Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram reajustados. Agora, segurado terá de pagar R$ 55, R$ 121 ou R$ 220 por mês, dependendo do perfil de contribuição.
Os contribuintes individuais ou facultativos abrangem trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, donas de casa que querem receber aposentadoria no futuro. Os valores são aplicados conforme as alíquotas de contribuição: 5%, 11% ou 20% sobre o salário de contribuição. Quem contribui pelo salário mínimo, a maioria dos segurados individuais, paga o percentual sobre R$ 1,1 mil.
Com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro reajustar o salário mínimo para R$ 1.102, o segurado recolherá um pouco mais a partir de fevereiro. O reajuste ocorre porque o mínimo de 2021 foi reajustado em 5,26%, contra inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,45%. Como a Constituição determina a reposição do poder de compra, o salário mínimo precisará seguir o INPC.
O contribuinte pode recolher sobre R$ 1.102 a partir de janeiro, se quiser. A partir de fevereiro, após a assinatura do decreto, a contribuição sobre esse valor será obrigatória. Isso porque a contribuição mínima considerada para a contagem de tempo e de valor para a aposentadoria equivale às aplicadas sobre o salário mínimo.
Datas
Os pagamentos da competência de janeiro podem ser feitos até 15 de fevereiro, para quem optou pelo recolhimento mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso dos microempreendedores individuais, o vencimento ocorre no dia 20 do mês seguinte, sendo transferido para o dia 21 ou 22, caso o dia 20 não caia em dia útil.
Para quem escolheu contribuir trimestralmente, o valor a ser recolhido só deve ser pago entre o dia 1º e o dia 15 do trimestre seguinte. Dessa forma, as contribuições do primeiro trimestre devem ser pagas apenas entre 1º e 15 de abril. O valor recolhido corresponde à contribuição mensal multiplicada por 3.
Perfis
A alíquota de 5% sobre o salário mínimo é cobrada para segurados de baixa renda, sem atividade remunerada, sem fonte de renda e de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa modalidade permite apenas a aposentadoria por idade mínima, sem direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem à inclusão do tempo na contagem para outros regimes de Previdência Social.
A alíquota de 11% é aplicada a segurados sem relação de emprego, que não presta serviço e não exerce atividade remunerada. Esse plano não permite a contagem do tempo para outros regimes de previdência, mas permite aposentadorias acima do salário mínimo e por tempo de contribuição por meio de uma complementação do recolhimento mensal. Dessa forma, quem pagar mais que os 11% mínimos poderá conquistar esses direitos.
A alíquota de 20% permite a aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade com benefício maior que o salário mínimo. Essa modalidade é a mais recomendada a trabalhadores autônomos que exercem atividade remunerada. (Com Agência Brasil)
Um avião com parte da equipe do Palmas Futebol e Regatas, time da Série D do Campeonato Brasileiro, caiu na manhã deste domingo dia (24), pouco após decolar, no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional (TO). Quatro jogadores, o presidente da agremiação, Lucas Meira, e o piloto da aeronave morreram.
Os atletas que morreram são Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari. O piloto foi identificado como Comandante Wagner.
A equipe enfrentaria o Vila Nova pela Copa Verde em Goiânia. A partida estava programada para esta segunda-feira (25). O Vila Nova emitiu nota lamentando o acidente e informando que vai colaborar para o adiamento da partida.
Imagens feitas no local mostram que a aeronave ficou completamente destruída com o choque.
Além do IML e dos Bombeiros, equipes da Polícia Militar estão no local prestando apoio.
O presidente do time, Lucas Meira, chegou a ser candidato a vice-prefeito de Palmas na chapa da vencedora das eleições Cinthia Ribeiro (PSDB). Ele acabou deixando a coligação alegando motivos pessoais.
Veja a nota divulgada pelo Palmas Futebol Clube:
O Palmas Futebol e Regatas vem por meio desta informar que por volta das 8h15 da manhã deste domingo, 24, ocorreu um acidente aéreo envolvendo o presidente do clube Lucas Meira, quando decolava para Goiânia, para a partida entre Vila Nova x Palmas nesta segunda, 25, válida pela Copa Verde.
O avião em que Lucas estava junto com o comandante Wagner e os atletas Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari, decolou e caiu no final da pista da Associação Tocantinense de Aviação.
Lamentamos informar que não há sobreviventes.
Neste momento de dor e consternação, o clube pede orações pelos familiares aos quais prestará os devidos apoios, e ressalta que no momento oportuno voltará a se pronunciarDestroços do avião que transportava parte da equipe do Palmas Futebol Clube e caiu em Porto Nacional na manhã deste domingo (24) . (Com PretonoBranco).
Um ganhador de Fortaleza foi o único a acertar os seis números da Mega-Sena sorteados neste sábado (23) e receberá 21.898.260,37.
Os números sorteados no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. foram 02, 09, 34, 49, 51, 55.
O sorteio 2337 da Caixa também teve 84 apostas ganhadoras de cinco números, que receberão R$ 35.529,81 e 4.321 apostadores acertaram quatro números e ganharão R$ 986,71.
A estimativa de prêmio para o próximo concurso, na próxima quarta dia (26), é de pagar R$ 2 milhões a quem acertar as seis unidades sorteadas.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. (Com Ag. Brasil).
Amanhã domingo dia (24), estudantes de todo o país fazem a segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Eles terão cinco horas para resolver questões de matemática e de ciências da natureza. Encerrada a aplicação do Enem impresso, o gabarito das provas objetivas deverá ser divulgado até dia 27 e, as notas finais, no dia 29 de março. 
