Cerimônia
Assim como em toda abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo discursou em uma solenidade a partir do plenário da Corte. Neste ano, a cerimônia foi híbrida, com autoridades participando também por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19.
Além de Fux, estavam presentes no plenário apenas os ministros Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Entre os convidados de honra, estavam presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o advogado-geral da União, José Levi, também compareceram.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia confirmado presença, mas acabou participando por videoconferência.
Conforme prevê o protocolo, além de Fux, apenas os representantes da OAB e da PGR discursaram na cerimônia. Em sua fala, Santa Cruz também exaltou os cientistas pela chegada da vacina. “O país começa a respeitar ares de esperança com a chegada das vacinas, registro aqui minha homenagem aos cientistas”, disse ele, acrescentando que a ciência muitas vezes trabalha sem condições financeiras e políticas adequadas.
Da mesma maneira, Aras prestou homenagem a cientistas e profissionais de saúde. Ele afirmou que o Ministério Público atua “pela garantia do abastecimento de oxigênio, pela vacinação e demais medidas de segurança nacional”.
“A corrida para conter a epidemia é também pela retomada econômica do país. Ao tempo que defendemos o direito fundamental à vida, atuamos igualmente pela redução de nossas desigualdades sociais e pelo retorno de nossa produtividade”, acrescentou Aras.
Pauta
No pronunciamento desta segunda-feira, Fux fez uma rápida menção à pauta do Supremo neste primeiro semestre, elaborada por ele e que foi divulgada no fim do ano passado. À época, a agenda chamou atenção pela ausência de pautas polêmicas como a descriminalização das drogas e do aborto, e pela prevalência de ações ligadas aos direitos tributário e trabalhista.
No discurso, Fux disse ter privilegiado “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país”. Outros objetivos da pauta citados pelo ministro foram “o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.
Aras também mencionou rapidamente a pauta do Supremo neste primeiro semestre, destacando entre os julgamentos a conclusão da discussão sobre trabalho intermitente e a análise sobre a distribuição de royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores.
A primeira sessão de julgamentos do plenário do STF está marcada para a próxima quarta-feira (3), por videoconferência. (Com Agência Brasil)
Sem carnaval este ano por causa da pandemia do novo coronavírus, o Sambódromo do Anhembi, na capital paulista, comemora 30 anos de existência hoje dia 1.
Projetado pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer às margens do Rio Tietê, o Sambódromo recebeu o nome de Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo, uma homenagem ao ator, comediante e sambista brasileiro. Inaugurado em 1991 e construído junto ao Complexo Anhembi [que engloba também o Pavilhão de Exposições e o Palácio das Convenções], ele passou desde então a receber oficialmente os desfiles das escolas de samba paulistanas, que antes eram realizados na Avenida Tiradentes.
Em dias de apresentação das escolas de samba, o espaço chega a receber até mais de 50 mil pessoas, incluindo o público das arquibancadas, camarotes e dos que desfilam pela passarela.
Inicialmente, a arquibancada do Sambódromo tinha capacidade para receber 10 mil pessoas, mas sua capacidade foi aumentada para 30 mil pessoas em 1996. Só a área chamada de Monumental, no setor B, pode receber até 7,7 mil pessoas. O sambódromo tem uma área total de 100 mil metros quadrados, com uma pista de 530 metros de extensão e 14 metros de largura.
Em três décadas, a passarela do samba paulistana já foi palco também de festivais e até disputas esportivas, como o X-Games, um campeonato de esportes radicais, e etapas brasileiras da Fórmula Indy 300. No fim da década de 90, o espaço passou a receber também o tradicional desfile cívico e militar de 7 de Setembro. E sua área de concentração, chamada de Arena Anhembi, já foi palco de shows de Elton John, Kiss, Oasis, Aerosmith, Maroon 5, Bruno Mars, Ivete Sangalo, Wesley Safadão, Luan Santana, Amy Winehouse e Guns N´Roses, entre outros.
No ano passado, a São Paulo Turismo, que administra o sambódromo, transformou o local também em um espaço de lazer aberto ao público, com entrada gratuita. Essa Arena de Lazer, como foi chamada, possui pista de bicicleta, área para corrida e caminhada e até uma exposição sobre o carnaval. Durante a pandemia do novo coronavírus, a Arena de Lazer segue aberta, mas com aferição de temperatura e obrigatoriedade do uso de máscara.
