A arrecadação total das receitas federais atingiu, em outubro, R$ 153,938 bilhões, um crescimento real (descontada a inflação) de 9,56% em relação ao mesmo mês de 2019. Os dados foram divulgados hoje (24) pela Receita Federal. O crescimento é explicado pelo pagamento de tributos que haviam sido adiados como medida de enfrentamento à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
As Receitas Administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, arrecadaram em outubro R$ 146,081 bilhões, aumento de 12,31%. De janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 1,132 trilhão, queda de 9,06%. Em outubro, o volume de pagamentos de tributos que haviam sido adiados chegou a R$ 16,252 bilhões.
As receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 7,857 bilhões, com queda de 24,64% em relação a outubro de 2019.
Segundo a Receita, no mês passado o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 33,453 bilhões, o que representa um acréscimo real de 19,97%.
“Esse resultado pode ser explicado pelo acréscimo real de 7,4% do volume de vendas e pelo decréscimo real de 7,2% no volume de serviços [dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE] em setembro de 2020 em relação a setembro de 2019”, disse a Receita, em relatório.
Também houve recolhimento de parcelas adiadas anteriormente, relativas a maio de 2020, e aumento nominal de 137% no volume das compensações tributárias.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 42,019 bilhões, o que representa acréscimo real de 15,01%. “Esse desempenho é explicado pelo pagamento dos diferimentos [adiamento] do Simples Nacional relativo ao mês de abril de 2020, da Contribuição Previdenciária Patronal relativo ao mês de maio de 2020 e dos parcelamentos especiais relativos ao mês de junho de 2020 e pelo aumento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária”, diz relatório da Receita.
O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizaram no mês de outubro uma arrecadação de R$ 31,889 bilhões, com crescimento real de 17,97%.
Resultado acumulado
No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 1,180 trilhão, queda real de 9,45%.
O resultado foi "bastante influenciado" pelos diferimentos, que são o adiamento para o pagamento do tributo. Esse adiamento foi uma das medidas adotadas pelo governo para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia da covid-19
Esses adiamentos somaram mais de R$ 48 bilhões de janeiro a outubro. As compensações tributárias (ressarcimentos do Fisco aos contribuintes) cresceram 57% ao acumular R$ 131,436 bilhões.
Entre os destaques da Receita para o período de janeiro a outubro, a Cofins e o PIS/Pasep apresentaram arrecadação conjunta de R$ 232,154 bilhões, com queda real de 16,39%.
A Receita Previdenciária apresentou arrecadação de R$ 323,522 bilhões no período de janeiro a outubro, com decréscimo real de 9,96%.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve arrecadação de R$ 18,733 bilhões, queda real de 45,88%. Segundo a Receita, essa queda aconteceu devido à redução da alíquota do imposto a zero para operações de crédito desde 3 de abril de 2020. (Com Agência Brasil)
A vacina contra covid-19 que será produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a farmacêutica Astrazeneca e a Universidade de Oxford deve chegar a 30 milhões de brasileiros a mais em 2021, aumentando o total de pessoas alcançadas no país até o fim do ano que vem para cerca de 130 milhões. O ganho de 30% deve ocorrer porque dados dos testes clínicos divulgados hoje (23) mostram que o protocolo de vacinação mais eficaz inclui uma dose reduzida na primeira aplicação, em vez de uma dose completa.
A Astrazeneca e a Universidade de Oxford anunciaram que o esquema de vacinação que prevê uma dose reduzida e uma dose completa, com um mês de intervalo, obteve eficácia de 90%. Já o protocolo com duas doses completas e o mesmo intervalo atingiu eficácia de 62%. Os dados analisados envolveram 11 mil voluntários, cerca de 2,7 mil com o protocolo mais eficaz e quase 8,9 mil com o protocolo de duas doses completas.
Não houve registro de eventos graves relacionados à segurança da vacina e nenhum dos voluntários que recebeu a vacina desenvolveu casos graves da covid-19 ou precisou ser hospitalizado.
O vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Marco Krieger, classificou a divulgação como uma boa notícia, já que confirmou a eficácia de 90% e trouxe um ganho adicional, uma vez que as 210 milhões de doses que a Fiocruz prevê fabricar no ano que vem poderão chegar a mais pessoas, caso os dados sejam confirmados na conclusão e publicação do estudo.
Em vez de termos vacina para 100 milhões de brasileiros, poderíamos vacinar 130 milhões. O que é um ganho adicional. Foi uma boa notícia, disse Krieger, em entrevista à Agência Brasil.
Produção e registro
A partir de acordo com o governo federal, os desenvolvedores da vacina já iniciaram o processo de transferência de tecnologia para que a Fiocruz produza o imunizante no país. No primeiro semestre, a fundação prevê disponibilizar 100 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, e, no segundo semestre, cerca de 110 milhões de doses serão fabricadas já com IFA produzido na Fiocruz. Krieger explica que a previsão está mantida, e o que deve ocorrer é o fracionamento de doses.
Todo esse processo depende da confirmação e publicação dos resultados dos testes em humanos, e do registro do imunizante na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além de produzir a vacina, a Fiocruz também está encarregada de protocolar esse pedido de registro, que tem sido feito de forma parcelada desde outubro, em um processo chamado de submissão contínua.
A Anvisa já recebeu em outubro e novembro informações como os resultados dos estudos pré-clínicos e dados sobre manufatura e controle nas plantas industriais. No mês que vem, a Fiocruz deve encaminhar os resultados dos testes clínicos, o que inclui o protocolo recomendado a para vacinação.
"Durante o peticionamento para as autoridades sanitárias, no nosso caso a Anvisa, será colocado que a eficácia de 90% foi utilizada com esse protocolo [com dose reduzida]. E esse protocolo que será o registrado. É muito importante que a gente utilize a vacina de acordo com os resultados no estudo clínico, porque ele garante duas informações: primeiro essa eficácia, que é muito alta; e, segundo, a segurança", disse Krieger, que mais uma vez pondera que isso depende da confirmação dos resultados.
A Fiocruz deve protocolar o último bloco de documentos em janeiro do ano que vem, quando também deve começar a produzir a vacina, antes mesmo da aprovação final Anvisa. O imunizante será produzido no Complexo Industrial de Bio-Manguinhos, que fica junto à sede da fundação, na zona norte do Rio de Janeiro. O objetivo de antecipar a produção é ter ao menos 30 milhões de doses até o fim de fevereiro, quando deve ficar pronto o parecer final da Anvisa com o registro da vacina, caso todos os testes confirmem a segurança e a eficácia da vacina. Se esse cronograma se confirmar, Bio-Manguinhos deve entregar em março as primeiras 30 milhões doses ao Ministério da Saúde, para que sejam disponibilizadas à população.
Como funciona a vacina?
A vacina desenvolvida pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford utiliza a tecnologia de vetor viral, em que uma sequência genética do novo coronavírus é inserido em outro vírus, incapaz de se replicar, para, então, ser injetada no corpo humano e gerar a resposta imunológica.
O vetor usado é um adenovírus (vírus de resfriado) de chimpanzé, que transporta a sequência da proteína S do novo coronavírus. Essa é a proteína que forma a coroa de espinhos que dá o nome ao microorganismo, e esses espinhos são fundamentais no processo de invasão das células humanas. Os testes clínicos buscam comprovar que, uma vez vacinado, o corpo humano reconhecerá essa proteína e poderá produzir defesas que neutralizem sua ação, dificultando que uma pessoa adoeça ao ter contato com o novo coronavírus.
Até o momento, a mutabilidade do vírus não é considerada uma ameaça à eficácia da vacina, já que as mutações que têm sido observadas pela ciência não apresentam mudanças estruturais na proteína S, o que indica que vacinas que a adotem como alvo podem ser eficazes mesmo diante de mutações do novo coronavírus. (Com Agência Brasil)
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (), a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.
“Além de impulsionar o uso de novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro [negócio], a internet das coisas vai também proporcionar a geração de milhões de empregos em todo o Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com retomada da economia em 2021”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
O texto segue agora para sanção presidencial.
Na prática, o PL viabiliza a implementação da chamada internet das coisas - nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.
