O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje dia 4, por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Tarcísio Vieira defendeu que o TSE envie ao parlamento manifestação em prol do perdão ao eleitor, mas a sugestão ainda deve ser melhor analisada pelo tribunal.
Entre as justificativas para a suspensão, a resolução cita que “a persistência e o agravamento da pandemia da covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.
O texto da norma considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”.
O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.
O que diz a Constituição
Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o Artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode:
Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;
Obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
Obter passaporte ou carteira de identidade;
Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. (Com Agência Brasil)
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) publicou nesta quinta dia 4, a empresa vencedora da licitação da pavimentação em concreto da PRC-280, na região Sudoeste. A TCE Engenharia Ltda. foi a primeira classificada em uma disputa que envolveu outras cinco empresas, com valor final de R$ 106.890.000,00. O orçamento máximo estipulado nos estudos de viabilidade era de R$ 120 milhões.
A publicação abriu o período de cinco dias úteis para recursos e outros cinco dias úteis para contrarrazões aos recursos, caso algum seja interposto. Os passos seguintes, se não houver intercorrências, são a homologação, a assinatura de contrato e a ordem de início dos trabalhos. A licitação aconteceu na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Integrado (RDCi), em que a mesma empresa fará o projeto executivo e a obra, com utilização de inovações tecnológicas.
O prazo para execução completa dos projetos e obra é de 450 dias (15 meses). Nos primeiros 90 dias deve ser elaborado o Projeto Básico. A execução da obra começa a partir das aprovações parciais dos projetos, que devem ocorrer a partir de 90 dias da Ordem de Serviço. Os recursos são do programa Avança Paraná, viabilizado a partir de um financiamento de R$ 1,6 bilhão junto a um consórcio de bancos.
“A grande demanda do Sudoeste é infraestrutura. Revitalizar a PRC-280 é fundamental para o desenvolvimento da região porque essa é a principal artéria de escoamento da safra e dos produtos industrializados. Vamos reconstruir o trecho mais crítico, entre Palmas e o distrito de Horizonte, com concreto whitetopping. É um investimento alto, mas que vai resolver definitivamente o problema”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
ESTRATÉGIA BIM – Um dos critérios técnicos levados em consideração é a experiência das participantes com a metodologia Building Information Modeling (BIM) – ou Modelagem da Informação da Construção – para a elaboração dos projetos e acompanhamento da obra. Isso atende a Estratégia Estadual BIM, determinada pelo decreto estadual número 3.080/19. O anteprojeto da restauração do pavimento já foi modelado utilizando a metodologia e será entregue à empresa vencedora.
Com a metodologia BIM, o modelo de cada obra é construído virtualmente, seguindo de forma rigorosa o que será aplicado no empreendimento real. As antigas plantas e planilhas dão lugar a um sistema que inclui informações em tempo real, como o planejamento da obra, detalhamento dos materiais, custos quantificados e documentação, tudo isso vinculado ao modelo, o que torna o processo mais transparente e facilita a fiscalização.
“A rodovia PRC-280 é um dos mais importantes corredores de transporte paranaense e realizar todas as obras que ela necessita é uma das prioridades do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Estamos apostando em whitetopping e um modelo mais transparente de execução. É uma modelagem para o que planejamos para o futuro das obras no Paraná”, acrescentou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística., Sandro Alex
OBRA – A obra na PRC-280 acontecerá entre o município de Palmas e o entroncamento com a BR-153. Todo esse trecho será restaurado com pavimento rígido em concreto, dentro da primeira intervenção em rodovia estadual nesses moldes na história do Estado. A técnica, conhecida como whitetopping, deve ser aplicada nos 59,55 quilômetros do trecho, do quilômetro 70,8 ao 130,35, e garante vida útil de pelo menos 20 anos.
Pela técnica de whitetopping, o pavimento atual receberá serviços de reparos e correção do nível, sendo aproveitado como base para o pavimento de concreto. Serão executadas placas de concreto de 22 centímetros de espessura, restaurando completamente a pista, que será alargada em 40 centímetros de cada lado. Os acostamentos também vão receber o pavimento de concreto, mas passarão por reciclagem de sub-base primeiro. A obra prevê ainda a adequação dos dispositivos de drenagem, da sinalização horizontal e vertical, e de elementos de segurança.