Algumas dicas podem ajudar os estudantes nesse segundo dia de aplicação. A primeira delas é conhecer as regras do exame e estar atento ao que pode e ao que não pode levar no dia da prova. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem terá regras especiais de biossegurança. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista.
É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.
Os participantes podem levar também a própria água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha.
A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.
É importante lembrar que participantes que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao exame, mesmo que tenham participado do primeiro dia de aplicação. A medida é necessária para que o vírus não se espalhe e mais pessoas sejam contaminadas.
Nesses casos, os candidatos poderão fazer a prova na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, poderão fazer o pedido pela Página do Participante até as 12h de hoje (23) ou a partir de segunda-feira (25).
Na reta final para a prova, professores entrevistados pela Agência Brasil, recomendam, entre outras coisas, que os estudantes descansem, que durmam e se alimentem bem. Na hora da prova, uma dica é conhecer as regras de correção da prova, que utiliza a chamada teoria de resposta ao item (TRI). As questões mais fáceis devem ser respondidas antes.
Esta edição do Enem traz algumas novidades relacionadas à acessibilidade. Leitor de tela, redação em braile e correção especial das provas de participantes autistas e surdocegos são algumas delas. As medidas somam-se a outras que vêm sendo adotadas pelo exame ao longo do anos, como videoprova em Língua brasileira de Sinais (Libras) e provas com textos e imagens ampliados.
Enem 2020
O Enem 2020 terá uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e segue amanhã, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
No primeiro dia de aplicação, o exame teve uma abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas.
O exame foi suspenso no estado do Amazonas, onde 160.548 estudantes estão inscritos para as provas; em Rolim de Moura (RO), onde há 2.863 inscritos; e, em Espigão D'Oeste (RO), com 969, devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame. (Com Ag. Brasil).
Os 2 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), começarão a seguir para os estados na tarde deste sábado dia (23). Depois de chegar em voo da Emirates ao Aeroporto de Guarulhos, às 17h20 dessa sexta-feira (22), a carga foi transportada em um avião da Azul até a Base Aérea do Galeão, aonde chegou às 22h.
O avião foi recebido na pista por um batismo simbólico, com jatos de água lançados em forma de arco pelos bombeiros do Aeroporto Rio-Galeão.
As vacinas prontas foram fabricadas pelo Instituto Serum, na Índia, e eram aguardadas desde sábado (16), mas tiverem atraso no envio por questões internas da Índia.
O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu o lote em solo brasileiro, ao lado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e das Comunicações, Fábio Faria. Também estavam presentes o embaixador da Índia, Suresh Reddy, e a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade. Esta última se juntou ao grupo no Rio de Janeiro.
"A encomenda tecnológica prevê 100 milhões de doses para o primeiro semestre. Essas 2 milhões de doses são apenas o início. É o começo do processo. O objetivo do Ministério da Saúde é a vacinação em massa do povo brasileiro. E isso vai nos colocar, rapidamente, no topo da lista do número de vacinados. Com 8 milhões de doses, nós passaremos a ser o segundo país do ocidente que mais vacinou", disse Pazuello, em pronunciamento à imprensa na Base Aérea.
O ministro Ernesto Araújo ressaltou a cooperação e a relação diplomática com a Índia. "Isto aqui é o começo de uma parceria tanto na área farmacêutica quanto em muitas outras áreas com a Índia. País pelo qual temos uma admiração imensa, uma amizade imensa, que agora se consolida ainda mais", disse Araújo.
O embaixador indiano classificou o momento como um dia histórico entre os dois países. "Este dia traz sorrisos e otimismo a muitas pessoas. O Brasil é o primeiro país a receber esta carga e nós estamos muito orgulhosos de fazer parte deste processo. A Índia assegurará vacinas para todos os países e todos os povos", disse Suresh Reddy.
Para a presidente da Fiocruz, a chegada da vacina é uma vitória da ciência. "Neste momento de perdas, ter a vacina é uma esperança que vem da ciência, que vem do Sistema Único de Saúde. É uma vacina com 70% de eficácia e que poderá ser administrada no intervalo de 12 semanas. Isto será muito importante para o nosso sistema de saúde", ressaltou Nísia Trindade.
Fiocruz:
Da Base Aérea, as vacinas seguiram em caminhões refrigerados para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), para checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português.
Esse processo será feito ao longo da madrugada e da manhã de sábado e será realizado por equipes treinadas em boas práticas de produção. A previsão é de que as vacinas estejam prontas para distribuição para todos os estados brasileiros no período da tarde.
Toda a logística de distribuição ficará sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Bolsonaro:
Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a chegada dos 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford ao Brasil. Ele disse que foram “negociadas pelo Ministério da Saúde e [a vacina já foi] adquirida também por um grande número de países”. (Com Ag. Brasil).
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O concurso 2.336 da Mega-Sena, que será sorteado na noite deste sábado dia (23), em São Paulo, pagará um prêmio estimado em R$ 22 milhões.
O sorteio das seis dezenas está previsto para as 20h (horário de Brasília) no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, e terá transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial da Caixa no You Tube ou no Facebook.
A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50.
Os jogos podem ser feitos até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet.
O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores da quina; 19% entre os acertadores da quadra; 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final 0 ou 5, a chamada Mega da Virada. (Com Ag.Brasil).