Segundo o texto aprovado, dispositivos com conectividade 5G serão desonerados a partir de janeiro de 2021 durante 5 anos. Os seguintes tributos serão dispensados: Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI) e de Fiscalização do Funcionamento (TFF). (Com Agência Brasil)
Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação ficará em 4,8% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), realizada em novembro deste ano. A taxa é superior à expectativa de 4,7% da pesquisa de outubro e o maior valor desde abril (5,1%).
A expectativa mediana de inflação é feita com base em entrevistas com consumidores brasileiros, que respondem à seguinte pergunta: Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?
“Vale ressaltar que o valor observado em novembro ainda é menor do que janeiro (5%), o que sugere certa ancoragem das expectativas, apesar dos choques de alguns itens importantes observados durante o ano, como os alimentos. Para o final de 2020 e 2021, é possível que a mediana se aproxime cada vez mais dos 5,0%, já que não há perspectivas de choques favoráveis, principalmente sobre os preços de alguns itens com peso significativo na cesta de consumo das famílias”, disse a economista da FGV Renata de Mello Franco.
A inflação oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrava, no mês de outubro, taxa acumulada de 3,92% em 12 meses. (Com Agência Brasil)
O Ministério da Saúde lança nesta terça-feira (24) a Campanha de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem gerar outras como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré.
De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, de janeiro até setembro deste ano, foram notificados 928.282 casos prováveis (taxa de incidência de 441,7 casos por 100 mil habitantes) de dengue no Brasil. (Com Agência Brasil)
Não é de hoje que o Sicredi tem a educação financeira como uma temática fundamental. Prova disso são suas participações em edições anteriores da Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF), que em 2020 marcará o lançamento do Programa Cooperação na Ponta do Lápis. Neste ano, o evento ocorrerá virtualmente ente os dias 23 e 29 de novembro, com o tema “Resiliência Financeira: Como atravessar a crise?”.
Números da edição de 2019 da Semana expressam a relevância do Sicredi como participante: a instituição foi responsável por 37% das ações realizadas no Brasil, impactando mais de 4,4 milhões de pessoas em todo o país. Por meio das suas mais de 100 cooperativas de crédito, realizou cerca de 5,5 mil ações em mais de 964 municípios, sendo 73% delas palestras e 22% oficinas, totalizando aproximadamente 7 mil horas de capacitações.
O presidente da Sicredi Grandes Lagos PR/SP, Orlando Muffato, reforça a relevância do tema para o Sicredi, e explica que mesmo sem a realização presencial das ações nas escolas, por exemplo, as equipes trabalham a temática nas agências com os associados.
O presidente lembra que uma boa prática de incentivo aos associados para investir e poupar são as campanhas “Poupar e Ganhar Sem Parar”, que terá o sorteio em dezembro do grande prêmio de R$ 1 milhão, além dos prêmios semanais de R$ 5 mil, assim como a campanha “Sorte Premiada”, exclusiva para os associados da Cooperativa que irá sortear uma camionete Amarok zero quilômetro e 21 motos até o final do próximo mês.
Para participar das duas campanhas é simples. Na campanha “Poupar e Ganhar Sem Parar”, a cada depósito de R$ 100,00 na poupança, o associado ganha um número da sorte para concorrer aos prêmios. Se as aplicações forem na modalidade poupança programada, quando o associado autoriza, todos os meses, o depósito de forma automática em sua poupança, as chances dobram com dois números da sorte para concorrer. O regulamento completo e os cupons gerados para conferência pode ser visualizados no site www.poupareganharsemparar.com.br.
Na promoção “Sorte Premiada” os associados da cooperativa recebem cupons de acordo com os serviços financeiros contratados. São diferentes formas de participação: associação à cooperativa, investimentos de R$ 1 mil por meio do Sicredinvest, aplicação de R$ 100 na poupança ou aplicação programada de pelo menos R$ 100 por 24 meses. Também participam associados que realizarem contratação de consórcio, seguros e integralização de capital social. Em algumas modalidades há o limite de 25 cupons por produto contratado. O regulamento completo pode ser visualizado no site www.sicredi.com.br/promocoes.