“A restauração em whitetopping garante uma pista em excelentes condições e custará menos do que uma restauração do pavimento asfáltico, que exigiria reparos em toda a base. Outra grande vantagem é que o pavimento de concreto tem uma vida útil muito maior e exige menos serviços de conservação”, explicou o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti. “Esta obra poderá servir de exemplo para iniciativas semelhantes no futuro”.
PRC-280 – A PRC-280 é a principal via de ligação entre as regiões Oeste, Sudoeste e a Capital. Considerada o corredor do Sudoeste, é uma rota utilizada para escoamento de produção agrícola, da indústria madeireira e de celulose. De acordo com estudo de tráfego, passam no trecho, diariamente, 1.826 veículos pesados (ônibus, caminhões, reboques), além de veículos de passeio. A maior parte do trecho contemplado encontra-se no perímetro de Palmas, município com mais de 50 mil habitantes.
O DER-PR também publicou uma licitação para obras de ampliação da capacidade de dois trechos da PRC-280. A obra consiste na implantação de terceiras faixas em dois trechos: entre o quilômetro zero (divisa do Paraná com Santa Catarina) e o km 5,9 (em União da Vitória); e entre o km 130,3 (no acesso a Palmas) e o km 254,9 (no entroncamento que dá acesso a Marmeleiro). (Com CGN)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem dia 3, abertura de inquérito para apurar o vazamento de dados pessoais de integrantes da Corte na internet. A determinação foi feita após os ministros tomarem conhecimento de que as informações estão sendo comercializadas ilegalmente. 
O vazamento é investigado pela Polícia Federal (PF) e será apurado no âmbito do inquérito que trata de ameaças contra ministros do STF, aberto em 2019.
Na semana passada, números de CPFs e bases de dados de 220 milhões de brasileiros foram vazados na internet, entre eles, ministros do STF e outras autoridades do Executivo e do Legislativo. Estão sendo vendidas bases de dados com endereço, foto, informações de crédito, renda, situação na Receita Federal e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pela decisão de Moraes, a PF deverá identificar os responsáveis pelos sites que divulgaram informações pessoais dos ministros e promover a oitiva dos acusados. Provedores de internet também serão notificados para bloquearem o acesso às páginas.
De acordo com levantamento preliminar de investigação feito por um perito designado pelo ministro, quatro sites estariam envolvidos no crime. O responsável por um deles já foi identificado. Os demais estão hospedados em plataformas da dark web, e a descoberta da autoria depende da apuração da PF. (Com Agência Brasil)
A Caixa Econômica Federal ampliou para R$ 6,5 bilhões o volume de crédito rural disponível para o primeiro semestre. O valor representa crescimento de 20% em relação ao ano agrícola anterior.
Entre as modalidades contempladas nas linhas de crédito rural do banco, estão o financiamento da safra verão 2021/2022 e empréstimos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e para investimentos no campo.
Segundo a Caixa, as principais culturas financiadas serão soja, milho, algodão, arroz, feijão, mandioca e café, bem como atividades pecuárias.
A linha para a safra verão 2021/2022 permite ao produtor de grãos antecipar o custeio do plantio e da colheita. Os financiamentos permitirão o planejamento melhor da aquisição de insumos, antes do início da safra.
Com prazo de até 15 anos de pagamento e carência de até três anos, as linhas de investimento financiam a compra de máquinas e equipamentos novos, de animais, formação ou recuperação de pastos e construção de cercas e demais instalações, como galpões e currais. A modalidade também inclui empréstimo para a construção de armazéns e de sistemas de irrigação.
Com juros a partir de 2,75% ao ano, variando conforme o empreendimento, as linhas do Pronaf financiam a aquisição de insumos e o pagamento de serviços por pequenos produtores. O Pronamp tem uma linha de custeio, para cobrir os gastos da produção agrícola, e uma linha de investimento, para financiar melhorias nas propriedades ou compra de máquinas.
Desde 2013, a Caixa atua na concessão de crédito rural. Em oito anos, o banco emprestou R$ 44 bilhões a 52 mil empreendimentos rurais. (Com Agência Brasil)
O desafio faz parte de uma campanha lançada em 2019, com o título "Eu sou, eu vou: Juntos, todas as nossas ações são importantes", e destaca que o “eu” não significa somente indivíduos, mas qualquer cidade, organização ou entidade que queira participar do esforço de conscientização e educação sobre a doença. A campanha estimula também iniciativas que diminuam os índices de câncer no mundo.