Para celebrar os 30 anos, a São Paulo Turismo vai fazer, a partir das 16h de hoje, uma série de lives nas redes sociais, com depoimentos e curiosidades sobre o espaço. A ação ocorre nas redes sociais da SPTuris, AnhembiParque ou Arena Sambódromo. O aniversário também será celebrado com uma exposição de carros antigos.
O Complexo Anhembi, que inclui o sambódromo, está sendo concedido à iniciativa privada. A concessão será pelo prazo de 30 anos.
Carnaval
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decidiu adiar, neste ano, a data para os festejos de carnaval na cidade. O ponto facultativo do carnaval foi cancelado e a data será considerada um dia normal na capital paulista. (Com Agência Brasil)
O primeiro dia de aplicação da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou a ausência de 68,1% dos 93 mil candidatos inscritos. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, 29.703 candidatos fizeram as provas.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, atribui as faltas principalmente à pandemia do novo coronavírus. “O índice de abstenção continua alto, como também teve no Enem impresso. A gente entende que isso é muito em função da pandemia. Alguns locais estão em lockdown, as pessoas não saíram de suas casas para fazer as provas”, diz. O Enem impresso, finalizado no último domingo (24), teve abstenção recorde na história do exame. Mais da metade dos candidatos não compareceu.
Por conta da pandemia, o Inep adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras cobrindo o nariz e a boca, a disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e a antecipação da abertura dos portões, das 12h para as 11h30, no horário de Brasília. Candidatos com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer ao local de prova. Esses candidatos terão direito a reaplicação do exame, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Ao todo, até o momento, 174 participantes pediram para participar da reaplicação. Desses pedidos, 118 foram aceitos pelo Inep. O pedido deve ser feito pela Página do Participante. O prazo ainda será definido. Mais 70 candidatos foram eliminados por desrespeitarem as regras do exame.
Segundo Lopes, o exame marca o início de mudanças não apenas no próprio Enem, que deverá se tornar 100% digital até 2026, como nas demais avaliações do Inep, que deverão também passar a ser feitas no formato digital. “Agora em 2021 a gente fez uma grande mudança, começando uma nova jornada, que é o começo da digitalização das avaliações e dos exames feitos pelo Inep. O primeiro a ser escolhido foi justamente o Enem”, diz.
Atrasos na aplicação
Neste domingo, participantes relataram atrasos no início da aplicação das provas por problemas técnicos ou mesmo impedimento na realização do exame. De acordo com o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Camilo Mussi, isso ocorreu por problemas de um dos servidores na transmissão das provas para os computadores. Os exames foram enviados neste domingo, pela internet, pelas máquinas antecipadamente cadastradas para o Enem.
A transmissão atrasou, de acordo com o diretor, até as 1h30. “Gostaríamos que todos tivessem começado as provas às 13h30. Não foi possível. Alguns participantes, pelo tempo, foram embora e terão direito à reaplicação”, diz.
O presidente do Inep enfatiza que aqueles que não conseguiram fazer a prova hoje poderão, caso desejem, fazer as provas no próximo domingo (7) e pedir para fazer apenas o primeiro dia do exame na data da reaplicação. “Tivemos alguns problemas? Tivemos, mas todo processo novo, inédito, está sujeito a obstáculos, empecilhos”, diz.
Enem digital
Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. As provas começaram a ser aplicadas hoje, quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo, resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. As provas serão disponibilizadas ao final de cada dia de aplicação. Os cadernos de prova do primeiro dia podem ser baixados na página do Inep. Os gabaritos oficiais serão disponibilizados até o dia 10 de fevereiro.
As notas poderão ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas. O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.
Matéria alterada às 12h do dia 1/2 para correção de informação divulgada pelo Inep. Inicialmente, o instituto informou que 34.590 estudantes fizeram o Enem digital. Depois, corrigiu a informação para 29.703 estudantes. (Com Agência Brasil)
O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar a liquidação de dívidas com o Tesouro Nacional com o pagamento de R$ 38 bilhões. De acordo com o banco, a liberação ocorrerá nas próximas semanas, assim que sejam realizados os trâmites legais necessários.
A aprovação, por parte da instituição para a antecipação, segue a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União ocorridas desde 2016. Todas foram feitas conforme o planejamento financeiro e da governança do BNDES, a partir de análises de liquidez, fluxo de caixa, riscos e jurídica.
