão no relatório das Estatísticas Fiscais divulgado hoje (29) pelo Banco Central (BC).
De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, só as despesas federais para combate à pandemia representaram cerca de R$ 524 bilhões dessa diferença interanual. “Para as demais diferenças, tem a piora da própria situação econômica da recessão que abateu o país no ano passado”, explicou.
A meta para 2020 era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19 dispensou o governo de cumprir a meta.
Déficit
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 743,087 bilhões em 2019, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos.
No ano passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), onde se concentram os gastos com a pandemia, apresentou déficit primário de R$ 745,266 bilhões, ante R$ 88,899 bilhões em 2019. Já os governos locais tiveram superávit, devido, principalmente, aos repasses federais de cerca de R$ 78 bilhões para combater os efeitos da crise.
Segundo Rocha, em conjunto, no setor público consolidado, o resultado dessas transferências não tem impacto, mas quando se olha individualmente, ele explica a manutenção dos superávits dos governos regionais.
Os governos estaduais registraram superávit de R$ 38,286 bilhões em 2020; em 2019, o superávit para esses entes havia sido de R$ 16,248 bilhões. Os governos municipais também registraram superávit de R$ 462 milhões no ano passado. Em 2019, houve déficit de R$ 1,051 bilhão.
No caso das empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, o superávit primário foi de R$ 3,567 bilhões no ano passado.
O déficit das contas públicas em dezembro de 2020 chegou a R$ 51,837 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 13,513 bilhões em igual período de 2019.
Despesas com juros
O gasto com juros somou R$ 312,427 bilhões em 2020, o menor da série histórica, contra R$ 367,282 bilhões em 2019. A queda foi influenciada pela redução dos juros básicos da economia, a Selic, fixados atualmente pelo BC em 2% ao ano, também a mínima histórica. De acordo com Rocha, em 2019 a taxa Selic efetiva foi de 5,6%, enquanto em 2020 foi de 2,76%.
Por outro lado, houve aumento das despesas com juros influenciado pelas operações do BC no mercado de câmbio (swap cambial). Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública.
De acordo com Rocha, em 2019, houve perdas de R$ 7,6 bilhões com swap, enquanto em 2020 essas perdas chegaram a R$ 40,8 bilhões. “Se retirasse esse efeito das despesas com swap dos dois anos, a redução dos juros, que foi de R$ 54,9 bilhões, teria sido ainda maior”, disse.
No ano passado, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 1,015 trilhão, contra o resultado negativo de R$ 429,154 bilhões em 2019. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador levado em consideração por investidores.
“O crescimento do déficit nominal do setor público consolidado em 2020, para 13,7% do PIB, decorreu exclusivamente da elevação do déficit primário, uma vez que os juros nominais, seguindo a trajetória de redução iniciada em 2016, alcançaram o menor valor, como percentual do PIB, da série histórica anual iniciada em 2002, 4,22%”, reforçou o BC sobre a queda dos juros.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,670 trilhões em dezembro de 2020, o que corresponde 63% do PIB, o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. Em dezembro de 2019, esse percentual estava em 54,6%.
No final de 2020, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 6,615 trilhões ou 89,3% do PIB, contra 74,3% em dezembro de 2019. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais. (Com Agência Brasil)
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos na saída das fábricas, fechou 2020 com uma inflação de 19,40%. A alta de preços é a maior registrada desde o início da série histórica da pesquisa, em 2014, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A inflação de 2020 foi influenciada principalmente pelas altas de preços dos alimentos (30,23%), indústrias extrativas (45,35%), metalurgia (34,63%) e outros produtos químicos (23,71%). Apenas os derivados de petróleo tiveram deflação (queda de preços) no ano: -5,47%.
Entre as grandes categorias econômicas da indústria, a maior alta foi observada nos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (24,41%), seguidos pelos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (16,10%).
Os bens de consumo duráveis tiveram alta de 11,57%, enquanto os bens de consumo semi e não duráveis tiveram inflação de 13,51%.
Dezembro
Em dezembro, o IPP registrou inflação de 0,41%, abaixo da taxa de 1,38% do mês anterior. Dezessete das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram inflação. Os principais responsáveis pela taxa de dezembro foram refino de petróleo e produtos de álcool (5,41%), metalurgia (1,65%) e borracha e plástico (2,75%).
Por outro lado, sete atividades, tiveram queda, com destaque para os alimentos (-1,17%).
Entre as grandes categorias econômicas, três tiveram inflação em dezembro: bens de consumo duráveis (1,08%), bens de consumo semi e não duráveis (0,48%) e bens intermediários (0,50%). Apenas os bens de capital tiveram deflação (-1,15%). (Com Agência Brasil)