No Brasil, a campanha da UICC conta com o apoio da Fundação do Câncer, que está lançando também hoje sua campanha 21 ações para 2021.
Em entrevista à Agência Brasil, o médico Luiz Augusto Maltoni, diretor executivo da Fundação do Câncer, disse que o foco da campanha da fundação este ano é incentivar as medidas de prevenção, para que se adotem hábitos de vida saudável. "A gente sabe que isso corresponde a uma proporção muito grande de situações que podem diminuir entre 30% e até 50% os casos novos de câncer anualmente, se todo mundo fizer", afirmou Maltoni.
Parâmetros
A meta para este ano é estimular as pessoas a adotarem esses novos hábitos de vida. “Cada vez mais pensar em uma alimentação saudável, não fumar, quem fuma deixar o hábito, evitar o excesso de bebida alcoólica, agregar atividade física regular. Com isso, você também estará contribuindo para outros fatores de risco que são o sobrepeso e a obesidade”.
O tema da campanha 21 ações para 2021 é "Eu sou resiliente e vou inovar", observando que apesar das dificuldades com a pandemia de covid-19, é possível e necessária a busca pela saúde. O diretor da fundação lembrou que além da estimativa de surgimento de 625 mil casos novos de câncer em 2021, no Brasil a população enfrenta uma pandemia de dimensão global.
A cada mês, a Fundação do Câncer vai divulgar nas mídias sociais e em seu site vídeos, entrevistas, lives e eventos. Haverá também divulgação de histórias de pacientes que conseguiram vencer doenças como o câncer, a partir da mudança de hábitos de vida.
Inca
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, também aderiu à campanha global. A instituição vai divulgar em sua página na internet os 21 desafios, um a cada dia, com o objetivo de melhorar a saúde dos brasileiros, apoiar alguém com câncer e entender melhor a doença.
A partir de hoje (4), durante 21 dias, será colocado um desafio por dia na página do Inca. Serão dadas dicas para cada desafio, diariamente, pela equipe do instituto. “Se todo mundo experimentar uma coisa diferente, nem que seja por um dia, quem sabe se anima a mudar o comportamento para sempre em sua vida. Essa é a ideia da campanha”, informou a chefe da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca, Liz Almeida.
Exames de rotina
Até novembro do ano passado, a vida seguia normal para a jornalista Keila Mendes. Apesar de enfrentar um ano de pandemia, com dois filhos em isolamento com ela tendo aulas online, a nova rotina já estava estabelecida e ela continuava a tocar a vida. Mas, aos 41 anos, descobriu um câncer de mama em estágio avançado. Ela conta que, ainda assim, o que a ajudou foi não ter se descuidado dos exames de rotina.
“Em setembro, apesar de ser um ano de pandemia, eu já tinha agendado a minha consulta de rotina com o meu mastologista/ginecologista. Fiz todos os exames e o meu médico não percebeu todas as alterações, apesar de já ter apresentado nos exames uma pequena alteração na mama direita”.
Mas Keila começou a ficar incomodada com o volume que estava sentindo. “Comecei a tocar. E aí resolvi ir em outra mastologista, dois meses depois. Ela pediu novamente uma ultrassonografia, no local indicado por ela, pois essa médica já tinha percebido que tinha uma coisa errada. Fiz a ultrassonografia com uma biópsia e dias depois saiu o resultado: dia 9 de novembro eu fui diagnosticada com câncer na mama direita”.
O exame detectou o carcinoma ductal invasor, grau 3. O grau significa a agressividade e velocidade com que o câncer cresce e a possibilidade de metástase. “Meu oncologista disse que talvez esse tumor não tenha nem seis meses em mim, ele é de rápido avanço mesmo. O câncer estava com o tamanho de 8 cm por 6,5 cm, já estava grande e tinha chegado à axila, tudo bem que lá estava no grau 1, não tem metástase, mas já estava na axila”.
Cada paciente recebe um tipo de protocolo de tratamento. No caso de Keila, ela faz primeiro as quimioterapias para reduzir o tumor. “Meu protocolo são quatro quimioterapias vermelhas, que são drogas mais fortes, e outras 12 brancas, que são drogas mais fracas. Como o tumor deu positivo para hormônio, terei que fazer um bloqueio hormonal por dez anos [após o tratamento inicial], mas aí já é com comprimido”, detalha.