O BNDES informou que o saldo remanescente das dívidas, sem contar com esse pagamento, entre a instituição e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, além do instrumento especial de capital próprio (IECP) no total de R$ 36 bilhões.
O banco revelou que no dia 28 de janeiro deste ano recebeu um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o acórdão referente ao processo que declarou a irregularidade dos empréstimos concedidos a instituições financeiras controladas, inclusive o BNDES, firmados mediante a emissão direta de títulos públicos.
De acordo com o ofício, o Ministério da Economia tem prazo de 60 dias para, em conjunto com as instituições financeiras federais, submeter àquele tribunal um cronograma detalhado de devolução dos valores à União.
Segundo a instituição, as análises adicionais sobre o cronograma solicitado pela recente decisão do TCU serão feitas ao longo das próximas semanas. “Eventuais informações relevantes serão divulgadas tão logo aprovadas nas alçadas competentes do banco”, informou.
* Matéria alterada às 12h31, a pedido do BNDES, que informou a data errada do início das antecipações de pagamento. Ao invés de 2017, o correto é 2016. (Com Agência Brasil)
O primeiro dia de aplicação da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou a ausência de 68,1% dos 93 mil candidatos inscritos. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, 34.590 candidatos fizeram as provas.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, atribui as faltas principalmente à pandemia do novo coronavírus. “O índice de abstenção continua alto, como também teve no Enem impresso. A gente entende que isso é muito em função da pandemia. Alguns locais estão em lockdown, as pessoas não saíram de suas casas para fazer as provas”, diz. O Enem impresso, finalizado no último domingo (24), teve abstenção recorde na história do exame. Mais da metade dos candidatos não compareceu.
Por conta da pandemia, o Inep adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras cobrindo o nariz e a boca, a disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e a antecipação da abertura dos portões, das 12h para as 11h30, no horário de Brasília. Candidatos com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer ao local de prova. Esses candidatos terão direito a reaplicação do exame, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Ao todo, até o momento, 174 participantes pediram para participar da reaplicação. Desses pedidos, 118 foram aceitos pelo Inep. O pedido deve ser feito pela Página do Participante. O prazo ainda será definido. Mais 70 candidatos foram eliminados por desrespeitarem as regras do exame.
Segundo Lopes, o exame marca o início de mudanças não apenas no próprio Enem, que deverá se tornar 100% digital até 2026, como nas demais avaliações do Inep, que deverão também passar a ser feitas no formato digital. “Agora em 2021 a gente fez uma grande mudança, começando uma nova jornada, que é o começo da digitalização das avaliações e dos exames feitos pelo Inep. O primeiro a ser escolhido foi justamente o Enem”, diz.
Atrasos na aplicação
Neste domingo, participantes relataram atrasos no início da aplicação das provas por problemas técnicos ou mesmo impedimento na realização do exame. De acordo com o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Camilo Mussi, isso ocorreu por problemas de um dos servidores na transmissão das provas para os computadores. Os exames foram enviados neste domingo, pela internet, pelas máquinas antecipadamente cadastradas para o Enem.
A transmissão atrasou, de acordo com o diretor, até as 1h30. “Gostaríamos que todos tivessem começado as provas às 13h30. Não foi possível. Alguns participantes, pelo tempo, foram embora e terão direito à reaplicação”, diz.
O presidente do Inep enfatiza que aqueles que não conseguiram fazer a prova hoje poderão, caso desejem, fazer as provas no próximo domingo (7) e pedir para fazer apenas o primeiro dia do exame na data da reaplicação. “Tivemos alguns problemas? Tivemos, mas todo processo novo, inédito, está sujeito a obstáculos, empecilhos”, diz.
Enem digital
Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. As provas começaram a ser aplicadas hoje, quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo, resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. As provas serão disponibilizadas ao final de cada dia de aplicação. Os cadernos de prova do primeiro dia podem ser baixados na página do Inep. Os gabaritos oficiais serão disponibilizados até o dia 10 de fevereiro.
As notas poderão ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas. O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame. (Com Agência Brasil)
Deputados e senadores se reúnem hoje dia 1, para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.
No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.
A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.
Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.
O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.
Cargo
O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.
Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.
Câmara
No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.
Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.
Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente - dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.
A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.
Prazo
Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.
Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.
A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.
Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.
Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.
Presidência
O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.
Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.
Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s). (Com Agência Brasil)