Até o momento, ela fez as quatro vermelhas e quatro brancas. “O tumor já está no tamanho de 1cm por 1 cm. No final de março, termino as “quimio” brancas e farei uma cirurgia, provavelmente terei que retirar apenas o quadrante da mama direita e será feito um estudo da axila, para só depois definir se vou precisar esvaziá-la”.
Com tantos procedimentos, a jornalista tem se cuidado bem para manter também a saúde mental. “Tratar o câncer é um procedimento bastante invasivo, que mexe demais com o emocional, sabe? Conto com o auxílio de um psicólogo e até um psiquiatra que me indicou um remédio para ter uma sobriedade, porque envolve muitos exames, muitas consultas, o processo é muito desgastante, não só de descobrir uma doença tão séria como essa, mas por todo o procedimento que necessita ser feito”.
Ela conta ainda que além do lado emocional, tem cuidado bem do físico. “Estou com nutricionista especialista em oncologista, fazendo atividade física três vezes por semana, que é de extrema importância, já que as drogas também atingem órgãos saudáveis, como o coração, então é importante manter uma rotina de exercícios e cuidar da mente, porque a cura começa pela mente. A minha [cura] já começou e é dessa forma que prefiro encarar esta minha realidade”.
Para ela, o suporte emocional é essencial. “Foi importante nesse diagnóstico tão repentino, porque meus exames estavam todos em dia, foi importante primeiro a minha atenção ao tocar a mama, mesmo que meu médico tenha dito que estava tudo ok, por isso acho importante que as pessoas não descuidem da saúde, mesmo sendo um ano de pandemia”.
Além das precauções para a prevenção contra o novo coronavírus, Keila agora dobra a atenção. “Por ser paciente oncológico, tomo todos os cuidados aonde vou, é super bem estudado isso antes. Mas, apesar desse cuidado todo, as pessoas não podem se descuidar da saúde, mesmo sendo pandemia, precisa sim fazer os exames regulares, precisa se tocar e se conhecer e também seguir o seu instinto”.
Para ajudar outras pessoas, a jornalista usa o seu perfil no Instagram (@keila.mendes_) a fim de chamar a tenção sobre o tema e sua experiência com a doença. “Tenho feito lives no meu Instagram, não para pacientes oncológicos, mas para divulgar a minha história a pessoas que estão saudáveis. Se você parar para pensar, três meses atrás eu estava bem, minha vida normal e eu achava que a minha saúde estava toda ok, e de uma hora para outra tudo muda. Que esse 4 de fevereiro sirva para alertar a todos da nossa vulnerabilidade, da necessidade que temos de nos olhar como prioridade e de olhar para o outro com empatia. Dias difíceis virão, mas a certeza é de que depois virão dias de muita saúde”.
Os 21 desafios estabelecidos na campanha da UICC são: Coloque cor no seu prato, Cheque sua caderneta de vacinação, Pratique meditação em movimento, Não esqueça o protetor solar, Faça um brinde saudável, Se conheça!, Durma bem, Treine como campeões, Abra seus ouvidos, Elogie alguém, Ria em voz alta, Aposte na salada, de olho na sua saúde, Dedique-se às amizades, Faça algo diferente, Quem canta seus males espanta, Mexa-se, Relaxe, Coloque fibra em sua vida, Não faça nada e Agradeça. (Com Agência Brasil)
No Dia Mundial do Câncer, lembrado hoje dia 4, o Projeto KDOG se destaca como ferramenta que pode auxiliar os médicos no diagnóstico precoce do câncer de mama. Idealizado pelo Instituto Curie, centro de pesquisa e tratamento de câncer da França, o Projeto KDOG, que utiliza cães no trabalho de biodetecção precoce de câncer em estágio inicial, chegou ao Brasil graças à parceria daquela instituição com a Sociedade Franco-Brasileira de Oncologia (SFBO).
O Instituto Curie tem mais de sete anos de pesquisas sobre o tema. A biodetecção é a utilização de animais ou outros organismos vivos para detectar algo como substâncias ilícitas ou perigosas, agentes patogênicos, entre outras coisas. O projeto desenvolve uma técnica simples, barata e não invasiva de rastreamento do câncer de mama a partir do olfato canino.
O projeto brasileiro treina cães para detectar mais de 40 tipos de câncer de mama em um laboratório, onde cones oferecem diversas amostras de odores do corpo humano. O método descarta o contato físico entre os animais e as pessoas, para evitar estresse das duas partes.
O responsável técnico pelo projeto no país, Leandro Lopes, disse à Agência Brasil que o projeto KDOG Brasil, que funciona em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, já tem um cão formado e outros dois em formação para a biodetecção. “Os cães vão ajudar a salvar vidas de pessoas e, o mais importante, com qualidade de vida para os cães”, destacou.
Amostras
O protocolo para a obtenção de amostras que serão submetidas aos cães é simples. O projeto recomenda a homens e mulheres lavar as mãos antes de dormir, com sabonete neutro, e colocar compressas entregues em um kit sobre as duas mamas, retirando-as ao acordar, após nova lavagem das mãos com o sabonete neutro. As compressas são colocadas então em um saco e enviadas para o projeto, onde são submetidas ao olfato dos animais no laboratório. Segundo Leandro Lopes, os cães ficarão estáticos em frente à amostra que der positivo para câncer de mama.
Lopes explicou que o câncer é uma modificação biomolecular que vem do corpo humano. Por isso, ela exala cheiro que, muitas vezes, é imperceptível para o homem, mas não para os cães. “Por meio do cheiro, o cão detecta se é negativo ou positivo”. O trabalho de biodetecção tem uma acertabilidade de 91,8%, comprovada cientificamente e seguindo parâmetros do KDOG França, disse. Ele observou que o trabalho não elimina os protocolos tradicionais para detecção de câncer, como mamografia e outros exames.
“O KDOG vem para antecipar isso, para tentar colocar as pessoas em uma triagem, para chegar mais rápido ao mamógrafo”. Leandro Lopes afirmou que o método pode ajudar, principalmente, populações distantes dos grandes centros, como indígenas e ribeirinhos, além de pessoas carentes, porque consegue criar uma velocidade com qualidade, para que o diagnóstico seja encontrado mais rápido. “Porque nós sabemos que quanto mais rápido o câncer for diagnosticado, mais chance tem de cura”.
Futuro
Em futuro próximo, a intenção é disponibilizar o projeto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “É o nosso grande sonho e desejo que isso aconteça. A gente conseguiria ajudar o SUS a ter um controle maior e maior velocidade no diagnóstico”.
Os cães deverão concluir 100% do treinamento previsto no primeiro semestre de 2021. Quando começarem a dar suporte ao SUS, ajudarão a população mais pobre a ter acesso a exames, como o de mamografia. Lopes esclareceu que o cachorro consegue sentir o cheiro do câncer antes de o tumor aparecer. “Por isso, é um processo de triagem. O cão sentiu o cheiro, deu positivo, aquela mulher entra em uma fila de mais atenção”. O projeto é aplicável também para pessoas que já tiveram câncer de mama, direcionando-as para a fila de atenção, caso um novo tumor seja detectado.
A estrutura montada prevê o treinamento de seis cães desde filhotes. Devido ao seu cônico olfativo, com muitos receptores de cheiros, os pastores alemães, belgas ou holandeses têm a preferência para esse trabalho de rastreamento precoce do câncer de mama por meio dos odores. Leandro Lopes lembrou, entretanto, que outras raças têm sido aprovadas no mundo, como o braco alemão, também conhecido como perdigueiro, e o jack russel, porque são ligadas à rusticidade. “São cães dinâmicos, com cônico olfativo interessante, rudimentares, que gostam de trabalhar”, destacou.
Apesar disso, Lopes afirmou que os cães do projeto são animais felizes, que não se desgastam nem ficam presos. São vacinados, vermifugados e fazem exames de sangue semestrais. “Não são cães robotizados, não são cães de laboratório. São cães felizes que, na hora de desconcentração, estão brincando com bolinhas, se esfregando na grama. São nossos amigos”.
Os animais trabalham com sistema de recompensa. Encontrando o odor de câncer, ganham petiscos ou brinquedos. “Não se desgastam os cães”. O projeto no Brasil conta com patrocínio oficial da marca de ração Royal Canin. (Com Agência Brasil)
